Quinta-feira, 17 de Agosto, 2006


Quando se dá a sucessão de Salazar por Marcelo Caetano e a ala mais reformista do Estado Novo toma o poder, uma das prioridades na tentativa, mesmo que ténue, de modernização do país irá passar pela Educação. No entanto, dias antes do famoso acidente da cadeira de Salazar, tomara posse como Ministro da Educação José Hermano Saraiva, então professor de Liceu, cuja passagem pelo Ministério não deixa marcas particulares, excepção feita ao seu infeliz envolvimento na crise académica de 1969.

No início de 1970, é substituído por Veiga Simão, figura próxima de Marcelo Caetano e que com intuitos claramente modernizadores, vai dedicar-se por completo a um projecto de reforma do sistema educativo que só estará pronto para implementação em 1973 (publicaçãoo em 25 de Julho de 1973 para entrada em vigor no ano lectivo de 1973-74), após um longo processo de estudo, concepção e discussão, sendo que a parte maior desse tempo se passaria exactamente com o debate público em torno dos seus dois documentos essenciais: o Projecto do Sistema Escolar e as Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior, apresentado no dia 16 de Janeiro de 1971, talvez não acidentalmente um ano e um dia depois de ter entrado em funções[1].

A chamada “reforma Veiga Simão” seria um momento singular na história das políticas educativas portuguesas, não apenas pelo conteúdo, mas principalmente pela forma participada como decorreu, aproveitando um interesse que se começava a generalizar na sociedade pelas questões educativas, assim como pelo desenvolvimento de uma comunidade de investigadores na área educacional em torno de instituições como o Gabinete de Investigações Sociais em que Adérito Sedas Nunes teria um papel fundamental no desenvolvimento de estudos sobre a Universidade que seriam divulgados através de artigos ou números especiais da revista Análise Social[2], como o Centro de Investigação Pedagógica da Fundação Calouste Gulbenkian animado por Rui Grácio e o grupo de jovens investigadores que então congregou e ajudou a desenvolver estudos pioneiros, entre nós, na área da História e Sociologia da Educação (Áurea Adão, Rogério Fernandes, Salvado Sampaio) ou mesmo como o Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa criado no âmbito do próprio Ministério da Educação em 1965.

Mas para além dos especialistas, procurava-se envolver parte importante da população num debate alargado como nunca se fizera em Portugal sobre nenhuma matéria, sendo para o efeito impressos 50.000 exemplares de cada um dos documentos. O próprio ministro faria diversas intervenções públicas estimulando essa participação. Entretanto, e sob a cobertura de “experiências pedagógicas” iriam avançando desde logo algumas iniciativas previstas no pacote legislativo, como a criação (efémera) de um 3º e 4º anos do chamado ciclo preparatório.

Os objectivos principais da reforma passavam pela institucionalização de uma educação pré-escolar que continuava a praticamente não existir, ao alargamento da escolaridade obrigatória para 8 anos, à diversificação da oferta educativa do Ensino Secundário e do Ensino Superior, com a criação de Institutos Politécnicos e novas Universidades, assim como a criação de cursos de pós-graduação e uma reorganização de outros aspectos do sistema educativo como a formação profissional e a chamada educação permanente.

 

Paulo Guinote (c)


[1] Rómulo de Carvalho (1996), História do Ensino em Portugal, pp. 808-809.

[2] Cf. nº 22-23-24 da revista Análise Social (1968), destaque ainda para o artigo do próprio Adérito Sedas Nunes (1970), “A Universidade no sistema social português: uma primeira abordagem” in Análise Social, vol. VIII, nº 32, pp. 646-707, retomado depois numa versão mais na obra A Situação Universitária Portuguesa: elementos para o seu estudo. Lisboa: Livros Horizonte.

Desemprego aumenta 44% entre professores

Os professores do pré-escolar, básico e especial são os mais afectados. No secundário e superior, o desemprego homólogo aumentou 25%.» (Diário Económico)
 

E vai aumentar cada vez mais. É o que faz quando, num altura em que as tendências demográficas já apontavam para uma quebra sustentada da natalidade, se deixam criar dezenas de cursos “baratos”, em Faculdades, Institutos e Universidades ao sabor das clientelas que era preciso alimentar nos anos 90.