Sexta-feira, 3 de Novembro, 2006


Permitam-me o pequeno prazer de uma digressão retrospectiva sobre o que em 1992, durante o Ministério Couto dos Santos, passou por ser uma tentativa à outrance para tentar diminuir radicalmente o insucesso escolar, por via de uma investida legislativa toda virada para a promoção de um sucesso que, quase 15 anos depois, parece tardar em afirmar-se pelas médias europeias, mas mesmo assim ainda se disfarça melhor com as estatísticas de produção interna do que com os mecanismos comparativos de origem internacional.

Justifico esta digressão com um semi-desafio lançado pelo leitor/comentador PJ para se recordarem aqui algumas das passagens deliciosas, com origem no Ministério da Educação ou em publicações com o seu patrocínio, destinadas a esclarecer as massas docentes renitentes das maravilhas salvíficas do Despacho Normativo nº 98-A/92. Esta digressão tem o particular interesse de reencontrarmos como coordenador ou co-autor de algumas dessas prosas uma figura que agora nos volta a ser conhecida, ou seja o actual Secretário de Estado Valter Lemos, então perito ou consultor do Ministério da Educação, entre outras funções desempenhadas.

O discurso para o sucesso, alicerçado no diploma citado, foi depois sendo construído em diversas brochuras e obras, algumas das quais já usada neste blog, num exercício de repetição até à exaustão de algumas fórmulas retóricas dignas do chamado eduquês, mas principalmente marcadas por uma ideologia que já então procurava esvaziar ou relativizar o papel dos docentes tanto no seu trabalho pedagógico como no exercício da sua função de avaliador dos conhecimentos adquiridos pelos alunos, já então a transmutar-se em competências. Ou seja, naquele processo em que se deixou de valorizar o produto do trabalho do aluno, mas apenas o seu potencial entrevisto ou a capacidade de dominar o processo de fazer, mesmo não fazendo.

Mas adiante que a prosa se alonga e as citações nos esperam. Comecemos pela brochura Avaliar é Aprender, dirigida por Domingos Fernandes e coordenada por Valter Lemos, onde se lê a páginas 8:

Trata-se, portanto, de basear a reforma nas escolas, centrar tudos nos alunos e nas aprendizagens, na relação aluno-professor, de modo a implementar realmente a escolaridade de 9 anos, com um sistema de avaliação flexível, formativo, não selectivo e eficaz.

Note-se como a eficácia e a não selectividade surgem a par, como que de mãos dadas. O professor não deveria seleccionar os alunos e distingui-los conforme o mérito do desempenho, sendo aqui e em diversos outros textos, fortemente desaconselhada a penalização dos desempenhos tidos como insatisfatórios. Deslocava-se a responsabilidade desse mau desempenho – embora afirmando-se que tudo se centrava nos alunos – para os docentes, algo que reencontrámos recentemente no discurso ministerial.

Aliás, isso era coerente com a retirada aos docentes da responsabilidade exclusiva pela avaliação, processo que deveria ser partilhado pelos alunos. Via-se a coisa como uma completa mudança de paradigma, mesmo se esse vocabulário ainda não tinha emergido por completo nas fórmulas do eduquês, coisa que só aconteceria com a boaventurização de certos sectores das Ciências da Educação:

A avaliação tem sido durante muitas dezenas de anos uma tarefa da competência exclusiva dos professores. porém, muitos pedagogos do nosso século têm salientado a necessidade de esse poder ser partilhado, nomeadamente com os alunos, já que existem provas suficientes de que estes são capazes de participar nessa actividade. (p. 11)

Reparemos que – é uma simples brochura, eu sei – não se identificam os “muitos pedagogos” nem as “provas suficientes”. Reparemos também que, de certa forma, a actual tentativa de colocar os encarregados de educação a avaliar os docentes é tão só e apenas o fechar de um círculo em redor da classe docente que, esvaziada gradualmente das suas competências básicas, se torna agora o alvo do escrutínio e, em especial com a sua avaliação a depender do desempenho dos alunos, a principal e quase única responsável por todos os males do sistema educativo e dos níveis de insucesso escolar.

Mas a prosa continua no mesmo sentido, sofisticando-se quando entra pelo elogio da avaliação formativa como instrumento essencial de avaliação dos conhecimentos mas das competências:

Se os novos currículos apontam para metodologias activas para a participação de cada aluno (individualmente e em grupo) na construção do seu saber, do seu saber-fazer e, mesmo, do seu saber-ser, então a avaliação terá de incidir não só sobre os conhecimentos que os alunos adquirem, mas também sobre as competências e as capacidades que desenvolverem, as atitudes e valores que demonstram. (pp. 16-17, destaques meus)

E aqui já se nota uma certa volúpia do verbo na exposição. É verdade que os objectivos delineados não estavam globalmente errados, o que existiria era um equívoco na forma de implementar tudo isto. E eu sei o que a muitos de nós desgostou tudo isto. E também sei como muitos de nós acabámos por nos adaptar e, em muitos casos, usar as fragilidades deste discurso muito politicamente correcto. Mas isso ficará para outro texto, mais confessional.

Fiquemos para finalizar por agora, apenas com uma passagem que revela bem até que ponto se apostava numa atitude destinada a tornar quase moralmente reprovável não facilitar o “sucesso”, fosse ele qual fosse:

(…) como é natural, o efeito normal da avaliação sumativa é a progressão dos alunos. O papel fundamental do ensino básico é o de desenvolver conhecimentos, competências e capacidades e atitudes, necessários à realização pessoal dos alunos e à vida em sociedade. Nessa medida, só em casos excepcionais, quando se revelar um grande atraso em relação aos objectivos e capacidades definidas e após se ter esgotado o recurso aos apoios e complementos educativos, será de considerar a retenção. (p. 21)

Ahhh… não esquecer que a “retenção” dos alunos, que se afirmava ser um termo distinto da “repetência“, dava origem a um emaranhado burocrático de papelada que, só para a afastar, se institucionalizou o “empurrãozinho” de muitos alunos para o ano seguinte de forma que, ali durante o primeiro par de anos lectivos da entrada em vigor do diploma, realmente se fez sentir um aumento do “sucesso”, mesmo que isso na prática não tivesse significado qualquer melhoria das aprendizagens realizadas ou das competências desenvolvidas e muito menos das atitudes e valores exibidos pelos alunos.

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A Aparição, segundo Antero Valério, um milagre sempre actual e digno de beatificação não dos pastorinhos mas da Aparecida.

Sempre com o devido respeito, claro, que nós professores temos o dever de ser tratados como se 70% de nós não passe de ineptos absentistas, mas sem reagir e com ordeira disciplina e obediência aos superiores hierárquicos.

Como na tropa, essa carreira tão próxima da docente.

Hoje ultrapassei as 140 aulas dadas, o que equivale a cerca de 20% da minha carga lectiva anual. Só faltei ainda por causa da greve. Não sei se dei alguma aula boa, muito boa ou excelente. Só sei que se der mais 75% delas poderei vir a ser considerado Muito Bom ou Excelente daqui por uns anos.

Agora algo completamente diferente, ou talvez não. 

Uma aluna minha ao inquirir-me se 2ª feira iria receber, corrigida, a ficha de trabalho que hoje realizou, ficou admirada por eu não ter imediatamente dito que sim, pois costumo ser rápido nas correcções. Foi então que lhe expliquei o mecanismo da coisa, algo que não está ao alcance de todos, incluindo muita gente que clama pelos horários privilegiados dos professores, esses mandriões que se recusam a ter um horário semanal de 35 horas.

E a coisa, na sua singeleza quotidiana e aritmética, é assim: se um(a) professor(a) tiver 6 turmas (o que é uma média, sendo que eu tenho menos, mas muita gente tem mais), isso equivalerá a cerca de 150 alunos. Numa semana em que sejam feitos testes em todas as turmas e se o docente for um turbo-corrector de provas que apenas gaste 15 minutos em cada uma, isso equivale a 2250 minutos, o que corresponde a 37,5 horas.

Ou seja, excede o seu horário previsto de trabalho semanal. Num fim de semana acarretaria mais de 18 horas diárias de trabalho ininterrupto.

Mas não é todas as semanas que se fazem testes, claro. Pois… desenvolvem-se outras tarefas, bem diversas, que implicam não só uma auto-correcção ou uma correcção conjunta na sala de aula, mas trabalho doméstico do(a) professor(a) que, mesmo sendo menos demorado do que os clássicos testes, dificilmente é inferior a 12-15 horas semanais. Não nos esqueçamos que cada aluno com as suas especificidades e que assim deve ser realizada a sua avaliação. Que é contínua. Para além de que é necessário produzir os materiais de trabalho e avaliação que, com as alterações curriculares e de carga horária, não se podem repetir facilmente de ano para ano, necessitando, no mínimo, de adaptações.

Muita gente esquece isto. Mas quando alguma coisa (a)parece menos bem corrigida ao seu educando, lá vem o protesto. Ou a crítica do vulgo aos “maus professores”, esses desleixados que não querem trabalhar.

E não me digam que isto é demagogia, porque não é.

Demagogia é atentar contra a dignidade profissional das pessoas e não saber do que se fala, do que se escreve ou, inclusivamente, do que se decide.