Segunda-feira, 13 de Novembro, 2006


Alguns comentadores insistem em estabelecer paralelos e comparações entre a situação da Educação em Portugal e em países do Norte da Europa, com destaque para a Escandinávia.

Eu acho isso tudo muito giro mas, desculpem-me lá, não acham que isso é tão interessante e esclarecedor como comparar o Lesotho com a Suiça?

Não misturemos realidades com contextos e antecedentes completamente diferentes. Os países escandinavos não têm taxas de analfabetismo e iliteracia como as nossas desde a primeira metade do século XIX. O que lá hoje existe baseia-se em 120-150 anos de alfabetização consolidada graças a uma sociedade civil forte e a uma adesão das populações à leitura e escrita que não tem comparação com o que se foi passando em Portugal na época contemporânea. Eles (Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia) estão com taxas de literacia em cima dos 100% no 1º lugar dos rankings internacionais há muito tempo. Nós labutamos um bocado acima de meio da tabela, atrás do Brunei, da Bósnia e da Colômbia.

Numas folhas publicadas durante a Primeira República sobre a situação do analfabetismo em Portugal, comparando-o com o resto da Europa e do Mundo, já era possível verificar que entre 1880 e 1890 a Finlândia atingira uma alfabetização de 80% de toda a população, enquanto nós a custo passávamos os 20%.

Tudo isto tem raízes históricas e tudo tem o seu percurso, feito com o seu ritmo próprio, sendo que em Portugal nenhuma fórmula alguma vez conseguiu provocar o “salto” desejado. Não é razão para desistirmos, mas neste caso, as acelerações da História (à moda trotsquista na sua História da Revolução Soviética) e o “truque” de queimar etapas na evolução da sociedade não se tem revelado viável entre nós e a última que aconteceu, íamos em meados dos anos 70, não me parece ter sido do agrado geral, e adivinho mesmo que não do agrado particular de quem estabelece este tipo de comparações e apela à necessidade de fazermos como os escandinavos. Para isso é preciso tempo, uma ética de responsabilização individual completamente diversa da nossa e uma vivência cívica que duvido que alguma vez venhamos a atingir.

Não vamos tentar que o nosso carro de gama média vá competir com o último modelo da Volvo. Simplesmente não é possível. Podemos fazer-lhe uns acertos, um tunnig manhoso, mas faltará sempre o resto.

Leituras agradáveis sobre este tema (entre outras, claro):
Gugliemo Cavallo e Roger Chartier (1997, 2001), Histoire de la lecture dans le monde occidental. Paris: Ed. de Seuil.
David Landes (2001), A Riqueza e a Pobreza das Nações. Lisboa: Gradiva. 
David Vincent (2000). The Rise of Mass Literacy: Reading and Writing in Europe. Cambridge: Polity

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Entretanto, em outra notícia resultante da ida da Ministra da Educação ao Parlamento, surge a novidade já não tão nova assim de que os professores não vão integrar os quadros de supranumerários e que vão ser reconvertidos em outra coisa que nas declarações que ouvi na TSF equivaleriam a cargos de natureza técnica superior.

Percebe-se a intenção de abandonar os métodos eugénicos antes preconizados de deitar borda fora os docentes considerados de pouco uso por uma postura menos agressiva. Sauda-se isso. Mas desentende-se um pouco do resto pois se esta é a solução certa, porque foi proposta a outra? Se é verdade que as escolas têm necessidade de pessoal técnico em muitas das funções apontadas isso significa, em primeiro lugar, que o seu funcionamento nessas áreas tem sido feito sobre o arame – como quem anda por lá sabe muito bem. Mas, por outro lado, levanta-se a questão: então e que carreira espera esses professores? Nas Escolas, para além de professor-raso e professor-titular vai existir a profissão de professor-multiusos? Pois, já sei que alguns me dirão que já hoje o professor-multiusos é uma realidade. Mas ao que parece vai ser uma realidade reconhecida institucionalmente!

Ou vão criar um quadro de técnicos superiores nas Escolas e agrupamentos, distinto de professores, que ainda por cima dizem ser principalmente do 1º ciclo? É que pelas regras propostas no ECD, estes professores que não leccionam não poderão ser titulares, a menos que sejam alteradas as condições de acesso à categoria. Por seu lado, se vão desempenhar uma função e a desempenharem de forma excelente, e se o Ministério pretende premiar o mérito, não poderão permanecer apenas como professores-rasos!

Então como se descalça a bota?

O que me parece é que, como Marcelo Rebelo de Sousa tem apontado ao Ministro da Saúde, também esta Ministra parece acudir aos fogos de forma casuística e sem qualquer tipo de plano de conjunto. Há uma prioridade clara que é diminuir os encargos e então dão-se uns tiros para o ar a ver se algum acerta. Quando os tiros são claramente errados e se percebe que a mira estava completamente desacertada, então corrige-se o tiro para ver se fica mais perto do alvo. E assim por diante.

Não sendo este tipo de proposta nada de descabido, o problema é que não se percebe como encaixa no resto do puzzle que tem andado a ser montado sem que nos apercebamos que haja uma ideia concreta da imagem que se pretende, para além da tal poupança de meios. O resultado final, como é regra neste tipo de acções desconcertadas, vai ser apenas uma manta de retalhos, daquelas curtas que nem vão tapar os pés, nem aconchegar o pescoço nestes dias de Inverno gélido que se adivinham.

Ouvi hoje de raspão a notícia de que muitas Universidades vão receber verbas que nem chegam para pagar ao pessoal permanente. A reitora da Universidade de Aveiro tecia as suas considerações e incitava o Governo a definir com clareza o que pretende exactamente do Ensino Superior.

Se é verdade que acho que o Ensino Superior cresceu, no sector público e privado, de forma desordenada e sem qualquer tipo de planeamento nos anos 90, dando apenas resposta às exigências imediatas, de procura e de emprego de clientelas, sem qualquer visão de futuro a médio prazo, também não deixa de ser uma realidade que tudo isso foi feito com a aprovação explícita do Estado que deu licença e alvará a toda a agremiação que quis usar do título de Universidade ou Instituto Superior ou Politécnico de qualquer coisa, com um pessoal docente entre o fictício – os das folhas que seguiam no processo para o Ministério – e o real – aqueles que em regime de pagamento à jorna ou à hora aseeguravam efectivamente as aulas de cursos destinados a fazer ingressar muitos milhares de licenciados directamente no desemprego ou a verem frustradas as suas ilusões e serem obrigado(a)s a entrar no mercado de trabalho com as habilitações pré-universitárias.

Só que agora o Estado decidiu moralizar o sector e vai de cortar a eito aquilo que deixou crescer de forma desordenada e nesse aspecto o PS não tem propriamente as mãos limpas. Para além disso, a actual divisão ministerial entre Ministérios, com um a tratar dos graus básico e secundário e o outro a tratar das Universidades e da Investigação Científica não é a melhor solução, em especial se tivermos em conta o titular da pasta deste último.

Eu explico porquê: em primeiro lugar, porque ao “partir” a ligação entre ensino não-superior e superior se torna muito mais difícil articular a transição entre o Secundário e o Superior, em especial no que se refere aos critérios de acesso à Universidade; em segundo porque Mariano Gago, desde os tempos cavaquistas da JNICT sempre foi um seduzido pela I&D (agora crismada de C&T), em especial a que funciona em regime de capelinhas. O meu escasso contacto com o sector em finais dos anos 80 e inícios dos anos 90 (já não era ele, eu sei…) fez-me perceber como tudo se movia e, claro, como sempre se moveu e moverá nesta área. Agora isso comprova-se pois o Orçamento para 2007 do MCTES tem um crescimento inusitado de verbas para a tal C&T, mas isso parece estar completamente desligado das Universidades o que é um puro disparate.

Ou seja, as Universidades, em especial com a bolonhização que levaram em cima e à qual acederam num sinal de extraordinária cegueira “modernista”, vão levar pela mesma medida do resto do sector educativo. Como se a investigação em Ciência e Tecnologia surgisse ex nihilo e o Ensino Superior não servisse para nada.

Mas é o preço a pagar, antes de mais por partir o velho Ministério da Educação em dois com o pretexto do seu gigantismo e depois por colocar à frente do MCTES quem só está interessado em “outra coisa” que não o sistema de ensino, mesmo que seja o Superior. Mas lá que haverão muitos grupos de trabalho, institutos disto e daquilo e observatórios daqueloutro com as mãos cheias de numerários fresquinho, lá isso não podemos negar.

Quem se quiser dar ao trabalho de consultar o documento relativo ao Orçamento do ME para o próximo ano, pode aceder aos números sobre a evolução prevista da despesa entre 2006 e 2007 e aí talvez entenda o emaranhado em que por vezes acabam as declarações ministeriais, sempre que metem números.

A realidade é de um evidente desinvestimento no sector (-5,4% no Orçamento de Funcionamento da rubrica “Ensino”, cf. p. 7), com um acréscimo dos valores para o Ensino Pré-Escolar abaixo da taxa de inflação e uma diminuição real de 10% nos Ensinos Básico e Secundário (-7,5% a que se deve acrescer o valor da dita inflacção, que andará pelos 2,5 a 3%), o que é um brutal tratamento de choque. A Educação Especial, sector especialmente sensível, leva com menos 4,1% o que é de estranhar perante o discurso que afirma terem-se reforçado os meios nesta área. Só o Ensino Profissional recebe um substancial reforço de verbas, mas partindo de um nível muito baixo.

Estamos em crise, já percebemos, e a Educação não é claramente uma prioridade como se pode perceber, apesar da retórica do Primeiro-Ministro.

E a conversa sobre o grande peso da rubrica “Despesas com o Pessoal” (c. 80%) só tem justificação porque as verbas das restantes rubricas, nomeadamente o investimento na actualização dos equipamentos, são baixíssimas em comparação com o que se faz naqueles países-modelo como os escandinavos.

Veja-se, a título de mero exemplo, o caso da anunciada dotação das Escolas com computadores portáteis logo em Maio deste ano. Quantas Escolas já os receberam? Eu, por enquanto, se quiser usar um data-show nas aulas preciso de levar o meu portátil para a Escola, o mesmo que não consigo deduzir nos meus impostos porque parece que não é qualificável em nenhuma rubrica.

Andamos todos a discutir a proposta de um novo ECD – eu incluído – como se pudéssemos travar a sua implementação. E esse é um esforço que, com ou sem sucesso, não deve ser abandonado, em especial no sentido de desmascarar as suas verdadeiras motivações e as artimanhas argumentativas e estatísticas dos seus proponentes.

Mas a verdade é que, ainda antes de aprovadas, muitas das alterações que se pretendem já estão em vigor no nosso quotidiano, como é possível comprovar na prática ou através da consulta das instruções que chegaram às escolas ainda no final do ano lectivo anterior.

Nesse documento muito do que é determinado e ordenado aos órgãos de gestão das escolas a través de uma “notas” – por onde andará a autonomia aqui? – é claramente incompatível com o quadro legislativo ainda em vigor, só que a pressão sobre os Conselhos Executivos mais renitentes foi imensa e as ameças implícitas de consequências pouco adequadas a um regime democrático e a um Estado de Direito que se queira respeitar a si mesmo.

Tal como em outras medidas deste Governo, as ordens emanadas aos subordinados é para agirem como se leis não aprovadas já estivessem em vigor, mostrando um profundo desprezo pelo processo negocial, pelas competências do Parlamento e do próprio Presidente da República. Vivemos, pois, num limbo de ilegalidade assumida por quem devia agir na defesa da legalidade. Mas – e aqui o salto lógico é inevitável – o problema das maiorias absolutas cordatas é este. Fala-se na necessidade de estabilidade e governabilidade, mas isto é outra coisa, infelizmente.

(c) Antero Valério

Porque precisará um professor de ser incentivado para trabalhar, pergunta um comentador.

Já lhe respondi que acho que todo o trabalhador deve ser incentivado – nem que seja por palavras de algum apreço – para desempenhar melhor a sua função por parte de quem é o seu superior hierárquico, em especial se for o responsável mais alto pela sua actividade, seja patrão ou tutela (a diferença não é muita, nos tempos que passam).

Mas posso dar uma achega daquelas pouco profundas de teorização e simplesmente decorrentes do quotidiano de todos nós. Enquanto os médicos não levam os doentes para casa, ou arquitectos e advogados por regra se fazem pagar pelas horas que gastam a tratar dos assuntos dos seus clientes, ou um qualquer funcionário da máquina fisacal ou judicial do Estado não leva os processos para casa (acho mesmo que é ilegal), os professores vêm quase sempre carregadinhos de oferendas para se ocuparem nos tempos livres em casa, tipo palavras cruzadas.

Grande parte deste Domingo foi passada a ver fichas de trabalho dos alunos, a preparar materiais de avaliação novinhos em folha já com uns pózinhos da TLEBS (as “novas” frases de tipo “persuasivo” fizeram a sua entrada em cena), assim como – devido à greve de funcionários nos final da semana passada – a impressão da primeira turma de amanhã teve de ser feita à custa dos tinteiros domésticos.

São coisas comezinhas, corriqueiras, sem aparente relevância para quem olha de fora e diz bahhhh…, mas eu gostaria de os ver aqui, já lá se cantava numa cantiga dos meus tempos de juventude.