DGRHE


De: <DGRHE.MEC@dgrhe.min-edu.pt>
Data: 5 de julho de 2012 10:16
Assunto: Nota Informativa ICL – atualização
Para:

Exmo. (a) Senhor(a)
Director(a),

Informa-se que no âmbito do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013, se encontra disponível desde o dia 2 de Julho, no SIGRHE (plataforma que se encontra acessível na página da DGAE – www.dgae.min-edu.pt), a funcionalidade destinada a indicar a componente letiva dos docentes.

Por determinação do Sr. Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar esta aplicação vai permanecer disponível até às 18 horas de Portugal continental do dia 13 de Julho.
Pede-se a melhor atenção aos Srs. diretores para a atualização da Nota Informativa da indicação da componente letiva, que se envia em anexo.

Com os melhores cumprimentos

O Diretor Geral da Administração Escolar.

Mário Agostinho Alves Pereira

Reparem como se sublinha que nesta 1ª fase, na dúvida, pimba!!!

Inaceitável.

Exmo(a) Senhor(a) Director(a),

No âmbito da migração de aplicações informáticas e procedimentos internos associados a essa migração, a DGRHE vai limitar o acesso à aplicação Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola.

Assim, informo V. Exa. do seguinte:

 A partir das 23:59 horas de hoje as Direcções Regionais de Educação não validam mais pedidos de horários. Esta validação será de novo possível a partir do dia 4 de Janeiro de 2012, inclusive.

Os horários da Bolsa de Recrutamento que não ficarem ocupados na BR que tem lugar amanhã, dia 28 de Dezembro, não vão ficar disponíveis para CE.

A próxima Bolsa de Recrutamento apenas decorrerá no próximo dia 9 de Janeiro de 2012.

Com os melhores cumprimentos.

O Director Geral

Mário Agostinho Alves Pereira

Realmente, ou há acordo ou não há. Ficar a meio, usando-o apenas numas partes, logo num site do ME, é estranho:

Caro colega,
DGRHE – o desnorte!
O novo acordo baralhou a cabeça de muita gente, entende-se, mas aqui deveria haver outro cuidado!

http://www.dgrhe.min-edu.pt/web/guest/contactos

Contatos?!? – mas alguém fala assim?

Selecção – então aqui não caiu?!?

Eléctrico – e o que faz ainda o C?

http://www.dgrhe.min-edu.pt/web/guest/contactos

L.

——— Mensagem encaminhada ———-
De: <DGRHE.MEC@dgrhe.min-edu.pt>
Data: 24 de novembro de 2011 10:07
Assunto: Interrupções temporárias nos serviços
Para:

Exmo(a). Sr (a). Director (a),

Durante o dia de hoje poderão vir a ocorrer interrupções temporárias nos serviços disponibilizados devido a operações de manutenção da infra-estrutura tecnológica da DGRHE.

Com os melhores cumprimentos,
DGRHE

Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Na semana passada foi tornado público pelas escolas e por muitos professores que a plataforma informática disponibilizada pelo Ministério da Educação e Ciência estaria a determinar a realização de contratos mensais nas Bolsas de Recrutamento, para os horários que não haviam sido preenchidos no concurso nacional de colocação para necessidades transitórias, cujas listas saíram a 31 de Agosto.

Na sequência dessa informação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda fez um Requerimento à Comissão de Educação, Ciência e Cultura no sentido de chamar o Ministro da Educação e Ciência à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre esta situação. Para o Bloco de Esquerda é inconcebível que os professores contratados sejam sujeitos a trabalhar ao mês, sem nenhuma garantia sobre o período em que vão trabalhar, ou sequer se irão trabalhar no mês imediatamente seguinte.

Afirmamo-lo novamente – esta situação criada pelo Ministério na colocação dos professores contratados configura o grau zero da condição docente na escola pública, sendo que não existe nenhum outro serviço público que tenha o grau de precariedade que tem hoje o sistema educativo em Portugal.

As primeiras declarações do MEC sobre esta matéria indiciavam que esta situação poderia ser resolvida pela tutela, no sentido de permitir que o término dos contratos celebrados nestas situações correspondesse ao período das necessidades transitórias das escolas, ou seja, um ano lectivo.

Deparamo-nos porém, desde o início da semana, com a abertura de bolsas de recrutamento e contratações de escola que mantêm os contratos mensais. Além do profundo desrespeito pelas escolas e pelos professores contratados, este facto tem vindo a gerar uma situação de enorme injustiça: docentes que manifestaram as suas preferências antes da colocação online das ofertas de escola e bolsas de recrutamento, candidatando-se a horários anuais, estão a ser ultrapassados por docentes que se candidataram a horários temporários e que se encontram abaixo na lista de graduação. Ou seja, professores com graduação superior não estão a ser colocados, gerando situações de injustiça e desespero de milhares de professores.

Ora, posteriormente ao chumbo do Requerimento do Bloco de Esquerda em sede de Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, com votos contra dos partidos que sustentam o Governo, PSD e CDS-PP, surgiram declarações surpreendentes dos responsáveis do MEC. Em declarações à comunicação social, o Director Geral dos Recursos Humanos da Educação veio entretanto alegar que nada de diferente foi feito este ano relativamente ao ano lectivo anterior, apenas que o serviço que tutela “introduziu na plataforma online a data de um mês como tempo mínimo de duração do contrato”. Ora, como foi dado testemunho pelas direcções das escolas, a verdade é que esta alteração vem impedir que as escolas coloquem professores nos horários anuais que têm por preencher – obrigando à contratação mensal e ignorando os professores que se candidatam a horários anuais.

Dada a gravidade da situação actual – desrespeito da listagem de graduação profissional dos professores, o que configura uma ilegalidade; instabilidade nas escolas, que ficam sem saber que tipo de contratos podem realizar ou por quanto tempo poderão contar com estes professores; e instabilidade para os alunos, ainda sem professores a tantas disciplinas – o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem requerer a audição do Sr. Director Geral dos Recurso Humanos da Educação em sede da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura para dar explicações sobre os procedimentos da DGRHE neste processo, bem como da sua justa resolução.

São Bento, 21 de Setembro de 2011

A deputada do Bloco de Esquerda

Ana Drago

Em circunstâncias normais, num país normal, este senhor director-geral seria implodido logo pela manhã.

Ministério responsabiliza escolas pelos problemas nas colocações

(…)

Em declarações aos jornalistas esta noite, depois de uma reunião com a Federação Nacional de professores, o director-geral dos recursos humanos da educação, Mário Pereira, garantiu que a plataforma central informática onde são colocados os horários por preencher “não transforma coisíssima nenhuma e respeita em absoluto o que foi colocado pelas escolas”. Vários directores têm afirmado que os horários por preencher eram anuais, mas que foram validados na plataforma da Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação como temporários.

Segundo Mário Pereira, a DGRHE apenas colocou na plataforma o tempo mínimo de duração de contrato. Foi essa a razão pela qual foram acrescentados automaticamente aos horários por preencher apresentados pelas escolas, uma data de Outubro próximo, acrescentou o director-geral.

A sério, aguardo que a demissão ocorra em tempo mínimo. Pelo próprio pé ou empurrado.

Haja laranjas, se faltarem solanáceas na horta do palácio!

A porta da rua é a serventia da casa, com ou sem plataforma.

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