A Ordem


Alguns articulistas e políticos acusam os professores, mas a verdade é que os recuos a trote são por outras paragens. Desde logo quando a coisa mexe com quem tem mesmo poder e com quem chegando ao Parlamento, não se quer transformar em outra coisa, como certos ex-professores que andam por lá a fingir que são deputados desde sempre e da Nação e tal, sendo dos primeiros a querer empalar os antigos colegas. Deviam aprender com advogados e médicos, por exemplo, mas a verdade é outra…

E quando aparecem no Governo é o mesmo ou pior… veja-se o caso do recente secretário de Estado que ainda há dois anos andava a defender a necessidade da auto-regulação dos docentes…

Diário Económico, 26 de Novembro de 2012

Canto I  
 
And then went down to the ship,
Set keel to breakers, forth on the godly sea, and
We set up mast and sail on that swart ship,
Bore sheep aboard her, and our bodies also
Heavy with weeping, so winds from sternward
Bore us out onward with bellying canvas,
Circe's this craft, the trim-coifed goddess.
Then sat we amidships, wind jamming the tiller,
Thus with stretched sail, we went over sea till day's end.
Sun to his slumber, shadows o'er all the ocean,
Came we then to the bounds of deepest water,
To the Kimmerian lands, and peopled cities
Covered with close-webbed mist, unpierced ever
With glitter of sun-rays
Nor with stars stretched, nor looking back from heaven
Swartest night stretched over wretched men there.
The ocean flowing backward, came we then to the place
Aforesaid by Circe.
Here did they rites, Perimedes and Eurylochus,
And drawing sword from my hip
I dug the ell-square pitkin;
Poured we libations unto each the dead,
First mead and then sweet wine, water mixed with white flour.
Then prayed I many a prayer to the sickly death's-head;
As set in Ithaca, sterile bulls of the best
For sacrifice, heaping the pyre with goods,
A sheep to Tiresias only, black and a bell-sheep.
Dark blood flowed in the fosse,
Souls out of Erebus, cadaverous dead, of brides
Of youths and at the old who had borne much;
Souls stained with recent tears, girls tender,
Men many, mauled with bronze lance heads,
Battle spoil, bearing yet dreory arms,
These many crowded about me; with shouting,
Pallor upon me, cried to my men for more beasts;
Slaughtered the heards, sheep slain of bronze;
Poured ointment, cried to the gods,
To Pluto the strong, and praised Proserpine;
Unsheathed the narrow sword,
I sat to keep off the impetuous impotent dead,
Till I should hear Tiresias.
But first Elpenor came, our friend Elpenor,
Unburied, cast on the wide earth,
Limbs that we left in the house of Circe,
Unwept, unwrapped in sepulchre, since toils urged other.
Pitiful spirit.  And I cried in hurried speech:
"Elpenor, how art thou come to this dark coast?
Cam'st thou afoot, outstripping seamen?"

     And he in heavy speech:
"Ill fate and abundant wine. I slept in Circe's ingle.
Going down the long ladder unguarded,
I fell against the buttress,
Shattered the nape-nerve, the soul sought Avernus.
But thou, O King, I bid remember me, unwept, unburied,
Heap up mine arms, be tomb by sea-bord, and inscribed:
A man of no fortune, and with a name to come.
And set my oar up, that I swung mid fellows."

And Anticlea came, whom I beat off, and then Tiresias Theban,
Holding his golden wand, knew me, and spoke first:
"A second time? why? man of ill star,
Facing the sunless dead and this joyless region?
Stand from the fosse, leave me my bloody bever
For soothsay."
     And I stepped back,
And he stong with the blood, said then: "Odysseus
Shalt return through spiteful Neptune, over dark seas,
Lose all companions." And then Anticlea came.
Lie quiet Divus. I mean, that is Andreas Divus,
In officina Wecheli, 1538, out of Homer.
And he sailed, by Sirens and thence outward and away
And unto Circe.
     Venerandam,
In the Creatan's phrase, with the golden crown, Aphrodite,
Cypri munimenta sortita est, mirthful, orichalchi, with golden
Girdles and breast bands, thou with dark eyelids
Bearing the golden bough of Argicida. So that:

 [Ezra Pound]

A ORDEM DOS PROFESSORES NOS CORREDORES DOS “PASSOS PERDIDOS”

 

Começo por agradecer a disponibilidade de Paulo Guinote em publicar este meu  post sobre o conturbado e arrastado processo da criação de uma  Ordem dos Professores. Isto porque, em seu comentário n.º 213, ínsito no post “DEI O CORPO, A ALMA NÃO” (13/03/2011), da autoria de Carlos Marinho Rocha, escreve ele: “É só enviar e será publicado, por muito que doa a alguns”. 

Para o efeito, transcrevo textualmente um meu artigo de opinião, na altura que exercia funções de presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (de que me demiti por não concordar com a sua adesão a uma plataforma sindical de que Mário Nogueira se fez porta-voz), publicado em página inteira pelo “JORNAL DE NOTÍCIAS”, em 08 de Março de 2006, com o título “ORDEM DOS PROFESSORES E AR”. Reza este artigo: 

“O exercício da política pode ser definido com uma só palavra: dissimulação” (Benjamin Disraeli, 1804-1881)”. 

“Em 17 de Julho de 92, noticiavam  os jornais a  conferência de imprensa dada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) para a criação de uma Ordem dos Professores (OP). Anos depois (20 Junho 96), é entregue pelo SNPL na Assembleia da República uma pequena brochura contendo uma Proposta de Estatutos da Ordem dos Professores. Em 25 de Fevereiro de 2004, apresenta a supracitada organização sindical, também aí, uma petição com 7857 assinaturas para a criação da OP.  Finalmente, em 2 de Dezembro do ano passado, foi debatida, na Assembleia da República, a petição  n.º  74/IX (2.ª) do SNPL e outros. 

No referido debate, a própria deputada do PCP, Luísa Mesquita, não se escusa em reconhecer: “Hoje, havendo condições para a inversão deste processo, a verdade é que, até hoje, apesar dos momentos críticos, mesmo de crise, na educação – e, sobretudo, no seio dos profissionais, os professores -, nunca se procedeu à codificação formal de regras deontológicas e para a tal formulação de uma ordem e de um código que outros são os caminhos que os professores terão de  percorrer para garantir, e mesmo exigir, a dignidade da função que exercem”. 

O deputado do Bloco de Esquerda João Teixeira Lopes, numa intervenção blasé de cábula que se não dignou fazer os trabalhos de casa marcados por um professor demasiado permissivo ou até banazola, apresentou como motivo impeditivo para a criação da OP este esfarrapado argumento: “A docência é um serviço público e, como tal, compete ao Estado, antes de mais, definir os critérios de acesso à profissão, bem como os códigos ético e deontológico”. Exemplo acabado de um atestado de menoridade passado aos professores pela incapacidade de se autorregularem como o fazem outras profissões com o estatuto de serviço público como a dos médicos, por exemplo. 

Por seu turno, declarou o deputado João Bernardo do Partido Socialista: “A criação de novas ordens, no momento em que o poder das mesmas, em Portugal, predisa de ser reflectido e devidamente estruturado numa lei-quadro que estabeleça de forma criteriosa as suas funções e as suas competências, que não se confundam com os legítimos representantes dos interesses laborais das diversas classes profissionais, deve ser muito bem ponderada” (curiosamente, em 15 de Dezembro do ano passado, ou seja, 13 dias antes, é aprovada na generalidade a criação da Ordem dos Psicólogos que daqui saúdo e parabenizo). Sendo este deputado vice-secretário-geral do SINDEP seria de estranhar não ser ele porta-voz de um determinado sindicalismo docente que vê na criação da OP um verdadeiro papão, pese embora a legislação existente não deixar lugar a dúvidas sobre as competências das ordens e dos sindicatos representando estes apenas uma percentagem da classe docente pulverizada por ideários políticos diferentes e/ou interesses profissionais dissemelhantes. A própria Constituição Portuguesa  ressalva, no respectivo Art.º 267, n.º 4, que as associações públicas, logo as ordens profissionais,  “não podem exercer funções das associações sindicais e têm  organização interna baseada no respeito dos direitos dos seus membros e na formação democrática dos seus órgãos”. 

Por seu turno, o deputado Fernando Antunes do PSD reconheceu que “a ambição de criar uma ordem dos professores surge, pois, aliada a um forte sentimento de união da classe responsabilizando-a face a esse importante desígnio nacional que é a educação”. Condiciona, todavia, “haver um longo caminho a percorrer, desde logo o preenchimento de premissas que julgamos absolutamente essenciais, como seja a existência de um amplo consenso entre todos os intervenientes no leque enorme de abrangência do exercício da docência”. Ou seja, lança o apelo aos professores para se manifestarem  se estão, apenas, atidos a interesses sindicais, como sejam reivindicações de natureza laboral estipuladas em lei   (questões salariais, horários de trabalho, assistência social e idade da reforma) ou se, pelo contrário, estão também  na disposição de contribuir para a dignificação da profissão de professor , respectiva tutelação e melhoria do nível  da Escola portuguesa no competitivo contexto da Comunidade Europeia numa altura em que o ensino anda nas bocas nacionais e em estudos comparativos com outros países europeus pelas ruas da amargura! 

Finalmente, o deputado do CDS/PP Abel Baptista foi claro e incisivo na sua intervenção de que respigo: “Ao contrário do que diz o Partido Socialista, entendo que a criação da Ordem dos Professores acrescentaria, desde logo, a dignificação da actividade docente que, ultimamente, tem andado muito mal e sido criticada pelo actual Governo”. E acrescentou: “Nesta medida, julgamos que a Ordem dos Professores pode e deve ser criada”. 

Pelo exposto, em função (apenas) de factos que o jornalismo anglo-americano tem como sagrado, e ao contrário do que alguns querem fazer crer e foi deixado em letra impressa recentemente em meu artigo de opinião nestas colunas (8.Fev.2006), não foi “a ideia de uma ordem para os profissionais docentes larga e duramente criticada”(sic.)! Apenas foi vítima de um pontual ambiguidade parlamentar em “dar uma no cravo e outra na ferradura!” 

Até aos dias de hoje, medeia uma década da primeira medida oficial do SNPL para a criação da OP. Se tivermos em linha de conta que a iniciativa para a criação da Ordem dos Economistas remonta ao início da década de 50, o caminho a percorrer pelos professores poderá e deverá ser facilitado se, sem peias sindicais ou de qualquer outra natureza, rejeitarem, como escrevi em tempos, “a submissão a uma tutela estatal, ulcerada de injustiça e com pústulas de compadrio, que parece não querer abdicar do papel de mãe galinha de medíocres, madrinha de oportunistas e madrasta dos de maior merecimento!”

NOTA: O bold e itálico das transcrições das intervenções dos diversos deputados não constam do artigo original.

Rui Baptista

Publicação, a pedido do autor, como resposta a um comentário da Fernanda1

A ORDEM DOS PROFESSORES E UMA CANÇÃO DE FAUSTO

Agradeço a Fernanda 1, o seu comentário (13/05/2010) ao meu “post”, citado na véspera neste blogue e intitulado “Uma carta sobre a Ordem dos Professores”. E agradeço, outrossim,  a  mensagem de esperança que me trouxe a  canção “Namoro” e o seu  belíssimo tom melódico com que a autora do comentário me brindou e a outros possíveis e desejáveis leitores. Fica-me a esperança que, a exemplo da insistência da canção interpretada por Fausto, os professores acabem por dizer SIM  à criação da  Ordem dos Professores ou, pelo menos, apresentarem razões, devidamente fundamentadas,  para dizerem NÃO.

Nem de propósito, em entrevista desta semana a Miguel Sousa Tavares na SIC, o combativo bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, criticando os sindicatos dos magistrados defendia, sem papas na  língua, como é seu timbre, que a função dos sindicatos é, por tradição histórica,” a defesa de melhores salários e menos horas de trabalho”.

Uma conquista  que eu não ouso sequer pôr em causa por dela muito beneficiaram os trabalhadores de entre eles, os próprios professores.Contudo, contudo eu entendo que o magistério transcende estas finalidades. Ou seja, deve ir para além delas sacudindo a tutela asfixiante das entidades oficiais (de que a acção de Maria de Lurdes Rodrigues, é um exemplo frisante), através da criação da Ordem dos Professores mesmo quando exercida em regime de contrato de trabalho porque como doutrinou o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Lopes Cardoso,  “essa profissão [em regime de contrato de trabalho] deve ser reconhecida como relevando de grande valor, precisamente porque exigindo, pelo menos, uma independência técnica e deontológica incompatível com uma relação laboral de pleno sentido” (“Cadernos de Economia”, Publicações Técnico-Económicas, ano II, Abril/Junho de 94).

Amiudadamente, os enfermeiros têm evocado o exemplo dos vencimentos dos professores para exigirem vencimentos idênticos com a alegação da sua licenciatura politécnica, embora,  de anos recentes, e com o argumento que a situações iguais deve ser dado tratamento igual, pese embora o (des)conhecimento de que a profissão docente tem um passado de diploma universitário de longa e cimentada tradição (que eu quase diria secular) que a colocou no mesmo patamar de reconhecimento social de outras profissões de igual exigência académica, v.g., médicos, advogados, engenheiros, etc. Talvez por isso, quando vejo estas três últimas profissões representadas por ordens profissionais me interrogo sobre a relutância da classe docente em ser representada por uma ordem profissional para ter assento, “de facto” e “de jure”, na elaboração de programas escolares, de exames e de representação ética, sim, ética, sobre os deveres e os direitos da classe. São estas questões que eu gostaria de ver discutida neste “fórum” de liberdade que é o blogue “A Educação do Meu Umbigo”, sem o dobrar do simples canto sim ou não das cartas de pedido de namoro de que nos fala a canção de Fausto.

A criação da Ordem dos Professores não pode ser vista como um caso de amor ou ódio em que impera o sentimento sobre a razão. Discutamos, pois, a criação da Ordem dos Professores sem nos deixarmos levar pela posição cómoda de deixar correr o marfim…e logo se verá!

Será pedir muito, a ponto de me poderem amarrar ao pelourinho de eu estar a defender uma causa com intuitos pouco claros? Logo eu  que aposentado  estarei arredado de nela estar inscrito “tout court”? Esta a prova da minha isenção pela luta que mantenho sobre a criação de uma Ordem dos Professores.

Infelizmente, fica-me este desejo muito forte ainda não realizado e, por isso, tão-só, resta-me o fraco consolo de transcrever uma mensagem que é um forte apelo à perseverança dos que lutam por uma causa que consideram justa:

“Nas planícies da hesitação

Branqueiam os ossos de incontáveis

Milhões os quais, na alvorada

Da vitória, sentaram-se para descansar.

E, descansando, morreram”.

Uma carta sobre a Ordem dos Professores

No De Rerum Natura:

… e não a criação de uma Ordem, pelo que sei da própria ANP.

Professores voltam a propor a criação de uma Ordem

Mas o debate deveria ser feito para fora da ANP e não apenas para dentro.

Associação Nacional de Professores debate criação de uma Ordem

Vital Moreira e as Ordens Profissionais

Doutor Guinote,
queira considerar a publicação no seu blogue do texto, que envio em anexo, em que acrescento duas palavras ao

Post ‘Opiniões – Rui Baptista’ Jogar às utopias ou às catástrofes

que editou no seu Umbigo.

Cordialmente,
Sou Titular com Orgulho

http://ordemdostitulares.blogspot.com/

Só Duas Palavras

Não só não poderia estar mais de acordo com o texto, como sublinho a importância do dever de exigência requerer uma regulamentação em que, devida e claramente, se estabeleçam as obrigações inerentes à dignificação de uma classe profissional.

Evidentemente, nada me parece mais lógico do que a criação de uma Ordem de Professores, a exemplo das que existem nas mais variadas classes profissionais. Por todos os motivos pelos quais elas existem e mais alguns, atendendo à especificidade do nosso ofício. É sobre esses que eu diria duas palavras…

Primeira, deveria caber a uma ordem de professores a palavra final sobre o acesso à carreira, já que, só assim, se consegue evitar a manipulação de toda uma classe fruto da sua vulgarização, cada vez mais maciça. Ser professor tem que voltar a ser uma honra e uma distinção, que a massificação do ensino transformou numa, cada vez mais, acentuada vergonha e humilhação. Aqui há uma imensa culpa dos sindicatos que, a propósito dos mais abjectos fins, promoveram a permeabilidade da capacidade de exercer funções lectivas entre os diversos graus académicos, através dos mais inusitados meios de requalificação e formação de duvidosíssima qualidade.

Dou um exemplo, um destes anos, chegado a uma escola nova, cheguei à fala com uma colega que me perguntou de quê que eu era… Respondi-lhe que era de filosofia, ao que ela retorquiu que eu devia ser doido, já que no upgrade que ela tinha feito, para passar de professora primária para licenciada e professora do secundário, feito não sei onde, tinha tido qualquer coisa, que eu já esqueci o nome, como história das ideias, ou qualquer coisa assim, relacionada, muito vagamente,  com a filosofia e que lhe causou incomensuráveis dores de cabeça, pois não conseguia perceber nada daquilo… Só a custo, por trabalho de grupo, com 10 e com muita água benta do professor, conseguiu fazer aquela porcaria…

Nada de muito grave, não fosse dar-se o caso dessa criatura ter sido colocada a leccionar no grupo de português onde, por ser quem tinha mais anos de serviço, passou a leccionar, exclusivamente, Literatura Portuguesa do 12º ano, onde ensinava Antero de Quental, Fernando Pessoa e por aí… Como? Não sei… Sei apenas que, na dita escola, havia um número bastante razoável de professores de português muito competentes que não podiam leccionar o nível e a disciplina porque estava lá a novel doutora…

Segunda, o mesmo diria em relação aos conteúdos programáticos, à sua organização e prática pedagógica… Evitaria a maioria dos abortos que para aí andaram e andam. Só darei dois exemplos… Lembro-me de um programa de Psicologia dos cursos tecnológicos que assentavam num portefólio a desenvolver, autonomamente, pelos alunos. O professor deveria apenas auxiliar as suas pesquisas… Obviamente, vi logo no que ia dar, numa turma de desporto com quase trinta alunos. No entanto, como gosto de experimentar as coisas, tentei três semanas, período após o qual fiz o que todos os outros fizeram que foi voltar à moda antiga, eu dou as aulas, faço o manual (que nem sequer existia) e, com isso, os meus amigos farão o vosso portefólio ou o que quiserem…

Finalmente, abro ao acaso as sugestões do ministério no item: situações de aprendizagem/avaliação, na disciplina de Área de Integração dos cursos profissionais do secundário, tema/problema 6.2- O desenvolvimento de novas atitudes no trabalho e no emprego: o empreendedorismo e cito apenas dois itens…

  • Realização de um debate entre uma turma e um empregador sobre formação inicial, formação contínua e primeiro emprego no sector respectivo: realidade existente e desejável.
  • Visita de estudo a uma empresa de elevada tecnologia, tendo em vista a compreensão das relações de trabalho e cultura da empresa.

Não digo mais nada. Pensem…

Sou Titular com Orgulho

Jogar às utopias ou às catástrofes

“Tudo seus avessos tem” (Sá de Miranda)

O comentário (número 14)  “Sou titular com orgulho”, escrito no post “As propostas da plataforma sindical – 2. Formas de luta” (5.Maio.2009), trouxe, novamente, para a opinião pública uma temática longe de estar terminada porque sempre discutida, um tanto ou quanto, de forma superficial pelos seus opositores. E, provavelmente, vítima  daqueles  que se refugiam  no silêncio cauteloso  de uma opinião não formulada porque aprisionada  em amarras de indecisão.

Entretanto, em  oposição a uma sanha persecutória contra a criação de uma Ordem dos Professores,surge, como argumento de peso a seu favor, “um saber de experiência feito” que nos é  transmitido através da     mensagem chegada nesse comentário, qual grito de alma que merece ecoar na planície dos indecisos.

Reza a mensagem: “Não gosto de sindicatos…Lembram-me sempre operários e essas coisas. Felizmente, nós temos a Nossa Ordem”.Ora, não gostar de sindicatos é uma opinião como qualquer outra: como diz o povo, “gostos não se discutem”

Mas, em contrapartida, falar de cor, sem conhecimento de causa que permita avaliar  os prós e os contras em os professores assumirem em suas mãos o próprio destino, colhe as vantagens de um seguidismo  cómodo em não fazer ondas  para obedecer à voz do dono  em copiar o exemplo de um bafiento sindicalismo ruidoso que vem para a rua para se impor através de decibéis ou slogans que fizeram uma história que se quer repetida até à exaustão porque uma mentira mil vezes repetida se transforma numa verdade, como defendeu Goebbels, ministro da Propraganda hitleriana. Ora uma cópia, por mais que se esforce, nunca atinge a perfeição do original.

Falemos claro de uma vez por todas. A quem interessa a inexistência de uma Ordem dos Professores? Em  sequência arbitária, para além de outros possíveis sindicatos, essencialmente, à Fenprof (tida como o sindicato com maior número de associados) que veria o número de sócios descer vertiginosamente e, com isso, a sua influência política na sociedade portuguesa. Depois ao ministério da Educação que deixaria de poder continuar a ter a classe docente nas mãos como antigos escravos gregos ao serviço dos senhores de Roma. Finalmente, aos professores que se movimentam em águas turvas de quanto pior melhor para que a sua mediocridade não se veja reflectida em águas límpidas.Todos estes exemplos obedecem ao princípio de dividir para reinar, reinar até no sentido de transformar o sistema educativo numa verdadeiro circo. Palhaços já nós temos, só falta montar a tenda.

A contrario, a Ordem dos Professores servirá para unir os professores, todos os professores, dando-lhes o sentimento de constituirem uma classe profissional e, não, apenas um amontoado de gente que quer direitos e enjeita os deveres de um código de conduta. Será assim tão difícil compreender isto? Como o compreendeu e defendeu Raymond Polon: “Reivindicar direitos sem proclamar obrigações é querer o impossível, é jogar às utopias ou às catástrofes”.

Rui Baptista

0149a

(c) Antero Valério

Sindicatos “versus” ordens profissionais

Não vou discutir a razão que assistiu ao sindicato visado em não atender um professor não sindicalizado. Como disse o Marquês de Pombal (cito de memória), um homem em sua casa tem tanta força que mesmo depois de morto são precisos 4 homens para o porem de lá para fora. Só me parece estranho (a ser verdade) que a cúpula do referido sindicato tenha estipulado o atendimento de não sócios e a delegação de Viseu (por sua alta recreação, a ser verdade também) não cumpra as orientações vindas de cima. Adiante, portanto!

De quando em vez vem à baila (mesmo que em contra mão) a questão de uma Ordem dos Professores. Assim “fripoR” (com. 12, post “Coisas complicadas-2″,17/03/2009)) escreve, com razão, que a inscrição nas ordens profissionais é obrigatória,”ergo”, o pagamento da respectiva quotização outrossim. Isto para evitar que apareçam pára-quedistas a darem aulas, à socapa ou à luz do dia, sem a conveniente habilitação. Só os possuidores de uma cédula profissional o poderão fazer, passando a competir a uma Ordem dos Professores denunciar e agir contra situações de exercício ilegal de profissão. Dessa forma, o acto docente (a exemplo, do acto médico) passaria a ter a garantia de estar em mãos devidamente credenciadas  encarregadas de zelar pela sua qualidade, através, inclusivamente, de medidas sancionatórias que aos possíveis prevaricadores do respectivo código deontológico.

A inscrição nos sindicatos não tem dado essa garantia. Tempos houve, até,  em que qualquer um, independentemente, de estar ou não devidamente habilitado, podia inscrever-se em certos sindicatos “ad libitum”. Chegou a haver “professores” sindicalizados com menor habilitação académica que os próprios alunos. Mesmo no período de maior confusão institucional, as ordens profissionais existentes não acolheram como associados indivíduos sem satisfazerem os requisitos necessários. Ainda bem recentemente, a Ordem dos Engenheiros não admitiu a admissão de licenciados em engenharia por universidades não creditadas por si (v.g., Universidade Independente). Quantos licenciados de outros ramos do (des)conhecimento, saídos dessa universidade e de outras não dignas de crédito, não andarão por aí em desempenho de elevados cargos de natureza política ou quaisquer outros públicos ou privados? Como se vê, bem complacente tem sido a tutela do ensino superior que só quando os escândalos de falta de idoneidade de universidades privadas rebentam  toma medidas tardias, e muito contra vontade,  compelida pela opinião pública. Bem sei que a legislação que passou a reger a criação de novas ordens profissionais (e o motivo está bem à vista!) retirou-lhes a prerrogativa de sancionarem a qualidade dos diplomas dos respectivos candidatos. Esta medida draconiana para proteger cursos de duvidosa qualidade deverá ter os dias contados pela asneira que representa em abrir o caminho à criação, sem rei nem roque, de novos cursos superiores que não valem um tostão furado. O bem público não deve estar ao serviço de interesses privados ou mesmo oficiais. As actuais ordens profissionais têm tido uma acção frenadora nesse sentido digna do maior louvor. Medidas legislativas desconexas, ou mesmo, disparatadas que as amputam dessa importante finalidade têm a efemeridade dos partidos políticos que as partejam!

Em face do 2.º comentário feito no post “Assim Não Chega A Bastonário De Nada”, publicado no passado dia 30 de Novembro, em que é perguntado se eu sou também desta associação [Associação Sindical Pró-Ordem dos Professores], entendo que o melhor esclarecimento é prestado pela transcrição do meu artigo de opinião saído no Público, em 14 de Maio de 2008, intitulado “Já agora, a Ordem dos Professores”:

«Porque a rir se castigam os costumes, começo por dar os parabéns ao director adjunto do Público, Nuno Pacheco, pelo seu notável e bem humorado editorial com o título “Brincar às escolas”, sobre um seminário realizado pela “Pró-Ordem”, com o título de “Dicas para ser um melhor professor(a)”, publicado em 8 de Maio de 2005. Dele extraio um breve excerto:

“É espantoso como, em pleno século XXI, se promove um encontro para professores julgando colmatar com ‘dicas’ impensáveis a miséria do nosso ensino. É inacreditável como se fala de exercícios de relaxamento, de colocação da voz, de ‘marketing’, de cores, de energias e signos, e não se fale da única coisa que a escola devia fazer com a máxima competência e empenho; ensinar com sabedoria e não com truques de feira; transmitir conhecimento em condições como é apanágio das melhores escolas e colégios por esse mundo”.

Embora criado numa perspectiva meramente sindical, tem, desde 1992, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados [de que fui presidente da Assembleia Geral durante 12 anos] lutado pela criação de uma Ordem dos Professores e a Associação Sindical dos Professores Pró-Ordem igualmente, anos depois. Esta, portanto, uma possível razão para a confusão que se gera entre estes dois organismos sindicais, um deles acolitado pela denominação “Pró-Ordem” (há dias, falava-me um colega dando-me conta dessa confusão de que ele próprio fora vítima assistindo a um dos seus seminários por julgar tratar-se de uma organização do SNPL).

Curiosamente, segundo o respectivo presidente, Filipe do Paulo, determinam os respectivos estatutos que a Associação Sindical Pró-Ordem “será dissolvida quando for criada a Ordem dos Professores” (Público, 11 de Maio de 2005). Em contrapartida e de forma alguma, a criação da Ordem dos Professores implica a extinção do SNPL que continuará a perseguir os objectivos que presidiram à sua criação: um ensino de elevada qualidade servido por professores altamente qualificados. Isto porque as atribuições dos sindicatos e das ordens profissionais são (ou devem ser!) totalmente diferentes. Assim, aos sindicatos e associações sindicais estão atribuídas questões laborais, tout court: horários de trabalho, salários e quejandos. São competências das ordens profissionais, grosso modo, a atribuição do título profissional, sua dignificação e elaboração de um código deontológico específico.

Como eu deixei bem vincado no meu livro “Do Caos à Ordem dos Professores”, publicado em Janeiro do ano passado, ‘só com medidas concertadas (ou seja, através da criação de uma Ordem dos Professores) serão os docentes capazes de se libertarem do anátema de falta de capacidade para auto-regularem a sua actividade profissional, rejeitando, assim, a submissão a uma tutela estatal que parece não querer abdicar do papel de aferidora de tudo e de todos’.Aliás, pecha nacional que tem raízes em páginas da nossa história – em outras ocasiões e diversas situações!»

Post scriptum: Como já tenho lido, para evitar especulações com deturpação de intenções, desde já declaro que o facto de me encontrar aposentado me impede de poder ser bastonário da Ordem dos Professores ou, até, de nela me inscrever. Daí a isenção da luta que tenho desenvolvido em prol da sua criação ao longo dos anos e em que a vontade me não esmorece.

A criação de uma Ordem dos Professores e suas perspectivas

“Tudo o que existe tem razão de ser, até o nariz dos humanos se explica pela necessidade de se encarrapitarem lá em cima os óculos” – António José Saraiva.

Defensor acérrimo de uma Ordem dos Professores, julgo que o inquérito proposto no documento aqui publicado, e intitulado “Sobre a criação de uma Ordem dos Professores” (4.Nov.2008), só poderá ser respondido depois de uma pesquisa aturada na Internet, por exemplo, onde poderão ser consultados exaustivamente post’s e comentários com opiniões favoráveis e desfavoráveis à criação de uma associação de direito público, como reconhecimento do interesse em o acto de ensinar e a capacidade científica, técnica e pedagógica de bem o fazer serem delegados nas mãos dos próprios executores.

Embora reconheça, a priori, não ser esta a altura para se debater um tema desta responsabilidade, em que se defrontam, ou mesmo se digladiam, simples opiniões do género sou a favor porque sou, ou sou contra porque sou, se entrechocam visões apaixonadas sem serem devidamente meditadas, nascem e morrem ódios viscerais por um futuro órgão tutelar em que seja o próprio Estado a reconhecer a necessidade de auto-regulação como prova de maturidade de um grupo profissional que tarda em reconhecer a sua própria identidade, deixo aqui um excerto de um estudo da professora catedrática da Universidade da Madeira, Departamento das Ciências da Educação, Jesus Maria de Sousa, sobre esta temática, com o título sugestivo “Que Formação de Professores?” Reza esse excerto:

“Como se sabe, em Portugal, têm sido as Ordens a aquilatar e a monitorizar sobre o exercício das respectivas profissões, controlando, por isso mesmo, a qualidade da formação inicial a elas conducente, pela análise do desenho curricular dos respectivos cursos, daí urgindo muitas vezes a exigência de estágios adicionais. O curso de Direito, por si só, não confere a possibilidade de advocacia, como é do conhecimento geral. Sabemos também, por exemplo, que nem todos os cursos de licenciatura em Engenharia que proliferam no País são aceites pela Ordem dos Engenheiros, pelo que os seus Alunos, quando possuidores de um canudo, são apenas considerados “Licenciados em Engenharia de …” e nunca “Engenheiros”. Julgo que estes dados não constituem novidade para ninguém. Novidade passou a ser o controle da profissão de Professor.

Porque de facto, até ao momento actual, a ausência de uma Ordem de Professores tem dado ocasião a que toda e qualquer pessoa que deseje ensinar o possa fazer” (tentei encontrar a datação do estudo, sem qualquer resultado).

Seja como for, e como já foi por mim referenciado em textos anteriores, a actual Lei-Quadro das Ordens Profissionais, no que se refere à criação de novas ordens profissionais, retirou-lhes a capacidade de reconhecerem a validade dos cursos que permitam a inscrição dos respectivos licenciados.

Anos atrás, decorreu a polémica, com escândalo público, da Ordem dos Engenheiros não reconhecer as licenciaturas da Universidade Independente. Julgo ter sido George Orweel que escreveu que é perigoso ter razão antes de tempo. Mais uma vez, assim sucedeu por posteriormente, a tutela do ensino superior vir a encerrar esta universidade por falta de qualidade dos diplomas por si concedidos, de entre eles os de Engenharia Civil.

Como se depreende, não se tratou de uma simples teimosia ou defesa de um elitismo destituído de nexo ou razão de peso. Aliás, o facto da Ordem dos Engenheiros reconhecer certos cursos de engenharia do ensino politécnico (por exemplo, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) e não ter reconhecido, salvo erro, um curso de engenharia da Universidade da Beira Interior por uma avaliação curricular negativa, é prova evidente da sua isenção. Só após uma avaliação científica, por parte da própria ordem, com intuitos pedagógicos de melhorar o que estava mal na carga horária dos cursos e deficiência curricular das respectivas cadeiras essa validação de qualidade veio a acontecer, sendo, desta forma, ultrapassadas as deficiências iniciais.

A razão apresentada para a desnecessidade actual desse controlo por parte das ordens profissionais repousa no facto de ser considerado actualmente que o Estado avaliza por si só essa qualidade nos diplomas oficiais que outorga com a sua chancela ou privados a quem reconhece qualidade idêntica. Todavia, a bondade desta determinação e a doutrina sobre a qual ela repousa seriam de louvar não se desse o caso do próprio Ministério da Educação ter criado legislação que a contraria na forma e na essência. Refiro-me concretamente ao exame de acesso à docência a professores por si próprios diplomados. Ou seja, é o próprio Ministério da Educação que põe em causa a formação que as universidades e as escolas superiores de educação ministram com esse destino. No mínimo curioso para não dizer insólito ou mesmo ridículo!

Num apontar de razões postas para o teclado numa adiantada hora da noite, repiso não ser esta a altura de responder, um tanto “à vol d’oiseau”, a um inquérito desta responsabilidade para os professores e para o múnus em que exercem a respectiva actividade. Um inquérito deste género requer um “soberaníssimo bom senso”, de que nos falou Antero, nas respostas dos inquiridos, ademais numa hora em que a atenção dos professores está toda virada para questões prementes a serem resolvidas num contexto de discórdia latente. Refiro-me, como é suposto, às manifestações agendadas para datas tão próximas como 8 e 15 de Novembro que exigem uma atenção que não pode nem deve ser distraída por “fait-divers”deste tipo.

Para além disso, a entidade que manda para o ar o inquérito, apenas com a sigla “PROPOF”, a única garantia que nos dá é de se tratar de um documento apócrifo. Nesta situação, respaldo-me em Camilo: “Vocês são uns evangelhos muito apócrifos para que a gente confie neles”.

Julgo ter sido Álvaro Cunhal que disse não assinar cheques em branco. Este cheque, para além de estar em branco, tem o cinzentismo perigoso de uma intenção que não se sabe qual é numa altura de um campeonato em curso de que nem sequer se divisa o desfecho até porque prognósticos só nos fins dos jogos como disse um conhecido futebolista português em notoriedade, porventura, não desdenhada pelos próprios soldados de Monsieur de la Palisse quando cantaram que “um quarto de hora antes da sua morte ele ainda estava vivo”!

SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ORDEM PROFISSIONAL DOS PROFESSORES

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(Pelo Grupo PROJECTO POR UMA ORDEM PROFISSIONAL DOCENTE: POPROF)

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A propósito da actual reflexão sobre a Profissão Docente em Portugal e dos novos desafios colocados ao Professor do Século XXI, surgiu a ideia de avançar com a proposta de uma Ordem Profissional e do respectivo Código Ético e Deontológico. Não é uma ideia nova, pois está em debate, diríamos em gestação, desde os tempos em que o Estado Novo tutelava autocraticamente a docência e mais recentemente, desde 1974, com o surgimento de Associações de Professores com este propósito.

Para Hargreaves (2003), “a profissão docente tornou-se uma profissão paradoxal”, pois é chamada a estimular a competitividade própria de uma sociedade globalizada, ao mesmo tempo que deve ser o sustentáculo da cidadania e de valores como a cooperação e o respeito pelo outro. Estas e outras exigências aliadas a uma sociedade em contínua mudança, imprevisível e incontrolável no seu rumo, remetem para a Escola e para a Docência novos papéis profissionais e novas adaptações. Acrescentando o facto da crescente “desprofissionalização” da Docência, sempre que aos Professores são impostas tarefas e deveres contrários à sua Formação científica, surge na necessidade de se fazer uma reflexão a nível nacional.

Uma Ordem Profissional poderia regular e orientar os Professores no cumprimento do seu papel em consonância com o seu Estatuto específico, próprio do exercício da sua actividade. Daí as questões sempre recorrentes e sem resposta efectiva: o que compete ao Professor enquanto profissional da Educação (Deveres da Docência – Deontologia Profissional)? Quais os comportamentos (Condutas) próprias de um Profissional da Educação? (Dimensão Ético da Docência).

Por outro lado, segundo Estrela (2008) “ o que nos parece fora de questão, por invalidar qualquer acção educativa, é conceber cenários de niilismo ou cenários alternativos constantemente mutáveis, alterando as finalidades educativas conforme as circunstâncias. Qualquer cenário de uma possível Ordem dos Professores deveria concentrar-se nos tempos que vivemos, numa perspectiva de adaptação, mas tendo em conta cenários permanentes, imutáveis, tendo em conta a especificidade da Profissão e o que é essencial na profissão, a dignidade do Ensino e do acto de ensinar.

Mas independentemente das considerações históricas conjunturais, das reflexões das Ciências da Educação e de qualquer visão partidária, lançamos um desafio político e de cidadania, que extravasa qualquer perspectiva ideológica delimitada. Queremos contar com todos, todos os Professores e Associações, que se identifiquem com o nosso Projecto. Para o efeito, gostaríamos de lançar o Debate e saber qual a sensibilidade dos Professores Portugueses sobre a criação de uma Ordem de Professores. Para Debate inicial, propomos duas perguntas fundamentais:

1) – Concorda com a criação de uma Ordem Profissional Docente em Portugal? (responda sim/não e indique o porquê da sua escolha)

2) – Que preocupações deveriam ser tidas em conta por uma Ordem Docente? Que aspectos da profissão gostaria que fossem tratados por uma futura Ordem dos Professores? (enumere aspectos que considera relevantes)

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Pelo Grupo,

Projecto Por uma Ordem Profissional Docente (POPROF)

Lisboa, 26 de Outubro 2008

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Referências Bibliográficas:

Estrela, M.T. (2008). Reflexões preliminares a uma intervenção no domínio de uma formação ética de professores para o amanhã. Universidade de Lisboa: no Prelo.

Hansen, D. T. (2001). Teaching as a moral activity. In V. Richardson. Handbook of Research on Teaching, pp. 826-857. Washington American Educational Research Association.

Hansen, D. T. (1998). The moral is in the practice. Teaching and Teacher Education, 14(6), 643-655.

Hargreaves, A. (2003). O Ensino na Sociedade do Conhecimento. A educação através da era da insegurança. Porto: Porto Editora.

Haja Ordem dos Professores

“Se as ideias são capazes de remover montanhas,
também o são as ideias falsas; felizmente, porém, é, às vezes,
possível combater as falsas ideias com as verdadeiras”.

Karl Popper

Segui o conselho de um comentário publicado neste blogue e li o post intitulado “A Ordem dos Professores”, de JL Sarmento (26 de Outubro último).

Com alegria e proveito o fiz. Finalmente, a temática da Ordem dos Professores (OP) está a merecer a devida atenção. Deixou de ser tabu. Só o pode ser para os que possam ter ainda receio da OP por ter sido dito à boca cheia não contemplar a inscrição dos professores não licenciados, como seria o caso dos bacharéis

Com a frontalidade de quem preza a verdade dos factos sem deturpações de meras opiniões pessoais e, ademais, para não “termos como futuro o esquecimento” (Jorge Luís Borges) devo esclarecer que foi essa a intenção expressa na elaboração de uns primeiros estatutos sem serem da minha autoria e que mais pareciam um tratado, tantas eram as páginas, os pormenores e a própria doutrina de que enformavam, mas logo por mim repudiada e que teve como consequência termos sido indigitados pela então direcção do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), eu e mais dois elementos, para elaborarmos uma proposta de estatutos, publicada num opúsculo intitulado “Livro da Ordem”, difundida por todos os Executivos do SNPL, pelas Associações Científicas de Professores, por instituições de Ensino Superior, pela Confederação Nacional das Associações de Pais, grupos parlamentares e partidos políticos e outras organizações intervenientes no processo educativo, e também pelas Ordens já existentes” ( respectiva “Nota Prévia”).

Por esta panóplia de entidades a quem foi distribuído o referido estudo, se vê que não foi um Projecto de Estatutos cozinhado no segredo dos deuses e fechado a sete chaves num cofre sindical. Claro que a sua distribuição não foi feita, como aliás não devia ser feita, pelos outros sindicatos pois era uma matéria que transcendia questões laborais, essas sim, por direito próprio, da competência sindical. Não se tratava, sequer, de uma forma de cortesia por na altura as relações institucionais intersindicais não se processarem no clima actual de amizade do peito.

A primeira dificuldade levantada pelos anti-OP (colhendo exemplo num termo muito em voga de anti-sindicato) foi a de profissão liberal. Afadiguei-me em remover esse obstáculo que os seu detractores queriam (ou desejariam?) impor como inamovível Rochedo de Gibraltar quando se tratava apenas de uma pequena pedra no caminho que se pontapeava sem sequer estragar a biqueira do sapato.

A prova que se não tratava de um obstáculo de difícil vencimento encontrei-a e divulguei-a publicamente num meu artigo de opinião (“Correio da Manhã”, 16 de Novembro de 1995), através de um douto parecer do então bastonário da Ordem dos Advogados e prestigiado jurista, Dr. Lopes Cardoso, que transcrevo “verbo pro verbo”: “É necessário que, mesmo quando exercida em regime de contrato de trabalho, essa profissão seja reconhecida socialmente como relevando de grande valor precisamente porque exigindo uma independência técnica e deontológica incompatível com uma relação laboral de pleno sentido” (“Cadernos de Economia”, Publicações Técnico-Económicas, Lda. , ano II, Abril/Junho de 94).

Daqui, necessariamente, emergem duas perguntas que a serem respondidas pela negativa inviabilizariam o seu enquadramento jurídico:

1.ª Alguém de boa-fé e dois dedos de testa, poderá pôr em causa ser a profissão docente reconhecida socialmente como relevando de grande valor?

2.ª Alguém de boa-fé e dois dedos de testa, poderá dar cobertura ao facto do contrato de trabalho celebrado entre o docente e o Estado ou entidades privadas como colégios, por exemplo, possa afectar a sua independência científica, técnica e pedagógica perante aqueles contratantes (colha-se o exemplo dos médicos que trabalham exclusivamente para o Estado ou em clínicas privadas)?

Claro que em todas as profissões há paus-mandados que obedecem de cerviz curvada à “his master’s voice”. Faço a justiça, todos devemos fazê-la, que esse não é o comportamento generalizado dos professores, quando se não trate de questões sindicais afectas a determinadas correntes políticas, e mesmo essas apresentam actualmente brechas. No geral, as excepções mais não servem do que para confirmar a regra.

Recorde-se que aquando da data da elaboração do Projecto de Estatutos da OP, as ordens então existentes contemplavam, apenas, associados de posse de licenciatura universitária. Só mais tarde aparece a Ordem dos Enfermeiros, que comemora este ano o 10.º Aniversário da sua criação. E se apresento este facto é por ele ter relevância por ter aberto a porta a uma associação pública em que os seus associados eram, na altura, portadores, apenas de bacharelatos politécnicos ou cursos médios de Enfermagem.

Dado este anterior “statu quo”, havia que buscar uma solução para aquilo que se poderia tornar um obstáculo inultrapassável para acolher na OP docentes sem o grau académico de licenciatura. Finalmente, deparei-me com a solução investigando o que tinha acontecido aquando da criação de ordens profissionais mais antigas. Como escrevi num outro meu artigo de opinião, a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Farmacêuticos contemplaram nos seus estatutos, a título excepcional, os casos de profissionais sem o grau de licenciatura, como sejam os médicos diplomados pela Escola Médico-Cirúrgica de Goa e pela Escola Médica do Funchal (Estatutos da Ordem dos Médicos de 1956) e diplomados com o Curso Profissional das Escolas de Farmácia de Coimbra e Porto (Decreto-Lei 334/72, de 23 de Agosto) – “Correio da Manhã”, 6 de Março de 1996. Ambos os artigos do “Correio da Manhã”, este e o supra citado, de 16.Nov. 95, estão incluídos no meu livro “Do Caos à Ordem dos Professores”, publicado em Janeiro de 2004.

Com base na analogia, reza o artigo 15.º , nº. 1 do referido Projecto de Estatutos: “Podem ser inscritos como membros associados os docentes profissionalizados de nacionalidade portuguesa que à data da publicação deste Estatuto exerçam funções com o grau de bacharel (…)”.

Chegados aqui, o resto desta saga conta-se depressa. Em 17 de Julho de 92 (ou seja há cerca de 16 anos) noticiavam os jornais uma Conferência de Imprensa dada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) sobre a criação de uma futura OP. Em 25 de Fevereiro de 2004, apresenta o SNPL na Assembleia da República (AR) uma petição com sete mil oitocentas e cinquenta assinaturas para a criação da OP, sendo apenas necessárias cerca de metade: 4.000. Finalmente, em 2 de Dezembro de 2005, foi debatida na AR a petição n.º 74/IX do SNPL. Foi seu relator o deputado João Bernardo do Partido Socialista e, simultaneamente, vice-secrtário-geral de um sindicato: o SINDEP!

Não foi votada a referida petição sob o pretexto de que estaria para ser publicada brevemente, uma lei-quadro sobre ordens profissionais, como, aliás, veio a acontecer posteriormente retirando às futuras ordens profissionais a capacidade de avaliarem a qualidade dos cursos que a elas dessem acesso (estes elementos foram retirados de um meu artigo de opinião ocupando uma página inteira do “Jornal de Notícias”, com o título “A Ordem dos Professores e a AR”, 8 de Março de 2006.

Viviam-se então os tempos conturbados em que a Ordem do Engenheiros se recusava (e continua a recusar, aliás) a aceitar a inscrição de licenciados em Engenharia de poca credibilidade académica como o acontecido com a Universidade Independente que viria a ser obrigada a encerrar suas portas pelo ministério do Ensino Superior. Nesta decisão em protelar a criação da Ordem dos Professores bem se podem aplicar as palavras de Pessoa: “O único sentido íntimo das cousas é elas não terem sentido íntimo nenhum”.

Em resumo, por ter sido personagem desta longa e estranha saga para a criação da OP com o apoio do SNPL (justiça que me obrigo em prestar-lhe) tenho arcado com “o odiozinho e cicuta servida às colheres” (Eça de Quieroz) dos anti-Ordem dos Professores que, paradoxalmente, acusam de crime de lesa-majestade o meu anti-sindicalismo actual.

Mais do que uma semente que se lançou à terra e não germinou está-se na presença de raízes fortes donde brotará uma Ordem dos Professores. É apenas uma questão de tempo, de bom senso, e de dignidade da própria classe docente.

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