Sexta-feira, 8 de Setembro, 2006


Primeiro, a identificação profissional da criatura que escreve: sou docente intermitente desde 1986/87 e permanente desde 1992/93. Pelo meio, fui técnico superior numa autarquia exactamente na área da Educação e no período da implementação da transferência de competências do Estado Central para o Local, mas cansei-me depressa. Nunca fui sindicalizado e, sempre que tive problemas com erros do “sistema” resolvi-os com os meus recursos pessoais. Não tenho filiação partidária, nem qualquer tipo de militância política. No caso da docência já raramente dou especial importância às reviravoltas e piruetas de 90º ou 180º graus nas políticas educativas. Se me mandarem ensinar a Expansão enquanto faço o pino, aceno que “logo se vê” e, progressivamente, procuro demonstrar que essa é uma forma estranha de se ensinar a Expansão, sendo muito mais natural fazê-lo de pé ou sentado.

Ou seja, já dou uma folga larga aos intuitos voluntaristas de “agora é que vamos mudar isto” do Ministério da Educação, pasta que considero só ter sido ocupada nos últimos 20 anos por 3 pessoas devidamente qualificadas: Roberto Carneiro, Marçal Grilo e David Justino, independentemente da variedade das suas perspectivas e dos seus eventuais fracassos. O resto é tudo para esquecer, especialmente o consulado de Couto dos Santos que foi algo patético no facilitismo que deixou instalar-se, ou a longa permanência de Ana Benavente numa Secretaria de Estado que permitiu o enquistamento de uma matriz ideológica ultrapassada em alguns sectores da política educacional. Os casos de Diamantino Durão (tio de…) e Maria do Carmo Seabra (irmã de…) são demasiado caricatos para contarem para o balanço.

No caso presente, do Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues, penso que depois do bruáá inicial e do esforço para marcar a diferença, não demorará muito a perceber-se que o principal traço de toda a equipa ministerial passa pela obstinação e pela forte protecção de uma campanha de promoção da respectiva imagem, que minimiza os seus evidentes falhanços e tenta sublinhar os seus questionáveis méritos.

Quanto ao resto, na minha modesta opinião, o que se nota é uma evidente impreparação para gerir situações complexas, um desconhecimento de muitas questões práticas relativas à implementação de certas medidas nas Escolas e uma técnica de sedução dos Conselhos Executivos das Escolas para os tornar os seus principais agentes no terreno, ao reforçar-lhes o controlo sobre os restantes docentes e mantendo-lhes os anteriores privilégios como forma de aliciamento (a não limitação de amndatos, por exemplo).

Perante isto, precisamos de uma postura da classe docente que ultrapasse a mera receita habitual do protesto inflamado+greve da praxe. Been there, done that e normalmente sem grandes resultados, com a agravante da alienação de parte da opinião pública (mas não tanta como o aparelho propagandístico do ME pretende) ou publicada (actualmente quase toda a imprensa alinhou com a Ministra, excepção a parte dos escribas do Público).

É necessário renovar métodos, renovar caras, renovar estratégias “de luta”, para não descartar esta expressão algo datada. O essencial dos conflitos públicos passa actualmente por questões de imagem e pela forma como é passada a mensagem que, claro, será melhor se tiver conteúdo e se for clara na sua formulação. Não adianta colocarmos ninguém a descabelar-se estridentemente perante a Ministra ou os Secretários de Estado, em especial se for aquele que é mais comedido e conhecedor do que diz (Jorge Pedreira).

Temos de, por uma vez, assumirmos que, apesar das divisões de formação, trajecto ou matriz ideológica, somo a classe profissional com qualificações académicas superiores com maior dimensão e menores mecanismos de protecção perante as intromissões discricionárias do Estado no exercício das suas funções.

Apesar das recentes investidas, médicos, advogados e restantes profissões liberais, conseguem ter frentes unificadas de resistência credíveis. No caso dos professores, já sabemos o que se diz sempre que aparece pela centésima vez este ou aquele rosto a tartamudear um discurso batido e repetido.

Não quero saber se o problema é dos dirigentes da FENPROF, da FNE, do SINDEP ou de quem seja. O que me interessa é que não se confunda firmeza com monolitismo e defesa dos docentes com anquilosamento de métodos.

Neste momento, há muito por onde explorar a debilidade governamental nesta área: a repetição dos exames ficou muito mal explicada perante o público, o atraso na definição das escolas que vão ser fechadas este ano é de uma inabilidade gritante, as insuficiências no apoio a crianças com NEE são indesculpáveis. Para além de que o projecto de revisão do Estatuto da Carreira Docente não tem por trás de si nenhum tipo de fundamentação credível, para além do jargão da necessidade de avaliação “externa” dos docentes”.

Ora um Estatuto Profissional não pode ser só isso. Um Estatuto Profissional é um documento de dignificação de uma actividade e de realce do seu contributo para o bem comum e para a Sociedade. Um Estatuto profissional não pode ser apenas uma amarra a obrigações.

Para além de que a “avaliação externa” dos docentes é um mito nos termos em que surge na proposta de ECD e algo inexequível de ser feito no contexto em que nos encontramos, pois a cebola tem várias camadas, mas falta-lhe uma “casca”.

Quem avalia e certifica a competência dos avaliadores?

Que critérios justificam que “estes” avaliem “aqueles” para além da antiguidade no posto, aquilo que é exactamente o que a Ministra dizia querer combater, ou seja, que o mérito seja adquirido por mera antiguidade? A equiparação dos docentes dos 9º e 10º escalões a professores titulares é apenas isso. E quem avaliará posteriormente estes “professores titulares”?

E, em contrapartida, se no órgão executivo dos estabelecimentos de ensino o(s) colega(s) que ficar(em) responsável(eis) pelo acompanhamento da avalição dos outros docentes e do processo de acesso ao cargo de professor titular, não tiver qualquer tipo de qualificação especial para tal função, para além da eleição para o dito cargo?

Por tudo isso convém descascar o documento “final” do Ministério e, quando isso se impõe, apontar incongruências, lacunas, impossibilidades práticas, desmontar lógicas injustas e discriminatórias (como as quotas, que para à classe política foi aprovada como valores mínimos, mas que para os docentes são plafonds) e transmitir isso para o exterior.

Mas este post vai longo e terei tempo de tentar abordar estas questões ponto a ponto.

Paulo Guinote