O Apocalipse Está Próximo


XXX EST!

delendacarthago

… com a benção da Presidência da República e a omissão estratégica do Tribunal de Contas que agora já tem a justificação para tomar nova decisão política?

- Meta do défice público para este ano foi revista em alta para 5,5% do PIB, contra os anteriores 4,5%. Em 2014 será de 4%, em vez dos 2,5% previstos, meta que passa para 2015. Esta é a segunda vez que as metas para o défice são revistas, depois de o mesmo ter ocorrido no âmbito da quinta avaliação da troika, em Setembro. Em 2012 o défice terá ficado nos 6,6% do PIB, devido ao facto de o Eurostat recusar a utilização da receita da venda de concessão da ANA e à existência de novas reclassificações de despesa.

- A recessão afinal este ano será de 2,3%, muito acima das previsões de 1% definidas no Orçamento do Estado e mais 0,4 pontos percentuais do que a última estimativa, de 1,9%. Em 2014, prevê o Governo, a economia terá uma ligeira recuperação e crescerá 0,6%.

- Prevê-se agora que taxa de desemprego chegue aos 18,2% já este ano e continuará a subir em 2014 atingindo um novo máximo histórico de 18,5%, aproximando-se assim dos 19%. No Orçamento do Estado, o executivo esperava fechar 2013 com uma taxa de desemprego de 16,4%. Em Janeiro o Eurostat dava conta que a taxa de desemprego chegou aos 17,6%.

As instituições do regime democrático estão bloqueadas em Portugal pelos efeitos conjugados do desvario socrático e incompetência passista.

Ficámos reféns de loucos e incompetentes. E de cobardes.

É para a guerra santa?

OCDE antecipa a pior recessão e desemprego para Portugal em 2012

Ó faxavor, alguém informe o ministro Álvaro!

Ou será que, como no governo anterior, a OCDE ora vale (elogios na Educação), ora não vale (previsões económicas)?

Como é que a banca privada e o seu futuro accionista Estado vão gerir o imenso parque imóvel hipotecado que vai ficar disponível em acumulação com o que já existe parado, quando os efeitos da quebra de 30% ou mais no rendimento dos funcionários levar a progressivos incumprimentos no pagamento das prestações?

Vão ficar com as casas e despejar as famílias?

Ou vão recomendar novos créditos para pagar os créditos por pagar?

Já ouviram falar no problema do subprime ou os especialistas do governo com estudos lá fora não frequentaram esse seminário?

Médicos ameaçam com saídas em massa do SNS

Cerca de 800 médicos ameaçam deixar o SNS se avançar a proposta de Orçamento de Estado de equiparar os seus salários aos da função pública.

Gaspar agradece aos funcionários do Fisco pelo trabalho no Orçamento

O ministro das Finanças enviou um e-mail aos funcionários do Fisco a agradecer o trabalho feito para o Orçamento do Estado para 2012.

Autarca compra terrenos para os vender 10 minutos depois com lucro de 16 milhões

Tribunal detecta um rol de ilegalidades em parcerias público-privadas de Oeiras

Ao segundo dia, os manifestantes gregos atacam-se uns aos outros

A violência entre facções eclodiu na manifestação que decorre em Atenas contra um novo pacote de austeridade. Segundo as agências noticiosas, grupos de esquerda digladiam-se uns contra os outros munidos de bastões e de bombas incendiárias.

Man killed in Greek austerity protests – live

• 53-year-old construction worker dies in Athens

Banca europeia pode colapsar “em duas ou três semanas”

Assessor do Fundo Monetário Internacional (FMI) pede resposta urgente à crise da dívida soberana da Zona Euro.

Robert Shapiro assegura que se os políticos não encontrarem uma fórmula “credível” para atacar a crise, em duas ou três semanas “teremos uma crise da dívida soberana que vai levar a um colapso do sistema bancário europeu”.

Claro que a culpa da crise é dos funcionários públicos europeus e, mais em particular, dos professores bem pagos. Já os gestores podem embolsar os prémios de desempenho, conseguidos com habilidades contabilísticas à americana.

Ordem das Finanças ameaça paralisar serviços

A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) proibiu todos os organismos da Administração Pública e as empresas públicas de assumirem qualquer despesa se não tiverem dinheiro disponível e reservado para o efeito (cabimentos).

A ordem emitida numa circular, no dia 10 de Setembro, é acompanhada de um aviso: quem não cumprir sofrerá sanções políticas (se for o caso), disciplinares, financeiras, civis e criminais. Esta «responsabilidade pela execução orçamental» será, segundo o documento, aplicada tanto aos titulares de cargos políticos como aos próprios funcionários.

… muito almoço pago, muito carrinho (ia escrevendo carinho, mas isso é mais problemático) à disposição aos shôres veleadoles e plesidentes.

Empresas Municipais: Governo estima 2,3 mil milhões de passivo

O Governo estima que o passivo das empresas municipais possa ser de 2,3 mil milhões de euros.

Página 47 do documento (49 do pdf). Isto vai fazer muito sangue e vai necessitar de uma forma inteligente de demonstrar que se vai cortar no essencial, enquanto se mantém a tripa-forra em certos nichos.

Vamos ter de continuar…?

Quanto ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, em matérias relacionadas com questões curriculares e de qualificação será apresentado um conjunto de medidas com impacto significativo na redução da despesa pública – em particular, ao nível da necessidade de contratação de recursos humanos –, de entre as quais merecem referência especial as seguintes:

  • supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico;
  • revisão criteriosa de planos e projectos associados à promoção do sucesso escolar;
  • reavaliação e reestruturação da iniciativa Novas Oportunidades;
  • outras medidas de racionalização de recursos, nomeadamente quanto ao número de alunos por turma, no ensino regular e nos cursos EFA (“Educação e Formação de Adultos”).

Reitera-se que o esforço de contenção financeira será firmemente prosseguido, mas sem que tal prejudique os objetivos que devem nortear as atividades na área educativa. A este propósito, refere-se que serão adotadas medidas como as conducentes ao alargamento da escolaridade mínima obrigatória e o aumento da carga horária nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática dos 2.º e 3.º ciclos, que, em alguns casos correspondem a despesas adicionais, mas que não comprometem um balanço global positivo ao nível da redução de custos.

Quanto a matérias no âmbito da Administração Escolar, relevam-se as seguintes medidas:

  • racionalização da rede escolar, designadamente o encerramento de escolas do 1.º ciclo com um número de alunos reduzido e a agregação de escolas em agrupamentos;
  • ajustamento dos critérios relativos à mobilidade docente, racionalizando os recursos humanos da educação e promovendo, por esta via, o regresso de professores às escolas, especialmente daqueles cuja responsabilidade financeira tem sido imputada ao Ministério da Educação e Ciência.

Para quando uma auditoria – ou no mínimo uma exposição devidamente detalhada – dos desvios, buracos, omissões e outras confusões nas contas públicas nacionais?

Governo vai cobrir despesas com BPN e Madeira com fundo de pensões dos bancários

O Governo vai proceder à transferência para a esfera do Estado do fundo de pensões dos bancários, de modo a cobrir despesas inesperadas de quase 600 milhões com o BPN e a Madeira.

Blast hits government buildings in Oslo, Norway; shooter arrested at youth camp

Não sei é se os portugueses sobreviverão a tal (pre)ocupação.

Mas então a execução orçamental não ia de vento em popa? Mas então as medidas da troika não eram suficientes? Mas é assim que acham que existirá alguma retoma com base na procura interna?

É estimável a clareza do discurso, mas parece-me que a fundamentação carece de muita coisa. Desde logo porque já foram anunciadas medidas contra as quais PSD e CDS se tinham manifestado frontalmente contra (redução das deduções na Saúde e Educação) e outras sobre as quais houve polémica (ajustamentos no IVA).

Será que há a coragem de avançar, mesmo contra a vontade de Belém, para uma auditoria externa às contas do Estado e ao défice de 2010 e anunciado para 2011?

Sem esse tipo de esclarecimento, que demonstre de forma cabal o que se passa nas nossas finanças públicas, este tipo de medida não é aceitável.

Não basta dizer que faz falta e, de forma vaga, porquê. Neste momento precisamos de demonstração clara do que se tem passado e se passa.

Doa a quem doer. Não apenas a quem é apresentada a conta. Que são sempre os mesmos. Quem pede o sacrifício é que muda.

Passos anuncia imposto extraordinário sobre subsídio de Natal

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje uma contribuição especial para o ajustamento orçamental, em sede de IRS, equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Apenas vigorará este ano.

Já agora, espero que a redução salarial que o anterior Governo impôs aos funcionários públicos, também só vigore um ano. A menos que a constitucionalidade destas coisas seja de geometria variável e conforme o presidente da República ache por bem mandar fiscalizar.

Se querem que paguemos as asneiras alheias, o mínimo é dar algo em troca e o mínimo são explicações e a reposição da legalidade.

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