Segunda-feira, 27 de Novembro, 2006


(c) Antero Valério

Realmente as páginas iniciais com que o legislador se auto-justifica para apresentar o novo ECD constituem uma peça antológica de um novo tipo de discurso sobre a Educação, não necessariamente pela originalidade – pois é fácil identificar-lhe algumas filiações -, mas sim pela forma perfeitamente indescritível como assume como adquiridas demonstrações que ninguém fez e parte para conclusões com sucessivos saltos lógicos que eu não consigo acompanhar, confesso. Será limitação minha, acredito, mas eu um dia quando era novo até consegui perceber uns 10% de uma obra do Deleuze sobre o pensamento de Foucault publicada pela Vega, pelo que até não sou mau em hermenêutica textual. E também levo jeito em máquinas de calcular.

Bom, mas a verdade é que na segunda página do intróito, o discurso galopa com insistência em territórios que seria melhor não serem trilhados, mais que não seja porque são contraditórios em si mesmos, pois quem defende a imprescindibilidade de premiar o mérito e critica o facto dos docentes até aqui progredirem por mera antiguidade, dificilmente poderá escrever o que se segue:

À indiferenciação de funções, determinada pelas próprias normas da carreira, veio associar-se um regime que tratou de igual modo os melhores profissionais e aqueles que cumprem minimamente ou até imperfeitamente os seus deveres. Nestes termos, não foi possível exigir dos professores com mais experiência e maior formação, usufruindo de significativas reduções das suas obrigações lectivas e das remunerações mais elevadas que assumissem responsabilidades acrescidas na escola. Pelo contrário, permitiu-se até que as funções de coordenação e supervisão fossem desempenhadas por docentes mais jovens e com menos condições para as exercer. Daqui resultou um sistema que não criou nenhum incentivo, nenhuma motivação para que os docentes aperfeiçoassem as suas práticas pedagógicas ou se empenhassem na vida e organização das escolas.

Vamos lá aver se nos entendemos: então primeiro quer-se recompensar o mérito dos “melhores profissionais“, mas depois já se quer atribuir responsabilidades apenas aos professores com “mais experiência e mais formação”, depreendendo-se desta passagem que se estão a referir aos docentes nos 8º (de início era do 9º) a 10º  escalões da carreira? Mas explique-me quem puder, e se puder, como é que se faz a passagem lógica dos “melhores profissionais” para os “profissionais mais experientes” e daí para os docentes “com maior formação”?

Desde quando a experiência é sinónimo de qualidade, competência e maior formação por si só?

E já agora de que estudo dispõe o Ministério para afirmar que entre os docentes agora no 10º escalão e 25 anos de carreira- que o próprio diploma afirma terem progredido num sistema sem critérios específicos de qualidade e desresponsabilizando-se da vida nba Escola, quiçá cumprindo “imperfeitamente os seus deveres” – têm “maior formação” do que, digamos assim, os docentes no 6º escalão com uma dúzia de anos de serviço?

O critério quantitativo aqui só poderá ser de frequência das tais acções de formação do sistema que é criticado pois, por observação directa, quer-me parecer que há mais docentes com trinta e poucos anos com Mestrado do que muitos docentes do 10º escalão que entraram na carreira com equiparação a bacharel e completaram a licenciatura há uma meia dúzia de anos, com sacrifício e valor é certo, mas em cursos acelerados em Piagets e instituições do mesmo calibre.

Não quero aqui com isto afirmar que este é melhor do que aquele, porque tem esta ou aquela qualificação, deste ou daquele nível, com origem naqula ou na outra Faculdade ou Instituto. Isso só serviria para avivar fracturas que existem já pelas escolas. O que afirmo é que este diploma legal é incoerente e esta é apenas uma das possíveis demonstrações dessa incoerência.

Se a progressão tem sido baseada num sistema indiferenciado, o que justifica a equiparação automática dos docentes do 10º escalão a titulares, sem qualquer prova de mérito que não seja a antiguidade que linhas antes se afirmou não ter valor? Será que a experiência absolve da incompetência? Ou a competência só vem necessariamente após 18 anos de experiência? E, digamos, com 15 anos, ainda não se pode ser competente, mesmo com um Mestrado em área científica relevante e certificada em diploma ministerial ? E com 12 é manifestamente impossível? Mas com 25 ou 30 é-se necessariamente competente’

Confesso não perceber este tipo de nexos causais que permanecem por demonstrar.

Para além de que afirmar-se que o sistema actual não dava incentivo ou motivação para que os docentes se “aperfeiçoassem” do ponto de vista pedagógico ou se “empenhassem” na vida da escola carece mesmo de qualquer tipo de fundamentação que ultrapasse a mera opinião ou o olhar “por/do alto” para o sistema educativo.

Mas que dados ou estudos demonstraram isso? Foi um mero feeling ministerial ou secretarial? Foi algo recolhido nas “frutuosas” reuniões com os Conselhos Executivos que agora se querem blindar contra qualquer assalto de malfeitores?

Repito: expliquem-me a mim porque, estando eu no 7º escalão, sou necessariamente menos competente do que um(a) meu colega do 8º e eventualmente mais competente do que um que está no 6º? Sinceramente não percebo! E não percebo muito em especial quando, afirmando-se defensor de um critério meritocrático para a avaliação do desempenho, depois afirma que a antiguidade é o critério primeiro para a definição e demarcação entre os candidatáveis e nem sequer candidatáveis a competentes!

E o que vão fazer com aqueles que, estando no 10º escalão, não quiserem ser titulares? Como vão obrigá-los? Ameaçando-os com classificações negativas sucessivas? Empurrando-os para os supra-numerários? Mas então este diploma não afirma que eles são necessariamente os que têm “mais experiência e maior formação“?

E por aqui poderia ficar parágrafo sobre parágrafo, glosando a incoerência argumentativa deste triste preâmbulo legislativo, exemplo maior de uma inutilidade que, procurando justificar-se, apenas acaba por demonstrar raciocínios não fundamentados e articulações lógicas que são verdadeiros entorses, para não dizer imposturas, intelectuais.

E ainda vai o intróito a meio…

É do camandro 

Meu, não dá para te passar tudo, mas é uma cena… Como é que t’hei-de dizer, assim uma cena um bocado marada que não dá prá agarrar logo! Tem bué de words novas, tu nem tosgas, eu pelo menos vejo-me à rasca. A profe também anda bimba com a cena, parece que não topa peva, é assim uma cena toda nova.
Aquelas gaitas ca gente teve de encornar – os adjectivos, os verbos, essas cenas, ’tás a ver – agora tem tudo outros nomes, bué de compridos e depois cada cena com uma data de nomes.
Por causa daquele baril que no outro dia dizia na televisão que o fora de jogo “era consoante o árbito”, até copiei a cena das consoantes que vem no paper: passou a haver consoantes surdas e sonoras mas, aguenta-te aí, que depois tens consoante oclusiva, fricativa, nasal, oral, lateral, vibrante e africada. Esta do africada julgo que é por causa dos blacks, e a minha miúda, que costuma ler os jornais, ficou lixada, diz que lhe parece é uma cena um bocado racista !
Acho que é uma lei que os políticos fizeram e depois os profes têm de andar com a cena e a gente é que amoxa! Passas a ter de meter nos cornos que há verbo principal impessoal, verbo pessoal intransitivo, verbo principal transitivo directo, verbo principal transitivo indirecto e verbo principal transitivo directo e indirecto, uma cegada! Lá o que são verbos, ainda perguntei ao meu velho lá em casa e o gajo lá disse umas coisas, até falou da cena do transitivo, mas aí já foi muita areia – mas agora isto tudo!
E, ainda por cima, dizem que é para a maralha aprender a escrever, a criar, como eles dizem, uma cena de “hábitos de leitura”! Topas, um gajo a querer ler uma cena numa curte porreira e vêm com esta trapalhada, mais vale um tipo agarrar as words do inglês, que dão para o computas e a malta até topa logo.
Houve um gajo – penso que é do sindicato ou uma cena assim, mas é fixe, linha com a malta – que me disse que isto vem tudo do mesmo sítio, dos mesmos cromos do Governo e do Ministério que também andam a despedir os profes, a inventar aquela cena marada das “aulas de substituição”, a correr com o pessoal que tratava lá da cantina e tudo isso, a fazer um granel do camandro nesta cena toda.
A minha esperança é que agora, com o TLEBS (topas? A Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário) isto vai ficar uma curte muito mais fixe e vou ler o Fernando Pessoa.

Ruben de Carvalho (achei a identidade, isto não podia ser totalmente de amador) no DN

A entrevista “colectiva” com MLRodrigues teve ontem aspectos a raiar o burlesco mais hilariante. A propósito da TLEBS a Ministra, em estratégia de catenaccio, afirmou que não se podia pronunciar porque é apenas uma terminologia e que seria o mesmo que pronunciar-se sobre o uso de máquinas de calcular nas aulas de Matemática. Para além disso anunciou qualquer coisa como novidades agradáveis para esta semana sobre o tema.

Isto é especialmente interessante, porque a par de um óbvio desconhecimento sobre a matéria (pois… a TLEBS realmente é uma terminologia, é isso mesmo que o T significa), se faz uma comparação absolutamente abstrusa.

Uma terminologia para uso em Língua Portuguesa não é propriamente o mesmo que o uso de uma máquina de calcular, como qualquer docente mesmo candidato apenas a “regular” ou “insuficiente” saberá. Uma terminologia gramatical é um instrumento cujo conhecimento e funcionamento o aluno deve interiorizar e saber aplicar. A ser equiparável a algo pode ser – pobremente – comparada ao conhecimento da tabuada. A utilização de uma máquina de calcular é exactamente a negação da necessidade de interiorização de um conhecimento, graças a um recurso externo que resolve o problema. Uma máquina ede calcular é o mesmo que um corrector ortográfico automático.

Ao que parece MLR não está perfeitamente consciente destas minudências. Já sei, claro, que uma responsável política não precisa de saber as technicalities do ofício. Só que isto é o grau 1 do que qualquer pessoa que passou pelo sistema educativo, mesmo que fugazmente, é obrigado a saber.

Sem usar máquina de calcular ou qualquer auxiliar de memória, obviamente.