O Sol Quando Nasce…


O governo agendou para as 20 horas uma conferência para explicar como parte dos seus (anteriores, actuais) membros,  dos seus apoios na banca e diversos especialistas e consultores de escritórios de advogados amigos, produziram um buraco financeiro só ultrapassado pelo do BPN, o qual, por sua vez, foi produzido em grande parte por alguns dos membros do governo do actual PR. Tudo com a conivência, pelo caminho, dos governantes do outro grande partido do arco da governação.

Aguardam-se as medidas de diminuição das prestações sociais e de contenção salarial essenciais para cobrir mais este buraco.

uroboros

Empresas públicas e gabinetes escapam aos cortes no Estado

Há que fazer sacrifícios, desde que nunca atinjam os boys and gaaarrrrls….

… eu vou descansar, porque estou farto de ver o meu escasso qi emagrecer com pedros, martas, atentos e zézés nacaminha.

Há os que levam cortes (a maralha), os que ficam na mesma e os que recebem mais 25%.

É da relevância da função do Big Father.

Confap2010

Confap2012

Excepção feita ao meu Spórtengue.

Maioria viabiliza proposta d’Os Verdes para subir salário de professores universitários

Poderia comentar, mas… ainda feria susceptibilidades, cutucava casos específcos e é verdade que não defendo a mediocridade (material ou ética) para toda a gente…

Relvas teve equivalência a cadeiras que não existiam

Crato quer “moralizar admissão de professores”

… que na profissão mai’linda do mundo há uma (über) profissão mai’lindona ou lindérrima do mundo e uma (sub) profissão mai’lindinha ou lindozeca do mundo.

João Bilhim, presidente da CReSAP não se compromete a ter os 800 concursos concluídos no final de 2013.

Não é para devolverem nada, apenas para expressar o meu ciúme social e, através do seu exenplo de vida, poder vir a ser como eles quando crescer.

Governo. 131 assessores receberam subsídio de férias já em 2012

Se fizerem o favor, basta o nome, o ministro empregador e a função exercida. Não preciso saber os quantitativos. Que façam bom proveito, como a mim faria.

Qual a diferença?

Miguel Relvas fez licenciatura num ano por causa do “currículo profissional”

O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas fez em apenas um ano uma licenciatura que tem um plano de estudos de 36 cadeiras, distribuídas por três anos. Relvas requereu a admissão à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa) em Setembro de 2006. E concluiu a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais em Outubro de 2007.

Dirigentes e funcionários do Estado nas Novas Oportunidades

(…)

Nuno Crato rejeita a exis­tên­cia de mais alu­nos a aban­do­nar o ensino supe­rior por falta de dinheiro, ape­sar dos já mui­tos avi­sos que lhe têm sido fei­tos. Agora foi a Asso­ci­a­ção Aca­dé­mica da Uni­ver­si­dade de Coim­bra que lhe pediu uma visita “ao ter­reno” para ver com olhos de S. Tomé, foi Jorge Sam­paio que acon­se­lhou uma rápida trans­fe­rên­cia de ver­bas para o auxí­lio ao estu­dan­tes, e foi a Igreja Cató­lica que avi­sou que, a con­ti­nuar assim, dou­tor só será o filho do Senhor Dou­tor. Entre­tanto, o que faz o governo? Arranja uma espé­cie de Novas Opor­tu­ni­da­des para 650 qua­dros do Estado, uns MBA a preço de saldo para a rapa­zi­ada apren­der umas coi­sas. Sim, leram bem: enquanto alu­nos aban­do­nam o ensino supe­rior por falta de dinheiro, os nos­sos que­ri­dos líde­res vão às aulas em três das melho­res uni­ver­si­da­des, apren­der coi­sas “exe­cu­ti­vas” a baixo custo. Uma espé­cie de caçada ao ele­fante branco.

Estado já perdeu cinco a[c]ções movidas por professores. Em consequência, poderá ter de indemnizar mais de 20 mil docentes.

‘bora lá?

Seja copy/paste ou barro atirado à parede, a verdade é que as nomeações com direito a todos os privilégios do Estado Magro continuam. Hoje outra. Não tenho os devidos conhecimentos para analisar relações familiares, mas há ali algo que me soa…

Será que aqui também se aplica o que vem hoje no Público acerca de outra nomeação divulgada pelos blogues?

Porque os funcionários dos gabinetes ministeriais têm os mesmos direitos que os funcionários públicos, este especialista sustenta que “no rigor jurídico não é necessário o despacho dizer que o nomeado tem direito aos subsídios”, pelo que a ressalva “poderá ser interpretada no sentido de que estes funcionários têm direitos que os outros funcionários não têm”. “Se o despacho no Diário da República não dissesse nada relativamente aos subsídios, o que se pressupunha era que, no fim do período de austeridade, estes funcionários retomavam o direito aos subsídios tal como os outros funcionários públicos. A forma como está redigido, levanta a suspeição”, interpreta Paulo Veiga Moura.

No mesmo sentido, e recusando fazer “processos de intenções”, Pacheco Amorim, professor de direito administrativo na Universidade do Porto, admite que a ressalva relativamente ao direito que estes funcionários têm aos subsídios de férias e de Natal possa ser “constitutiva de direitos”. “Se o direito aos subsídios está suspenso durante o programa de assistência económica por que é que isso não ficou ressalvado no próprio despacho?”, questiona, para considerar que essa solução “seria mais cautelosa e avisada”, até porque “havendo alguma dúvida essa seria desempatada no próprio despacho”. Nos termos em que este foi publicado, “estes funcionários podem, na sua legitimidade, contestar esse corte dos subsídios e esgrimir isso em tribunal”.

Aqui.

… do actual PM deve ser este, que consegui ir repescar aos meus arquivos:

O material que está disponível online encontra-se aqui. Em especial esta peça é inspiradora.

 

Pelo menos na GNR. Acho bem.

Agora sobre atropelos à constitucionalidade cá no contenente ou no bananal madeirense, o nosso PR não lhe apetece ser um factor negativo de perturbação. Se nem o ps Galamba mais velho o quer, quanto mais…

Juízes pedem a Cavaco que verifique legalidade do Orçamento

Público, 21 de Novembro de 2011

Corte de subsídios não foi inscrito como medida temporária

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais alerta que a suspensão dos subsídios da administração pública não foi inscrita no Orçamento como medida “one-off”.

“Se é uma medida temporária, devia ser contabilizada como medida ‘one-off’ [temporária] no relatório do Orçamento do Estado, mas a única medida ‘one-off’ é a integração de fundo de pensões [da banca na Segurança Social]“, afirmou hoje o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de António Guterres.

No II Fórum da Fiscalidade, que se realizou no Porto, António Carlos dos Santos defendeu que “há um discurso interno para o pessoal e sobretudo para o Tribunal Constitucional e um discurso externo que transparece dos quadros enviados para Bruxelas de que [a suspensão dos subsídios de férias e de Natal da administração pública e dos pensionistas] é uma medida para ficar, de corte puro e duro”.

… nós é que estamos errados!

Pensões vitalícias de ex-políticos poupadas a cortes

Banco de Portugal pode escapar a cortes da Função Pública

Entretanto, o CDS já veio dizer que a primeira não pode ser…:

Subvenções dos antigos políticos não ficarão de fora dos cortes

O porta-voz do CDS-PP, João Almeida, afirmou hoje que as subvenções dos antigos políticos não ficarão de fora dos cortes exigidos aos pensionistas.

“O entendimento do CDS é que não é essa a intenção do Orçamento”, afirmou à Lusa João Almeida, sublinhando que, caso subsistam dúvidas, poderá ser feito um “esclarecimento na redacção do Orçamento ou será feita uma proposta de alteração”.

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