Quarta-feira, 15 de Novembro, 2006


Por manifesta falta de tempo, pois esperam-me umas dezenas de fichas de avaliação com ar pouco sorridente para serem corrigidas.

Saiu esta semana o Decreto-Lei nº 224/2006 sobre o “destino” a dar aos professores considerados incapacitados para a docência. Não o li ainda a fundo, ou melhor, ainda não o consegui perceber por completo nas suas implicações.

Mas o que não percebi verdadeiramente foi porque – se são consistentes as declarações do Secretário de Estado Valter Lemos sobre os docentes, em especial de QZP, com horário não atribuído  – este assunto ou “problema” não foi resolvido em articulação com este dos chamados “horário zero”.

Sei que são situações, na origem, bem diversas. Mas, na prática, têm muitos pontos de contacto. Um docente incapacitado para o ensino por esta ou aquela condição pode desempenhar outras funções na Escola, tal como se pretende que aconteça com os tais infelizes detentores de “horário zero”. Então, porque obrigá-lo a, em três meses, reconverter-se em algo diferente? Em especial, quando se trata de pessoas com situações de alguma debilidade física ou psicológica?

Será mania minha, mas continuo a achar esta solução eticamente muito reprovável e, repito-o, demasiado próxima de noções eugénicas. Mandar embora o que se usou quando já não serve, pode ter muita lógica do ponto de vista da gestão organizacional e tal, mas estamos a falar de pessoas, não de máquinas.

Não são poucas as vozes que, em nome da racionalidade da gestão dos meios financeiros e humanos e das teorias organizacionais, insistem em querer comparar escolas a empresas.

Penso que é pode demais evidente que não são organizações – vamos lá aceitar o termo – comparáveis, por muitas razões. Antes de mais porque o “produto” de uma escola não é comparável ao de uma indústria ou mesmo de uma empresa comecial ou prestadora de serviços.

O desempenho de um professor não pode ser facilmente medido em termos qualitativos, pois ele é apenas uma das variáveis do processo de ensino/aprendizagem e não é o único responsável pelos seus resultados. Podem quantificar-se as aulas dadas, podem quantificar-se os resultados dos alunos, mas o nexo causal entre o trabalho do docente e os resultados dos alunos não é sempre muito linear pois depende de muitas circunstâncias que escapam ao controlo do docente.

Se mesmo no caso de um médico é teoricamente (mesmo se difícil) possível analisar o seu desempenho, não só em termos de consultas dadas, mas de sucesso na sua intervenção (afinal, a pulsão para a cura é a razão da própria ida ao médico), no caso dos docentes os actos finais de todo o processo não dependem de si mas de outrém. Pode argumentar-se que todos os alunos desejam o sucesso, mas isso não é assim tão simples.

Se um juiz pode ser avaliado pelo número de processos concluídos, mesmo se a sua celeridade depende da complexidade dos casos ou da intervenção dilatória das partes, a verdade é que é ele(a) que conduz todo o decorrer do processo. No caso dos docentes, o trabalho de um só é apenas uma parte de um conjunto mais vasto.

Isto pode parecer pouco claro ou desculpabilizante para algumas sensibilidades, mas não é verdade. O mau desempenho de um docente pode não ser passível de quantificação e, muito pior do que isso, os indicadores que se pretendem usar para o fazer são dos mais fáceis de manipular. Classificar um professor pela quantidade de aulas dadas é simplista de mais. desde quanto muitas aulas equivalem a boias aulas ou a aulas produtivas? Assim como classificá-lo pelas classificações atribuídas aos alunos é um convite à mistificação mais básica pois, em última instãncia, o professor estaria a avaliar-se a si mesmo ao atribuir tais classificações e a carne é fraca.

Não digo que é impossível avaliar o desempenho de um professor. Aliás, eu até nem sou muito ortodoxo nessa matéria. Tenho pessoalmente escasso receio da intervenção dos Encarregados de Educação e dos próprios alunos nesse processo. Mas como sistema generalizado não o acho correcto nas nossas condições actuais.

Numa empresa podemos considerar que o desempenho dos seus gestores e trabalhadores é feito pelos seus clientes, pelo mercado e pelo (in)sucesso nos negócios. Mas mesmo aí esse é um método altamente falível, pois há muito boa empresa cujo sucesso se baseia apenas no baixo custo e não na qualidade do produto. Veja-se o sucesso das chamadas “lojas dos 300” e respectivos fornecedores. Comparativamente são um enorme sucesso.

No caso de uma escola, a avaliação dos docentes pode e deve ser feita pelos órgãos internos com competência para tal, eventualmente com a intervenção de algum elemento externo, mas sempre tendo em atenção que o melhor método é aquele que passa pelo acompanhamento e pela observação quotidiana do trabalho de cada um.

Claro que isso exige um grande esforço de imparcialidade e uma responsabilidade acrescida perante os colegas. Mas sejamos claros, essa componente de avaliação é parte importante do trabalho docente, sendo exercida quotidianamente em relação aos alunos.

Claro que isso exige uma ética de rigor, noções de justiça e equidade e traços de carácter que nem sempre estão ao alcance de todos. Mas como dizia um comentador, por algum lado se há-de começar. Eu não sei a fórmula certa e certificada para o fazer. O que sei é que os critérios não podem ser os puramente empresariais. Antes de mais porque não percebo porque serão esses mais válidos do que outros. Em seguida porque a realidades diferentes não se podem aplicar modelos iguais.

Revertendo uma linha de raciocínio que já várias vezes me foi apresentada aqui neste blog, não podemos ser defensores de avaliações diferenciadas conforme os desempenhos e de uma definição clara das diversas competências dos agentes envolvidos no processo educativo e depois sermos fundamentalistas na aplicação de uma fórmula igualitária para todas as carreiras da função pública ou mesmo para todo o tipo de organizações.

(c) Antero Valério

Isto esta semana está difícil. Este “privilegiado” professor já passou na Escola esta semana cerca de 20 horas, entre aulas, reuniões várias e outras minudências, não parecendo que o ritmo vá abrandar até 6ª feira. Será que o patrão me permite descontar na próxima semana as horas em excesso sobre as 28 de lei ou as 35 da praxe do funcionalismo? É que os críticos nem sempre se lembram que a parafernália de reuniões disto e daquilo (de departamento, sendo que pertenço a dois, de grupo disciplinar, outrros dois, intercalares de Conselho de Turma e etc) não estão incluídas no horário explícito do professor. Hoje foram três reuniões seguidas fora do horário regular, horas não pagas, portanto. Para a semana vão ser muitas horas extra oferecidas por mim e os professores do meu grupo disciplinar para que a Escola e comunidade educativa tenham uma semana de Feira do Livro no final do mês. Tudo por amor à camisola, evidentemente, que ninguém nos paga, nada entra para nenhum crédito horário e, claro, são coisas que não servem para passar a titular.

Mas já sei que não me devo queixar. Há outros em situação pior do que nós. E, como é óbvio, o tempo que passa não é para desejar algo melhor, apenas para esperar que não fique tudo pior.

O Ministério pretende que a partir de Janeiro as Escolas possam contratar directamente docentes para situações como substituição de professoras em licença de maternidade, para cursos técnicos especializados, para as actividades de enriquecimento curricular e para desenvolvimento de projectos de combate ao insucesso escolar.

Esta medida, em teoria, seria positiva e de louvar. O velho problema são as práticas e a mistura de situações muito diversas no mesmo saco, assim como tudo isto poder acabar por ir ao arrepio de tudo o resto. Se é verdade que, como ouvi ontem ao Secretário de Estado Valter Lemos, existem 2.000 professores de QZP sem horário atribuído não percebo a necessidade de recorrer a contratações “externas” em algumas áreas.

Para além disso, se a intenção é “agilizar” todo o processo, não percebo para que serve o sistema de colocações cíclicas via Internet promovido pelo próprio Ministério. É mais rápido colocar anúncios nos jornais? Claro que o que vão existir serão “bolsas” de oferta de mão-de-obra barata nas Escolas. E o recrutamento será transparente apenas quando tiver mesmo de ser.

Mas, pronto, vamos acreditar que as mentalidades estão em mudança e tudo o mais, que afinal isto não é dar o salto para as que se pensavam ultrapassadas práticas de ir apresentar propostas às Escolas de há uns anos atrás e esperar que houvesse um horáriozito guardado. Vamos acreditar que isto não é a forma de evitar colocar um QZP que receber por inteiro, mesmo quando os horários são incompletos, enquanto se correm os tais QZP’s teoricamente excedentários no pacote dos horários zero.

Vamos acreditar em tudo isso, porque somos todos pessoas de bem e acreditamos em tudo do melhor, incluindo em trenós voadores com renas.

Mas, mesmo acreditanto em tudo isso, resta-me uma dúvida daquelas mais difíceis de desentranhar. Então para projectos de combate ao insucesso escolar vai-se recorrer a contratações directas, externas aos quadros? Com que fundamento? Será que os profissionais mais qualificados e experientes andam por aí ao deus-dará, fora do sistema de colocações oficiais? Eu posso conceber isso como excepção, mas dficilmente como regra. Imagino muito mais facilmente a requisição de um docente com provas dadas de uma escola ou agrupamento para um projecto de outra o que o “achamento” providencial de alguém por anúncio de jornal.

O que me parece é toda uma tendência para recrutamento de mão-de-obra barata, com vínculos precários, para projectos sensíveis e da maior importância para as escolas. E, obviamente, com uma enorme dependência dessas pessoas relativamente a quem as contratou.

Mas, com toda a sinceridade, a única linha coerente que encontro na acção deste Ministério é exactamente nesse sentido: a do reforço dos mecanismos clientelares dentro das Escolas, através da atribuição de poderes discricionários a pequenos grupos sobre os restantes colegas, o que só acabará por fomentar (ou agravar) situações de mau ambiente. Se a tudo isso juntarmos as limitações que se reforçam para o exercício de cargos executivos e o modo como se empurram os actuais detentores para a frequência da formação especializada que se adivinha vir a ser critério eliminatório de acesso a esses cargos, ficamos finalmente com o quadro mais compostinho.

E então, sim, percebemos uma das traves-mestras do “novo sistema”. Agora só falta dar novos rostos aos Pintos da Costa e Valentins Loureiros da Educação em Portugal.