O Jornal de Notícias traz hoje uma muito interessante matéria sobre a evolução de abandono escolar na última década em Portugal, a qual se caracterizou por uma quase completa estagnação e mesmo um agravamento no último ano, com perdas que colocam a taxa global de abandono escolar de novo ao nível de meados dos anos 90 (dados do Eurostat tratados por Eugénio Rosa).

Isto é triste, desmonta qualquer tentativa deste Governo mostrar serviço nesta área, mas é perfeitamente compreensível tanto ao nível do terreno, como no plano de uma análise mais distanciada.

O abandono escolar é um fenómeno gravíssimo e dramático em cujo combate a Escola tem papel muito importante mas não o único ou mesmo – na minha opinião – o mais decisivo. É como se culpássemos os Tribunais pelo aumento de criminalidade ou os Serviços de Urgência pelo aumento de acidentes de viação. O abandono escolar é causado por contextos de baixas expectivas culturais e de grande vulnerabilidade socio-económica. E essa é uma envolvência que as 8 ou 10 horas passadas por muitas crianças na escola não conseguem apagar.

Antes e depois da Escola estão muitos dos factores determinantes  que condicionam o abandono escolar no nosso país. Antes de mais a desprotecção social e económica de muitas famílias, que vivem no limiar da pobreza ou abaixo dele e que não encaram a Escola como uma saída para a sua situação. Em seguida, uma tecitura empresarial e do mercado de trabalho que continua a apostar nas franjas da legalidade e no baixo custo da mão-de-obra precária como estratégia de “sucesso” ou de mero desenrascanço. E não estou a falar aqui apenas de negócios de bairros, da famosa IBM (Introdução aos Baldes de Massa) ou dos bate-chapas instalados em garagens e barracões. Não foi um nem dois, nem três casos isolados de ex-aluno(a)s que eu ou a minha cara-metade já encontrámos a trabalhar em grandes superfícies sem terem a escolaridade obrigatória cumprida. Ou nem lhes perguntam pelas habilitações ou nem sequer pedem comprovativos. A necessidade faz o resto do outro lado, sem se perceber que se está a hipotecar boa parte do futuro.

Em zonas de periferia suburbana como aquelas em que tenho leccionado desde a segunda metade dos anos 80 o pasto para estas situações é verdejante. A Escola faz os possíveis, contacta as Comissões de Protecção de Menores  ou de Crianças e Jovens em Risco (ou lá como se chama agora), comunica o abandono às autoridades policiais, mas quem quer e/ou precisa de abandonar a escola, acaba por abandonar mais tarde ou mais cedo. Há docentes que, indo muito para além das suas obrigações, vão a casa das famílias, tentam tudo para os manter na Escola, arranjam-lhes roupa, comida e livros de borla porque nem os papéis para o SASE o encarregado de educação se preocupa ou sabe preencher. Nada disso é eficar se o meio socio-económico envolvente torna a Escola redundante ou um entrave a um magro acréscimo dos rendimentos familiares, muitas vezes essencial para que a fome não se instale.

Os teóricos da Educação nacional muitas vezes tratam o abandono como se fossem números a encolher, esquecendo-se que estão a tratar de pessoas e não de variáveis matemáticas com que se podem fazer experiências interessantes. E que a Escola, com a autonomia a ser direccionada apenas para outras esferas de acção, é apenas um elo numa cadeia de circunstâncias na vida das pessoas e que tem uma capacidade limitada de intervenção e não se pode substituir ao desenvolvimento económico e a políticas capazes de combater a exclusão social. Em 2002, em estudo publicado no nº 16 da revista Sociedade e Território, Leonor Vasconcelos Ferreira, da Faculdade de Economia do Porto, apresentava um estudo sobre a pobreza em Portugal que dava conta de uma evolução favorável do nível de vida das famílias de rendimentos mais débeis entre 1994 e 1997. Nos tempos que correm, isso já foi completamente pulverizado.

Nestes últimos anos vivemos uma situação de absoluto descalabro social que só as manobras do solipsismo socrático parecem não querer ver. Desde 1999-2000 que a crise se instalou e os génios da inteligência nacional não conseguiram arrancar o país do marasmo. Mas depois querem que seja a Escola a arcar com as responsabilidades das inabilidades alheias. Se há belos modelos “de fora” a importar na Educação, porque não os importam para a Economia e criam uma rede empresarial de sucesso que faça arrancar o país? Pois, é difícil não é? Há casos de sucesso, mas serão em termos relativos menos numerosos do que o de Escolas com boas práticas, não duvidem.

Para combater o abandono escolar é necessária uma política integrada que invista no combate ao oportunismo empresarial e na protecção social das famílias mais vulneráveis, apoiando-as, mas controlando de forma efectiva o cumprimento das suas obrigações em troca dos apoios concedidos. E essa política de desenvolvimento não pode passar por uma mistura estranha de modernidade retórica em torno da Inovação e outros chavões do género e de arcaísmo no modelo de um desenvolvimento baseado em obras públicas não produtivas e construção civil de qualidade duvidosa, tudo recorrendo a mão de obra com baixas qualificações e remuneração.

Durante boa parte dos anos 90 o combate ao insucesso escolar privilegiou os artifícios estatísticos, graças a uma conjuntura económica favorável até 1998, mas sem conseguir que esses fossem ganhos sustentados e sustentáveis. Quando a crise chegou e se instalou tudo caiu como um castelo de cartas. Mas, aparentemente, a Escola é a responsável por todos os males: da falta de dinheiro na casa de milhares de famílias, de patrões que aceitam mão de obra desqualificada e barata, de um estímulo desenfreado ao consumismo que gera profundas frustrações nos indivíduos que se deixam ficar para trás e que, para não ficarem agora e poderem ter alguns dos gadgets do momento, atraiçoam o seu próprio futuro, por ignorância, por cedência ao imediatismo ou, repito, por pura e dura necessidade de sobrevivência.

Enquanto os sociólogos, economistas e especialistas instantâneos nas fórmulas do “sucesso” que nos governam não perceberem que um edifício alto não se começa a construir pelo 1º andar, mas sim pelos alicerces, estamos condenados a não sair do mesmo, por muito que queiram tornar a classe docente como o fácil bode expiatório dos insucessos dos outros.