Domingo, 17 de Setembro, 2006


Assim eu consiga ter tempo e mobilizar a paciência para o efeito irei tentar passar em revista uma ou duas dezenas de escritos, por vezes considerados seminais, sobre a Educação em Portugal nos últimos 30 a 40 anos, com destaque para os que ajudaram a criar o “sistema” e agora aparecem a criticá-lo. Todos têm direito a mudar de opinião, mas por vezes há que ter algum decoro. Em complemento, tentarei fazer, também de uma forma não necessariamente sistemática ou cronológica, uma análise de alguns dos mais representativos contributos para a construção do chamado eduquês, ou seja, de um discurso tão cheio de conceitos e floreados retóricos, quanto carentes de conteúdo concreto.

Primeiros alvos escolhidos: Maria Filomena Mónica e Boaventura Sousa Santos, por razões que acho por demais óbvias.

Paulo Guinote

Quantos dos que debitaram prosa sobre o rebaixamento socio-profissional dos docentes durante o Estado Novo, denunciando a ditadura do orçamento na gestão educativa, levantaram ultimamente a voz contra os actuais pequenos aprendizes de contabilista que pousaram nos Ministérios da Educação e Finanças da maioria socrática? Ou ninguém ainda deu por nenhumas similaridades?

Paulo Guinote

De acordo com o nº 2 do artigo 40º da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente, «a avaliação dos resultados escolares dos alunos e da qualidade das aprendizagens, proporcionando orientações para o desenvolvimento pessoal e profissional do docente no quadro de um sistema de reconhecimento e remuneração do mérito.»

Começando pelo fim, sobre a falsa questão do mérito já estamos falados. Se o actual sistema não premeia o mérito é porque não é aplicado com seriedade; o novo, ao contrário do que se afirma, apenas quantifica quantos docentes podem ser considerados merecedores de distinção, pois em matéria de formação as hipóteses são cada cvez menores e os mecanismos de avaliação não são assim tão diferentes dos anteriores, se compararmos os intervenientes.

Agora sobre o resto. Eu até concebo que a minha avaliação possa ter como objectivo a qualidade do desempenho de terceiros; por exemplo, a avaliação de um médico pode e deve depender da saúde dos seus pacientes. Só que há limites para isso, como é óbvio. Comparar – para usar a mesma analogia – o desempenho nesses termos entre um médico de um serviço de urgências ou oncologia com um médico de clínica geral é um disparate completo.

Do mesmo modo, fazer depender a avaliação dos docentes do desempenho dos seus alunos, e nomeada e explicitamente dos seus “resultados” é abrir a porta para o absoluto descalabro nos critérios de conduta dos docentes, em especial dos que lidam directamente com turmas problemáticas e alunos em variadas situações de risco, para além de ser uma forma encapotada de chantagem sobre o seu trabalho.

A avaliação dos docentes deveria incidir sobre a “qualidade” do seu desempenho, a sua capacidade pedagógica, o seu rigor científico, a relação de trabalho estabelecida com colegas e alunos, a sua integração nos projectos desenvolvidos na sua escola e nunca, em primeiro lugar, dos “resultados” dos seus alunos, mesmo que esse fosse um factor relevante a ter em consideração.

A explicação é óbvia. Mesmo que afirmem que o sucesso de um professor é passível de aferição mediante o desempenho dos seus alunos e do seu próprio “sucesso”, a verdade é que no sistema que temos, os “resultados” são as classificações que os próprios docentes atribuem aos seus alunos. Ou seja, de forma quase directa e numa aplicação redutora deste mecanismo, ao classificar os alunos o docente está a classificar-se a si. E, no clima em que estamos, quem não entrará numa certa atitude de condescendência, similar à daquelas Faculdades de Letras e outras Ciências Sociais que, a partir de certo momento, começaram a distribuir notas a esmo aos seus alunos nos Ramos de Formação Educacional, porque coitaditos eles depois não conseguem fazer nada?

Qual o docente que em seu perfeito juízo, e sem um imperativo categórico kantiano muito desenvolvido a tolher-lhe o braço, vai ousar atribuir classificações aos seus alunos muito rigorosas – mesmo que as tenham merecido, pelo repetido desinteresse ou atitudes de indisciplina e desprezo pelo docente em causa e pela própria Escola – se sabe que isso é passar um atestado de incompetência a si próprio?

Porque o que este sistema pretende, não em última mas em primeira instância, é dizer aos docentes: “ou vocês produzem sucesso escolar (“resultados”) que se possam mostrar lá fora ou digam adeus à vossa progressão na carreira e não queremos saber se a vossa escola ou as vossas turmas e alunos são difíceis. Desenraquem-se ou…

Quem pensa que não é isto que está em jogo engana-se. E esta nem é uma investida nova, apenas sendo a mais brutal e chantagista.

Já em 1992, na sequência do Despacho-Normativo nº 98-1/92 seria distribuída em profusão (50.000 exemplares) pelas escolas  uma publicação sobre “outras práticas para o sucesso educativo”, onde o chamado eduquês faria uma entrada fulgurante com questões clássicas como “O que é passar, o que é saber?” (p. 15, mas depois eu tratarei este documento com mais detalhe), tentando fazer com que os docentes se preocupassem mais com os resultados mensuráveis do que com os desempenhos efectivos dos alunos. O que é paradoxal com o discurso das “competências”, mas a isso também logo iremos, que não há tempo para tudo.

Vamos abrir o jogo: o abandono e insucessoe scolar continuam elevados entre nós. As causas são muitas e variadas, mas passam principalmente, em minha opinião, pela debilidade socio-económica e cultural da nossa população, agravada com a crescente descrença com a classe política e a ausência de figuras modelares a seguir, que se destaquem pelo seu rigor e honestidade. Pelo contrário, o que se vê, é a contínua fuga à Justiça, à elaboração de sucessivas leis permeáveis a qualquer advogado habilidoso e a exaltação de figuras cujo sucesso se parece medir pela capacidade de contornar as regras instituídas.

Claro que, neste contexto e neste caldinho de cultura laxista, poucos são os que encaram a Escola como um local de trabalho, de rigor e de esforço devidamente recompensado. Para além de que as condições materiais e culturais de muitas famílias impedem um acompanhamento mais esclarecido e presente dos seus educandos. Por exemplo, mesmo eu, não vou poder estar na reunião em que se discutirá o projecto educativo da turma da minha filha, pois será feito em horário em que estou eu a leccionar e com as regras impostas não poderei faltar sem cumprir uma série de exigências.

Mas o essencial é que, perante o descalabro existente numa sociedade cada vez mais fraccionada e díspare, é a Escola e são os docentes os aparentes únicos responsáveis por reequilibrar tudo e dar uma aparência de sucesso à nossa triste e cinzenta democracia.

E então, vamos a isso, e lembre-mos a essa malandragem que a sua avaliação não depende de si e do seu labor, mas dos “resultados” inscritos nas pautas.

Se isto não é a chantagem mais abjecta e a passagem do maior atestado de menoridade profissional aos docentes, será então mais exactamente o quê?

E o mais interessante é que se calhar encontramos a validar estas políticas, muitos daqueles cientistas da educação que há poucos anos eram todos pela reflexividade crítica e pela autonomia na actividade docente e que ainda rejubilam e saltaricam cada vez que se lhes coloca um livro de um todo emancipatório Paulo Freire ou de um sempre crítico Michael Apple à frente.

Só que agora tudo isso é para guardar nos livros porque, para aplicar, é a disciplina dos números e o mérito mede-se pela submissão.

Paulo Guinote