Quarta-feira, 20 de Setembro, 2006


Nesse distante ano seriam 33 as novas alunas admitidas à frequência do curso para professoras primárias no Porto e 24 a concluírem o 2º ano do 1º grau e 12 o 3º ano.

Às alunas que foram a exame de 2º grau, nas questões relativas à Pedagogia (duas em oito) pedia-se que “Historie as phases por que passou a Pedagogia desde a reforma até Pestalozzi” e “Como se deve ensinar a Geographia ás creanças?”

Paulo Guinote (dando por muito bem gastos 2,5€)

Passei hoje o início da tarde numa reunião geral de professores para apresentação e discussão da proposta do Conselho Executivo para a chamada Ocupação dos Tempos Escolares dos alunos, vulgo “aulas de substituição”.

Não vou aqui falar sobre o concreto da discussão, mas mais do que ressalta do estado de espírito da maior parte dos docentes e da situação em que se encontra toda a classe, excepto alguns “eleitos” alinhados. Antes de mais sublinhar que este é um Conselho Executivo que ainda discute com os docentes estas problemáticas, ouve as sugestões e adapta as suas propostas iniciais. Isto vai sendo raro ou, pelo menos, muito mais raro do que era.

E é mais raro porque razão? Porque a estratégia ministerial de cortar a classe docente em duas já está em decurso há muito e com crescente sucesso. Ainda antes da formalização de uma carreira em dois patamares, os que mandam e coordenam e os que executam e dão aulas, já os ocupantes da 5 de Outubro conseguiram aliciar parte dos docentes para a sua causa. Chamando-os para reuniões que, com o pretexto de “ouvir as escolas”, simplesmente serviram para aliciar os egos mais susceptíveis da lisonja e exercer um controle directo sobre as Escolas e foram conseguindo ganhar cada vez mais Conselhos Executivos para o seu lado da contenda ao apresentarem-nos como interlocutores privilegiados do “diálogo com os professores”, assim fracturando ainda mais a classe docente, já tradicionalmente atravessada por diversas divisões espúrias.

Não tenhamos ilusões acerca da situação da classe docente, vítima de si mesma em primeiro lugar, em seguida da estreiteza de visão dos que se foram arrogando do estatuto de seus representantes únicos e, agora por último, da forma melíflua como a tutela acabou um trabalho de paciente desarticulação do maior corpo profissional qualificado do país.

Os médicos, os advogados, os arquitectos, os engenheiros, os juízes, são corporações profissionais fortes porque souberam organizar-se para além das meras associações sindicais. Criaram Ordens profissionais e assim ganharam um poder de auto-regulação do exercício da sua profissão. Ao lado dessas Ordens surgiram sindicatos, mas com uma esfera de acção diversa e muito mais circunscrita que outros sindicatos, como os dos docentes.

No caso dos professores este processo nunca aconteceu, por uma longa acção inibidora do Estado, mas também por demérito próprio e porque se foram alimentando as diversas divisões internas. No rescaldo do 25 de Abril, os sindicatos ocuparam o espaço de uma inexistente Ordem dos Professores e assim fomos ficando até a um ponto de não retorno. Neste momento, um movimento a favor de uma Ordem dos Professores, tal como existe, pode ter muita razão mas não tem capacidade de se erguer por si, se não estiver ao lado ou do estado ou dos Sindicatos. E nenhuma dessas soluções é boa.

Mas voltando ao que temos. Na actualidade temos uma miríade de sindicatos-satélites e pouco mais de um par de sindicatos dignos desse nome, sendo que o maior deles levou os últimos tempos em lutas intestinas pelo poder interno, resultado do confronto de tendências políticas externas e não de visões alternativas e coerentes para a classe.

Aproveitando isso e o descrédito de certas “acções de luta” tipo piloto-automático, o Ministério conseguiu aumentar uma imagem de descrédito desses sindicatos, hostilizando-os abertamente e em alguns casos usando estratégias inqualificáveis de rebaixamento de um parceiro negocial. Em complemento, deslocou o espaço de diálogo com os representantes dos professores para os Conselhos Executivos das escolas e agrupamentos de escolas, chamando-os para reuniões, atribuindo-lhes uma dignidade inusitada – o que em si até é positivo – mas usando isso como uma técnica dúplice de controle da classe docente pois transferiu para os Conselhos Executivos – que deviam ser os órgãos de coordenação da execução dos projectos educativos das suas escolas e não meras extensões dos normativos ministeriais, quantas vezes de fundamentação jurídica mais do que duvidosa – a responsabilidade pela aplicação rigorosa das novas directrizes políticas.

Em troca, para além do enchimento de alguns egos que andavam perdidos e insatisfeitos com o seu lugar no mundo, o Ministério concedeu-lhes a manutenção de todos os privilégios e, na prática, o controle efectivo da avaliação de todos os outros docentes, a sua transformação numa casta vitalícia e uma certa capacidade de recrutamento discricionário de uma parte do corpo docente. As almas mais crédulas ou carentes de verticalidade – embora conceda que em alguns casos até poderá ter existido convicção nas soluções – cairam aos pés da estratégia e da habilidade da equipa ministerial (e é importante falar em “equipa” e não em Ministra).

Aos que resistiram, explicita ou implicitamente, acenou-se com os castigos previstos para este tipo de insubordinações: inspecções regulares às escolas, processos disciplinares e aplicação de coimas. E com redobradas exigências de controle da execução das normas a implementar. Qualquer conversa sobre autonomia é mera retórica, porque quem desobedeça ou não responda ao arrazoado de papelada e mails que inundam por estas semanas as escolas, trerá de imediato uma inspecção à porta.

E perante isto a resistência é quase inútil ou torna-se muito difícil e só viável com muita coragem perante as ameaças.

E então chegamos às situações concretas nas Escolas, de negociação (nos casos mais felizes como meu) ou de mera imposição da implementação dss medidas determinadas superiormente, com ténue cobertura legal, pois assume como legislado efectivamente o que ainda não o foi por completo.

E no micro-cosmo das escolas, encontramos à lupa a desorientação individual e o apego às pouca prorrogativcas que restam. Os professores habituados a leccionar Secundário a não quererem fazer substituições em turmas de 3º ciclo, os do 3º ciclo a recusar as do 2º ciclo, os professores de determinadas disciplinas a não quererem que os seus espaços para sumário sejam assinados por docentes de outras áreas disciplinares, um amontoado de pequenos nadas, que só existem porque as pessoas parecem não querer largar as pequenas migalhas que pensam restar da sua dignidade profissional.

Um espectáculo confrangedor numa classe que devia ser tratada com respeito e dar-se ao respeito, não se perdendo em minudências e variantes de soluções, mas sim procurando gferar consensos que potenciassem a sua força colectiva.

E isso é possível, há formas de o tentar. Só que agora desculpem lá mas vou jantar.

Paulo Guinote (eu depois corrijo as gralhas)

No caderno de Economia do Diário de Notícias de hoje vem um conjunto de matérias sobre os efectivos da Função Pública e, entre os diversos materiais, surge a estatística sobre a distribuição dos efectivos por ministérios, que só é visível na versão em papel.

Como se vê, o Ministério da Educação é o maior empregador, com mais de 200.000 funcionários nos seus quadros, a maior parte deles docentes. Logo é o maior gastador em termos de Orçamento de Estado. Logo, perante a necessidade de contenção orçamental, é sobre esse sector que se devem assestar as baterias.

Não vou aqui dissertar sobre se os quadros dos estabelecimentos de ensino (agora dos “agrupamentos”) estão sub ou sobredimensionados. O que sei é que todos os anos há necessidade de contratar docentes externos a esses quadros, para além de que a abertura de vagas ou não é responsabilidade dos docentes e não do próprio Ministério. Os sindicatos exerceram muita pressão nesse sentido nas últimas décadas?

É possível. Mas também é verdade que muitos sindicatos foram criados não sei bem por obra de quem, nem sei bem quem representam, sendo muito úteis em certas circunstâncias, quando demonstram que interesses estão efectivamente a defender.

Mas o que me interessa é analisar de que forma o Ministério da Educação está a apresentar como sendo de origem ético-profissional, algo que é apenas de orgem orçamental. É necessário cortar nos gastos e então tornou-se necessário esconder essa realidade com uma retórica falsa transmitida para a opinião pública, apoucando a classe docente e acusando-a de não querer ser avaliada, o que é redondamente mentira.

O que existe da parte da tutela é uma estratégia muito bem delineada e até agora executada quase sem tremor para, por um lado, isolar a classe docente em termos de opinião pública (o que só foi conseguido parcialmente, apelando aos instintos da inveja alheia sobre privilégios imaginários) e por outro capitalizar e aprofundar as divisões internas dessa mesma classe que, nos tempos presentes, não tem, apesar do seu elevado número de elementos ou talvez mesmo por isso, um interlocutor forte perante o Ministério que, para além disso, tenha a chamada voz de comando sobre a classe, graças a uma legitimidade e credibilidade reconhecidas pela maioria dos docentes.

É exactamente sobre essa atomização da classe docente, do enfraquecimento e desvirtuação dos seus mecanismos de representação e do (quase) sucesso no agravamento das suas clivagens internas que procurarei em seguida demorar-me uns quantos parágrafos.

Paulo Guinote