Domingo, 10 de Setembro, 2006


É uma dor na alma ver os efeitos do encerramento das velhas Escolas Primárias em muitas pequenas localidades do interior rural, aquele que está cada vez mais desertificado e quando se diz ser importante não deixar aumentar as assimetrias regionais de desenvolvimento.

Não há critério economicista ou pseudo-pedagógico que me convença das suas excelsas vantagens por sobre os danos causados nessas comunidades. Compreendo a questão tecnocrática do problema, o dilema do planeamento que quer racionalizar a rede escolar, mas duvido da alguma das suas proclamadas profundas vantagens materiais. Também concebo que pedagogicamente seja melhor que as crianças abram os seus horizontes para além da sua aldeia, mas não à custa do seu desenraizamento e envio dezenas de quilómetros por táxi para as sedes de concelho, como hoje vi em reportagem na SIC.

Esta questão toca-me, para além do lado mais sentimental, por duas razões complementares, uma teórica mais recente e uma ligada à prática, mais antiga e dos primeiros tempos da minha vida profissional.

A mais recente, e teórica, relaciona-se com a leitura, por motivos de investigação académica, de muitos processos destinados à criação de Escolas exactamente nestas terras onde irão fechar, processos esses de finais do século XIX até meados do século XX, onde as populações adiantavam os seus motivos e argumentos para se abrir um estabelecimento de ensino por forma a que os seus filhos e filhas não fossem obrigados a palmilhar os quilómetros que agora irão fazer, mesmo se agora com outros meios. A Escola foi, em muitos casos, o sinal de que havia por ali algo do Portugal oficial, daquele que tinha o seu centro em Lisboa mas que tentava irradiar a sua acção educadora. Havia a Igreja e a Escola em muitos destes locais, e pouco mais. Ler com que esforço estas Escolas foram criadas, tanto do lado dos que procuravam a Educação como dos que a procuravam oferecer, apesar dos parcos meios disponíveis. Afirmarmos que agora o país está melhor e mais desenvolvido quando se retiram estruturas como estas de pequenas comunidades que assim ainda definharão mais, em nome de lógicas orçamentais, mais do que insensível, parece-me quase abjecto para aquelas populações cada vez mais abandonadas e sem qualquer âncora que as agarre por ali, ficando apenas os idosos para morrer.

A mais antiga, e prática, passa pela experiência algo fugaz que tive como técnico superior para a área da Educação no concelho de Alcácer do Sal em finais dos anos 80, exactamente quando o Estado Central transferia para as autarquias várias competências ligadas ao sector da Educação e nomeadamente em relação ao 1º ciclo do Ensino Básico. A experiência, como escrevi, foi curta por diversas razões que aqui não interessam, mas num concelho que tem a segunda área mais vasta do país, com uma dispersão da rede escolar que então se estendia por centenas de quilómetros quadrados e com escolas com 3-5 alunos em pequenos lugarejos, permitiu-me conhecer directamente a importância da Escola para estas pequenas localidades e, por outro lado, o efeito traumático para as famílias – normalmente de gente que trabalhava nos campos próximos – que acarretava a partida das crianças no transporte da autarquia pelas 8 da manhã, para só voltarem lá pela tarde, enquanto antes se lhes levava o almoço ou o lanche durante o intervalo, ao portão da Escola local.

Eu entendo as lógicas macro-económicas destas decisões. O que nunca consigo esquecer são os micro-efeitos sociais e emocionais de tais decisões tomadas entre cafézinhos, apreciando o trânsito e as copas das árvores da 5 de Outubro, ou o brilho do Tejo, para além da 24 de Julho.

Paulo Guinote

Começavam a soprar ventos de mudanças e as saias encurtavam…

Em resposta e contra-resposta a este post, o leitor PJ levanta aquela questão clássica que, de forma redutora, se pode resumir na expressão “os professores não querem ser avaliados pelo mérito e querem chegar todos ao topo da carreira”, evocando-se o que se passa em outras carreiras do funcionalismo público, em especial nas carreiras diplomáticas e militar, cujo topo só fica a cessível a alguns.

Vamos lá resumidamente e por partes ver se eu explico porque, concordando com uma avaliação rigorosa e meritocrática da classe docente e com esse tipo de “filosofia”, discordo das propostas ministeriais em especial daquilo em que inevitavelemnte se traduzirá a sua implementação na forma apresentada.

a) Em primeiro lugar, a carreira docente é aquilo a que eu chamaria uma actividade “horizontal” em que, no fundo, o(a)s professore(a)s ingressam para o desempenho da mesma função que tem uma estrutura hierárquica muito reduzida e determinada por métodos electivos. As antigas chefias de grupo ou as actuais coordenações de Departamento, assim como as Assembleias de Escola e Conselhos Executivos, ainda são cargos ocupados por via eleitoral, por escolha entre os pares. Não sendo eu um entusiasta do basismo democrático, considero porém que esta é uma forma muito salutar de funcionamento das escolas, apenas lamentando que não exista uma limitação legal ao exercício sucessivo de determinados cargos. Mas nisso, a proposta de ECD não toca.

b) Cada carreira dependente do Estado tem características próprias e, mesmo não defendendo uma manta de retalhos algo feudal, defendo que existem especificidades que devem ser respeitadas. Tal como acho, sem pruridos, que a carreira médica ou a magistratura devem ser melhor remuneradas do que a docência pela sua importância prática na vida da comunidade (embora eu talvez limitasse um pouco a hipótese dos “turbo-médicos”), ou que as forças de segurança devem ter uma protecção especial pelos riscos que correm, considero ser de elementar justiça compensar os docentes pelo desgaste a que são sujeitos, não apenas em função da arbitrariedade das colocações nos primeiros anos de carreira (e eu levei mais de uma década como contratado, sem direito a subsídio de desemprego), como dos níveis de pressão psicológica colocados em cima de quem tem, não apenas de ensinar, mas de educar em todos os planos do termo, crianças nas mais díspares situações sociais e económicas, assim como de – principalmente nos cargos de direcção de turma e tutoria – acompanhar a par e passo a vida pessoal e familiar de dezenas de alunos, funcionando como a primeira barreira de protecção do Estado contra a exclusão social e a criminalidade. Talvez só perceba bem isto quem por lá anda e em especial em zonas de risco. O que tem sido o meu caso.

c) A avaliação por mérito deve ser uma exigência dos próprios docentes, desde que existam salvaguardas de que ela será implementada de acordo com um sistema vagamente credível ou exequível. Ora o que a tutela propõe é um sistema em que, logo à partida, os docentes nos últimos escalões da carreira, transitem na situação de equiparação para a categoria de professor-titular e, na prática e de acordo com os próprios números do Ministério, ocupem quase todos os lugares vagos no sistema de quotas proposto. Pior, que agora não surge explicitado, remetendo-se para futuro diploma – decreto regulamentar – não sujeito a negociação. Na prática, as progressões para professor-titular estarão congeladas de facto nos próximos anos e as vagas que abrirem numa determinada Escola poderão ser ocupadas por docentes que, comparativamente, poderão ter menos mérito do que docentes em outras Escolas. Isto porque, a progressão é fragmentada e não feita a nível nacional. Se no Algarve existirem 25 vagas o que vão fazer os docentes a leccionar no porto ou Coimbra onde possa, existir apenas 2 ou 3? Mudam-se em tropel? E a ansiada estabilização do corpo docente? E se não for ano em que seja possível concorrer? Tudo isto são questões aparentemente vistas de forma planante pela equipa ministerial e a sua assessoria para esta matéria.

d) E quem avalia os docentes? Na prática são as chefias de Departamento e os órgãos executivos da Escola, ocupados pela tal casta promovida de forma quase automática, com base num sistema que só um distraído pode considerar meritocrático, pois ter muitos itens não significa necessariamente rigor, e não é pedir a opinião aos encarregados de educação que significa “avaliação externa”. Para além de que grande parte da componente autónoma e crítica do trabalho docente fica comprometida, pela necessidade de trabalhar para a classificação, o que não equivale a trabalhar em favor dos alunos ou da comunidade educativa, antes sendo todo o modelo de molde a acicatar a competição e a inviabilizar estratégfias de trabalho em equipa, quer em Conselhos de Turma, quer em grupos disciplinares e Departamentos.

E eu poderia continuar por aqui abaixo, mas resumiria o que escrevi e escreverei, para efeitos de ponto da situação no seguinte: o sistema de avaliação proposto pelo Ministério de meritocrático só tem a fachada ou a pseudo-filosofia, pois pela forma de operacionalização estou firmemente convicto que nem é essa a sua intenção, a qual passará pela contenção orçamental dos gastos com a Educação; de avaliação “externa” só tem um elemento lá colocado para os menos atentos desviarem as atenções do essencial e deixarem-se envolver em disputas espúrias com as confap’s deste mundo; na prática, a sua implementação enquistará, por métodos não democráticos num ambiente que sempre os usou, castas no poder nas escolas e agrupamentos, que ficarão com as mãos livres para desenvolverem estratégias clientelares entre o restante corpo docente.

Mas posso estar errado e, por isso mesmo, gostaria que me demonstrassem, no concreto, a bondade do método de avaliação proposto pelo Ministério, pois eu não sou daqueles que mudar só por mudar é preciso. Se eu estiver à beira do abismo talvez seja mais sensato não começar por me mexer, olhar em redor com atenção e só depois escolher o caminho certo para não me despenhar.

Paulo Guinote, ousando remeter para outros textos já publicados neste blog (e não só) como este e este, assim como outros dos primeiros meses de vida deste espaço em finais de 2005.

«Tudo já foi dito, ao que parece, sobre a Educação, a “democratização” do ensino e as dificuldades da escola face aos “novos públicos saídos principalmente dos “bairros em dificuldades”. A proliferação de discursos sobre o sistema educativo oferece assim um conjunto inumerável de temas, de palavras de ordem políticas, de slogans pedagógicos, de constatações sociológicas, retomadas nos jornais e nas revistas de vulgarização científica, a cada uma das reformas empreendidas ou anunciadas, em cada início do ano escolar. Pessoal político, jornalistas, “especialistas de todos os géneros, professores, pais de alunos, tomam à vez a palavra para denunciar o “imobilismo da instituição ou, pelo contrário, a “demagogia” das mudanças propostas. Encontramos nestes discursos multiformes tudo e o seu contrário (…).» (Franck Poupeau, Une sociologie d’État: L’École et ses experts en France, p. 7)

Não é um texto que já não tenha sido divulgado pela autora, em especial pela net, mas considero que tem todo o interesse repetir aqui a sua publicação (embora o WordPress esteja a embirrar com as formatações do texto original).

Ex.ma Senhora Ministra da Educação 

Vejo que V. Exa se debate com um problema delicado: um brilhante conjunto de teorias, alicerçado numa lógica implacável capaz de empalidecer de despeito Aristóteles e todo o Círculo de Viena não encontra as práticas adequadas para se desenvolver no terreno.Ora, todo o meu treino de professora me preparou para criar as formas de concretizar as teorias do Ministério da Educação, levando às pequenas e grandes coisas do dia-a-dia da escola o espírito insuflado pelas políticas ministeriais.É um imperativo categórico, um dever irrecusável. E por isso me proponho contribuir com duas ou três sugestões muito práticas mas que penso serem acertadas e ajustadas aos objectivos em causa. Apenas para ter a certeza de que não me perdi no meio da complexidade das teorias, vou recapitular os dados que, tendo em conta os media, constituem a base de análise do Ministério da Educação sobre a situação do ensino não superior:  

1 – Os professores do ensino não superior não se formaram nas mesmas instituições académicas que os outros licenciados e por isso nada sabem;

2 – Os estágios e outras formas de profissionalização facultados pelo Ministério aos professores do ensino não superior não merecem crédito;

3 – Os professores do ensino não superior não percebem nada de pedagogia, didáctica ou relações humanas, qualquer que seja o seu grau de formação ou experiência;

4 – Os professores do ensino não superior não têm princípios morais nem código deontológico e são fanáticos da burocratização das escolas, que promoveram à revelia das directivas ministeriais e contra a política do Ministério;

5 – As políticas educativas definidas por quem de direito têm sido perfeitas, e a culpa de estar tudo a degradar-se desde há vários anos é dos professores do ensino não superior que as acataram e levaram à prática;

6 – Os verdadeiros especialistas em educação dos níveis de ensino não superior são as Associações de Encarregados de Educação, desde que não incluam professores do ensino não superior.

7 – A autoridade dos professores dentro da Escola é um elemento prejudicial ao sucesso escolar dos alunos e à sua educação como cidadãos.

8 – Os casos verdadeiramente graves de corrupção a nível nacional verificaram-se na constituição de turmas, distribuição de serviço e elaboração de horários nas escolas do ensino não superior. 

Senhora Ministra, só há uma forma de resolver isto, doa a quem doer: é a pena de morte para todos os professores do ensino não-superior que já pertençam aos Quadros, sejam de Zona sejam de Escola. Não temos escolha! Já no que se refere às formas de execução, no entanto, temos alguma latitude. Pode optar-se pelo espectacular, e aí seremos fuzilados por exemplo nas praças de toiros, lugares apropriados para receberem sangue. Penso que poderíamos acrescentar um toque simultaneamente prático e muito simbólico obrigando o professor a pagar a bala da sua execução, naturalmente com o seu último ordenado, evitando assim causar mais prejuízos orçamentais e morais ao Ministério e à Nação. 

Vantagens deste método: proporciona um espectáculo emocionante e permite destruir de forma útil as munições obsoletas que preocupam o Ministério da Defesa. No entanto é muito poluente,  podendo levantar objecções por parte dos activistas do costume. Mas temos ainda outra possibilidade, também com muita tradição e com a vantagem de não ser poluente. Confesso que tenho um fraco por esta, embora talvez não me fique bem dizê-lo neste contexto. Refiro-me, claro, à cicuta. A cicuta é ideal para professores descontextualizados, como nos ensina a História.

Vantagem adicional: as regiões economicamente deprimidas poderiam cultivar e colher a cicuta, contribuindo assim para um objectivo de interesse nacional e elevando o seu nível de rendimentos. O local ideal para esta forma de execução seriam os estádios, já que, segundo as melhores fontes, a pessoa deve andar um bocado enquanto o veneno actua e depois estender-se quando começa a sentir as pernas dormentes.

Os altifalantes poderiam debitar passagens do diálogo Fédon, de Platão, ou Assim Falava Zaratustra de Richard Strauss, a Cantiga Partindo-se de João Royz de CastelBranco ou mesmo o Sermão de Santo António aos Peixes do Padre António Vieira.Mas que digo eu!… peço desculpa, Senhora Ministra, por estar a precipitar-me: isso terá de ser visto com muito cuidado, claro, não vá transmitir-se alguma ideia errada ao povo português. 

Concluído este processo, deixaríamos as escolas vazias, prontas a serem entregues aos verdadeiros especialistas. Eles tomariam conta de tudo: definiriam os currículos; determinariam os conteúdos a leccionar e o calendário do ano lectivo; fariam os horários; planeariam estratégias para levar os seus filhos a aprender com gosto; elaborariam e corrigiriam testes, exames e outras formas de avaliação diversificadas; definiriam critérios de avaliação precisos e atribuíriam classificações criteriosas; reunir-se-iam para definir e aferir formas de trabalho, definir finalidades e proceder às avaliações; zelariam pelos filhos dos outros como se dos seus se tratasse; nunca adoeceriam ou teriam um incidente que, ao atrasá-los os obrigasse a faltar; nunca se sentiriam deprimidos ou impacientes com a falta de condições de trabalho ou a grosseria dos alunos, pois que, sendo seus filhos, nunca se atreveriam a ser grosseiros com os seus mestres; garantiriam a gestão das escolas; dariam apoio pedagógico acrescido aos alunos necessitados; organizariam as Áreas de Projecto e o Estudo Acompanhado;  criariam projectos curriculares verdadeiramente atractivos e eficazes; explorariam novas metodologias e utilizariam as tecnologias da informação no ensino das várias disciplinas; manteriam blogs onde os alunos podiam tirar dúvidas e aprofundar conhecimentos; dariam aos seus filhos a experiência de uma autoridade exterior à família, preparando-os para compreender e reconhecer a autoridade social, tal como se exprime nas normas em geral e nas Leis em particular; cuidariam da Biblioteca.  

Ah, e não precisariam de gastar tempo com actividades de formação, visto não serem professores. Nem se queixariam da escassez de meios informáticos e outros, ou da falta de pessoal administrativo e auxiliar; também não dariam despesa ao Ministério nem dores de cabeça aos seus altos funcionários, dispensando-os das funções de definir políticas educativas, regulamentar diplomas e carreiras ou abrir concurso para a colocação de professores.  Enfim, fariam tudo aquilo que os professores não fazem, e fá-lo-iam muito bem, por amor à causa, sem estarem à espera de ordenado, progressão na carreira, horário de trabalho, férias ou fins de semana.  

A vantagem de acabarmos com os profissionais será imensa!  Seremos então um Portugal renovado, finalmente inscrito no mapa dos países civilizados e sofisticados. Nesta hora histórica, Sócrates constitui uma verdadeira inspiração e penitencio-me de sempre o ter achado um grande maçador com os seus métodos muito discutíveis de estabelecer a verdade e as suas irritantes perguntas sem fim: compreendo finalmente o valor da sua escolha, e seguirei firmemente os seus passos, caso a opção de V. Exa recaia, como espero, sobre a cicuta.  

Maria Emília Simões, Professora do Quadro de Nomeação Definitiva, 10ºB Grupo; Escola Secundária de Bocage

maria_emiliasimoes@yahoo.com