A modernização educativa parece ter sido o processo que, mesmo enfrentando sempre algumas resistências, se mostrou como o mais consensual na segunda metade do século XX em Portugal, mesmo tendo em conta a transição de regime político em 1974. Antes de mais porque a Educação se torna em meados do século XX um tema central no debate sobre o desenvolvimento económico e se apresenta como o factor essencial para o progresso e aumento da riqueza das nações, quando muitas delas estão ou a sair da destruição causada pela guerra ou a dar os primeiros passos como países independentes.

A década de 50 é a idade dourada da(s) teoria(s) do “factor humano” ou “Capital Humano” como variável essencial para o pleno desenvolvimento das economias nacionais[1]. Constatando a crescente necessidade de uma qualificação técnico-profissional da força de trabalho indispensável para as novas funções de uma sociedade industrializada avançada, um núcleo importante de economistas (e não apenas) passa a analisar e a associar os níveis de desenvolvimento educativo e económico das nações, verificando a existência de uma evidente correlação entre nações pobres com economias pré-industriais ou incipientemente industrializadas e sociedades com baixos níveis de literacia, alfabetização e escolaridade.

De acordo com um estudo clássico «a Educação é a chave que abre a porta para a modernização»[2]. Essa modernização podia ser não apenas traduzida em termos de desenvolvimento económico, mas do próprio desenvolvimento político de uma sociedade/nação. A análise empírica feita em países saídos de um longo domínio colonial, parecia evidenciar uma relação entre a melhoria dos níveis de educação formal e a formação de novas elites políticas que se afirmava não ser sequer necessário elaborar demasiado a demonstração de tal facto. O mesmo se passava com a relação igualmente simples estabelecida entre a educação como pré-requisito essencial e o desenvolvimento económico[3].

Em outro trabalho dos autores citados mais acima, com uma abordagem detalhada de casos nacionais, o argumento do “factor humano” do desenvolvimento económico é retomado e exposto de uma forma menos lapidar, mas talvez mais demonstrativa e algo determinista:

«Em última análise, a riqueza de um país baseia-se no deu poder para desenvolver e para utilizar de forma efectiva as capacidades inatas do seu povo. O desenvolvimento económico das nações, portanto, é em última instância o resultado do esforço humano. São necessários agentes humanos qualificados para descobrir e explorar os recursos naturais, para mobilizar capital, para desenvolver tecnologia, para produzir bens e para conduzir o comércio. Com efeito, se um país é incapaz de desenvolver os seus recursos humanos, é incapaz de construir qualquer outra coisa, seja um sistema político moderno, o sentido de unidade nacional ou uma economia próspera.» [4]

Em conformidade com esta abordagem do problema, o atraso económico das nações, tanto das saídas de uma dominação colonial como de outras da Europa mediterrânica, é visto como uma função do seu atraso educativo, pelo que se encarava como imperativo incrementar dramaticamente os níveis de qualificação académica das respectivas populações.

O investimento no potencial humano como chave para o sucesso económico tornou-se um dos raros dogmas partilhados por todas as tendências ideológicas em confronto, unindo Terceiro e Primeiro Mundo, estudiosos de matriz marxista e defensores do sistema de mercado capitalista. Todos pareciam concordar que entre os factores de produção, existiam dois – o trabalho e a capacidade empreendedora – que podiam ser melhorados por via da educação, no seu sentido mais amplo. De acordo com um autor, a Educação tinha imensas potencialidades:

«a) torna as pessoas mais receptivas às invenções e inovações;b) promove a divisão do trabalho e o uso de maquinaria;c) pemite combinações crescentemente vantajosas de factores de produção, por comparação com aquelas em que os factores humanos são de menor qualidade;d) torna possível que qualquer nova descoberta seja operacionalizada por pouco ou nenhum atraso;e) promove, na economia doméstica e numa escala internacional, uma mobilidade do trabalho de capacidade empresarial com maior alcance; f) assegura que os indivíduos que são responsáveis pela tomada das maiores decisões técnicas, económicas e políticas possuem a amplitude de conhecimento e a profundidade de visão que, associada com um forte sentido moral, que os torna capazes de evitar enganos potencialmente perigosos.» [5]

Colocada a questão nestes termos, a Educação torna-se a fórmula mágica que explica a diferença entre o desempenho relativo entre países e economias. Mesmo se alguns reconheciam que o processo de recuperação do atraso nos níveis de alfabetização e/ou literacia podia ser longo, ele era indispensável:

Mas para ultrapassar essas dificuldades e acelerar o processo surgem diversos programas de cooperação internacional tendentes a erradicar o analfabetismo e inúmeras hipóteses de financiamento para estudos sobre esta temática – recordemos que este é igualmente o período áureo da Educação Comparada – e para o apoio a projectos nacionais destinados a melhorar a performance educativa dos países em notória situação de atraso.

Ora nesta matéria, Portugal em meados do século XX era um daqueles casos emblemáticos que pareciam ter sido pensados exactamente para provar a teoria do Capital Humano, com uma estrutura económica arcaica e os piores indicadores educativos ao nível do mundo ocidental atlântico e do continente europeu. Mas, em contrapartida, encarar o investimento na Educação como uma condição necessária para o desenvolvimento económico era como que inverter toda a lógica interna do pensamento salazarista que colocava a necessidade de equilíbrio orçamental e de contenção das despesas como condição primeira e essencial para, só em seguida, proceder a investimentos em qualquer tipo de infra-estruturas.

Paulo Guinote (c)


[1] Cf. Theodore W. Schultz (1963), The economic value of education.
New York, Columbia University Press; Gary S. Becker (1964) Human capital; a  theoretical and empirical analysis, with special reference to education.
New York, National Bureau of Economic Research/Columbia University Press

[2] Frederick Hardison e Charles A. Myers (1964), Education, Manpower and Economic Growth: Strategies of Human Resources Development.
New York: McGraw-Hill Book Company, p. 181.

[3] James Coleman (1965), “Introduction: Education and Political Development” in Education and Political Development. Princeton:Princeton
University Press, p. 4.

[4] Frederick Harbison e Charles A- Myers (1965), Manpower and Education: Country Studies in Economic Development.
New York: McGraw-Hill Book Company, p. ix.

[5] G. U. Papi (1966), “General Problems of the Economics of Education” in E. A. G. Robinson e J. E. Vaizey (1966), The Economics of Education: Proceedings of a Conference held by the International Economic Association. London/
New York: Macmillan/St. Martin’s Press, p 3.