O Ministério pretende que a partir de Janeiro as Escolas possam contratar directamente docentes para situações como substituição de professoras em licença de maternidade, para cursos técnicos especializados, para as actividades de enriquecimento curricular e para desenvolvimento de projectos de combate ao insucesso escolar.

Esta medida, em teoria, seria positiva e de louvar. O velho problema são as práticas e a mistura de situações muito diversas no mesmo saco, assim como tudo isto poder acabar por ir ao arrepio de tudo o resto. Se é verdade que, como ouvi ontem ao Secretário de Estado Valter Lemos, existem 2.000 professores de QZP sem horário atribuído não percebo a necessidade de recorrer a contratações “externas” em algumas áreas.

Para além disso, se a intenção é “agilizar” todo o processo, não percebo para que serve o sistema de colocações cíclicas via Internet promovido pelo próprio Ministério. É mais rápido colocar anúncios nos jornais? Claro que o que vão existir serão “bolsas” de oferta de mão-de-obra barata nas Escolas. E o recrutamento será transparente apenas quando tiver mesmo de ser.

Mas, pronto, vamos acreditar que as mentalidades estão em mudança e tudo o mais, que afinal isto não é dar o salto para as que se pensavam ultrapassadas práticas de ir apresentar propostas às Escolas de há uns anos atrás e esperar que houvesse um horáriozito guardado. Vamos acreditar que isto não é a forma de evitar colocar um QZP que receber por inteiro, mesmo quando os horários são incompletos, enquanto se correm os tais QZP’s teoricamente excedentários no pacote dos horários zero.

Vamos acreditar em tudo isso, porque somos todos pessoas de bem e acreditamos em tudo do melhor, incluindo em trenós voadores com renas.

Mas, mesmo acreditanto em tudo isso, resta-me uma dúvida daquelas mais difíceis de desentranhar. Então para projectos de combate ao insucesso escolar vai-se recorrer a contratações directas, externas aos quadros? Com que fundamento? Será que os profissionais mais qualificados e experientes andam por aí ao deus-dará, fora do sistema de colocações oficiais? Eu posso conceber isso como excepção, mas dficilmente como regra. Imagino muito mais facilmente a requisição de um docente com provas dadas de uma escola ou agrupamento para um projecto de outra o que o “achamento” providencial de alguém por anúncio de jornal.

O que me parece é toda uma tendência para recrutamento de mão-de-obra barata, com vínculos precários, para projectos sensíveis e da maior importância para as escolas. E, obviamente, com uma enorme dependência dessas pessoas relativamente a quem as contratou.

Mas, com toda a sinceridade, a única linha coerente que encontro na acção deste Ministério é exactamente nesse sentido: a do reforço dos mecanismos clientelares dentro das Escolas, através da atribuição de poderes discricionários a pequenos grupos sobre os restantes colegas, o que só acabará por fomentar (ou agravar) situações de mau ambiente. Se a tudo isso juntarmos as limitações que se reforçam para o exercício de cargos executivos e o modo como se empurram os actuais detentores para a frequência da formação especializada que se adivinha vir a ser critério eliminatório de acesso a esses cargos, ficamos finalmente com o quadro mais compostinho.

E então, sim, percebemos uma das traves-mestras do “novo sistema”. Agora só falta dar novos rostos aos Pintos da Costa e Valentins Loureiros da Educação em Portugal.