Autonomia


Nos anos 90, durante o período dos TEIP1, os conselhos directivos/executivos tinham a possibilidade de requisitar docentes específicos para as suas escolas.

As requisições eram nominais e não sujeitas a concurso, apenas bastava que fossem docentes dos quadros.

Anos depois, considerando-se que isso se prestava a abusos, este tipo de requisições desapareceu quase por completo, excepto para alguns cargos como os ligados às direcções, bibliotecas escolares e pouco mais.

Mas, sinceramente, acho bem mais claro que um@ director@ assuma com clareza quem quer na sua escola do que fingir-se um concurso para esse efeito, com retrato à medida.

Pode parecer algo meio radical e a esticar a autonomia, mas não me choca que @s director@s tenham uma espécie de quota baseada no total do corpo doente para requisitarem ou contratarem docentes específicos para projectos bem definidos, com objectivos claros e com uma prestação de contas no final.

Porque isto retirava espaço às desculpas e queixas e, ao mesmo tempo, serviria para responsabilizar claramente cada um@ pelas suas opções, eliminando as suspeitas disto ou daquilo. Se esta era uma via para a existência de amiguismos e compadrios? Sim, é verdade, mas tudo tinha um rosto claro, não mascarado com “procedimentos concursais” permeáveis a fraudes diversas.

O agrupamento tem 200 professores? Há necessidade de desenvolver projectos específicos de combate ao abandono ou insucesso escolar e nem sempre há gente suficiente com o perfil desejado?

Então atribua-se uma quota de 5% ou 10% para requisições individuais ou contratações directas e peçam-se contas no final, mas a sério, nada destas adêdês da treta, seja de zecos, seja das direcções.

Querem autonomia? Vamos a isso?

É de génio afirmar-se que com a retirada de competências aumenta a “autonomia” das escolas e agrupamentos.

O actual senhor da DGEstE afirmou há umas semanas qualquer coisa assim e há senhores locais a papaguear esse discurso muito divertido.

Já agora… qual o interesse em ter assinado ou assinar um “contrato de autonomia” se depois se leva com os humores de um senhor vereador ou plesidente da cãmala em cima?

Estou a lembrar-me, por exemplo, de vereadores e plesidentes que também são ou foram professores e mesmo directores…

E viva a Autonomia!

Este é um plano do very british e aflautado ministro Poiares Maduro que vai contra toda a lengalenga da autonomia que os responsáveis pelo MEC andaram a “veder” às escolas.

Isto é uma palhaçada completa.

DN11Jul14

Diário de Notícias, 11 de Julho de 2014

Agradeço o recorte à A. C.

O problema não é propriamente o “centralismo”, mas mais a incompetência, má-fé e desconfiança. Isso também existe a nível local.

Ilídia Cabral, a docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Católica Porto que esta sexta-feira lança o livro Gramática Escolar e (In)Sucesso, defende que a autonomia que alegadamente tem sido concedida pelo Ministério da Educação às escolas públicas “é uma falácia”. Isto, justifica, na medida em que aquela “é constantemente colocada em causa pela falta de recursos humanos e pelo centralismo das políticas educativas”, com consequências para a Educação que considera “gravíssimas”.

“No sector da Saúde, na maior parte dos casos, os cortes orçamentais têm efeitos imediatos, perceptíveis. Na Educação, os danos só serão visíveis dentro de alguns anos, o que permite que os problemas se instalem sem causar alarme, prejudicando irremediavelmente as escolas, os alunos, os professores e as comunidades”, alertou aquela especialista, em declarações ao PÚBLICO.

Se o modelo de gestão continua monolítico, de natureza hierárquica, concentracionário, baseado nas nomeações e não numa verdadeira escolha partilha, como são capazes de escrever (artigo 3º do despacho normativo 6/2014) que:

2. A autonomia da escola deve ser orientada para objetivos específicos, nomeadamente os seguintes:
(…)
b) Uma participação ativa dos docentes no processo de decisão, envolvendo todos os potenciais participantes no mesmo;

O actual modelo de gestão escolar é a negação de tal princípio e o despacho da alegada “autonomia” mais não é do que uma sucessão de espartilhos estatísticos que pedem sucesso imediato, caso contrário as coisas ainda ficam pior do que sem a dita cuja.

E tanto tempo que foi necessário para isto ser publicado… na prática, todo este ano lectivo foi vivido sem saber com que regras a “autonomia” iria ser praticada e medida.

O costume.

… criar disciplinas “novas”, amputando outras, muitas das vezes aquelas que são essenciais para que se possa partir para uma verdadeira inovação curricular.

A menos que eu “crie” qualquer coisa “nova” como Conhecimento dos Mundos Passados e retirar horas a História e Geografia de Portugal, dando fundamentalmente o mesmo, mas fingindo que estou a inovar com grande autonomia, passando a chamar húmido ao molhado.

Isto é uma mistificação, uma desonestidade política e intelectual, que o secretário de Estado debita com a menos atenção co que escolhe os punhos de camisa para a semana.

Uma verdadeira autonomia e inovação curricular não se decreta ou pratica dentro de uma  caixa fechada.

Novas disciplinas podem “nunca sair do papel”

(…)

O novo nível de autonomia permite às escolas usar 25% da carga horária anual para oferecer uma nova disciplina ou reforçar outras que já existem, mas ainda não convenceu as escolas. Para já, esta é uma possibilidade que apenas está ao alcance das que têm contrato de autonomia, cerca de um quarto. E para o presidente do Conselho das Escolas, as direções “numa primeira fase vão ser tentadas a reforçar a carga horária de algumas disciplinas, eventualmente aquelas que têm exames”. José Eduardo Lemos, também diretor da Secundária Eça de Queiroz, na Póvoa de Varzim, confessa que a sua própria escola ainda não decidiu o que vai fazer com esta flexibilidade de currículo.

O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar sublinha ao DN que o objetivo do Governo é que as escolas tomem a opção com que se sintam mais confortáveis. “O que se pretende é que exista faseamento e que as escolas possam de uma forma confortável, olhando para os seus recursos humanos e potenciando-os, reforçar disciplinas ou criar novas disciplinas, tudo dentro dos 25% da carga horária”, justifica João Casanova de Almeida. Estes 25% podem ser retirados a todas as matérias menos Português e Matemática, que apenas podem ser reforçados.

… mas não vai dar e esqueci-me da inscrição atempada.

Seminário cfebm2 (4)

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