Não me entendam mal. Eu não sou ingrato. Todos sabem que gosto de protagonismo, em especial se servido na base da foto com camisada amarrotada e obesidade evidente.

Portanto, telefonem-me sempre, convidem-me para falar, que ainda por cima só me faço rogado se não me deixarem dizer o que entendo ou se o adulterarem de modo que eu ache voluntário.

Nunca foi o caso. E com quem tenho falado, tenho tido sempre sorte.Tenho, pelo contacto directo, a melhor impressão da classe dos jornalistas, ao contrário de muita gente.

Mas é óbvio que anoto com a boa disposição residente o facto de nos últimos tempos ter tido a benção de ser procurado mais por uns certos órgãos de comunicação social do que por outros.

Não deixa de ser engraçado como, subitamente, de um lado seca a necessidade de informação ou esclarecimento e do outro se abrem portas.

Sou apenas moderadamente distraído. Sei que há marés, ventos e contextos.

Mas desde que a relação tenha dois sentidos, seja equilibrada e fiquemos todos satisfeitos, mesmo se eu não fumo um cigarrinho no fim, por mim está óptimo.

Duas notas mentais finais:

• Deixar de engordar (o que é diferente de emagrecer) para não encher tanto as fotos.

• Deixar-me fotografar junto às estantes onde tenho os meus livros, mesmo meus.

]]> http://educar.wordpress.com/2009/11/21/e-agora-uma-manobra-de-auto-spin/feed/ 13 educar http://educar.wordpress.com/2009/11/21/telefonema-2/ http://educar.wordpress.com/2009/11/21/telefonema-2/#comments Sat, 21 Nov 2009 11:37:56 +0000 Paulo Guinote http://educar.wordpress.com/?p=27263 ]]>

Diário de Notícias, 21 de Novembro de 2009

Apenas um reparo:

Onde se lê, ali na passagem da 2ª para a 3ª coluna «Na prática, corresponde a uma suspensão de facto e não uma suspensão de mérito», leia-se «Na prática, corresponde a uma suspensão de facto e não uma suspensão de Direito».

Foi o que disse, mas eu falo depressa e estou nasalado devido ao aumento da humidade e a sinusite e tal. Não é que o que está impresso seja assim uma coisa que desvirtue muito o pensamento, pois é apenas esquisito. Mas é só para repor aqui mesmo o que disse naquele ponto.

Jornal de Notícias, 21 de Novembro de 2009

Apenas dois reparos, mínimos, porque a conversa até foi longa e despreocupada.

• Nas prendas de Natal também incluí a questão das quotas.

• Não houve espaço para publicar a confissão de que ser do Sporting dá uma capacidade de sofrimento, resistência à tentativa de humilhação e endurance que explicarão um pouco a capacidade para ainda andar por aqui, apesar da rezinguice.

(c) Armanda Sousa

PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O ANTIGO E O ACTUAL SISTEMA EDUCATIVO

a estratégia e a posição do psd

U2, Even Better Than The Real Thing

Eu de quando em vez a cedo a discos pedidos e cá está. Mas festejem com calma e sem muito ruído, que ainda o adro está meio cheio e a missa por começar.

O Ricardo explica com mais profundidade a questão que eu aflorei a meio da tarde. Parece que muita gente andou distraída com uns detalhe, nomeadamente o artigo 37º do ECD.

Sei que esta abordagem não é cómoda para alguns, mas é bom que seja analisada.

Suspensão ou substituição?

(…)

Não, não estou a compactuar com ninguém e desde sempre tenho mantido um ponto de vista profundamente legal, sobre toda esta temática da avaliação. Assim, se a suspensão fosse adiante, os colegas que (ainda) não foram avaliados poderiam vir a ter problemas sérios (leiam o ponto 2, do artigo 37.º do ECD). Para existir progressão teria de existir avaliação. A avaliação seria suspensa (recordo que estamos a falar de um Decreto Regulamentar) e o ECD continuaria activo (Decreto-Lei), provocando efeitos perversos em termos de progressão.

Por aquilo que li, as propostas de suspensão do modelo de avaliação, que os partidos da oposição apresentaram (creio que à excepção da proposta do CDS) não acautelavam convenientemente esta situação… Daí que a proposta do PSD faça algum sentido nesta altura, embora seja um tremendo recuo àquilo com que se comprometeu em plena campanha eleitoral (algo que não me agradou particularmente até verificar que poderia servir os interesses dos professores). Obviamente que o PSD não recuou para agradar os professores ou acautelar os seus interesses, mas que poderá ter dado algum jeito…

Do lado de quem olha de fora dos compromissos feitos com o PSD em período pré-eleitoral, eu diria que:

• A posição assumida no Parlamento foi uma objectiva falta de cumprimento das promessas feitas.

• A solução é suficientemente vaga para poder acolher um pouco de tudo, incluindo que nenhum professor fique para trás neste processo.

• Os três pontos do projecto de resolução seriam pacíficos se fossem vinculativos.

Isto é o que eu acho e são opiniões que não tenho problemas em assumir publicamente. Agora que o deputado Aguiar Branco não tem razão, lá isso não tem quando diz que não cedeu. Sem sequer entrar pela questão de ser uma boa ou má solução, a quebra do compromisso com a verdade é evidente.

Basta ouvir e ver o que o próprio Aguiar Branco disse nesta ocasião ou o que foi dito por Santana Castilho como orador convidado pelo PSD numa recente iniciativa realizada no Parlamento.

Desafiar o Governo para suspender e depois não propor a suspensão ou apadrinhar quem acha que o modelo deve ir para o lixo e depois não abrir o caixote é, visto de onde for, uma total incoerência.

Desculpem o acesso periódico de auto-convencimento. Mas um blogue sobre Educação e mais umas coisas continuar a andar por estes topos é algo que me espanta todos os dias. Não estou a ser falsamente humilde porque não sou eu que fabrico os números. É porque me espanta mesmo. E hoje lembei-me mais porque me telefonaram do JN para falar do blogue e assuntos conexos.

Pronto, ok, também não é estranho a este post o facto de ter ouvido certas e determinadas críticas (e não só de antagonistas) sobre o declínio do blogue e etc…

Eu sei que a quantidade não é critério, mas também só exalta apenas a técnica quem…

E serve sempre para não nos sentirmos sós…

PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO

Autor: O povo português

Réu: O Governo

Local arrendado: Palácio de S. Bento

Começaríamos por concordar que o “inquilino”( ou Réu) tem um contrato renovado, válido por quatro anos.

Mas vamos lá ver:

O Senhorio ( ou Autor) não terá fundamento ou razões pra lhe mover uma acção de despejo?

Salvo melhor e mais esclarecida opinião, julgo que sim.

Senão vejamos:

Primeiro:

O arrendatário não paga correcta e pontualmente ao senhorio. ( Na verdade, os atrasos no reembolso do IVA repetem-se sem cessar; assim como a redução progressiva e unilateral da renda devida. Há muita gente a queixar-se que o poder de compra baixou drasticamente. E de quem é a culpa? De quem não paga o que deve. Ou seja, do governo).

Segundo:

O locatário tem infringido sistematicamente a cláusula que o obrigava a não usar o locado pra fins contrários à lei  e aos bons costumes. E o que é que acontece?

- Por um lado não tem respeitado a Constituição da república ao violar  direitos fundamentais dos cidadãos, como a liberdade de expressão. ( Veja-se o caso expressivo e sintomático da TVI).

- Por outro lado, o seu completo desprezo pela observância e acatamento dos bons costumes tem sido confrangedor. ( Veja-se a firmeza com que se aprontam para dar cobertura legal aos casamentos gay, e, em consequência, à adopção com o mesmo nome).

Por isso, pede-se o máximo possível de subscritores, a fim de tornar possível o cumprimento da lei da nação, isto é, despejar licitamente o Governo da posse de um bem que não lhe pertence e do qual goza de forma abusiva e  ilegal.

Subscrições: Cunha Ribeiro

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… excepto a recomendação para que a porta se abra e as coisas se resolvam em 30 dias. Talvez, porventura, quiçá, se o animal feroz não se meter na estória. Nem aquelas duas deputadas do PS, de sua graça Barros e Melo, que são dilectas seguidoras da abordagem trauliteira desta questão.

Recebido por reencaminhamento de alguns colegas:

Caro/a Professor/a,
 
O retomar dos trabalhos parlamentares nesta nova legislatura foi feito em torno do debate sobre Educação e Carreira Docente.
Para que o trabalho político do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na área da educação tenha a qualidade que nos é exigida, e para que esse trabalho seja também participado e avaliado por todos os envolvidos e interessados no debate sobre política educativa, retomamos por este meio o contacto e o diálogo com todos os professores e educadores que a nós se dirigiram na anterior legislatura.
 
A Assembleia da República votou hoje os projectos apresentados pelos diferentes partidos da oposição relativos ao fim da divisão da carreira e ao actual modelo de avaliação.
O resultado da votação será hoje divulgado pela comunicação social – os projectos apresentados pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, que previam quer o fim da divisão da carreira de professor, quer a suspensão do actual modelo de avaliação (o que implicaria a não penalização de qualquer professor ao abrigo deste modelo,  ou a contagem das classificações para os efeitos de concurso ou progressão) foram chumbados.
Os restantes projectos que também previam a suspensão, designadamente do PCP e do CDS, foram também chumbados.
As intervenções do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no debate dessas propostas, de Francisco Louçã,  Ana Drago,  José Manuel Pureza e Cecília Honório podem ser visualizadas nas respectivas hiperligações.
 
 
Da votação de hoje resultou apenas a aprovação do projecto de resolução do PSD. Porque muita desinformação e confusão se tem instalado sobre o que significa esta iniciativa, e muitas dúvidas se criaram sobre as implicações desta votação, aproveitamos para fazer alguns esclarecimentos.
 
1 . A proposta pelo PSD não define a suspensão do actual modelo de avaliação. Defende sim a substituição no futuro por um outro modelo, mas sem o balizar (ou seja, não acautela a não introdução de quotas, ou dos resultados escolares dos alunos num futuro modelo), e sem acautelar os efeitos das classificações do actual modelo nos futuros concursos ou na progressão na carreira.
O que significa que o modelo de avaliação ainda está em vigor, e que só o Governo pode agora definir o que vai acontecer. Ou seja, o acordo do PS e do PSD vai no sentido de passar um “cheque em branco” ao Governo.
 
2. A proposta do PSD que foi hoje aprovada é uma recomendação ao Governo. Isto é, não tem carácter vinculativo. O Governo pode ou não cumprir essa recomendação.
 Se tivessem sido aprovado projecto de lei do Bloco de Esquerda significaria que a suspensão da avaliação era uma lei da República – logo, imperativa e vinculativa.
 
3 . Deste debate fica, portanto, muito em aberto. Contudo, se algo aprendemos  com este debate na AR foi que ele forçou o Governo a recuar e a mostrar disponibilidade negocial . O que significa que a pressão tem que ser mantida, para que essa negociação tenha resultados reais.
 
Nesse sentido, acompanharemos com atenção o processo negocial que agora decorre entre Ministério da Educação e os representantes sindicais, e tudo faremos para que este tenha resultados positivos que permitam colocar um ponto final neste lastimável processo.
Contamos, para tal, com a sua participação, crítica ou sugestão – para que possamos cumprir o nosso compromisso político: trabalhar para construir e reforçar uma escola pública democrática e de qualidade.
 
 
Com os melhores cumprimentos,
 
Ana Drago
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Não li com atenção todos os projectos de resolução em cima da mesa. O meu problema é se todos acautelavam o artigo 37º do ECD, porque não chegaria suspender…

Projecto de Resolução nº ___/XI

Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular” e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes

O XVII Governo Constitucional introduziu, através do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, profundas alterações ao Estatuto da Carreira Docente que careceram de um entendimento alargado entre os parceiros sociais. Esse facto contribuiu para que, desde o início da sua aplicação, tivesse merecido a contestação de uma ampla maioria daqueles que eram os seus destinatários.

Por sua vez, a regulamentação do referido Estatuto da Carreira Docente foi igualmente acompanhada de episódios de tensão e conflituosidade entre os diferentes intervenientes, designadamente, no que respeita ao modelo de avaliação do desempenho docente.

Sucede que, entre as alterações introduzidas ao Estatuto, a carreira docente foi dividida, passando a desenvolver-se pelas categorias hierarquizadas de “professor” e “professor titular”.

A experiência de concretização desta cisão na carreira permite evidenciar a sua artificialidade, não sendo reconhecida, pelos docentes, a razão para a distinção em causa. Acresce que a ponderação limitada aos últimos sete anos de carreira, para efeitos do primeiro concurso de acesso à nova categoria, originou legítimos sentimentos de injustiça na comunidade docente ainda hoje significativamente perceptíveis.

De igual modo, o actual Estatuto não leva em conta a especificidade da carreira docente, não pondera a singularidade do trabalho nas escolas, não promove o mérito e não incentiva a desejável melhoria de desempenhos. Pelo contrário, tem sido causa de injustiça, angústia e desmotivação para muitos professores.

Para tal contexto, também o modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a imposição administrativa de percentagens máximas para a atribuição das classificações de “Muito Bom” e de “Excelente” por escola (quotas) têm contribuído decisivamente.

Ora, um processo de avaliação deve ser exigente e distinguir a excelência. E deve ser um instrumento indutor de melhorias do desempenho.

A divisão na carreira e as referidas quotas não contribuem para este desiderato.

A acção do Governo deve concentrar-se na melhoria das condições de ensino e de aprendizagem, não abdicando, em momento algum, de uma rigorosa avaliação a todo o sistema educativo: escolas, alunos, professores, programas, curricula, manuais, materiais didácticos, etc.

Em consequência, a progressão na carreira docente e os correspondentes escalões remuneratórios deverão ser acompanhados de um sistema de avaliação do desempenho que seja justo, exequível e que premeie a dedicação e o mérito individuais.

Nenhum destes princípios é posto em causa se a carreira docente não se encontrar hierarquizada nas categorias de “professor” e “professor titular”.

E esses princípios serão mesmo valorizados se não se impuser um sistema de quotas que, administrativamente, possam olvidar a efectiva avaliação do docente, gerando graves distorções e injustiças.

Não compete à Assembleia da Republica interferir nas negociações que decorrem entre o Ministério e as estruturas representativas dos professores.

Contudo, é da responsabilidade do Parlamento expressar posições políticas e contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas do nosso País.

A Educação é a melhor e mais duradoura solução para ultrapassarmos os momentos difíceis que o País atravessa.

Só prestigiando a função do professor na sala de aula e na sociedade e, assim, devolvendo às escolas a imprescindível serenidade para o sucesso do ensino e das aprendizagens, estará criada uma conjuntura favorável para a superação dos desafios que se nos colocam. Só com alunos empenhados e professores motivados, o País caminhará para o salto qualitativo no ensino de que tanto carece.

É tempo de fazer regressar a paz à comunidade educativa.

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, na esteira de um entendimento alargado com os parceiros sociais, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo que, no prazo de trinta dias:

1. Elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar, designadamente, extinguindo a divisão da carreira docente entre as categorias hierarquizadas de “Professor” e “Professor titular”;
2. Estabeleça um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível, que premeie o mérito e a excelência e que contenha uma componente de avaliação orientada para o desenvolvimento profissional e melhoria do desempenho dos docentes, e que contribua para o aprofundamento da autonomia das escolas;
3. Crie as condições para que do 1º ciclo de avaliação não resultem penalizações aos professores, designadamente para efeitos de progressão na carreira, derivadas de interpretações contraditórias da sua aplicação.

Assembleia da República, 13 de Novembro de 2009.

Os Deputados,

OCDE diz que portugueses perdem nível de vida até 2017

PSD trava suspensão do actual regime de avaliação

Deputados debateram ontem oito diplomas sobre avaliação dos professores e Estatuto da Carreira Docente. PSD acabou por ser o grande visado pelas críticas da restante oposição, por ter deixado cair a exigência de suspensão do actual modelo. Hoje, o PS vai viabilizar a proposta dos sociais-democratas. Já o PSD não dará o voto a favor ao CDS, BE e PCP.

O PSD não vai viabilizar os diplomas dos restantes partidos da oposição que defendem a suspensão da avaliação dos professores.

Ontem à noite, os sociais-democratas garantiam que a decisão de voto não estava ainda tomada – mas a dúvida prendia-se com a abstenção ou o voto contrário às propostas do CDS, Bloco de Esquerda e PCP. Sendo que qualquer uma destas situações trava a suspensão do processo: com a abstenção do maior partido da oposição, os votos do PS serão suficientes para chumbar os projectos dos outros partidos. Em sentido contrário, o PS assumiu ontem que vai viabilizar a proposta do partido de Manuela Ferreira Leite, que dá ao Governo trinta dias para negociar um novo acordo com as estruturas sindicais dos professores.

Tanta coisa gira que se poderia dizer neste momento… Fica para depois…