Setembro 2006


A Escola já teve por missão principal formar «elites», pelo que os elevados níveis de insucesso ram, nesse contexto, um indicador de virtude do sistema, conduzindo á segregação dos menos «aptos». (Maria João Valente Rosa, Visão nº 707, suplemento, p. 16)

Pelos próprios cargos que ocupou e pelas naturais leituras que fez, MJVR tem toda a obrigação de saber que o que escreve sobre a “formação de elites” se aplica, em termos gerais, ao ensino não-primário até aos anos 60-70 do século XX, principalmente até meados dessa centúria, mas que nunca o “insucesso” dos alunos foi indicador de virtude, muito pelo contrário, pois se um dia ler com atenção publicações como a revista Liceus de Portugal, encontrará inúmeros artigos nos anos 40 a analisar e debater o insucesso no Ensino Secundário, as suas causas e remédios, aí se lamentando explicitamemnte quando ele ultrapassava determinados níveis.

O que existia era a preocupação em limitar o acesso aos níveis de Ensino não-primário daqueles indivíduos que, depois, viessem a revelar insucesso escolar. A incidência era sobre os mecanismos de selecção de acesso – e aí sim a reprovação dos candidatos era encarada com alguma ligeireza na tal perspetiva de selecção social dos melhores – por forma exactamente a que o sucesso ficasse assegurado aos que entravam. Tudo isto exactamente porque, quando se verificava insucesso nos exames dentro do Ensino Secundário, o grande lamento era por ter sido aceites no sistema quem não estava devidamente preparado para suportar os seus rigores.

Podendo, ao observador menos atento, parecer o mesmo, são coisas bem distintas, porque uma é tolerar o insucesso escolar como uma virtude do sistema, outra limitar o acesso para diminuir esse mesmo insucesso escolar.

Paulo Guinote

Manigâncias Estatísticas II

O Ministério da Eugenia, texto por cuja concepção nutro um certo carinho, ainda para mais quando o PS vai apresentar (ou apresentou hoje, ao certo não sei) uma proposta de alargamento da licença de paternidade para 10 dias, a qual não poderei gozar se, na eventualidade de voltar a ser pai, pretender ter uma avaliação passível de progredir na carreira. É que gozando-a, faltaria por certo a mais de 10% da carga lectiva e então já sabemos o que me esperaria.

Ahhh, para os menos crédulos, os 97% de comparência obrigatória às actividades lectivas para obtenção da menção de Bom, não contemplam excepções deste tipo, lamento muito.

Pode ser que ainda se venham a lembrar ou a notar o ridículo, mas eu já nem essa esperança tenho.

Paulo Guinote

Um dos principais problemas da História da Educação em Portugal passou sempre pela escassez de meios financeiros para erguer uma rede escolar que conseguisse chegar a toda a apopulação e proceder a uma oferta educativa capaz de combater a iliteracia e o analfabetismo e pela escassez de meios humanos para que essa oferta educativa fosse feita com um mínimo de qualidade.

As atribulações da formação dos docentes no Portugal Contemporânea foram sendo descritas e interpretadas, de forma directa ou indirecta, por autores como Áurea Adão, António Nóvoa, Rogério Fernandes, Sérgio Grácio e alguns outros que, por entre visões mais ou menos coincidentes, sempre pareceram concordar na existência de uma certa contradição entre o desejo de formar mais docentes qualificados e uma razoável incapacidade para o fazer nos moldes e quantidade ideais, principalmente para o Ensino Primário.

No caso do Ensino Secundário, a estreiteza da oferta educativa do Estado que se prolongou até meados do século XX, permitiu que a escassez de pessoal docente qualificado se sentisse menos, ao mesmo tempo que a própria classe procurou desde cedo organizar-se uma forma que se pretendia claramente elitista. Os Congressos Pedagógicos do Ensino Secundário Oficial realizados desde meados dos anos 20 foram muito claros nesse aspecto. Os Liceus eram espaços para a promoção da excelência, pelo que os docentes deveriam ser um escol entre os profissionais disponíveis para o exercício da função.

Durante o Estado Novo, apesar do controle generalizado que foi sendo exercido sobre os vários níveis de ensino, verificou-se sempre uma diferença no tratamento dispensado aos professores do Ensino Primário – cada vez em maior número, cada vez mais mulheres, e nem sempre com as qualificações académicas mais apuradas, como no caso singular do(a)s regentes escolares – e aos do Ensino Secundário, portadores de uma qualificação académica de nível superior. Neste período a desqualificação profissional atingiria principalmente, portanto, os docentes do Ensino Primário, vistos como meros instrumentos da transmissão de um corpus reduzido de competências e conhecimentos essenciais (ler, escrever, contar e saber a História e Geografia-Pátrias) nos quais se incutia em troca, contudo, um espírito de missão, representando-os como a primeira linha da política nacionalista do Estado na formação dos futuros cidadãos.

Nos últimos 15 anos da ditadura, a explosão na frequência do Ensino Liceal – e até do Superior – acarretou uma expansão do recrutamento dos respectivos docentes, assim como a instituição do Ensino Preparatório criou um nível intermédio de docentes, com um estatuto algo intermédio e nem sempre claramente definido.

Após a instituição da Democracia, um dos esforços centrais do regime foi o de procurar devolver alguma da dignidade perdida ao exercício da docência primária, reforçando as condições académicas de acesso à função que já desde os anos 60 tinham reduzido cada vez mais o recurso à figura do regente escolar, sem formação acdémica específica para a docência para além de um sumário exame de aptidão.

Neste sentido, a criação das ESE’s foi, num primeiro momento, uma peça nesse esforço de melhoria da formação inicial dos docentes dos níveis mais básicos de ensino. Ao mesmo tempo, a massificação do Ensino Secundário Unificado obrigou a um recrutamento igualmente massificado de docentes com qualificações mínimas para o efeito. Quem não teve na segunda metade dos anos 70 ou início dos anos 80, fora dos antigos Liceus mais tradicionais, um(a) professor(a) com 17 anos e a frequência do Propedêutico a leccionar disciplinas como Biologia, Inglês, mesmo Matemática, que atire a primeira pedra ao autor deste blog. Ou então que peça aqueles que eu tive para a troca.

Essa massificação brutal da docência levou ao aparecimento de problemas evidentes para a melhor forma de os “profissionalizar”, complementando a sua formação académica universitária (quando acabava por ser obtida) com uma formação pedagógica. E é aqui que, em plenos anos 80 e início dos anos 90 começa a fechar-se o processo de aproximação, ap+esar de todas as modalidades e diversidades, entre as formas de formação profissional dos docentes de todos os graus de Ensino, cuja matriz ideológica comum passa pela crença de que qualquer docentes é essencialmente um técnico da Pedagogia e não um especialista de um determinado Saber de tipo Científico.

Sendo a pedagogia transversal, na sua aplicação, às várias áreas científicas, enfatiza-se o aspecto do processo de transmissão do saber, esvaziando-se bastante a importância do conteúdo desse saber e, principalmente, o produto dessa transmissão, cuja avaliação muda de natureza,( mas que é questão complexa demais para a enxertar aqui). Significa isso que o professor é considerado alguém que – em primeiro lugar – é um pedagogo generalista e não um especialista; ou em alternativa, que os saberes disciplinares a transmitir são secundários em relação à forma como é despertado no aluno o eventual interesse por esses saberes, sendo que é imputada ao docente a culpa pelo insucesso desse desabrochar do interesse pela sua área disciplinar.

Acreditando que em todas as crianças e jovens há uma apetência natural pelo conhecimento de todas as áreas (o que é manifestamente utópico para a maioria dos indivíduos), parece acreditar-se que como reverso os docentes não devem ser mais do que condutores de um processo de descoberta desses saberes. O que, em última instância, significa que qualquer docente deve ser capaz de conduzir esse processo de descoberta em qualquer área.

Mas até que ponto isso é relevante para a questão que dá título a este post?

É relevante na medida em que, nos tempos que correm, e devido a outro tipo de agenda em matéria de política educativa, se quer fazer crer que qualquer docente é transmutável em outro e/ou substituível por outro, de qualquer área disciplinar e independentemente da sua formação científica de origem.

Um Professor é um Professor, não é um especialista em História, em Biologia, em Matemática, em Língua Portuguesa, em Educação Física.

Se um Professor é, em primeiro lugar, apenas um Professor é como se fosse um peão – e não um bispo, uma torre ou um cavalo – num jogo de xadrez, movendo-se todos da mesma forma e tendo todos as mesmas capacidades. Por isso, todos podem trocar de posição, que não há alteração nas regras do jogo, enquanto se trocarmos a posição de um bispo pela de um cavalo, tudo é diverso.

O que significa que os professores são meras rodas de uma engrenagem, em que todas as rodas têm as mesmas características e não tamanhos e formas diferentes.

O Professor tornou-se alguém que dá aulas e ocupa os alunos numa sala de aula, ponto final. O que tem a sua lógica, se a tudo isto juntarmos o facto de passar a ser desencorajada qualquer formação especializada na sua área científica.

Isto é a completa negação do Professor tomado como indivíduo particular, dotado de um saber particular e de uma forma particular de o transmitir.

Tornou-se o homem sem rosto da clássica caricatura de João Abel Manta sobre aqueles seres anónimos que cercavam Salazar.

Paulo Guinote

Desqualificação profissional é considerar que qualquer professor pode, a qualquer momento, substituir qualquer outro colega em qualquer tipo de situação.

Quando somos capazes de tudo fazer é porque nada nos é reconhecido como específico.

É o triunfo da concepção do professor como um generalista, não especializado num qualquer tipo de saber que deve transmitir, mas como um mero entertainer (há quem insista em falar em pedagogo) de qualquer aluno, de qualquer faixa etária, em qualquer função que ocupe o seu tempo.

How low can you go?

Paulo Guinote

Como estou mesmo assim como que farto de ler matérias na imprensa que se distinguem pela ignorância ou má-fé dos autores, vou continuar a abanar a peça de Paulo Chitas no suplemento oficioso do Ministério da Educação publicado hoje pela Visão, de que sou assinante desde o primeiro número, publicação da Edimpresa que alberga ainda outras publicações muito sensíveis ao discurso ministerial feito de forma calma e sem um mínimo de contraditório incómodo.

Escreve então Paulo Chitas em lead da sua peça que no topo da carreira os docentes portugueses ganham tão bem como os seus pares europeus, embora passem pouco tempo na Escola.

Só é realmente pena que os dados que apresenta desmintam isso mesmo, pois no quadro estatístico incluído na página 13, verifica-se que numa amostra de 9 países – de onde estão ausentes algumas das nações com maior poder de compra da Europa (Luxemburgo, Suécia, etc) – Portugal se encontra em 5º lugar, atrás da Suiça, da Alemanha, da Espanha e da Irlanda, sendo que estes dois últimos países são do “nosso campeonato”. Estamos á frente da Polónia e da Grécia, é certo, mas não podemos ser os coitadinhos em tudo.

Mas há pior, pois após 15 anos de actividade (estou pessoalmente um pouco mais adiante), os docentes portugueses são os 3ºs pior pagos da amostra, ganhando pouco mais de metade de um professor alemão ou suiço e menos de 75% de um espanhol ou irlandês. A Paulo Chitas escapou-lhe este detalhe que afecta uma larga fatia de docentes, etariamente na casa dos trinta e tais, quarenta e poucos anos e que com o novo sistema ficarão do lado de cá da partição da carreira docente. Classe média com base em professores? Que anátema, atirem-nos lá para aquela envergonhada proletarização de que se falava no Estado Novo para as professoras primárias, pois agora já parece ter muito melhor aspecto.

Por fim, realmente no início da carreira os portugueses são os 2ºs pior pagos, mas Paulo Chitas usa os valores da OCDE que fazem o cálculo sobre o 1º escalão da carreira que é o dos professores que não possuem uma licenciatura e, em alguns casos, nem sequer frequentaram o Ensino Superior o que em outros países nem sequer é permitido. Mas isso concedo que seja mesmo desconhecimento da realidade,

Ou seja, e se tomarmos em atenção que é usada a paridade do poder de compra dos países, o melhor que os docentes nacionais conseguem é um lugar perfeitamente mediano no topo da carreira – o 5º – na amostra de 9 países seleccionados.

Os dados não justificam pois o alarde dado nas comparações apressada e engajadas aos rendimentos desmesurados dos docentes portugueses.

Mas desde quando a fidelidade aos factos deve impedir uma boa história, em especial se ela tem o aval dos poderes instituídos?

Paulo Guinote

É sempre interessante ver quando os jornalistas abraçam uma causa e investem contra aquilo ou aqueles que consideram ser a origem dos males que afligem este mundo. Podem ser os comerciantes de armas, podem ser os responsáveis pela poluição e o buraco do ozono, podem ser os traficantes de órgãos humanos, podem ser os narcotraficantes, podem ser os pedófilos ou, talvez os piores e mais malévolos, os docentes.

Paulo Chitas, jornalista da Visão entra nesta categoria de jornalista que luta por uma causa justa que é desmascarar o estatuto de privilégio da corja de sanguessugas que são o(a)s professore(a)s.

Num parágrafo demolidor ele desmascara toda uma conspiração para docentes incompetentes chegarem ao topo da carreira. Não fosse o cheiro a papel químico, diríamos estar perante um texto profundamente original e uma reflexão até ao momento nunca feita, nem sequer repetida por 3156 vezes nos últimos meses pela propaganda ministerial.

Diz então o jornalista/articulista/analista opinador:

a) O sistema de progressão actual na carreira é aberrante e injusto, pois os professores são avaliados pelos pares e chegam a frequentar acções de formação de culinária.

b) Os professores mais antigos encarregam os mais novos de tarefas mais difíceis como leccionar turmas problemáticas e a ministra decidiu mexer neste sistema iníquo e agora os pais são solicitados a participar na avaliação dos malignos docentes.

O único problema é que como qualquer debitador de um discurso alheio – e nisso parece um decalque de Maria de Lurdes Rodrigues – o jornalista Chitas parece não reflectir sobre os seguintes pontos:

a) O sistema que está criado foi erguido pelo Ministério da Educação que até ao momento sempre creditou as acções de formação que Chitas descobriu serem aberrantes, pagando mesmo a formadores credenciados por quem? Pelo próprio Ministério, é claro, sendo que muitos dos técnicos do Ministério surgem como formadores pagos pelo PRODEP nessas acções. Para além disso, Chitas parece não ter percebido que, no essencial, a avaliação  continua a ser feita pelos pares, mantendo-se a a obrigatoriedade de frequentar acções de formação e elaborar relatórios. Como não leu o documento sobre o qual escreve, mas o resumo que lhe forneceram, o justiceiro Chitas descompreende um pouco de tudo.

b) Com o novo sistema proposto, os privilégios dos professores mais velhos – que para Chitas então se transmutam em “mais experientes” – ganham ainda um maior poder sobre os “mais novos” ou “mais inexperientes”, pois passarão a controlar a sua avaliação e mesmo a ter o poder de vigiar as suas aulas, não falando ainda na exclusividade do exercício de todos os cargos de relevo na escola, o que significará que ninguém com menos de 40-45 anos é considerado competente para desempenhar qualquer função de responsabilidade. Eu estou à vontade, porque já entro neste lote e não serei dos mais sacrificados, só que me repugna profundamente quando alguém investe cegamente sobre algo que desconhece.

Quanto à avaliação pelos encarregados de educação, digo e mais do que repito, é problema lateral e apenas funciona como os McGuffins nas histórias do Hitchcock – só lá está para distrair as atenções do verdadeiro culpado.

Mas isso eu acho, com sinceridade, que o jornalista de causas Paulo Chitas saberá perfeitamente.

Paulo Guinote

Saiu hoje em conjunto com a Visão. Destacam-se particularmente as páginas a cargo do jornalista Paulo Chitas que consegue o feito de ofender repetidamente os professores e apresentar ilações ou conclusões que não batem certo com os próprios números incluídos nas peças, isto para não falar em algumas mistificações estatísticas, em que se “retocam” certas escalas para darem uma sensação mais evidente da mensagem que se quer transmitir ao povinho e demonstrar como a Ministra é boa e os sacanas dos docentes uns endinheirados preguiçosos.

Frases que se destacam: “Muitos que trabalham pouco“, “Qualquer solução será dolorosa – mas evidentemente necessária” (reparam como um trabalho “jornalístico” toma posição sobre o assunto logo no título e induz a ideia de que qualquer solução será boa e necessária?) e “Os professores com horário zero, no final de 2002, estimava-se custarem cerca de 300 milhões de euros anuais. Então, eram 10 mil; actualmente, existirão aoinda cerda de 4500 professores sem turmas, a quem o Estado continua a pagar o ordenado”.

O que o jornalista Paulo Chitas, no grau zero da investigação parece ignorar, é que muitos desse docentes vivem situações pessoais gravíssimas, como doenças oncológicas, depressões ou consequências de acidentes que certamente não desejaram e que, em muitos casos, foram causadas pelo quotidiano docente.

Mas aparentemente Paulo Chitas, deve achar que, à boa velha moda do eugenismo oitocentista e de outro que prefiro não nomear, esses parasitas devem ser eliminados do aparelho do Estado, pois só estão a causar embaraços ao Orçamento.

Parabéns caro “jornalista” Paulo Chitas, exerceu o seu mister de forma tão objectiva e isenta que certamente não terá problemas em progredir na carreira. Graças a isso, logo que volte de uma tarde repleta de aulas, após uma manhã semi-repleta das mesmas que na sua opinião não existem – pois estes profs não fazem nenhum – irei demonstrar como manipulou as estatísticas que apresenta, citando-as de forma deturpada ou adulterando a forma gráfica da sua apresentação.

Paulo Guinote

Nesse distante ano seriam 33 as novas alunas admitidas à frequência do curso para professoras primárias no Porto e 24 a concluírem o 2º ano do 1º grau e 12 o 3º ano.

Às alunas que foram a exame de 2º grau, nas questões relativas à Pedagogia (duas em oito) pedia-se que “Historie as phases por que passou a Pedagogia desde a reforma até Pestalozzi” e “Como se deve ensinar a Geographia ás creanças?”

Paulo Guinote (dando por muito bem gastos 2,5€)

Passei hoje o início da tarde numa reunião geral de professores para apresentação e discussão da proposta do Conselho Executivo para a chamada Ocupação dos Tempos Escolares dos alunos, vulgo “aulas de substituição”.

Não vou aqui falar sobre o concreto da discussão, mas mais do que ressalta do estado de espírito da maior parte dos docentes e da situação em que se encontra toda a classe, excepto alguns “eleitos” alinhados. Antes de mais sublinhar que este é um Conselho Executivo que ainda discute com os docentes estas problemáticas, ouve as sugestões e adapta as suas propostas iniciais. Isto vai sendo raro ou, pelo menos, muito mais raro do que era.

E é mais raro porque razão? Porque a estratégia ministerial de cortar a classe docente em duas já está em decurso há muito e com crescente sucesso. Ainda antes da formalização de uma carreira em dois patamares, os que mandam e coordenam e os que executam e dão aulas, já os ocupantes da 5 de Outubro conseguiram aliciar parte dos docentes para a sua causa. Chamando-os para reuniões que, com o pretexto de “ouvir as escolas”, simplesmente serviram para aliciar os egos mais susceptíveis da lisonja e exercer um controle directo sobre as Escolas e foram conseguindo ganhar cada vez mais Conselhos Executivos para o seu lado da contenda ao apresentarem-nos como interlocutores privilegiados do “diálogo com os professores”, assim fracturando ainda mais a classe docente, já tradicionalmente atravessada por diversas divisões espúrias.

Não tenhamos ilusões acerca da situação da classe docente, vítima de si mesma em primeiro lugar, em seguida da estreiteza de visão dos que se foram arrogando do estatuto de seus representantes únicos e, agora por último, da forma melíflua como a tutela acabou um trabalho de paciente desarticulação do maior corpo profissional qualificado do país.

Os médicos, os advogados, os arquitectos, os engenheiros, os juízes, são corporações profissionais fortes porque souberam organizar-se para além das meras associações sindicais. Criaram Ordens profissionais e assim ganharam um poder de auto-regulação do exercício da sua profissão. Ao lado dessas Ordens surgiram sindicatos, mas com uma esfera de acção diversa e muito mais circunscrita que outros sindicatos, como os dos docentes.

No caso dos professores este processo nunca aconteceu, por uma longa acção inibidora do Estado, mas também por demérito próprio e porque se foram alimentando as diversas divisões internas. No rescaldo do 25 de Abril, os sindicatos ocuparam o espaço de uma inexistente Ordem dos Professores e assim fomos ficando até a um ponto de não retorno. Neste momento, um movimento a favor de uma Ordem dos Professores, tal como existe, pode ter muita razão mas não tem capacidade de se erguer por si, se não estiver ao lado ou do estado ou dos Sindicatos. E nenhuma dessas soluções é boa.

Mas voltando ao que temos. Na actualidade temos uma miríade de sindicatos-satélites e pouco mais de um par de sindicatos dignos desse nome, sendo que o maior deles levou os últimos tempos em lutas intestinas pelo poder interno, resultado do confronto de tendências políticas externas e não de visões alternativas e coerentes para a classe.

Aproveitando isso e o descrédito de certas “acções de luta” tipo piloto-automático, o Ministério conseguiu aumentar uma imagem de descrédito desses sindicatos, hostilizando-os abertamente e em alguns casos usando estratégias inqualificáveis de rebaixamento de um parceiro negocial. Em complemento, deslocou o espaço de diálogo com os representantes dos professores para os Conselhos Executivos das escolas e agrupamentos de escolas, chamando-os para reuniões, atribuindo-lhes uma dignidade inusitada – o que em si até é positivo – mas usando isso como uma técnica dúplice de controle da classe docente pois transferiu para os Conselhos Executivos – que deviam ser os órgãos de coordenação da execução dos projectos educativos das suas escolas e não meras extensões dos normativos ministeriais, quantas vezes de fundamentação jurídica mais do que duvidosa – a responsabilidade pela aplicação rigorosa das novas directrizes políticas.

Em troca, para além do enchimento de alguns egos que andavam perdidos e insatisfeitos com o seu lugar no mundo, o Ministério concedeu-lhes a manutenção de todos os privilégios e, na prática, o controle efectivo da avaliação de todos os outros docentes, a sua transformação numa casta vitalícia e uma certa capacidade de recrutamento discricionário de uma parte do corpo docente. As almas mais crédulas ou carentes de verticalidade – embora conceda que em alguns casos até poderá ter existido convicção nas soluções – cairam aos pés da estratégia e da habilidade da equipa ministerial (e é importante falar em “equipa” e não em Ministra).

Aos que resistiram, explicita ou implicitamente, acenou-se com os castigos previstos para este tipo de insubordinações: inspecções regulares às escolas, processos disciplinares e aplicação de coimas. E com redobradas exigências de controle da execução das normas a implementar. Qualquer conversa sobre autonomia é mera retórica, porque quem desobedeça ou não responda ao arrazoado de papelada e mails que inundam por estas semanas as escolas, trerá de imediato uma inspecção à porta.

E perante isto a resistência é quase inútil ou torna-se muito difícil e só viável com muita coragem perante as ameaças.

E então chegamos às situações concretas nas Escolas, de negociação (nos casos mais felizes como meu) ou de mera imposição da implementação dss medidas determinadas superiormente, com ténue cobertura legal, pois assume como legislado efectivamente o que ainda não o foi por completo.

E no micro-cosmo das escolas, encontramos à lupa a desorientação individual e o apego às pouca prorrogativcas que restam. Os professores habituados a leccionar Secundário a não quererem fazer substituições em turmas de 3º ciclo, os do 3º ciclo a recusar as do 2º ciclo, os professores de determinadas disciplinas a não quererem que os seus espaços para sumário sejam assinados por docentes de outras áreas disciplinares, um amontoado de pequenos nadas, que só existem porque as pessoas parecem não querer largar as pequenas migalhas que pensam restar da sua dignidade profissional.

Um espectáculo confrangedor numa classe que devia ser tratada com respeito e dar-se ao respeito, não se perdendo em minudências e variantes de soluções, mas sim procurando gferar consensos que potenciassem a sua força colectiva.

E isso é possível, há formas de o tentar. Só que agora desculpem lá mas vou jantar.

Paulo Guinote (eu depois corrijo as gralhas)

No caderno de Economia do Diário de Notícias de hoje vem um conjunto de matérias sobre os efectivos da Função Pública e, entre os diversos materiais, surge a estatística sobre a distribuição dos efectivos por ministérios, que só é visível na versão em papel.

Como se vê, o Ministério da Educação é o maior empregador, com mais de 200.000 funcionários nos seus quadros, a maior parte deles docentes. Logo é o maior gastador em termos de Orçamento de Estado. Logo, perante a necessidade de contenção orçamental, é sobre esse sector que se devem assestar as baterias.

Não vou aqui dissertar sobre se os quadros dos estabelecimentos de ensino (agora dos “agrupamentos”) estão sub ou sobredimensionados. O que sei é que todos os anos há necessidade de contratar docentes externos a esses quadros, para além de que a abertura de vagas ou não é responsabilidade dos docentes e não do próprio Ministério. Os sindicatos exerceram muita pressão nesse sentido nas últimas décadas?

É possível. Mas também é verdade que muitos sindicatos foram criados não sei bem por obra de quem, nem sei bem quem representam, sendo muito úteis em certas circunstâncias, quando demonstram que interesses estão efectivamente a defender.

Mas o que me interessa é analisar de que forma o Ministério da Educação está a apresentar como sendo de origem ético-profissional, algo que é apenas de orgem orçamental. É necessário cortar nos gastos e então tornou-se necessário esconder essa realidade com uma retórica falsa transmitida para a opinião pública, apoucando a classe docente e acusando-a de não querer ser avaliada, o que é redondamente mentira.

O que existe da parte da tutela é uma estratégia muito bem delineada e até agora executada quase sem tremor para, por um lado, isolar a classe docente em termos de opinião pública (o que só foi conseguido parcialmente, apelando aos instintos da inveja alheia sobre privilégios imaginários) e por outro capitalizar e aprofundar as divisões internas dessa mesma classe que, nos tempos presentes, não tem, apesar do seu elevado número de elementos ou talvez mesmo por isso, um interlocutor forte perante o Ministério que, para além disso, tenha a chamada voz de comando sobre a classe, graças a uma legitimidade e credibilidade reconhecidas pela maioria dos docentes.

É exactamente sobre essa atomização da classe docente, do enfraquecimento e desvirtuação dos seus mecanismos de representação e do (quase) sucesso no agravamento das suas clivagens internas que procurarei em seguida demorar-me uns quantos parágrafos.

Paulo Guinote

 

«Uma pessoa estúpida é uma pessoa que causa dano a outra pessoa ou grupo de pessoas sem obter, ao mesmo tempo, um proveito para si, ou obtendo mesmo um prejuízo.» (p. 66)

É em virtude da demonstração científica desta terceira lei (de ouro) da estupidez humana, que eu acredito que nada do que anda a acontecer é causado por estupidez, muito pelo contrário.

Eu bem queria iniciar a minha Antologia Crítica e Aleatória do Discurso sobre Educação, mas não vai dar por enquanto. E é uma pena porque há uma certa crónica da Maria Filomena Mónica que gostava de confrontar com os seus escritos de outrora.

Por outro lado, acho que vou tentar perceber se toda esta investida sobre a carreira docente se deverá ao facto de certos sociólogos da educação (com a colaboração de outros cientistas sociais e da educação) considerarem que, devido à sua maior feminização, a docência não passa de um estatuto de “semi-profissão”, sendo assim mais vulnerável e controlável pelo Estado-patrão. Como este é um assunto sobre o qual até li e escrevi recentemente por questões de trabalho, torna-se-me bem mais fácil espraiar-me com um mínimo de fundamento, ao contrário de certas sociólogas mais ocupadas em estudar a classe dos engenheiros.

E para além disso, é uma abordagem que me permite estabelecer alguns paralelismos interessantes entre o que certos autores escreveram sobre a política educativa do Estado Novo e o controle que procurou exercer sobre a profissão docente e aquilo que agora nos servem a escaldar em bandeja amolgada, com uma caução teórica e ideológica muito duvidosa.

Paulo Guinote

Ontem, no recôndito final do Prós e Contras, o sindicalista António Avelãs sacou do seu exemplo quanto ao novo regime de progressão na carreira, no que se relaciona com o seu bloqueio como resultado da não leccionação de um número superior a 3% das aulas previstas. Dizia ele que, atendendo às 250 aulas que tinha dado, bastavam três dias de faltas para, no caso desta proposta de Estatuto, se ver impedido de obter uma classificação que viabilizasse a progressão. A Ministra esbracejou que estavam sempre a usar caricaturas contra as suas medidas.

Mas a verdade é que a situação é que é toda caricata.

Senão vejamos um exemplo menos feliz, o meu, que me está aqui mais próximo. De acordo com a planificação anual eu fui contemplado com um total de 709 aulas previstas. É verdade, exactamente 709, número que como verão acaba por me ser bastante útil, preferindo-o bastante ao de 699, por exemplo.

Porquê? Porque com 709 aulas previstas, de acordo com as regras propostas para o condicionamento da progressão na carreira, eu poderei faltar a 21 aulas sem danos, enquanto que se fossem 699 as previstas só poderia faltar a 20 aulas.

Mas nem isso me deixa muito feliz pois, atendendo bem ao meu horário, reparei que só no início da semana acumulo (sem contar uma hora de Apoio e outras penduriquices) 13 horas lectivas de aulas. O que significa que se tiver o azar peregrino de adoecer durante o fim de semana (depois de meia vida sem gastro-enterites, agora herdo todas as da minha filha, em versão agravada) e faltar uma segunda e uma terça-feira, fico praticamente logo no vermelho.

Se no segundo período faltar num dos outros dias da semana em que tenho apenas quatro tempos lectivos, fico logo nos limites críticos. Até final do ano não me pode acontecer nada. Se um desvairado me abalroar a caminho da escola e me estoirar com o carro, fico arumado pois não existem transportes entre a minha zona de residência e a zona da escola a que pertenço ao quadro. Se alguém na minha família adoecer com gravidade ou falecer mesmo, não poderei prestar-lhe quanquer tipod e assistência ou ir ao funeral, porque imediatamente ultrapassarei os 3% de faltas admissíveis. Se alguém me indicar como testemunha num julgamento – como aconteceu recentemente – ou não compareço incorrendo em coima, ou a minha carreira estagna um ano.

Haverá caricatura maior do que esta?

Pensará alguém que estou a exagerar? Não, não estou. Infelizmente as coisas são mesmo assim e estão lá escritas (nº 6 do artigo 46º). Deve realçar-se com especial estupefacção o facto de nos 3% de faltas se incluírem todo o tipo de faltas pois, em caso de doença prolocgada ou mesmo de maternidade, a avaliação do docente é congelada nesse ano e apenas retomada no ano lectivo seguinte.

Por isso, caras e caros colegas, vá de comer uns belos caldos de galinha não vá um resfriado malandro deixá-lo(a)s acamado(a)s.

Estúpido eu que desde 1987 apresentei apenas dois atestados médicos, um dos quais não cumpri até ao fim, não tendo chegado a gozar todos os dias a que tinha direito por efeitos de paternidade, para poder proceder à avaliação atempada de uma turma de Currículos Alternativos. Entretanto, fica por saber ou talvez nem por isso, se as futuras ausências dos elementos dos Conselhos Executivos que ontem tão bem acolitaram a Ministra no seu desfile televisivo terão algumas consequências, pois como não estão obrigados a prestar serviço docente, não correm nenhum risco.

Pois.

Paulo Guinote

… a Ministra teria acabado ontem a sua carreira política a cinco minutos do final da sua participação televisiva.

Após um “debate” que lhe correu muito macio, foi preciso apenas um Avelãs algo nervoso, mas ligeiramente fora do registo da cassete para a deixar transfigurada e a raiar a estridência e o absoluto descontrolo emocional, perdendo-se na exposição visivelmente decorada dos quatro vectores ou pilares que ela diz estarem na proposta de revisão do ECD, no qual o essencial é claramente inegociável, como já se sabia ou adivinhava.

Quando Avelãs apresenta o exemplo do professor que falta três dias por causa de uma reunião no Ministério, de uma doença súbita e de um acidente de automóvel a caminho da Escola, assim perdendo a possibilidade de ter uma classificação passível de lhe permitir progressão, Maria de Lurdes Rodrigues responde que nada disso interessa e que o compromisso dos docentes é dar aulas aos alunos, o que por uma vez causou um bruáá na assistência.

Deduz-se, pois, que esse compromisso suplanta a própria saúde e/ou vida, porque nem um acidente de automóvel deve travar a cavalgada heróica do(a) professor(a) a caminho da sua Escola.

Para quem se queixa de a caricaturarem e às suas posições, ela até que consegue fazer sozinha um bom trabalho.

Mas a maioria ainda está semi-fresca. Estes deslizes ainda passam impunes e quase aposto que poucos se vão lembrar da atitude de desrespeito da Ministra.

Sibilino o comentário final de José Manuel Canavarro a lembrar que desde 1991 que trabalha na área da Educação e na formação de professores e que em 2006 ainda o faz e que no futuro o continuará a fazer.

Patético o desempenho dos Presidentes dos Conselhos Executivos presentes, em especial daquele a quem eu chamaria o engomadinho, mais preocupado em mostrar-se incondicionalmente ao lado da tutela e em mostrar que a década que já leva à frente da sua escola tem sido um período dourado, do que em transmitir qualquer ideia vagamente reconhecível sobre a opinião e sentimento dos professores sobre o que se passa. Como bom executor acrítico das ordens de cima, limitando-se a dizer que, na prátiva, os professores devem ser profissionais e fazerem o seu trabalho no matter what. Eu dizia-lhe umas coisitas ao ouvido no regresso ao seu feudozinho.

Se aquilo é um representante dos professores – daqui a um ano com cargo vitalício, desde que o queira – prefiro não estar representado em lado nenhum.

Paulo Guinote

Se isto é um debate, eu vou ali e já venho de volta. Acabou a primeira parte do Prós e Contras e, pelo que vi, todos os que estão no alto do palanque estão felizes e contentes, ou porque esta Ministra fez o que alguém gostaria de ter feito (o ex-Secretário de Estado Canavarro) ou porque há quem tenha ido a reuniões a que não estava habituado(a) a ir e por isso se sente muito importante nos seus tamanquinhos. Do lado contrário, em baixo, um friso de sindicalistas de que se salva o sempre calmo e ponderado Pascoal, mas em que a monocromia do Avelãs desanima a qualquer alma com uma vaga esperança na salvação do sindicalismo que temos. Para a segunda parte fica a questão do ECD, sobre a qual tenho muita curiosidade em saber a opinião dos dois representantes de Conselhos Executivos.

Aliás, a principal dúvida que me ocorre por estas horas sobre este feliz conúbio entre Ministério e Conselhos Executivos é acerca das reuniões que existiram (ou não) entre estes órgãos de gestão e os docentes das suas Escolas, não apenas para transmitir as ordens de marcha (como tem sido habitual em muitos casos) mas para preparar a descida, ou subida, à capital para as tão elogiadas reuniões de trabalho.

Se concordo, em tese, que os Conselhos Executivos podem ser interlocutores do Ministério mais próximos dos docentes que os actuais sindicatos, isso só é válido se as suas posições nas tais reuniões forem dos docentes que teoricamente representam e não apenas dos elementos dos órgãos executivos.

Porque, não me levem a mal, mas repito que entre tantos cortes, não entrevejo nenhum em relação às prerrogativas e privilégios dos elementos dos Conselhos Executivos, seja obrigando-os a ter actividade docente, seja limitando-lhes os mandatos.

E como uma mão lava a outra, as duas em conjunto conduzem a carroça com maior firmeza.

Paulo Guinote

Muito tem falado a Ministra em tratar as Escolas como “organizações” e que sem isso não é possível que elas funcionem melhor.

Eu até acreditaria se o não visse que na prática aquilo que é feito mais não passa do que a aplicação das técnicas do downsizing empresariais quando os tempos estão difíceis e as estratégias deixam de resultar. Consiste essa técnica em, perante sucessivos erros de gestão e acumulação de prejuízos, utilizar o emagrecimento dos custos com o pessoal a principal estratégia de “recuperação dos resultados”. Quem, curiosamente, nunca é colocado em causa são os responsáveis por essas mesmas estratégias erradas de gestão.

No caso da Educação, desde o ministério de Couto dos Santos sucedem-se erros sobre erros, dos mais variados tipos, desde o errado planemento da rede escolar no caso das antigas C+S (actuais EB2+3) e Secundárias que parece ter sido feito com desconhecimento das tendências demográficas (na área que melhor conheço há casos de Secundárias em excesso em concelhos como o Barreiro que experimentaram uma estagnação populacional desde os anos 80, enquanto existem sobrecargas brutais em zonas como a Quinta do Conde, por exemplo, que viveu uma explosão demográfica no mesmo período), até a concepções profundamente erradas do que deve ser o relacionamento entre os diversos agentes de ensino (neste caso, a lástima maior terá sido a passagem de Ana Benavente pela Secretaria de Estado da Educação e Inovação), não esquecendo ainda a tentativa de aplicação generalizada de modelos experimentais que, em nome da diversidade das experiências pedagógicas, a eliminam.

Mas perante tudo isto, com a evidência do mau resultado das políticas educativas delineadas em gabinetes e remendadas a cada par de anos, opta-se por apontar o dedo aos docentes, meros peões em tudo isto, ameaçados de cima pelo Ministério de ser absentistas, incapazes e bem pagos, e de baixo por Confap’s sempre prontas a acicatar os Encarregados e Educação contra os docentes, ameaçando-os com recursos e participações para Inspecção Geral do Ensino por motivos risíveis, que seria anedótico (mas esclarecedor) enumerar.

A culpa é dos executores, que são maus. Os gestores tinham excelentes ideias, os subordinados é que não as entenderam.

Já alguma vez se procurou inverter esta lógica asinina e procurar detectar nas inflexões e incoerências sucessivas das políticas educativas, a razão para o insucesso? Haveria muito por onde começar, como por exemplo, e nos últimos anos para não ir mais longe, pela alteração na duração das aulas que era para ser aplicada no Secundário e começou pelo Básico, ou pelo perfil das áreas disciplinares novas como e Estudo Acompanhado e Área de Projecto que eram para ser uma coisa, mas depois já eram outra, acabando apenas por ser uma excrescência quase inútil?

E o que interessa mandar reforçar o ensino da Língua Portuguesa e da Matemática, se a formação de docentes nestas áreas para os 1º e 2º ciclos tem sido feita com uma diminuta componente científica no currículo académico dos futuros docentes, em instituições dominadas por algumas das mais ineficazes concepções pedagógicas herdadas dos anos 60 e 70 e daquelas teses, em nome de teses críticas bem pensantes e pseudo-emancipatórias?

Mas tudo bem. Cortem nas regalias do pessoal. Os políticos não têm responsabilidade alguma em tudo isto.

Aliás, em boa verdade, basta analisar o pensamento de muitos deles sobre estas matérias para rapidamente os aceitarmos como inimputáveis.

Paulo Guinote

Parece que a Ministra da Educação vai terminar hoje no Prós e Contras a tournée iniciada a semana passada por vários pontos do país e com várias aparições organizadas na comunicação social para dar a sensação de que tudo corre bem no reino da Educação, que ela afinal até é tão simpática, boa pessoa e compadecida das criancinhas. Só que, como o professor Marcelo Rebelo de Sousa bem destacou. Nota-se muito o desejo de aparecer nas câmaras e a necessidade de manter qualquer tipo de diálogo em moldes controlados. Já sabem a minha opinião sobre o assunto. Um(a testa de ferro tem sempre alguma dificuldade em manter a (com)postura.

Hoje não sei se terei paciência para mais do mesmo. Não sei a lista de presenças, mas quase a adivinho. A malta do costume de um lado e do outro. Argumentos e chavões repetidos à exaustão; impossibilidade de qualquer tipo de diálogo e, se a coisa aquecer, a crispação costumeira por parte de quem não tem o hábito de discutir de forma civilizada e procurando chegar a um qualquer ponto diferente do que se tinha à partida. As trincheiras estão cavadas e arredar pé é sinal de fraqueza.

Sinceramente é um cenário que já me entedia. Espreitarei mas com poucas esperanças e com pouca energia.

Em especial num dia que foi de retoma da actividade docente em pleno e em que, no quotidiano de um estabelecimento de ensino que lida de perto com os problemas da exclusão social, da miséria material e não só, e em que o(a)s docentes funcionam como primeira muralha contra a desagregação e exclusão social, se observa um misto de desejo de fazer mais e melhor e o desânimo do rebaixamento e desdém revelados por uma tutela que, não existindo para defender a classe docente, também não deve existir para a combater. Mesmo quando diz que o não faz. Porque o faz. Denegrindo publicamente a sua imagem. Desinformando a opinião pública sobre os seus rendimentos. Limitando-lhe os horizontes profissionais. Atribuindo-lhe o opóbrio do insucesso educativo.

Este ano tenho apenas duas turmas com as quais irei passar mais um dezena de horas semanais. Turmas pequenas, de miúdos com histórias familiares terríveis e tristes perspectivas de futuro. Alguns irão fazer o 9º ano e com sorte arranjarão um emprego precário, procurarão afogar rapida e imprudentemente a sua carência de afectos e a responsabilidade que se seguirá indicará um caminho estreito a seguir, reproduzindo as situações de violência, de pequena ou média criminalidade e de desafeição que já marcam a sua vida aos 11, 12, 14 anos.

A Escola, saibam-no ou não, apreciem-no ou não, é ainda o último oásis que lhes resta, antes da entrada completa na vida real, sem quaisquer defesas. Ao contrário do que se diz, mesmo quando não entram nas estatísticas do sucesso, houve muitos docentes que tentaram que isso não acontecesse. Mas do que lhes falta em casa, do que a sociedade lhes nega, não podem ser ser os docentes considerados responsáveis, mas isso sim sucessivas vagas de incompetentes governantes, incapazes de promover o desenvolvimento do país e uma distribuição mais equitativa da riqueza, capaz de retirar muitas destas famílias do desespero constante e de uma enorme vulnerabilidade.

Também este ano tenho uma colega, como outros e outras, que está na Península de Setúbal sendo do Porto, fazendo o tirocínio na carreira, no seu primeiro ano, a 350 km de casa, com vinte e poucos anos, lançada numa carreira que já sabe que não se apresenta risonha. Porque, por muita propaganda que se faça para o iludir, a classe docente está amarga e cada vez menos capaz de se conseguir animar. Os mais velhos sentem que uma carreira foi colocada em causa; os mais novos que entram num caminho sem grandes perspectivas, com a maioria condenada a não progredir a partir dos 40 e picos anos.

As salas de professores em muitas escolas estão muito diferentes do que foram. Estão tristes. É certo que existem abusos, laxismos e incompetências várias. Essas são situações a eliminar e o ME deveria intervir para as erradicar. Isso sim, seria louvável. Mas atacar o todo pelos erros de algumas partes? Por isso, muita gente se sente injustiçada de forma imerecida.

Para muitos de nós, este ano lectivo poderá vir a ser marcante nas nossas vidas, e dificilmente pelas boas razões. Porque não se descortina qualquer lógica nesta investida política contra a classe docente que não seja a ditada pelos rigores orçamentais, os rigores que não funcionam nas SCUTS (nos Açores vão ser gastos 325 milhões de euros a destruir paisagem em muitos casos e a enriquecer uma dezena de clientelas), que não funcionam nos aparatos de certos gabinetes do Estado.

Se ao menos se reconhecesse competência técnica e política nesta equipa ministerial, se fosse possível descortinar um pensamento autónomo da contabilidade, se existisse uma linha de rumo verdadeiramente destinada a levantar a Educação do estado a que chegou, talvez alguns sacrifícios fossem suportáveis.

Mas nestes moldes, não. Por isso, este Prós e Contras será, de novo, uma enorme redundância e, a menos que me engane muito e algo de surpreendente surja, uma enorme desnecessidade para todos, menos para equipa que promove a imagem da Ministra.

Paulo Guinote

Assim eu consiga ter tempo e mobilizar a paciência para o efeito irei tentar passar em revista uma ou duas dezenas de escritos, por vezes considerados seminais, sobre a Educação em Portugal nos últimos 30 a 40 anos, com destaque para os que ajudaram a criar o “sistema” e agora aparecem a criticá-lo. Todos têm direito a mudar de opinião, mas por vezes há que ter algum decoro. Em complemento, tentarei fazer, também de uma forma não necessariamente sistemática ou cronológica, uma análise de alguns dos mais representativos contributos para a construção do chamado eduquês, ou seja, de um discurso tão cheio de conceitos e floreados retóricos, quanto carentes de conteúdo concreto.

Primeiros alvos escolhidos: Maria Filomena Mónica e Boaventura Sousa Santos, por razões que acho por demais óbvias.

Paulo Guinote

Quantos dos que debitaram prosa sobre o rebaixamento socio-profissional dos docentes durante o Estado Novo, denunciando a ditadura do orçamento na gestão educativa, levantaram ultimamente a voz contra os actuais pequenos aprendizes de contabilista que pousaram nos Ministérios da Educação e Finanças da maioria socrática? Ou ninguém ainda deu por nenhumas similaridades?

Paulo Guinote

De acordo com o nº 2 do artigo 40º da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente, «a avaliação dos resultados escolares dos alunos e da qualidade das aprendizagens, proporcionando orientações para o desenvolvimento pessoal e profissional do docente no quadro de um sistema de reconhecimento e remuneração do mérito.»

Começando pelo fim, sobre a falsa questão do mérito já estamos falados. Se o actual sistema não premeia o mérito é porque não é aplicado com seriedade; o novo, ao contrário do que se afirma, apenas quantifica quantos docentes podem ser considerados merecedores de distinção, pois em matéria de formação as hipóteses são cada cvez menores e os mecanismos de avaliação não são assim tão diferentes dos anteriores, se compararmos os intervenientes.

Agora sobre o resto. Eu até concebo que a minha avaliação possa ter como objectivo a qualidade do desempenho de terceiros; por exemplo, a avaliação de um médico pode e deve depender da saúde dos seus pacientes. Só que há limites para isso, como é óbvio. Comparar – para usar a mesma analogia – o desempenho nesses termos entre um médico de um serviço de urgências ou oncologia com um médico de clínica geral é um disparate completo.

Do mesmo modo, fazer depender a avaliação dos docentes do desempenho dos seus alunos, e nomeada e explicitamente dos seus “resultados” é abrir a porta para o absoluto descalabro nos critérios de conduta dos docentes, em especial dos que lidam directamente com turmas problemáticas e alunos em variadas situações de risco, para além de ser uma forma encapotada de chantagem sobre o seu trabalho.

A avaliação dos docentes deveria incidir sobre a “qualidade” do seu desempenho, a sua capacidade pedagógica, o seu rigor científico, a relação de trabalho estabelecida com colegas e alunos, a sua integração nos projectos desenvolvidos na sua escola e nunca, em primeiro lugar, dos “resultados” dos seus alunos, mesmo que esse fosse um factor relevante a ter em consideração.

A explicação é óbvia. Mesmo que afirmem que o sucesso de um professor é passível de aferição mediante o desempenho dos seus alunos e do seu próprio “sucesso”, a verdade é que no sistema que temos, os “resultados” são as classificações que os próprios docentes atribuem aos seus alunos. Ou seja, de forma quase directa e numa aplicação redutora deste mecanismo, ao classificar os alunos o docente está a classificar-se a si. E, no clima em que estamos, quem não entrará numa certa atitude de condescendência, similar à daquelas Faculdades de Letras e outras Ciências Sociais que, a partir de certo momento, começaram a distribuir notas a esmo aos seus alunos nos Ramos de Formação Educacional, porque coitaditos eles depois não conseguem fazer nada?

Qual o docente que em seu perfeito juízo, e sem um imperativo categórico kantiano muito desenvolvido a tolher-lhe o braço, vai ousar atribuir classificações aos seus alunos muito rigorosas – mesmo que as tenham merecido, pelo repetido desinteresse ou atitudes de indisciplina e desprezo pelo docente em causa e pela própria Escola – se sabe que isso é passar um atestado de incompetência a si próprio?

Porque o que este sistema pretende, não em última mas em primeira instância, é dizer aos docentes: “ou vocês produzem sucesso escolar (“resultados”) que se possam mostrar lá fora ou digam adeus à vossa progressão na carreira e não queremos saber se a vossa escola ou as vossas turmas e alunos são difíceis. Desenraquem-se ou…

Quem pensa que não é isto que está em jogo engana-se. E esta nem é uma investida nova, apenas sendo a mais brutal e chantagista.

Já em 1992, na sequência do Despacho-Normativo nº 98-1/92 seria distribuída em profusão (50.000 exemplares) pelas escolas  uma publicação sobre “outras práticas para o sucesso educativo”, onde o chamado eduquês faria uma entrada fulgurante com questões clássicas como “O que é passar, o que é saber?” (p. 15, mas depois eu tratarei este documento com mais detalhe), tentando fazer com que os docentes se preocupassem mais com os resultados mensuráveis do que com os desempenhos efectivos dos alunos. O que é paradoxal com o discurso das “competências”, mas a isso também logo iremos, que não há tempo para tudo.

Vamos abrir o jogo: o abandono e insucessoe scolar continuam elevados entre nós. As causas são muitas e variadas, mas passam principalmente, em minha opinião, pela debilidade socio-económica e cultural da nossa população, agravada com a crescente descrença com a classe política e a ausência de figuras modelares a seguir, que se destaquem pelo seu rigor e honestidade. Pelo contrário, o que se vê, é a contínua fuga à Justiça, à elaboração de sucessivas leis permeáveis a qualquer advogado habilidoso e a exaltação de figuras cujo sucesso se parece medir pela capacidade de contornar as regras instituídas.

Claro que, neste contexto e neste caldinho de cultura laxista, poucos são os que encaram a Escola como um local de trabalho, de rigor e de esforço devidamente recompensado. Para além de que as condições materiais e culturais de muitas famílias impedem um acompanhamento mais esclarecido e presente dos seus educandos. Por exemplo, mesmo eu, não vou poder estar na reunião em que se discutirá o projecto educativo da turma da minha filha, pois será feito em horário em que estou eu a leccionar e com as regras impostas não poderei faltar sem cumprir uma série de exigências.

Mas o essencial é que, perante o descalabro existente numa sociedade cada vez mais fraccionada e díspare, é a Escola e são os docentes os aparentes únicos responsáveis por reequilibrar tudo e dar uma aparência de sucesso à nossa triste e cinzenta democracia.

E então, vamos a isso, e lembre-mos a essa malandragem que a sua avaliação não depende de si e do seu labor, mas dos “resultados” inscritos nas pautas.

Se isto não é a chantagem mais abjecta e a passagem do maior atestado de menoridade profissional aos docentes, será então mais exactamente o quê?

E o mais interessante é que se calhar encontramos a validar estas políticas, muitos daqueles cientistas da educação que há poucos anos eram todos pela reflexividade crítica e pela autonomia na actividade docente e que ainda rejubilam e saltaricam cada vez que se lhes coloca um livro de um todo emancipatório Paulo Freire ou de um sempre crítico Michael Apple à frente.

Só que agora tudo isso é para guardar nos livros porque, para aplicar, é a disciplina dos números e o mérito mede-se pela submissão.

Paulo Guinote

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