Docentes


Decreto-Lei n.º 60/2014. D.R. n.º 78, Série I de 2014-04-22, do Ministério da Educação e Ciência

Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

Não anónimo. Infeliz q.b. com o que nos rodeia.

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The Credibility Gap

A partir deste post de Diane Ravitch.

E se as teorias que se apresentam como óbvias – afastar os professores “velhos”, para trazer “sangue novo” e um melhor desempenho – estiverem profundamente erradas?

Entre algumas coisas que foram ditas ontem na conversa toda depois das 17 horas, houve uma ou outra que se mostraram – no desânimo do desespero actual – especialmente carentes de perspectiva em relação à evolução da situação dos professores na última década.

Se valter hugo mãe teve o cuidado de sublinhar que a erosão da situação do professorado tem vindo a ser um processo continuado, houve quem, da audiência (não retive o nome, apenas que era um colega mais ou menos da minha idade), em termos mais inflamados, quase ensaiasse uma recuperação de Maria de Lurdes Rodrigues por comparação com Nuno Crato.

Eu percebo a reacção de quem, doendo-lhe fortemente um dente, culpa a dor e quer remédio rápido que a anule, perdendo a perspectiva da origem da dor.

É uma reacção natural, mas fica pela resolução do imediato, não resolve a doença e abdica de determinar a sua origem. É um erro. Grave.

A origem do mal está – para não ir mais longe – em 2005 e num estudo encomendado por Maria de Lurdes Rodrigues a João Freire, seu mentor político e académico, e que lhe foi entregue em Dezembro de 2005 (é essa a data do documento) e que teve uma circulação muito restrita, até eu o ter recebido através de uma fonte ligada ao movimento sindical e ter feito neste blogue sete posts (A Arqueologia do Estatuto da Carreira Docente 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7) a propósito desse guião destinado a domesticar a classe docente, estrangular a sua progressão na carreira e aplainar a sua remuneração.

Que parece ser bom recuperar.

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Parece que muita gente não leu ou já se esqueceu dessas mais de 100 páginas em que João Freire faz um desenho técnico-político da melhor forma de quebrar a força de uma classe profissional, através de uma negociação hábil destinada a criar quotas de progressão, categorias diferenciadas entre professores e tudo o mais que em seguida se viu.

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Até mesmo uma plafonamento da progressão salarial lá está, aquela que agora se está a tentar impor como definitiva, depois de apresentada como provisória.

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Ao colega muito inflamado que falou, respondi que não sei bem se a culpa maior pelos males que nos entrem pela porta é de quem a escancarou se de quem a abriu em primeiro lugar.

No meu caso, não ilibo ninguém, não tenho falta de memória e não estou disponível para recuperar algozes do passado, só porque agora há novos.

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Se for necessário, eu ainda me recordo de quem esteve na Almedina do Saldanha, no lançamento do livro de MLR, a prestar-lhe vassalagem.

Alguns, por não gostarem de Passos Coelho e Crato até agora dizerem umas coisas assim vagas a favor dos professores, até podem enganar os mais incautos. Mesmo na área do PSD já então ela muito admirada, pelos que estão e pelos que gostariam de estar.

Secret Teacher: where will our battle against time end?

Todo o sistema bolonhês é uma enorme treta com mestrados a fingir que valem alguma coisa.

Entretanto, enquanto não existir uma verdadeira monitorização da qualidade dos cursos, alongá-los pode traduzir-se apenas em mais crédito horário para os respectivos professsores e mais propinas para as instituições.

A quantidade (mais um semestre mal amanhado) não substitui a qualidade (necessidade de rever quem ensina e o que ensina aos futuros professores). Sobre isso… nada.

Mestrados mais longos para quem quer ser professor

Novas habilitações para a docência e vinculação de 2000 professores aprovadas em Conselho de Ministros.

O comunicado oficial está aqui.

Estão a decorrer negociações para a regulamentação dos concursos de professores. Não tenho dado grande atenção ao assunto porque perdi, num passado mais ou menos recente, qualquer interesse num processo que é uma formalidade que pode ser torpedeada por despacho ou portaria a qualquer momento.

Sei que isso não me ganha muitos amigos, mas se existir novo processo de vinculação extraordinária sem ser integrado num concurso nacional com regras claras, apenas se acrescenta distorção a algo que o MEC pretende desregular e localizar com argumento pífios.

Aliás, o MEC nem sequer está muito interessado em negociar, mas apenas em cumprir o preceito legal de ouvir os sindicatos e seguir em frente. A FNE protesta mas daí não tira consequências, enquanto a Fenprof se mantém onde sempre esteve, neste caso com boas razões.

Já não tenho grande paciência para isto. Há uns anos iria ler as propostas e contra-propostas e tentar apontar as incongruências (como exigir aos contratados a classificação mínima de Muito Bom para efeitos de renovação de contrato, quando eles não podem ter mais do que essa classificação), as armadilhas, as omissões.

Neste momento, tudo isso é escusado porque nenhum documento é mais do que um simulacro, a desmentir à primeira curva do caminho.

E a vida é demasiado importante para se perder tempo com palhaçadas.

Apreciação da Pró-Ordem acerca da Proposta do MEC de alteração do regime dos Concurso

Blogs on Teacher Burnout

Em primeiro lugar, o número de pedidos tem variado muito em poucos dias e não correspondem necessariamente a pedidos que seguiram toda a tramitação ou mesmo deferidos.

Em segundo, nunca soubemos exactamente as expectativas do Governo, pelo que é impossível considerar que se ultrapassou o desconhecido, a menos que estejamos num episódio de O Caminho das Estrelas.

Em terceiro, se essas pseudo-expectativas foram ultrapassadas, alteraram o prazo quatro meses porque…?

Professores: rescisões ultrapassam objetivo do Governo

Já foram feitos mais de 2600 pedidos.

Mas se tudo é verdade, isso significa que os cortes vão parar?

Objetivo de poupança com rescisões de professores já foi atingido

Porque interno. ao nível da mobilidade, acaba por existir todos os anos…

Há por aqui uma enorme confusão entre os vários níveis de concurso, sendo que eu acho que deve existir apenas um, com vagas claras a concurso e não cozinhadas nas secretarias do MEC ou nas direcções das escolas, conforme as conveniências.

Crato antecipa concurso interno de professores para 2015

Até à data, a tutela de Nuno Crato vai vincular 2.606 docentes nos quadros. É o maior número de entradas desde 2006.

O Ministério da Educação vai antecipar para 2015 – ano de eleições legislativas – o concurso nacional de professores dos quadros. Trata-se do concurso interno de colocação de professores que se realiza de quatro em quatro anos e que permite a mobilidade de escola. O próximo estava previsto apenas para 2017.

Este foi um dos resultados das negociações com os sindicatos para a vinculação extraordinária de dois mil docentes que vai decorrer nos próximos meses. O novo concurso interno vai ser negociado a partir de 5 de Março.

“Conseguimos que haja da parte do Governo o compromisso de realizar no próximo ano um concurso intercalar”, anunciou o secretário-geral da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, após a reunião com o secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Esta era uma das principais reivindicações dos sindicatos para que fossem regularizadas as situações dos professores com a entrada nos quadros dos dois mil docentes.

MEC promete concurso interno para todos os professores em 2015

A direcção da FNE saiu do ministério a considerar positiva a realização de um concurso interno de professores em 2015, mas a Fenprof insiste na realização de um concurso externo e interno com efeitos já no próximo ano lectivo.

… causado pela postura de avarento Tio Patinhas.

Governo estende rescisões com professores por mais quatro meses

As rescisões por parte dos professores pretendiam-se muito mais do que as que surgiram para ser possível:

- Amputar ainda mais os corpos docentes dos seus elementos mais experientes mas mais caros.

- Criar uma almofada para simular uma vinculação extraordinária de contratados de longa duração.

Se saíssem 8 a 10.000 seria possível vincular uns 2000-25000. Mas saindo apenas uns 2000-2500 é difícil, nas contas sovinas do MEC, vincular 500 ou pouco mais…

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Por exemplo,  os professores portugueses – e sem contar os congelamentos  – são dos que demoram mais para chegar ao topo da carreira.

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E Portugal é um dos três únicos países em que o decréscimo foi contínuo:

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Podem usar todos os argumentos e mais alguns, desde o argumento demográfico ao da pretensa eficácia, mas um sistema educativo que perde cerca de 7,5% dos seus quadros (a avaliar pelo quadro abaixo que indica uma saída de mais de 8000 professores e educadores) dificilmente poderá ter o mesmo desempenho que tinha. A curto ou médio prazo.

Acrescendo a isto perdas de mais de 10% no salário e aumentos da carga lectiva.

Isto não é emagrecer o Estado, é fazer bullying profissional, apostando na saída de professores mais caros, para integrar outros – em modo ad eternum – com base no escalão salarial mais baixo, independentemente dos anos de exercício da profissão.

Pode ser uma política, pode ter uma qualquer pretensa legitimidade eleitoral ou ideológica, mas é algo que tem custos enormes a médio prazo, com o incentivo a práticas profissionais e pedagógicas defensivas e conservadoras, devidido ao medo (que este MEC incutiu de uma forma tão perversa quanto so governios anteriores) e ao esgotamento (psicológico e físico, mesmo dos mais “novos”).

Nuno Crato assumiu o papel de carrasco da profissão docente, aceitando como boa a sua proletarização e desqualificação, que só por piada se pode negar com base numa ADD de faz-de-conta e uma prova patética de ingresso na carreira, cuja execução na vertente “científica” vou percebendo ter sido entregue a facções académicas interessadas por demais em demonstrar a sua superioridade e capacidade avaliativa (mas que duvido que conseguissem resistir a uma semana de aulas reais fora da sua zona de conforto).

O que se possa dizer em contrário, só muito residulamente passará de artifícios de linguagem, aqueles mesmos que criticava aos eduqueses, pois o anti-eduquês não se deve definir apenas pelo anti, mas sim pela utilização de uma linguagem rigorosa, adequada aos factos e intelectualmente honesta em vez de enveredar por um relativimo linguístico pós-modernaço.

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Público, 18 de Fevereiro de 2014

Função pública. Metade dos 48,5 mil que saíram são professores

Texto chegado por mail, com solicitação de anonimato em caso de publicação:

Colega Paulo Guinote,

Peço desde já desculpa por este desabafo franco mas estou farto desta treta de país, de concursos, em que ser docente de quadro, ainda que de quadro de zona, é pior que ser contrato ou quadro de escola em horário zero. 

Caso queira publicar o texto que se segue, sinta-se dono do mesmo porque já o enviei para a DSCI a fim de solicitar esclarecimentos relativos à minha situação nos Açores, nos concursos externos no continente que deixam, descaradamente e com o consentimento de todos os sindicatos, ultrapassar à frente dos docentes de quadro docentes contratados. Estou farto de ver colegas serem indemnizados por terem, alegadamente, uma caducidade de contrato, mas que para efeitos de efetivação ninguém se lembra que recebeu esse dinheiro e querem efetivar à frente dos que se sacrificaram, sem olhar a meios e penso: eu também gostava de ser indemnizado por caducidade de confiança no estado, também gostava de efetivar num quadro de escola sem olhar aos meios e não tenho que ter vergonha nenhuma em não sentir pena de quem não está efetivo porque não concorreu para onde eu tive que concorrer, mas que raios, agora ter-me sacrificado dez anos longe de casa é um pecado e tenho que ter pena dos contratados e largar a minha luta só porque parece mal não ter pena de quem não correu e concorreu às vagas de todo o país? 

Há quem diga “mas há contratos que estão na mesma escola da cidade à sete e oito anos” pudera, essas vagas nunca apareceram para os quadros de escola e de zona poderem mudar de grupo a 1 de setembro, aparecem sempre três e quatro dias após as afetações e destacamentos, no ensino especial só as há porque o MEC não permitiu que os docentes de QZP e QE em horário zero as ocupassem, como deveria ter sido, em nome das boas práticas de gestão e economia do estado, preferiu efetivar uma centena e meia de contratos e não abrir nem uma vaguinha para mudança de grupo dos docentes de quadro.

Exponho também a minha surpresa quanto à decisão tomada pela Secretaria Regional de Educação dos Açores, em não permitir que docentes em QZP do Continente concorram ao concurso interno da região autónoma dos Açores, considerando isto um tratamento discriminatório em relação a todos os outros professores quer do continente, quer das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, pelo que vem apresentar os seguintes fundamentos:

Sou professor de QZP, este ano letivo leciono turmas e continuo a ser considerado horário zero, uma vez mais injustiçado pelas diretrizes do ministério que originou um grande número de excedentários no meu grupo de recrutamento.

Pretendo concorrer ao concurso das regiões autónomas dos Açores, mas este ano letivo a referida região acabou com os Quadros de Zona Pedagógica da RAA por intermédio de portaria e passou a afetar em quadro de escola quem se encontrava nesta situação (QZP das RAA), permitindo que todos os docentes continentais (QE e contratados) possam concorrer este ano, excluindo unicamente os QZP do Continente, por não reconhecerem o vínculo outorgado pelo Ministério da Educação e Ciência a estes docentes (ou seja, fazendo frente à política educativa do estado português).

Este tratamento discriminatório dos professores de Quadro de Zona do Continente é justificado pela Sec. Regional dos Açores por terem extinguido esta figura na sua região, ou seja, retiram a possibilidade do MEC afetar quadros do continente aos Açores, indo o orçamento de estado engrossar mais uns milhões em futuros quadros que poderão concorrer já nó próximo ano para o continente.

Hipóteses de resolução da embrulhada criada pala Sec. Regional de Educação dos Açores:

1 – Vincular os docentes em QZP do continente a quadros de escola, nos grupos em que tenham habilitação profissional para lecionar, tal como foi feito na região autónoma, retirando a injustiça criada pelos concursos externos de professores que discriminam os docentes de quadro em favor dos contratos, possibilitando que os primeiros concorram às vagas que de outra forma não serão disponibilizadas a quem ficou em horário zero e impossibilitando que contratos que concorram para a região peçam destacamento imediato para o continente por estarem as vagas ocupadas por docentes de quadro (um professor dos Açores pode mudar de grupo todos os anos e vincular posteriormente em qualquer grupo para o qual tem habilitação no continente,  o mesmo não se se passa com os docentes de quadro do continente, aos quais lhes é impedido mudar de grupo, tendo o MEC contratado docentes para serviços em que há profissionais qualificados em horário zero). Por exemplo, um docente pode concorrer para o grupo 910 nos Açores e concorrer ao concurso interno dentro de três anos ou pedir destacamento porque só há quadros de escola na região autónoma; um professor de quadro de escola do continente pode fazer o mesmo e um QZP que deveria etar afeto a gruos carencidos no continente, não podem concorrer.

2 – Instaurar um concurso interno extraordinário, antecedendo o externo extraordinário, que permita aos docentes de QZP e QE em horário zero a mudança de grupo ou de quadro de vinculação.

3 – Solicitar às secretarias das escolas do continente que passem declarações aos docentes em QZP do continente, conferindo-lhes, apenas para efeito de concurso às regiões autónomas, a mesma figura jurídica da dos quadros de escola dos Açores, possibilitando que estes docentes concorreram ao concurso interno dos Açores sem serem ultrapassados por docentes com graduação inferior e sem vínculo ao estado PORTUGUÊS (que é quem paga as contas da Região, já que o dinheiro arrecadado pelos Açores não chega para fazer cantar um cego);

4 – Solicitar um prazo excepcional à Sec. Reg. De Edução dos Açores para permitir o concurso de todos os docentes de quadro do território Português;

5 – Solicitar o dinheiro aos docentes contratados que foram indemnizados por caducidade de contrato a seu pedido e que agora afirmam que o estado os tem que efetivar por não ter havido caducidade de contrato. Com esse dinheiro o MEC poderá pagar, a titulo indemnizatório, os docentes em horário zero que foram impedidos de concorrer às vagas do concurso externo e que foram ultrapassados graças a esse concurso por colegas com graduação inferior, os honorários dos docentes que deveriam ter sido afetos às vagas em que se encontram contratados a lecionar, muitas vezes do mesmo grupo de recrutamento dos docentes em horário zero (como é o caso dos grupos 110 e 910).  

O único mérito de Cavaco Silva foi o de não se curvar perante a assembleia dos Açores e agora espero que alguém no MEC tenha a mesma coragem. Se foram obrigados a aceitar (e bem) ao concurso externo os contratos dos Açores, qual o motivo dos Açores não aceitarem ao concurso interno os docentes dos quadros do Continente? Outros interesses se levantam…

Está criada uma nova desigualdade para com os docentes já pertencentes aos quadros há muitos anos.

A.

Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

As New York’s 152 municipal unions line up to press Mayor Bill de Blasio for raises and back pay, his administration and the powerful teachers’ union are reaching the final stages of a largely overlooked, drawn-out battle that could prove enormously expensive to the city — potentially putting at risk its ability to balance the budget.

The union is seeking $3.4 billion in retroactive pay, and fiscal experts say there is a realistic chance it could win.

The fight has its roots in something akin to a game of musical chairs, in which the teachers’ union was left without a seat. But the dispute could end up making it harder for other city unions to win the raises they have been agitating for after several years of working with expired contracts.

In the last round of municipal labor negotiations, most city unions received 4 percent pay increases for 2009 and 2010, and in the current dispute the United Federation of Teachers is demanding the same raises.

Cenforma

Being a Teacher

More focus on personal professionalism

(…)

The teacher is a central factor in the quality of education and ranks highly on all (policy) agendas. Various initiatives are being taken to strengthen the professionalism of teachers. These measures are chiefly aimed at upgrading the status and respect enjoyed by the occupational group, and less at the attitude and practice of the individual teacher. The Education Council undertakes here to explore this personal professionalism of teachers.

Isto por cá seria impensável… o que interessa é amesquinhar em geral e no particular.

Seja por actos da desgovernação, seja pelo discurso das suas âncoras opinadoras em jornais e blogues blasfémicos.

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