A Ordem


Alguns articulistas e políticos acusam os professores, mas a verdade é que os recuos a trote são por outras paragens. Desde logo quando a coisa mexe com quem tem mesmo poder e com quem chegando ao Parlamento, não se quer transformar em outra coisa, como certos ex-professores que andam por lá a fingir que são deputados desde sempre e da Nação e tal, sendo dos primeiros a querer empalar os antigos colegas. Deviam aprender com advogados e médicos, por exemplo, mas a verdade é outra…

E quando aparecem no Governo é o mesmo ou pior… veja-se o caso do recente secretário de Estado que ainda há dois anos andava a defender a necessidade da auto-regulação dos docentes…

Diário Económico, 26 de Novembro de 2012

Canto I  
 
And then went down to the ship,
Set keel to breakers, forth on the godly sea, and
We set up mast and sail on that swart ship,
Bore sheep aboard her, and our bodies also
Heavy with weeping, so winds from sternward
Bore us out onward with bellying canvas,
Circe's this craft, the trim-coifed goddess.
Then sat we amidships, wind jamming the tiller,
Thus with stretched sail, we went over sea till day's end.
Sun to his slumber, shadows o'er all the ocean,
Came we then to the bounds of deepest water,
To the Kimmerian lands, and peopled cities
Covered with close-webbed mist, unpierced ever
With glitter of sun-rays
Nor with stars stretched, nor looking back from heaven
Swartest night stretched over wretched men there.
The ocean flowing backward, came we then to the place
Aforesaid by Circe.
Here did they rites, Perimedes and Eurylochus,
And drawing sword from my hip
I dug the ell-square pitkin;
Poured we libations unto each the dead,
First mead and then sweet wine, water mixed with white flour.
Then prayed I many a prayer to the sickly death's-head;
As set in Ithaca, sterile bulls of the best
For sacrifice, heaping the pyre with goods,
A sheep to Tiresias only, black and a bell-sheep.
Dark blood flowed in the fosse,
Souls out of Erebus, cadaverous dead, of brides
Of youths and at the old who had borne much;
Souls stained with recent tears, girls tender,
Men many, mauled with bronze lance heads,
Battle spoil, bearing yet dreory arms,
These many crowded about me; with shouting,
Pallor upon me, cried to my men for more beasts;
Slaughtered the heards, sheep slain of bronze;
Poured ointment, cried to the gods,
To Pluto the strong, and praised Proserpine;
Unsheathed the narrow sword,
I sat to keep off the impetuous impotent dead,
Till I should hear Tiresias.
But first Elpenor came, our friend Elpenor,
Unburied, cast on the wide earth,
Limbs that we left in the house of Circe,
Unwept, unwrapped in sepulchre, since toils urged other.
Pitiful spirit.  And I cried in hurried speech:
"Elpenor, how art thou come to this dark coast?
Cam'st thou afoot, outstripping seamen?"

     And he in heavy speech:
"Ill fate and abundant wine. I slept in Circe's ingle.
Going down the long ladder unguarded,
I fell against the buttress,
Shattered the nape-nerve, the soul sought Avernus.
But thou, O King, I bid remember me, unwept, unburied,
Heap up mine arms, be tomb by sea-bord, and inscribed:
A man of no fortune, and with a name to come.
And set my oar up, that I swung mid fellows."

And Anticlea came, whom I beat off, and then Tiresias Theban,
Holding his golden wand, knew me, and spoke first:
"A second time? why? man of ill star,
Facing the sunless dead and this joyless region?
Stand from the fosse, leave me my bloody bever
For soothsay."
     And I stepped back,
And he stong with the blood, said then: "Odysseus
Shalt return through spiteful Neptune, over dark seas,
Lose all companions." And then Anticlea came.
Lie quiet Divus. I mean, that is Andreas Divus,
In officina Wecheli, 1538, out of Homer.
And he sailed, by Sirens and thence outward and away
And unto Circe.
     Venerandam,
In the Creatan's phrase, with the golden crown, Aphrodite,
Cypri munimenta sortita est, mirthful, orichalchi, with golden
Girdles and breast bands, thou with dark eyelids
Bearing the golden bough of Argicida. So that:

 [Ezra Pound]

A ORDEM DOS PROFESSORES NOS CORREDORES DOS “PASSOS PERDIDOS”

 

Começo por agradecer a disponibilidade de Paulo Guinote em publicar este meu  post sobre o conturbado e arrastado processo da criação de uma  Ordem dos Professores. Isto porque, em seu comentário n.º 213, ínsito no post “DEI O CORPO, A ALMA NÃO” (13/03/2011), da autoria de Carlos Marinho Rocha, escreve ele: “É só enviar e será publicado, por muito que doa a alguns”. 

Para o efeito, transcrevo textualmente um meu artigo de opinião, na altura que exercia funções de presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (de que me demiti por não concordar com a sua adesão a uma plataforma sindical de que Mário Nogueira se fez porta-voz), publicado em página inteira pelo “JORNAL DE NOTÍCIAS”, em 08 de Março de 2006, com o título “ORDEM DOS PROFESSORES E AR”. Reza este artigo: 

“O exercício da política pode ser definido com uma só palavra: dissimulação” (Benjamin Disraeli, 1804-1881)”. 

“Em 17 de Julho de 92, noticiavam  os jornais a  conferência de imprensa dada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) para a criação de uma Ordem dos Professores (OP). Anos depois (20 Junho 96), é entregue pelo SNPL na Assembleia da República uma pequena brochura contendo uma Proposta de Estatutos da Ordem dos Professores. Em 25 de Fevereiro de 2004, apresenta a supracitada organização sindical, também aí, uma petição com 7857 assinaturas para a criação da OP.  Finalmente, em 2 de Dezembro do ano passado, foi debatida, na Assembleia da República, a petição  n.º  74/IX (2.ª) do SNPL e outros. 

No referido debate, a própria deputada do PCP, Luísa Mesquita, não se escusa em reconhecer: “Hoje, havendo condições para a inversão deste processo, a verdade é que, até hoje, apesar dos momentos críticos, mesmo de crise, na educação – e, sobretudo, no seio dos profissionais, os professores -, nunca se procedeu à codificação formal de regras deontológicas e para a tal formulação de uma ordem e de um código que outros são os caminhos que os professores terão de  percorrer para garantir, e mesmo exigir, a dignidade da função que exercem”. 

O deputado do Bloco de Esquerda João Teixeira Lopes, numa intervenção blasé de cábula que se não dignou fazer os trabalhos de casa marcados por um professor demasiado permissivo ou até banazola, apresentou como motivo impeditivo para a criação da OP este esfarrapado argumento: “A docência é um serviço público e, como tal, compete ao Estado, antes de mais, definir os critérios de acesso à profissão, bem como os códigos ético e deontológico”. Exemplo acabado de um atestado de menoridade passado aos professores pela incapacidade de se autorregularem como o fazem outras profissões com o estatuto de serviço público como a dos médicos, por exemplo. 

Por seu turno, declarou o deputado João Bernardo do Partido Socialista: “A criação de novas ordens, no momento em que o poder das mesmas, em Portugal, predisa de ser reflectido e devidamente estruturado numa lei-quadro que estabeleça de forma criteriosa as suas funções e as suas competências, que não se confundam com os legítimos representantes dos interesses laborais das diversas classes profissionais, deve ser muito bem ponderada” (curiosamente, em 15 de Dezembro do ano passado, ou seja, 13 dias antes, é aprovada na generalidade a criação da Ordem dos Psicólogos que daqui saúdo e parabenizo). Sendo este deputado vice-secretário-geral do SINDEP seria de estranhar não ser ele porta-voz de um determinado sindicalismo docente que vê na criação da OP um verdadeiro papão, pese embora a legislação existente não deixar lugar a dúvidas sobre as competências das ordens e dos sindicatos representando estes apenas uma percentagem da classe docente pulverizada por ideários políticos diferentes e/ou interesses profissionais dissemelhantes. A própria Constituição Portuguesa  ressalva, no respectivo Art.º 267, n.º 4, que as associações públicas, logo as ordens profissionais,  “não podem exercer funções das associações sindicais e têm  organização interna baseada no respeito dos direitos dos seus membros e na formação democrática dos seus órgãos”. 

Por seu turno, o deputado Fernando Antunes do PSD reconheceu que “a ambição de criar uma ordem dos professores surge, pois, aliada a um forte sentimento de união da classe responsabilizando-a face a esse importante desígnio nacional que é a educação”. Condiciona, todavia, “haver um longo caminho a percorrer, desde logo o preenchimento de premissas que julgamos absolutamente essenciais, como seja a existência de um amplo consenso entre todos os intervenientes no leque enorme de abrangência do exercício da docência”. Ou seja, lança o apelo aos professores para se manifestarem  se estão, apenas, atidos a interesses sindicais, como sejam reivindicações de natureza laboral estipuladas em lei   (questões salariais, horários de trabalho, assistência social e idade da reforma) ou se, pelo contrário, estão também  na disposição de contribuir para a dignificação da profissão de professor , respectiva tutelação e melhoria do nível  da Escola portuguesa no competitivo contexto da Comunidade Europeia numa altura em que o ensino anda nas bocas nacionais e em estudos comparativos com outros países europeus pelas ruas da amargura! 

Finalmente, o deputado do CDS/PP Abel Baptista foi claro e incisivo na sua intervenção de que respigo: “Ao contrário do que diz o Partido Socialista, entendo que a criação da Ordem dos Professores acrescentaria, desde logo, a dignificação da actividade docente que, ultimamente, tem andado muito mal e sido criticada pelo actual Governo”. E acrescentou: “Nesta medida, julgamos que a Ordem dos Professores pode e deve ser criada”. 

Pelo exposto, em função (apenas) de factos que o jornalismo anglo-americano tem como sagrado, e ao contrário do que alguns querem fazer crer e foi deixado em letra impressa recentemente em meu artigo de opinião nestas colunas (8.Fev.2006), não foi “a ideia de uma ordem para os profissionais docentes larga e duramente criticada”(sic.)! Apenas foi vítima de um pontual ambiguidade parlamentar em “dar uma no cravo e outra na ferradura!” 

Até aos dias de hoje, medeia uma década da primeira medida oficial do SNPL para a criação da OP. Se tivermos em linha de conta que a iniciativa para a criação da Ordem dos Economistas remonta ao início da década de 50, o caminho a percorrer pelos professores poderá e deverá ser facilitado se, sem peias sindicais ou de qualquer outra natureza, rejeitarem, como escrevi em tempos, “a submissão a uma tutela estatal, ulcerada de injustiça e com pústulas de compadrio, que parece não querer abdicar do papel de mãe galinha de medíocres, madrinha de oportunistas e madrasta dos de maior merecimento!”

NOTA: O bold e itálico das transcrições das intervenções dos diversos deputados não constam do artigo original.

Rui Baptista

Publicação, a pedido do autor, como resposta a um comentário da Fernanda1

A ORDEM DOS PROFESSORES E UMA CANÇÃO DE FAUSTO

Agradeço a Fernanda 1, o seu comentário (13/05/2010) ao meu “post”, citado na véspera neste blogue e intitulado “Uma carta sobre a Ordem dos Professores”. E agradeço, outrossim,  a  mensagem de esperança que me trouxe a  canção “Namoro” e o seu  belíssimo tom melódico com que a autora do comentário me brindou e a outros possíveis e desejáveis leitores. Fica-me a esperança que, a exemplo da insistência da canção interpretada por Fausto, os professores acabem por dizer SIM  à criação da  Ordem dos Professores ou, pelo menos, apresentarem razões, devidamente fundamentadas,  para dizerem NÃO.

Nem de propósito, em entrevista desta semana a Miguel Sousa Tavares na SIC, o combativo bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, criticando os sindicatos dos magistrados defendia, sem papas na  língua, como é seu timbre, que a função dos sindicatos é, por tradição histórica,” a defesa de melhores salários e menos horas de trabalho”.

Uma conquista  que eu não ouso sequer pôr em causa por dela muito beneficiaram os trabalhadores de entre eles, os próprios professores.Contudo, contudo eu entendo que o magistério transcende estas finalidades. Ou seja, deve ir para além delas sacudindo a tutela asfixiante das entidades oficiais (de que a acção de Maria de Lurdes Rodrigues, é um exemplo frisante), através da criação da Ordem dos Professores mesmo quando exercida em regime de contrato de trabalho porque como doutrinou o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Lopes Cardoso,  “essa profissão [em regime de contrato de trabalho] deve ser reconhecida como relevando de grande valor, precisamente porque exigindo, pelo menos, uma independência técnica e deontológica incompatível com uma relação laboral de pleno sentido” (“Cadernos de Economia”, Publicações Técnico-Económicas, ano II, Abril/Junho de 94).

Amiudadamente, os enfermeiros têm evocado o exemplo dos vencimentos dos professores para exigirem vencimentos idênticos com a alegação da sua licenciatura politécnica, embora,  de anos recentes, e com o argumento que a situações iguais deve ser dado tratamento igual, pese embora o (des)conhecimento de que a profissão docente tem um passado de diploma universitário de longa e cimentada tradição (que eu quase diria secular) que a colocou no mesmo patamar de reconhecimento social de outras profissões de igual exigência académica, v.g., médicos, advogados, engenheiros, etc. Talvez por isso, quando vejo estas três últimas profissões representadas por ordens profissionais me interrogo sobre a relutância da classe docente em ser representada por uma ordem profissional para ter assento, “de facto” e “de jure”, na elaboração de programas escolares, de exames e de representação ética, sim, ética, sobre os deveres e os direitos da classe. São estas questões que eu gostaria de ver discutida neste “fórum” de liberdade que é o blogue “A Educação do Meu Umbigo”, sem o dobrar do simples canto sim ou não das cartas de pedido de namoro de que nos fala a canção de Fausto.

A criação da Ordem dos Professores não pode ser vista como um caso de amor ou ódio em que impera o sentimento sobre a razão. Discutamos, pois, a criação da Ordem dos Professores sem nos deixarmos levar pela posição cómoda de deixar correr o marfim…e logo se verá!

Será pedir muito, a ponto de me poderem amarrar ao pelourinho de eu estar a defender uma causa com intuitos pouco claros? Logo eu  que aposentado  estarei arredado de nela estar inscrito “tout court”? Esta a prova da minha isenção pela luta que mantenho sobre a criação de uma Ordem dos Professores.

Infelizmente, fica-me este desejo muito forte ainda não realizado e, por isso, tão-só, resta-me o fraco consolo de transcrever uma mensagem que é um forte apelo à perseverança dos que lutam por uma causa que consideram justa:

“Nas planícies da hesitação

Branqueiam os ossos de incontáveis

Milhões os quais, na alvorada

Da vitória, sentaram-se para descansar.

E, descansando, morreram”.

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