Indiferenciação


A semana passada perguntaram-me de um jornal que preparava uma peça sobre o assunto, qual é a minha opinião sobre a introdução de uma tabela salarial única para os trabalhadores do Estado, na minha perspectiva de professor.

Penso que ainda não saiu a notícia mas, na falta de outro assunto dominical (não, não vou refilar com a arbitragem de ontem, porque lá se ganhou…), fica aqui de forma resumida o que disse, com mais este ou aquele detalhe:

  • A elaboração tabela salarial única, com o devido respeito pelas regras laborais e constitucionais em vigor, levanta uma série de problemas técnicos que me parecem muito acima da competência dos servidores deste Governo. E é uma tarefa que me parece perfeitamente demagógica, porque irrelevante em termos práticos, em especial se for para introduzir prémios de desempenho. É estranho ver malta liberal a defender sistemas de matriz igualitária e “socialista”. Aliás, é curioso que a indiferenciação dos funcionários públicos, eliminando diferenças entre carreiras, não é algo que desagrade por completo a alguns sectores do sindicalismo.
  • Do ponto de vista material, os professores devem temer o muito desejado aplainamento salarial da sua carreira, com a redução de escalões e a limitação do topo salarial actual. A redução do leque salarial entre a base e o topo (mesmo que o topo com o índice 370 seja uma quimera criada por Sócrates para engodar os titulares e avaliadores que estavam no antigo 10º escalão e que muitos engoliram) é uma desejo partilhado pelos nossos actuais governantes e os seus parceiros preferenciais para discutir estas coisas, ou seja, a AEEP. Isto é difícil negar, pois foram este meus ouvidos que ouvirem directamente a conversa, por exemplo, no Palácio Foz. Claro, há o recorrente argumento “orçamental” e a evidência de serem os educadores e professores o corpo profissional qualificado mais numeroso ao serviço do Estado.
  • Do ponto de vista simbólico – e por muito que alguns neguem, esse aspecto ainda tem peso – a tal indiferenciação da carreira e da tabela salarial seria o passo final no esforço pela diluição da identidade profissional dos docentes, um esforço que tem vindo a ser laboriosamente desenvolvido há perto de uma década com o objectivo de quebrar a capacidade reivindicativa dos professores e os domesticar, tornando-os executores acríticos de todo o tipo de experimentações políticas na área da Educação, desde as mais apalermadas (discutir se as aulas devem ter 45 ou 50 minuto e chamar autonomia a isso) às mais lesivas do interesse público (as negociatas com os interesses privados no sector, à custa da erosão da rede escolar pública o do estatuto profissional e remuneratório dos seus professores), passando por aquelas que são apenas programas ideológicos disfarçados de outra coisa (a avaliação do desempenho de vão de escada que está em vigor).
  • Por fim, esta fixação em tornar o funcionalismo público uma espécie de massa indistinta de gente (porque não é apenas a tabela remuneratória que está em causa)  e não um conjunto de corpos profissionais especializados nas suas funções é apenas um dos passos mais importantes para justificar a contratualização de serviços fora da órbita do Estado, exactamente com a justificação de serem necessária uma especialização (lembremo-nos das pequenas fortunas pagas a gabinetes de advogados para assessorar o Estado em diversos negócios, contratos ou implementação de medidas, escritórios que por vezes encontramos mais tarde do lado dos interesses privados que contestam qualquer renegociação de contratos por parte do Estado), deslocando os fluxos financeiros dos orçamentos de muitos ministérios para empresas “privadas”, constituídas fundamentalmente para sobreviverem fora de uma lógica de mercado e de acordo com o conforto da subsidiodependência, empresas essas que beneficiarão sempre do know-how de antigos governantes, chefes de gabinete, assessores, consultores, etc, não poucas vezes ligados às decisões políticas destinadas a defender os interesses que mais tarde eles passam a servir formalmente. Na Educação, por exemplo, sabe-se bem que foram e quem são.

As modernices hão-de desaparecer. Desaparecem sempre.

Não vi, nem ouvi.

Fixe!

Não há dúvida, isto cansa!

… depois de falar à Comissão Nacional. Pode ser ou pode não ser. Nem me tenho de tanta falta de curiosidade. O Assis também disse qualquer coisa. Qualquer deles está um pouco pesado para D. Sebastião Rosa. O outro é mais clean. E diz que tem muitos apoios no FBook. Ainda acaba em Presidente.

Quanta vontade de serem qualquer coisa, tipo Almeida Santos em meados de 80.

… de carlos castros nem de jornalismo “social”.

… feito hoje por Henrique Monteiro na sua coluna no Expresso é o apelo ao fim da zanga das comadres e dos compadres que devem cobrir com o Centrão qualquer pretensão de transparência, unindo para a teórica salvação do país todos os que o enterraram durante mais de três décadas.

Patético, mas previsível. Com Cavaco a presidente e um governo desse tipo, mesmo que afastando um indesejado Sócrates (apenas porque se esticou mais do que devia na pretensão de poder pessoal, não porque discordem, no essencial, dos métodos e medidas), nem de claustrofobia democrática se falaria, porque ela seria quase certamente efectiva. Uma espécie de regresso à União Nacional, quiçá à União Sagrada da I República.

As novas escolas só não têm terra para jogar ao berlinde

Foi o polémico fecho das escolas do 1.º ciclo que ditou a transferência de milhares de alunos para os novos centros. Um processo que sobressaltou pais, indignou autarcas e ateou críticas ao poder central, por despovoar as aldeias e levar as crianças para longe de casa, onde passam todo o dia. Mas que, salvo críticas pontuais, se foi pacificando assim que as rotinas se instalaram. O DN foi conhecer três centros, dois em Trás-os-Montes (Freixo de Espada à Cinta e Carrazeda de Ansiães) e um em Pombal

Nó Górdio

Desculpem o trocadilho do título, mas não consegui resistir.

Concentremo-nos.

Maria de Lurdes Rodrigues, na sua digressão de ontem pelas páginas do Expresso repetiu o estribilho de os professores quererem ser todos iguais e que qualquer avaliação diferenciadora será sempre mal recebida.

Sobre isso já escrevi, mas gostava de retomar o tema da indiferenciação, por ser algo que para mim se tem vindo a tornar evidente como um ponto axial das políticas do ME deste o anterior mandato.

Significa isto que, tal como eu vejo as coisas – claro que a miopia me pode estar a fazer ver as coisas desfocadas – a maior parte das medidas que o ME e o Governo apresentam como reestruturadoras do sistema educativo mais não são do que medidas destinadas à indiferenciação de todos os agentes e processos envolvidos.

  • Antes de mais os alunos. O culto do sucesso estatístico a todo o preço tem feito com que se torne, em especial até ao 9º ano, pouco motivador um maior esforço por parte dos alunos que percebem que, fazendo um mínimo, conseguem transitar de ano, por ser essa a regra que se pretende impor. E, claro, mesmo com adesão residual, medidas como as de facilitar um exame final do 9º ano a quem nem o 8º conseguiu cumprir, envia uma mensagem muito dúbia a todos aqueles que consideram que deve haver regras claras e mérito num percurso escolar regular. E incentiva a que a maioria se conforme a adoptar um comportamento pouco diferenciado, pois o mesmo não obtém recompensa visível.
  • Em seguida os professores. Se a criação da divisão da carreira entre titulares e zecos pareceu uma medida claramente diferenciadora, a verdade é que a prática revelou que isso tinha apenas objectivos económicos e que o modelo de avaliação que se pretendia impor – alegadamente para recompensar o mérito – mais não era do que uma ferramenta para forçar a uniformização e indiferenciação das práticas pedagógicas. Ao tornar indispensável 100% de aulas dadas para se ser excelente e não um critério de tipo pedagógico, a mensagem foi também desanimadora. Podem ser excelentes, mas se estiverem doentes ou tiverem um qualquer imprevisto acidental, sem forma de o remediar, a excelência já não está acessível. para além disso, a parametrização das classificações levou a uma mistufra estranha entre formatação e arbítrio que levou a maioria dos professores a práticas defensivas no seu quotidiano, o que conduz naturalmente a uma indiferenciação pedagógica em quem adere a um modelo de avaliação com as características do proposto pelo ME.
  • Por fim, a própria organização da gestão escolar com a imposição de um modelo único, de direcção unipessoal. Numa primeira fase foi a imposição do modelo indiferenciador do director e agora o duplo movimento de concentração da rede escolar que, na base  (ao eliminar centenas de escolas e encaixotando centenas de alunos do 1º CE) em centros escolares, e no topo (ao tentar amalgamar em mega-agrupamentos, escolas e agrupamentos com culturas próprias e distintas), fez mais por eliminar qualquer diferenciação pedagógica do que as teorias valterianas do sucesso ou a ameaça de um infantilizador primeiro ciclo de estudos de seis anos.

Porque a relação entre o fecho de escolas do 1º CEB e a amálgama dos mega-agrupamentos, para além dos aspectos económicos, é evidente quando encaramos estes processos sob a luz da indiferenciação e eliminação da variedade na base e no topo das organizações escolares.

O objectivo é reduzir radicalmente as unidades de gestão, mas também os projectos educativos em presença. Aliás, esta é a medida mais obviamente contrária a uma concorrência entre escolas e projectos que foi tomada nas últimas décadas.

O projecto de Escola Pública Modernaça que está subjacente a estas medidas é óbvio: é concentrar ao máximo os decisores intermédios para que o poder central melhor exerça o seu comando, ao mesmo tempo que aumenta a distância entre essas chefias e os agentes que agem quotidianamente no terreno (alunos e professores, assim como pessoal não docente e famílias).

As consequências de mega-agrupar são claras em termos organizacionais: a tutela fica com muito menos interlocutores (directores) com quem lidar, ao mesmo tempo que a relação destes com os seus subordinados n(professores) se torna mais distante, despersonalizada e indiferenciada.

E neste quadro, a eliminação da divisão na carreira – mantendo patamares de estrangulamento na progressão, permitindo manter as poupanças do regime dos titulares – nem sequer é um revés para o ME, o MFinanças e o Governo.

O triunfo da ideologia da amálgama, da indiferenciação, da redução dos agentes educativos a números, médias, rácios, gráficos e fluxogramas começa a ser avassalador.

E é por isso que, contra alguns que pensam qu a minha atitude é excesivamente individualista, eu defendo que a diferença deve começar em cada um de nós, na sua atitude quotidiana e na sua marca como(a) professor(a) e educador(a).

Se a pressão de cima é no sentido de nos tornar – de acordo com uma distorção da ideologia democrática liberal – cada vez mais iguais, para melhor nos governar, a melhor maneira de lhes resistirmos é afirmando a nossa especificidade pessoal e profissional.

Porque - repito-o há alguns anos – a resistência colectiva mais eficaz aos poderes abusivos é a que se consegue através da confluência consciente das atitudes individuais e não da adesão acrítica a um qualquer credo.

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