Quarta-feira, 9 de Agosto, 2006


… ou a construção política da Educação. 

Já há uns dias a propósito de um livro de David Tyack se escreveu aqui sobre o desfasamento que existe entre as políticas delineadas nos gabinetes ministeriais e a sua capacidade de implementação na prática.

Neste caso, é uma obra colectiva, sob a direcção de Bernard Charlot e Jacky Beillerot, sobre a construção das políticas de educação, em que o mesmo assunto surge analisado e tratado com o cuidado que merece.

No fundo, afirma-se e demonstra-se que o Estado tem a capacidade de fixar os objectivos das suas políticas, de determinar e colocar os meios à disposição dos agentes educativos, mas não está nas escolas, nas salas de aula, nem nos locais de estágio, pelo que a implementação de uma política passa por aqueles agentes que não são completamente controláveis meramente por decreto.

Por isso, existem diferenças notáveis e inevitáveis entre o trabalho prescrito e o trabalho real dos funcionários, que são docentes no caso da Educação, que podem não aplicar, adaptar ou tornear as regras impostas pelo Estado. Aliás, isso é algo que resulta da esfera de liberdade em que se deve desenvolver o trabalho daqueles que se pretendem profissionais conscientes, reflexivos e críticos (para retomar conceitos muito caros a pensadores como Michael Apple e Henry Giroux, que muito inspiraram outros governantes).

Existe assim um espaço de reinterpretação em que podem surgir lógicas diversas das prescritas, ao nível dos estabelecimentos escolares e dos indíviduos, de acordo com determinantes ideológicas ou interesses pessoais.

Por isso, para minimizar grandes diferenças entre a prescrição e a execução, o Estado deve negociar previamente com os intervenientes nos processos de mudança, e de uma forma séria. Os agentes de execução das políticas e os seus representantes devem ser convidados a participar na planificação das políticas pois quando se esquece o imperativo de uma negociação honesta e interessada, a política definida pode ficar exposta a uma reacção maciça de rejeição.

Aparentemente, a senhora Ministra não terá lido nada destas literaturas “perigosas” mas se leu, ou não percebeu ou não achou relevante. Daí o fiasco, durante o passado ano lectivo, de muitas das suas medidas, implementadas de maneira muito deficiente e para cumprir a formalidade legal.

Pelos vistos, este ano lectivo vai pelo mesmo caminho, com  tudo quase a arrancar com base em directrizes emanadas dos gabinetes da 5 de Outubro e 24 de Julho, só com a consulta de alguns “eleitos”. Depois, se as coisas voltarem a correr mal… não digam que neste cantinho eu não avisei.

Paulo Guinote