Novembro 2006


O leitor PJ enviou-me o texto da participação do professor António Nóvoa, no dia 22 de Maio de 2006, na Assembleia da República a propósito do Debate Nacional sobre Educação.

É um texto de grande qualidade com o qual estou globalmente de acordo, pois resulta de uma reflexão madura de alguém que estuda o sistema educativo há muito tempo. Nesse depoimento António Nóvoa enumera quatro pontos essenciais sobre as questões que considera mais prementes no momento actual, a saber:

  1. À escola o que é da escola, à sociedade o que é da sociedade.
  2. Assegurar que todos os alunos tenham verdadeiramente sucesso.
  3. A liberdade de organizar escolas diferentes.
  4. Reforçar a formação dos professores e a sua profissionalidade.

Neste momento interessa-me sobremaneira o primeiro ponto, pois A. Nóvoa defende exactamente a posição que acho correcta quanto à relação entre Escola e Sociedade, ou seja, que se devem delimitar com clareza as respectivas áreas de influência e acção. Contrariando a tese do transbordamento da escola, em que esta se torna como que um centro social nos meios mais carenciados, defende-se um seu retraimento (apesar das reticências do autor quanto ao uso deste termo, porque pouco esclarecedor em alguns aspectos) e o seu recentramento naquilo que lhe é específico, ou seja, nas actividades especificamente escolares.

Assumindo que esta é uma posição pouco popular, Nóvoa defende, para mim com toda a razão, que a transformação da Escola em outra coisa em certos contextos menos favorecidos, só acaba por agravar as desigualdades já existentes, porque a sua acção descentra-se e perde a eficácia que lhe é exigida.

Para mim, e no mesmo sentido, a Escola quando deixa de ser Escola perde a sua razão de ser mais profunda e perde-se nesse processo, pois deixa de assegurar a sua função e é insuficiente (por falta de meios e instrumentos) na substituição de outras instituições que falham ou estão ausentes do terreno. E depois, ao ser arrastada para esse transbordamento (que para mim até é mais um transbordamento da Sociedade para o interior da Escola) por quem a quer responsabilizar por funções que não são suas, acaba por dar a sensação de falhar em algo que não é, na sua essência, a sua verdadeira razão de existir.

A Escola deve ser assumida enquanto tal e não enquanto uma multiplicidade de outras coisas, pois como afirma Nóvoa

é sempre «mais fácil enviar tudo para dentro da Escola e, depois, culpar quem lá está pelo “desastre da educação”.»

Mas será que todos entenderão isto assim?
Penso que não, penso que não…

Não é meu hábito responder a comentários em posts, mas houve um recente que me deixou de tal modo confuso e intrigado que não posso deixar de aqui fazer menção mais destacada. Um leitor e comentador razoavelmente assíduo escreveu o seguinte um par de posts abaixo:

Quem sabe para, pela primeira vez, colocar uma entrada na Educação do meu Umbigo e receber o contraditório. Isto, naturalmente, se o proprietário do blogue assim o entender.

Ora bem, se há algo de que o Umbigo se pode gabar é de estar aberto a qualquer contraditório, visto que não existe qualquer filtro ou limitação aos comentários, o que vai sendo bastante raro. Também não me ocorre nenhum caso em que tenha destratado por mim, alguém que antes não tenha usado de maior agressividade comigo. Nesse aspecto sou muito Antigo Testamento, olho por olho, dente por dente. As minhas incursões em outros blogs procuram ser pacíficas, excepto em casos específicos quando senti que estava directa ou indirectamente a ser ofendido. Reparei que quem usava de linguagem rude para com os outros, não gostou de sofrer o mesmo tratamento. Acontece…

Só que aqui no Umbigo essas erupções de terrorismo bloguístico foram e são muito episódicas. Desde que este espaço deixou de ser um cemitério de textos meus anteriormente escritos mas não publicados ou apenas com uma difusão restrita, passando a preocupar-se mais com a actualidade – o que aconteceu por Junho deste ano – o número de visitas andou acima das 35.000 e nos últimos tempos as entradas diárias têm andado sempre acima das 500 e normalmente acima das 700, excepto picos maiores localizados.

Esse volume de entradas traduziu-se num apreciável número de comentários, normalmente interessados em dicutir pontos de vista e exercendo o contraditório em vários sentidos. Foi uma conquista de todos nós que isso acontecesse em moldes civilizados, embora não obrigatoriamente inócuos. Consigo, sem dificuldade, apontar uma mão-cheia de vozes discordantes da minha com quem procurei terçar argumentos. Por isso acho algo despropositada a referência à ausência de contraditório aos posts aqui colocados.

Por outro lado, um blog não tem proprietário. Tem um autor (ou autores) inicial que acaba por se tornar co-autor em interacção com os comentadores. Por isso, o uso daquele termo deixou-me bastante intrigado, até porque a pessoa em causa costuma ser exigente com a forma como me expresso.

O Umbigo está dois dias de completar um ano de vidinha e uns cinco meses de andarilhice mais desembaraçada. Não me parece que durante este trajecto, alguém tenha querido aqui abafar, calar ou excluir ninguém. Agora, é óbvio que eu defendo um ponto de vista que é meu, que é eventualmente partilhado por uns e não por outros, com diversos graus de desacordo. E esse é o objectivo. Para rebanhos bem comportados já temos pastores que nos cheguem. Eu cá prefiro mais as ovelhas tresmalhadas. Feitios…

Adenda: Já percebi o referido comentário e o seu contexto. Afinal havia outro… sentido.

Chegou-me às mãos o número mais recente de A Voz dos Pais, publicação da Confap que demonstra desenvolver uma activa cruzada contra a Escola Pública e os docentes que nela trabalham, excepto uma pequeníssima minoria.

O que poderia ser considerado um exagero da minha parte, deixa de o ser se lerem atentamente a publicação e repararem que em nenhuma parte da publicação é feito qualquer tipo de menção positiva ao trabalho dos docentes e ao desempenho das escolas, que não seja elogio em causa própria. Alinhando naquela tendência do bota-abaixo mais primário contra o sistema educativo e os docentes todos, os textos incluídos são no mesmo sentido de criticar apenas e não se consegue discernir qualquer tipo de atitude positiva.

O mais estranho – ou nem por isso – é o destaque em que surge o Secretário de Estado da Educação Valter Lemos com um daqueles textos automáticos sobre a situação da educação onde todos são chamados a colaborar, mas em que parece que apenas os docentes precisam de efectiva doutrinação, pois apenas para eles é recomendada a visita a um site específico, enquanto a nenhuma das outras partes envolvidas isso é recomendado.

Depois, claro, temos a presença do “bom” professor (de sua graça José Pacheco, professor mas também Mestre em Educação da Criança e membro do CNE para dar mais peso à prosa) da aparentemente única “boa” escola do país, a Escola da Ponte, cujos colegas parecem ser prontos para apontar o dedo acusador e o caminho aos outros, todos estes ao que parece uns tremendos ígnaros e incapazes de ver a Luz que irradia da vila das Aves para todo o país, quiçá para o mundo.

Esta Santa Aliança entre Ministério-Confap-Escola da Ponte já foi vista em outras paragens e os destinatários das críticas e os visados pelos projectéis são sempre os mesmos: essa massa imensa de professores incompetentes e incapazes, essas escolas à espera de ser “reconfiguradas” à imagem do modelo único de qualidade e competência à face deste torrão.

Haja, pois, a paciência indispensável para este discurso paternalista em que os iluminados esperam que, um dia, essa mole indolente e acomodada que são quase todos os docentes vejam finalmente de onde irradia a única sapiência disponível e a sigam quais cordeirinhos bem comportados, atrás dos benévolos pastores.

O Prós e Contas de ontem sobre a situação do Ensino Superior trouxe-nos alguns pontos de contacto com o programa feito sobre a Educação Não-Superior, mas também algumas diferenças.

Entre as semelhanças temos uma política governamental que combina uma adesão retóricas às teorias modernaças dos tempos que correm, neste caso a adesão quase acrítica ao processo de Bolonha que, ao contrário do que o Ministro afirmou não se destina a defender a posição dos jovens portugueses no mercado de trabalho europeu, mas principalmente a defender a posição dos portugueses que, indo completar as suas qualificações lá fora, chegavam cá e não viam essas qualificações certificadas, pois a duração e estrutura dos cursos era mais curta do que cá. Conheço vários casos desses, não conhecendo nenhum inverso. Pelo contrário, na área da Engenharia, por exemplo, o que conheço são exemplos contrários de quem chegava lá fora com uma formação bem mais alargada do que as desses países, nomeadamente a Alemanha.

Ainda entre as semelhanças temos a presença de um Ministro e de um sidekick ao seu lado a defender as políticas em causa, de uma forma agressiva, considerando que o látego é a melhor forma de despertar as massas inertes, que neste caso eram os reitores das Universidades.

Uma outra semelhança foi a forma como as vozes críticas da assistência, Adriano Moreira à parte, foram muito mal tratadas deixando-se reitores de miucrofone na mão a falar menos de 30 segundos e outros a fazer figura apenas de corpo presente. Triste e lamentável.

Do lado das diferenças temos um Ministro que, gostemos dele ou não e eu nem gosto muito, soube defender as suas opiniões e posições com argumentos coerentes na sua lógica interna e que, mesmo quando o clima aqueceu, não fugiu às questões nem falou em caricaturas. Perceber do que se fala é sempre uma vantagem, queiramos ou não. Aliás, perceber de um assunto até torna o ataque a essa posição mais difícil porque o interlocutor saber encadear as respostas nas questões. Essa diferença para com MLRodrigues é gritante.

Ainda como diferença registe-se o posicionamento do professor António Nóvoa, por quem nutro especial admiração académica pelos seus trabalhos, que no outro programa se sentou ao lado da Ministra e advogou, mesmo se com um certo distanciamento, uma política de rigor, avaliação e aperto aos docentes do Ensino Não-Superior, mas agora passou para o lado oposto quando o mesmo tipo de política caiu sobre o Ensino Superior. Pois é, os tempos mudam e cabe-nos a todos a fava quando calha. E quando nos calha a nós os dentes ficam doridos e tão mais doridos quanto maior é a surpresa.

Mas sobre as posições do professor António Nóvoa, e da sua ideia de “transbordamento” da Escola que surge no seu depoimento no Parlamento no Debate Nacional sobre a Educação, que recebi por simpatia do leitor PJ, eu espero escrever logo que pique o ponto e passe o meu dia de funcionário docente. Lá para o final da tarde, portanto.

(c) Antero Valério

Realmente as páginas iniciais com que o legislador se auto-justifica para apresentar o novo ECD constituem uma peça antológica de um novo tipo de discurso sobre a Educação, não necessariamente pela originalidade – pois é fácil identificar-lhe algumas filiações -, mas sim pela forma perfeitamente indescritível como assume como adquiridas demonstrações que ninguém fez e parte para conclusões com sucessivos saltos lógicos que eu não consigo acompanhar, confesso. Será limitação minha, acredito, mas eu um dia quando era novo até consegui perceber uns 10% de uma obra do Deleuze sobre o pensamento de Foucault publicada pela Vega, pelo que até não sou mau em hermenêutica textual. E também levo jeito em máquinas de calcular.

Bom, mas a verdade é que na segunda página do intróito, o discurso galopa com insistência em territórios que seria melhor não serem trilhados, mais que não seja porque são contraditórios em si mesmos, pois quem defende a imprescindibilidade de premiar o mérito e critica o facto dos docentes até aqui progredirem por mera antiguidade, dificilmente poderá escrever o que se segue:

À indiferenciação de funções, determinada pelas próprias normas da carreira, veio associar-se um regime que tratou de igual modo os melhores profissionais e aqueles que cumprem minimamente ou até imperfeitamente os seus deveres. Nestes termos, não foi possível exigir dos professores com mais experiência e maior formação, usufruindo de significativas reduções das suas obrigações lectivas e das remunerações mais elevadas que assumissem responsabilidades acrescidas na escola. Pelo contrário, permitiu-se até que as funções de coordenação e supervisão fossem desempenhadas por docentes mais jovens e com menos condições para as exercer. Daqui resultou um sistema que não criou nenhum incentivo, nenhuma motivação para que os docentes aperfeiçoassem as suas práticas pedagógicas ou se empenhassem na vida e organização das escolas.

Vamos lá aver se nos entendemos: então primeiro quer-se recompensar o mérito dos “melhores profissionais“, mas depois já se quer atribuir responsabilidades apenas aos professores com “mais experiência e mais formação”, depreendendo-se desta passagem que se estão a referir aos docentes nos 8º (de início era do 9º) a 10º  escalões da carreira? Mas explique-me quem puder, e se puder, como é que se faz a passagem lógica dos “melhores profissionais” para os “profissionais mais experientes” e daí para os docentes “com maior formação”?

Desde quando a experiência é sinónimo de qualidade, competência e maior formação por si só?

E já agora de que estudo dispõe o Ministério para afirmar que entre os docentes agora no 10º escalão e 25 anos de carreira- que o próprio diploma afirma terem progredido num sistema sem critérios específicos de qualidade e desresponsabilizando-se da vida nba Escola, quiçá cumprindo “imperfeitamente os seus deveres” – têm “maior formação” do que, digamos assim, os docentes no 6º escalão com uma dúzia de anos de serviço?

O critério quantitativo aqui só poderá ser de frequência das tais acções de formação do sistema que é criticado pois, por observação directa, quer-me parecer que há mais docentes com trinta e poucos anos com Mestrado do que muitos docentes do 10º escalão que entraram na carreira com equiparação a bacharel e completaram a licenciatura há uma meia dúzia de anos, com sacrifício e valor é certo, mas em cursos acelerados em Piagets e instituições do mesmo calibre.

Não quero aqui com isto afirmar que este é melhor do que aquele, porque tem esta ou aquela qualificação, deste ou daquele nível, com origem naqula ou na outra Faculdade ou Instituto. Isso só serviria para avivar fracturas que existem já pelas escolas. O que afirmo é que este diploma legal é incoerente e esta é apenas uma das possíveis demonstrações dessa incoerência.

Se a progressão tem sido baseada num sistema indiferenciado, o que justifica a equiparação automática dos docentes do 10º escalão a titulares, sem qualquer prova de mérito que não seja a antiguidade que linhas antes se afirmou não ter valor? Será que a experiência absolve da incompetência? Ou a competência só vem necessariamente após 18 anos de experiência? E, digamos, com 15 anos, ainda não se pode ser competente, mesmo com um Mestrado em área científica relevante e certificada em diploma ministerial ? E com 12 é manifestamente impossível? Mas com 25 ou 30 é-se necessariamente competente’

Confesso não perceber este tipo de nexos causais que permanecem por demonstrar.

Para além de que afirmar-se que o sistema actual não dava incentivo ou motivação para que os docentes se “aperfeiçoassem” do ponto de vista pedagógico ou se “empenhassem” na vida da escola carece mesmo de qualquer tipo de fundamentação que ultrapasse a mera opinião ou o olhar “por/do alto” para o sistema educativo.

Mas que dados ou estudos demonstraram isso? Foi um mero feeling ministerial ou secretarial? Foi algo recolhido nas “frutuosas” reuniões com os Conselhos Executivos que agora se querem blindar contra qualquer assalto de malfeitores?

Repito: expliquem-me a mim porque, estando eu no 7º escalão, sou necessariamente menos competente do que um(a) meu colega do 8º e eventualmente mais competente do que um que está no 6º? Sinceramente não percebo! E não percebo muito em especial quando, afirmando-se defensor de um critério meritocrático para a avaliação do desempenho, depois afirma que a antiguidade é o critério primeiro para a definição e demarcação entre os candidatáveis e nem sequer candidatáveis a competentes!

E o que vão fazer com aqueles que, estando no 10º escalão, não quiserem ser titulares? Como vão obrigá-los? Ameaçando-os com classificações negativas sucessivas? Empurrando-os para os supra-numerários? Mas então este diploma não afirma que eles são necessariamente os que têm “mais experiência e maior formação“?

E por aqui poderia ficar parágrafo sobre parágrafo, glosando a incoerência argumentativa deste triste preâmbulo legislativo, exemplo maior de uma inutilidade que, procurando justificar-se, apenas acaba por demonstrar raciocínios não fundamentados e articulações lógicas que são verdadeiros entorses, para não dizer imposturas, intelectuais.

E ainda vai o intróito a meio…

É do camandro 

Meu, não dá para te passar tudo, mas é uma cena… Como é que t’hei-de dizer, assim uma cena um bocado marada que não dá prá agarrar logo! Tem bué de words novas, tu nem tosgas, eu pelo menos vejo-me à rasca. A profe também anda bimba com a cena, parece que não topa peva, é assim uma cena toda nova.
Aquelas gaitas ca gente teve de encornar – os adjectivos, os verbos, essas cenas, ’tás a ver – agora tem tudo outros nomes, bué de compridos e depois cada cena com uma data de nomes.
Por causa daquele baril que no outro dia dizia na televisão que o fora de jogo “era consoante o árbito”, até copiei a cena das consoantes que vem no paper: passou a haver consoantes surdas e sonoras mas, aguenta-te aí, que depois tens consoante oclusiva, fricativa, nasal, oral, lateral, vibrante e africada. Esta do africada julgo que é por causa dos blacks, e a minha miúda, que costuma ler os jornais, ficou lixada, diz que lhe parece é uma cena um bocado racista !
Acho que é uma lei que os políticos fizeram e depois os profes têm de andar com a cena e a gente é que amoxa! Passas a ter de meter nos cornos que há verbo principal impessoal, verbo pessoal intransitivo, verbo principal transitivo directo, verbo principal transitivo indirecto e verbo principal transitivo directo e indirecto, uma cegada! Lá o que são verbos, ainda perguntei ao meu velho lá em casa e o gajo lá disse umas coisas, até falou da cena do transitivo, mas aí já foi muita areia – mas agora isto tudo!
E, ainda por cima, dizem que é para a maralha aprender a escrever, a criar, como eles dizem, uma cena de “hábitos de leitura”! Topas, um gajo a querer ler uma cena numa curte porreira e vêm com esta trapalhada, mais vale um tipo agarrar as words do inglês, que dão para o computas e a malta até topa logo.
Houve um gajo – penso que é do sindicato ou uma cena assim, mas é fixe, linha com a malta – que me disse que isto vem tudo do mesmo sítio, dos mesmos cromos do Governo e do Ministério que também andam a despedir os profes, a inventar aquela cena marada das “aulas de substituição”, a correr com o pessoal que tratava lá da cantina e tudo isso, a fazer um granel do camandro nesta cena toda.
A minha esperança é que agora, com o TLEBS (topas? A Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário) isto vai ficar uma curte muito mais fixe e vou ler o Fernando Pessoa.

Ruben de Carvalho (achei a identidade, isto não podia ser totalmente de amador) no DN

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