Esclarecimentos


COMUNICAÇÃO N.º 10/JNE/2014 de 04/07/2014 – Esclarecimento de Dúvidas Relativas a Alunos Autopropostos do 6.º Ano de Escolaridade

DGPGF

Assunto: Mudança de escalão

Exmo. (a) Sr.(a)

Diretor(a)/ Presidente da CAP

De 2 a 4 de junho de 2014 estará disponível na plataforma SIGHRE, a aplicação informática para identificação dos docentes que no dia 24-06-2010, data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23-06-2010, se encontravam posicionados no índice remuneratório 245 há mais de cinco anos e menos de seis anos, e que nos termos do regime de transição e progressão estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º daquele diploma legal se viram impedidos de transitarem ao índice 272. Com este procedimento pretende-se identificar todos os docentes que deverão ser posicionados no índice (272) com efeitos a 01-07-2010.

Assim, solicita-se a colaboração de V. Exa. na identificação e registo no SGHRE dos docentes dessa escola que preencham os requisitos acima referido.

1.    Ao entrar na referida aplicação deverá identificar todos os docentes de carreira providos (docentes QA/QE) ou colocados (docentes QZP) nesse Agrupamento de Escolas, incluindo os docentes que se encontram em situação de mobilidade (interna ou estatutária).

Deverá ter em atenção que só pode identificar os docentes posicionados no índice 245 que cumpram cumulativamente os requisitos estipulados no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, transcritos na
aplicação.  Após escolher o separador “Situação Profissional”, clique em , que se encontra no menu no lado esquerdo do ecrã. Para identificar cada docente selecione o botão . Surgirá uma janela onde deverá pesquisar o(s) docente(s) através do N.º de utilizador, NIF ou N.º de identificação.

De seguida visualizará a identificação do docente, devendo pressionar o cursor sobre o nome do mesmo, selecionar o Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada e gravar os dados. Repita esta ação de acordo com o número de docentes que se enquadram nesta situação.

Os campos encontram-se editáveis até ao momento da submissão dos dados. Por último, saliente-se que compete a esse órgão de gestão verificar e validar se a progressão ao índice 272 de cada um dos docentes se opera em cumprimento das regras previstas no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 75/2010, sob pena de ser aferida a responsabilidade administrativa e financeira desse órgão de gestão.

Com os melhores cumprimentos,

Mário Agostinho Alves Pereira

Diretor-Geral da Administração Escolar

Via Projecto (Blog) de Assistente Técnico

ASSUNTO: PROVAS FINAIS DO 3.º CICLO DE 2014
PROCEDIMENTOS A ADOTAR PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES CLASSIFICADORES E RELATORES
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A classificação das provas finais do 3.º ciclo de Português e de Matemática, bem como das provas elaborados a nível de escola para alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, constantes do Quadro I do Anexo II do Despacho Normativo n.º 5‐ A/2014, de 10 de abril, que integra o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, compete a uma bolsa de professores classificadores organizada por agrupamentos de exames, em cada região do país.
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A bolsa de professores classificadores das provas finais do 3.º ciclo é constituída em cada disciplina por professores profissionalizados que lecionam nas escolas públicas e particulares ou cooperativas com ensino básico, integradas em cada agrupamento de exames.
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É da competência dos diretores das escolas com provas finais do 3.º ciclo a designação dos professores classificadores, para posterior homologação por parte do presidente do Júri Nacional de Exames.
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A reapreciação das provas referidas é também realizada a nível do agrupamento de exames, conforme determina o artigo 7.º do Anexo I do Despacho Normativo referido. Neste sentido, havendo necessidade de constituir a bolsa de professores classificadores e relatores, os diretores das escolas devem proceder à designação dos docentes da sua escola que vão assegurar estes serviços, de acordo com as seguintes instruções:
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1. Devem ser designados obrigatoriamente como professores classificadores e relatores todos os professores que lecionam as disciplinas de Português e de Matemática do 9º ano de escolaridade, no presente ano letivo, ou que tenham lecionado em anos letivos anteriores.
2. Para cada professor classificador deve ser assinalada a respetiva situação de acordo com a seguinte legenda:
º P1 – Leciona no ano atual
º P2 – Lecionou no ano transato
º P3 – Lecionou em anos anteriores
3. No caso dos Agrupamentos de Escolas constituídos por mais que uma escola que lecione o 3º ciclo, têm de ser indicados professores de cada uma delas, de acordo com os códigos constantes no programa ENEB 2014.
4. A bolsa de professores classificadores e relatores a constituir no programa ENEB para 2014 é gerida em cada agrupamento de exames de acordo com critérios a determinar pelo JNE, não estando abrangida pelo Despacho n.º 18060/2010, de 3 de dezembro.
5. Devem também ser indicados professores relatores para as restantes disciplinas para as quais estejam previstas provas de equivalência à frequência.
6. Sempre que não for possível designar professores profissionalizados para a classificação e reapreciação das provas, serão indicados como classificadores e relatores os professores que efetivamente lecionam no presente ano letivo essas disciplinas.
7. O diretor da escola deve gerir a marcação dos períodos de férias a gozar pelos professores classificadores e relatores de maneira que possa ser assegurado o serviço de classificação e reapreciação de provas, para que se encontram designados, tendo em consideração os cronogramas das ações publicados na Norma 02/JNE/2014.
8. Deverá ser indicado no programa ENEB o período de férias autorizado para cada professor classificador. Esta é uma informação fundamental para a gestão da bolsa de classificadores e relatores, pelo que não deve ser modificada. Sempre que um classificador ou relator pretenda alterar o seu período de férias, o órgão de direção da escola tem de comunicar ao agrupamento de exames, em tempo útil, indicando obrigatoriamente outro professor da escola para o substituir.
9. Se, por motivo de conveniência de serviço, houver necessidade de se proceder a qualquer alteração às informações prestadas no programa ENEB, deve ser comunicado, de imediato, ao responsável do agrupamento de exames. Estas alterações terão de ser devidamente justificadas.
10. Não podem ser distribuídas aos professores classificadores e relatores provas realizadas nos mesmos estabelecimentos de ensino onde exercem funções docentes, ainda que em regime de acumulação, bem como as provas realizadas em estabelecimentos de ensino onde familiares próximos efetuam provas. Estas informações devem ser obrigatoriamente indicadas no processo de designação dos professores classificadores.
11. Da mesma forma, devem ser assinaladas as escolas públicas ou privadas onde o professor presta serviço em regime de acumulação, se for o caso, para evitar que lhe sejam distribuídas provas de alunos dessas escolas.
12. Na constituição do secretariado de exames de cada escola e na distribuição do serviço de exames e organização do ano letivo deve ser acautelada a prioridade à classificação e à reapreciação das provas de exame nacional, pelos professores designados para esse efeito, incluindo as reuniões de supervisão.
13. As escolas devem produzir no programa ENEB as remessas de dados com a designação dos professores classificadores, que devem ser enviadas para os agrupamentos de exames até ao próximo dia 2 de junho.

14. As escolas devem também produzir no programa ENEB as remessas de dados das inscrições dos alunos, que devem ser enviadas ao respetivo agrupamento de exames até ao dia 6 de junho.

15. Todos os professores classificadores que tenham classificado provas podem também ser convocados para o processo de reapreciação – serviço de aceitação obrigatória.

Contagem de Tempo de Serviço – Efeito das Faltas por Doença – Atestado Que Ultrapasse 30 Dias

… em grande parte por atraso extremo nas convocatórias, ao que parece da responsabilidade do JNE:

DispensaQuanto à regra das 25 provas para docentes com componente lectiva, aplica-se apenas para os exames finais do ensino Secundário.

A norma 2 é comprida e chata de ler, eu sei.

Circular da DGE: CircularAdoçãoManuais2013.

… mas a leitura permanece interessante. Até porque em relação aos lucros, desmentem-se os cálculos exagerados do DN mas mão se apresentam dados concretos sobre o encaixe que eu calculo em cerca de 1 milhão de euros.

Comunicado: KfS_Comunicado_IAVE_0605-1.

Caro(a) Diretor(a) / Presidente da CAP

Caro(a) Responsável TIC

A DGEEC enquanto entidade gestora da Rede Alargada da Educação vem lamentar a fraca qualidade de serviço de ligação à Internet sentida nos últimos dois meses. Um dos fatores que fez decrescer o nível de qualidade e as velocidades de acesso à Internet está intrinsecamente ligado ao elevado número de ataques DDoS de que a rede foi alvo. Verificaram-se 5 ataques nos meses de janeiro e fevereiro, sendo amostra da sua magnitude os mais recentes (março) que elencamos a seguir:

·         Ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) de elevada magnitude, no dia 6 pelas 09:11: saturação de 29,33 % da largura de banda;

·         Ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) de elevada magnitude, no dia 6 pelas 09:18: saturação de 31,33 % da largura de banda;

·         Ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) de elevada magnitude, no dia 6 pelas 09:31: saturação de 41,66 % da largura de banda;

·         Ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) de elevada magnitude, no dia 6 pelas 09:44: saturação de 15 % da largura de banda;

·         Ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) de elevada magnitude, no dia 7 pelas 09:12: saturação de 17,16 % da largura de banda;

·         Ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) de elevada magnitude, no dia 7 pelas 09:25: saturação de 22,66 % da largura de banda;

·         Ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) de elevada magnitude, no dia 11 pelas 15:33: saturação de 35,83 % da largura de banda;

·         Ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) de elevada magnitude, no dia 11 pelas 15:49: saturação de 50,16 % da largura de banda;

·         Ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) de elevada magnitude, no dia 11 pelas 16:02: saturação de 25,00 % da largura de banda;

Estes ataques caraterizam-se pela utilização de servidores públicos com serviços UDP vulneráveis a serem utilizados para atividades maliciosas (ex. NTP ou DNS) através de NTP Reflection, habitualmente com fatores de amplificação de largura de banda, para inundar o alvo de trafego ilegítimo. Apenas visa deteriorar a qualidade de acesso à Internet. Mais informações em: https://www.us-cert.gov/ncas/alerts/TA14-013A.

Não foi possível realizar a atribuição do ataque a algum grupo ou individuo específicos.

Neste momento assume-se que a segurança da rede está acautelada sendo que, dada a sua variância, tal nunca pode ser garantido com total certeza.

Paralelamente, e no sentido de melhorar a qualidade do acesso à Internet, as seguintes redes sociais e aplicações estão, de diversas formas, limitadas:

·         Youtube (limitado a uma utilização máxima);

·         Atualizações do sistema operativo Windows (livre apenas das 17 horas às 8 horas);

·         Facebook (indisponível das 08.30 horas às 13.30 horas e acessível, com limites de utilização máxima, nos restantes períodos);

·         Tumblr (indisponível das 08.30 horas às 13.30 horas e acessível, com limites de utilização máxima, nos restantes períodos);

·         Instagram (indisponível das 08.30 horas às 13.30 horas e acessível, com limites de utilização máxima, nos restantes períodos);

·         Lojas Android / Apple (indisponível das 08.30 horas às 13.30 horas e acessível, com limites de utilização máxima, nos restantes períodos).

Esperamos, desta forma, otimizar a qualidade de acesso enquanto tratamos da migração do acesso à Internet para a FCT (através da RCTS – Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade) e, nessa altura, a largura de banda total disponível quase que duplicará.

Disponibilizamo-nos para o esclarecimento de quaisquer dúvidas através da plataforma http://apoio.dgeec.mec.pt/ ou pelo seguinte endereço de correio eletrónico: pte.lan@dgeec.mec.pt

Esclarecimento da DHEstE que chegou por mail, mas eu coloquei em ficheiro word, para maior facilidade de consulta: rescisões.

Para além da alínea c) que explica que o vencimento base para calcular as “compensações” é o de 2013, com a respectiva redução, gosto em especial da alínea d) que prova que o 10º escalão (índice 370), usado com o seu valor nominal para muitas comparações internacionais em que os docentes portugueses aparecem com um topo salarial aparentemente muito alto, não passa de uma ficção:

d) Não se encontra ninguém a vencer por este escalão, devido ao congelamento das progressões.

Esclarecimento formal relativamente ao apoio social escolar a crianças com necessidades educativas especais

Exmo. Sr. Diretor,

O Despacho normativo n.º 7-A/2013, de 10 de julho, no número 3 do seu artigo 4.º determina que “Os docentes não colocados até 31 de dezembro asseguram até final do ano letivo as tarefas que lhes forem atribuídas no âmbito do número anterior.”
Assim, solicita-se a V. Ex.ª que informe esta Direção-Geral da distribuição de serviço (horário com componente letiva e não letiva) atribuída aos docentes que se encontram a aguardar colocação, através da reserva de recrutamento, nomeadamente, as tarefas elencadas no número 5 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho,:

a) Coadjuvação no mesmo ou noutro ciclo de estudos e nível de ensino;
b) Apoio educativo, incluindo o Apoio ao Estudo dos 1.º e 2.º ciclos;
c) Oferta Complementar do 1.º ciclo do ensino básico por afetação de docentes dos outros ciclos ou níveis;
d) Lecionação a grupos de alunos de homogeneidade relativa em disciplinas estruturantes;
e) Aulas de substituição temporária de docentes em falta;

A informação deverá ser comunicada aos nossos serviços para o email ICL_RR_2014@dgae.mec.pt até ao dia 15 de janeiro de 2014, anexando, para o efeito, o horário do docente e o respetivo número de candidato.
Alertamos que a referida caixa de endereço eletrónico destina-se exclusivamente ao efeito supra descrito, pelo que, qualquer comunicação que incida sobre outro assunto será desconsiderada.

Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral,
Mário Agostinho Alves Pereira

… e dela retirar algumas ilações, caso o OE para 2014 veja algumas das suas medias chumbadas pelo TC, após envio de pedido de análise pelos partidos da Oposição.

Embora este PR nunca tenha conseguido assumir quaisquer erros, pelo que não é de esperar que comece a fazê-lo na fase final da sua carreira política.

No fundo, esta é uma medida para dar tempo ao Governo, pois os procedimentos seriam mais rápidos se o pedido partisse de Belém.

PR não enviou Orçamento para TC porque pareceres não apontam para inconstitucionalidade – oficial

… incluindo o pecado original. Metaforicamente, claro!

The Cosmos Is Cracked

A computer simulation of the universe shows that it may be filled with “defects in spacetime”.

Por outro lado, podemos sempre acreditar que estamos a viver uma dessas anomalias e que aquele senhor na RTP1 é um defeito no espaço e no tempo.

A situação é muito atípica, pois até agora não me lembro de Nuno Crato fazer artigos de opinião a defender coisas bem mais graves que fez.

Aliás, dentro do Governo, é raríssimo um ministro vir a público escrever sobre os seus tropeções ou medidas, mesmo que impopulares, avançando normalmente os rosalinos e outros secretários.

Vir o próprio MEC falar nesta questão é sinal de que, desta vez, alguém acima dele, ao lado dele, perto dele, considerou que a asneira feita a partir do anúncio do exame made in Cambridge foi maior do que o costume. Embora não tenha sido. Há coisas bem mais graves que o MEC deveria explicar antes desta. Só que, pelos vistos, neste caso, mexeu com os feelings de mais laranjinhas do que é costume.

 

Pub7Out13b

Público, 7 de Outubro de 2013

Fosse eu conspirativo em excesso e tentaria saber se as mudanças nas AEC em matéria de Inglês poderão ter atingido alguém pelo caminho.

MMG

Objectivos? Incluo o comentário que me enviaram em conjunto com a dita cuja circular.

A asneira por cima da asneira….
.
Mas será que estes senhores ainda não perceberam que a graduação é uma variável contínua e que todas as tentativas para a tornar discreta (vide o abstruso conceito de tranche) estão condenadas ao fracasso …
.
Mas esta malta não sabe matemática?
.
O problema é a lei e não é com uma circular que se corrige a lei….
.
Na circular coloca-se por cima de uma camada de problemas outra camada deles…. Por exemplo, será que quem a fez leu o que os normativos gerais da função publica dizem sobre entrevistas….
.
Mas valeu pelo esforço e pelo momento de humor….
Pena isto ser trágico para tanta gente….
.

Por mero preciosismo, e por ter recebido o comunicado a partir de diversas fontes, retirei a hora de envio/recepção, pois constatei que havia uma diferença de minutos e eu sou desconfiado.

—-Original Message—–
From: Gab Comunicação Ministério da Educação e Ciência [mailto:gab.com@mec.gov.pt]
Sent: quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 ***********
Subject: Ministério da Educação e Ciência – Comunicado de Imprensa

 Comunicado de Imprensa

Após o Concurso para satisfação das Necessidades Transitórias a 30 de agosto, a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE) do Ministério da Educação e Ciência concluiu a primeira colocação de professores para o ano letivo 2013/2014 através da reserva de recrutamento (RR01). Tal como havia sido divulgado, em conjunto com esses resultados é conhecida a Contratação Inicial de Professores. Essa contratação realiza-se nesta altura por forma a possibilitar um melhor aproveitamento dos docentes dos quadros sem componente letiva.

Foram disponibilizados 8.584 horários, referentes a necessidades transitórias indicadas pelas escolas. Destes, foram preenchidos 6.593, sendo 793 através do recurso a professores de carreira que estavam sem componente letiva (DACL), 5.454 através da Contratação Inicial de Professores e 346 através de renovação. Os restantes 1.991 horários serão agora disponibilizados para contratação a nível de escola. A reserva de recrutamento decorre até dezembro. Os horários que ficarem disponíveis a partir de janeiro serão disponibilizados diretamente para contratação de escola.

Total de horários disponíveis na RR01 para satisfazer necessidades transitórias das escolas: 8.584

Total de horários preenchidos: 6.593

Horários preenchidos por docentes de carreira (DACL): 793

Horários preenchidos através de contratação ou renovação: 5.800

Candidatos à contratação inicial: 36.939

Por se tratar de ano de Concurso Nacional de professores, a renovação apenas foi possível em escolas TEIP ou com Contrato de Autonomia cujos horários não foram preenchidos por docentes dos quadros.

Lisboa, 12 de setembro de 2013
Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência

PermutasSet13

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