Sexta-feira, 22 de Setembro, 2006


Manigâncias Estatísticas II

O Ministério da Eugenia, texto por cuja concepção nutro um certo carinho, ainda para mais quando o PS vai apresentar (ou apresentou hoje, ao certo não sei) uma proposta de alargamento da licença de paternidade para 10 dias, a qual não poderei gozar se, na eventualidade de voltar a ser pai, pretender ter uma avaliação passível de progredir na carreira. É que gozando-a, faltaria por certo a mais de 10% da carga lectiva e então já sabemos o que me esperaria.

Ahhh, para os menos crédulos, os 97% de comparência obrigatória às actividades lectivas para obtenção da menção de Bom, não contemplam excepções deste tipo, lamento muito.

Pode ser que ainda se venham a lembrar ou a notar o ridículo, mas eu já nem essa esperança tenho.

Paulo Guinote

Um dos principais problemas da História da Educação em Portugal passou sempre pela escassez de meios financeiros para erguer uma rede escolar que conseguisse chegar a toda a apopulação e proceder a uma oferta educativa capaz de combater a iliteracia e o analfabetismo e pela escassez de meios humanos para que essa oferta educativa fosse feita com um mínimo de qualidade.

As atribulações da formação dos docentes no Portugal Contemporânea foram sendo descritas e interpretadas, de forma directa ou indirecta, por autores como Áurea Adão, António Nóvoa, Rogério Fernandes, Sérgio Grácio e alguns outros que, por entre visões mais ou menos coincidentes, sempre pareceram concordar na existência de uma certa contradição entre o desejo de formar mais docentes qualificados e uma razoável incapacidade para o fazer nos moldes e quantidade ideais, principalmente para o Ensino Primário.

No caso do Ensino Secundário, a estreiteza da oferta educativa do Estado que se prolongou até meados do século XX, permitiu que a escassez de pessoal docente qualificado se sentisse menos, ao mesmo tempo que a própria classe procurou desde cedo organizar-se uma forma que se pretendia claramente elitista. Os Congressos Pedagógicos do Ensino Secundário Oficial realizados desde meados dos anos 20 foram muito claros nesse aspecto. Os Liceus eram espaços para a promoção da excelência, pelo que os docentes deveriam ser um escol entre os profissionais disponíveis para o exercício da função.

Durante o Estado Novo, apesar do controle generalizado que foi sendo exercido sobre os vários níveis de ensino, verificou-se sempre uma diferença no tratamento dispensado aos professores do Ensino Primário – cada vez em maior número, cada vez mais mulheres, e nem sempre com as qualificações académicas mais apuradas, como no caso singular do(a)s regentes escolares – e aos do Ensino Secundário, portadores de uma qualificação académica de nível superior. Neste período a desqualificação profissional atingiria principalmente, portanto, os docentes do Ensino Primário, vistos como meros instrumentos da transmissão de um corpus reduzido de competências e conhecimentos essenciais (ler, escrever, contar e saber a História e Geografia-Pátrias) nos quais se incutia em troca, contudo, um espírito de missão, representando-os como a primeira linha da política nacionalista do Estado na formação dos futuros cidadãos.

Nos últimos 15 anos da ditadura, a explosão na frequência do Ensino Liceal – e até do Superior – acarretou uma expansão do recrutamento dos respectivos docentes, assim como a instituição do Ensino Preparatório criou um nível intermédio de docentes, com um estatuto algo intermédio e nem sempre claramente definido.

Após a instituição da Democracia, um dos esforços centrais do regime foi o de procurar devolver alguma da dignidade perdida ao exercício da docência primária, reforçando as condições académicas de acesso à função que já desde os anos 60 tinham reduzido cada vez mais o recurso à figura do regente escolar, sem formação acdémica específica para a docência para além de um sumário exame de aptidão.

Neste sentido, a criação das ESE’s foi, num primeiro momento, uma peça nesse esforço de melhoria da formação inicial dos docentes dos níveis mais básicos de ensino. Ao mesmo tempo, a massificação do Ensino Secundário Unificado obrigou a um recrutamento igualmente massificado de docentes com qualificações mínimas para o efeito. Quem não teve na segunda metade dos anos 70 ou início dos anos 80, fora dos antigos Liceus mais tradicionais, um(a) professor(a) com 17 anos e a frequência do Propedêutico a leccionar disciplinas como Biologia, Inglês, mesmo Matemática, que atire a primeira pedra ao autor deste blog. Ou então que peça aqueles que eu tive para a troca.

Essa massificação brutal da docência levou ao aparecimento de problemas evidentes para a melhor forma de os “profissionalizar”, complementando a sua formação académica universitária (quando acabava por ser obtida) com uma formação pedagógica. E é aqui que, em plenos anos 80 e início dos anos 90 começa a fechar-se o processo de aproximação, ap+esar de todas as modalidades e diversidades, entre as formas de formação profissional dos docentes de todos os graus de Ensino, cuja matriz ideológica comum passa pela crença de que qualquer docentes é essencialmente um técnico da Pedagogia e não um especialista de um determinado Saber de tipo Científico.

Sendo a pedagogia transversal, na sua aplicação, às várias áreas científicas, enfatiza-se o aspecto do processo de transmissão do saber, esvaziando-se bastante a importância do conteúdo desse saber e, principalmente, o produto dessa transmissão, cuja avaliação muda de natureza,( mas que é questão complexa demais para a enxertar aqui). Significa isso que o professor é considerado alguém que – em primeiro lugar – é um pedagogo generalista e não um especialista; ou em alternativa, que os saberes disciplinares a transmitir são secundários em relação à forma como é despertado no aluno o eventual interesse por esses saberes, sendo que é imputada ao docente a culpa pelo insucesso desse desabrochar do interesse pela sua área disciplinar.

Acreditando que em todas as crianças e jovens há uma apetência natural pelo conhecimento de todas as áreas (o que é manifestamente utópico para a maioria dos indivíduos), parece acreditar-se que como reverso os docentes não devem ser mais do que condutores de um processo de descoberta desses saberes. O que, em última instância, significa que qualquer docente deve ser capaz de conduzir esse processo de descoberta em qualquer área.

Mas até que ponto isso é relevante para a questão que dá título a este post?

É relevante na medida em que, nos tempos que correm, e devido a outro tipo de agenda em matéria de política educativa, se quer fazer crer que qualquer docente é transmutável em outro e/ou substituível por outro, de qualquer área disciplinar e independentemente da sua formação científica de origem.

Um Professor é um Professor, não é um especialista em História, em Biologia, em Matemática, em Língua Portuguesa, em Educação Física.

Se um Professor é, em primeiro lugar, apenas um Professor é como se fosse um peão – e não um bispo, uma torre ou um cavalo – num jogo de xadrez, movendo-se todos da mesma forma e tendo todos as mesmas capacidades. Por isso, todos podem trocar de posição, que não há alteração nas regras do jogo, enquanto se trocarmos a posição de um bispo pela de um cavalo, tudo é diverso.

O que significa que os professores são meras rodas de uma engrenagem, em que todas as rodas têm as mesmas características e não tamanhos e formas diferentes.

O Professor tornou-se alguém que dá aulas e ocupa os alunos numa sala de aula, ponto final. O que tem a sua lógica, se a tudo isto juntarmos o facto de passar a ser desencorajada qualquer formação especializada na sua área científica.

Isto é a completa negação do Professor tomado como indivíduo particular, dotado de um saber particular e de uma forma particular de o transmitir.

Tornou-se o homem sem rosto da clássica caricatura de João Abel Manta sobre aqueles seres anónimos que cercavam Salazar.

Paulo Guinote

Desqualificação profissional é considerar que qualquer professor pode, a qualquer momento, substituir qualquer outro colega em qualquer tipo de situação.

Quando somos capazes de tudo fazer é porque nada nos é reconhecido como específico.

É o triunfo da concepção do professor como um generalista, não especializado num qualquer tipo de saber que deve transmitir, mas como um mero entertainer (há quem insista em falar em pedagogo) de qualquer aluno, de qualquer faixa etária, em qualquer função que ocupe o seu tempo.

How low can you go?

Paulo Guinote