Tornar o Poder o Privilégio de uma Casta com Base na Cooptação

É um método extremamente simples de destruir por completo o ambiente de qualquer Escola, em particular, e a transparência do funcionamento de todo o sistema escolar/educativo, em geral, embora bastante eficaz em termos de controle da classe docente por parte do Ministério e dos seus novos próceres.

A maneira de o implementar é simples: instauram-se quotas de acesso aos lugares que têm o exclusivo da ocupação dos cargos de gestão das escolas (Conselhos Executivos, Assembleias de Escola), de coordenação departamental – e por inerência do orgão conhecido por Conselho Pedagógico – e de avaliação dos restantes docentes. A isso junta-se a não regulamentação de um limite para os mandatos.

Numa escola de dimensão média com 78-80 docentes ou mesmo com 90-100, isso significa que os membros da nova casta serão entre 20 e 30. Se tentarmos preencher os cargos disponíveis este número não chega ou chega nos limites, se não quisermos a existência de acumulações. Mas, mesmo sem acumulações, os cargos tornam-se virtualmente vitalícios ou prestam-se a uma falsa rotatividade. Numa escola com mais docentes, mesmo acima dos 150, com o aumento do número de Departamentos, a situação não se altera de forma substancial, apenas abrindo uma ligeira folga.

Em seguida, em virtude do controle da avaliação dos restantes docentes e consequentemente do acesso aos novos lugares disponíveis na casta, os novos elementos acabam por ser escolhidos num regime de cooptação por parte da oligarquia dominante. E não tenhamos ilusões, se em alguns casos o carácter das pessoas conseguirá ultrapassar a tentação do clientelismo e do nepotismo, em muitos outros a carne será fraca e teremos a cristalização de um sistema clientelar e seguidista, com meios fáceis de bloqueio a todas as vozes críticas. E a alternativa será impossível. E qualquer tipo de simulacro de funcionamento democrático, mesmo que imperfeito, desaparecerá.

Parece ser este o modelo que o actual Ministério pretende implantar, que alguns opinadores parecem considerar o mais adequado e que algumas teorias organizacionais datadas parecem ter prescrito há um quarto de século atrás.

Na minha opinião será o primeiro passo para acabar de vez com o sistema educativo que temos e que, apesar dos seus defeitos, ainda contém algumas virtudes que parece ser urgente extirpar. Parece que a insistência no discurso da necessidade de uma liderança forte nas escolas se confunde com a implementação de lideranças de tipo caudilhista e plebiscitário. Está bem, sempre podemos pedir instruções ao Alberto João Jardim, ao Kim-Il-Jong ou mesmo fazermos uma visita de estudo a Cuba.