2013


Em jeito de balanço, muito resumido, e no qual até me esqueci de incluir o aumento da dimensão das turmas, como outro claro exemplo da defesa dos “interesses dos alunos”.

Mesmo a acabar o texto leia-se “os professores contarem apenas consigo mesmos”. Erro meu, má fortuna de não rever os textos à lupa.

PG 31Dez13

Público, 31 de Dezembro de 2013

 

… resta informá-lo ou ele perceber isso.

Na semana passada, numa avaliação por parte de jornalistas do Expresso que o acolhera como articulista residente surgiu como terceiro pior ministro (classificação baixo de 8 não dava sequer acesso a um exame nos meus tempos) de um Governo com nota abaixo de 10, apenas à frente do inenarrável Machete e do dúbio Aguiar Branco.

Hoje, no Público, o balanço destes dois anos e meio revela o ponto até ao qual Nuno Crato se afundou na sua incapacidade política e incompetência técnica para o cargo.

Algo que já várias vezes lamentei, pois nunca fui dos que o recusaram desde o primeiro dia por ser “de Direita”. Só que é impossível não ver como ao avançar pelas questões a resolver Nuno Crato foi falando a destempo, errando nas apreciações, sendo desastrado e desmentindo-se sucessivamente.

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Não são balanços corporativos feitos por professores malvados. São balanços feitos no ambiente que sempre o recebeu de braços abertos, dando-lhe todo o espaço para explanar as suas ideias.

PISA2012K1Inesperados para alguns, não tanto para quem segue com mediana atenção a evolução das reformas educativas na Europa e não só, os resultados dos testes PISA 2012 chegaram quase a acabar o ano e foram como aquela bigorna dos Monty Python a cair em cima dos promotores da narrativa acerca das reformas educativas de sucesso.« e do fracasso do nosso sistema educativo, em especial das escolas públicas.

Ficou à vista de todos, mesmo dos que fingiram perceber outras coisas, o colapso dos resultados dos alunos dos países que aqueles que fazem o séquito do actual MEC em defesa da “liberdade de escolha” apresentavam como modelos maiores de sucesso nos testes internacionais que o próprio Nuno Crato há pouco tempo exaltava como a melhor maneira para comparar a performance dos sistemas educativos.

Mantendo eu reservas sobre alguns aspectos dos testes de 2009 entre nós, não posso deixar de sublinhar que, apesar da estabilização dos ganhos em 2012, o desempenho dos alunos portugueses teve uma das melhores evoluções da última década e muito melhor do que a dos alunos suecos, australianos, neozelandeses e de outros origens que tanto nos quiseram apresentar como exemplos a seguir.

Estamos ainda abaixo da média? Sim, mas somos dos que mais progredimos! Os resultados poderiam ser melhores? Nem por isso, atendendo ao contexto socioeconómico dos nossos alunos e ao atraso endémico que vivemos ao longo do século XX.

Podem atribuir-se responsabilidades directas a este ou aquele governante, a esta ou aquela reforma específica? Não, pois os resultados de alunos com 15 anos e 9 de escolaridade não se explicam por reformas a 6 meses de distância, ou mesmo a 2-3 anos. São o resultado acumulado de um trabalho que se inicia 9 anos antes e que dificilmente permite saltos repentinos a meio ou no final do trajecto.

Foram resultados obtidos com aquele sistema de ensino e aqueles professores que tanta gente andou preocupada em menorizar e ofender? Sim!

Para vergonha de muitos escrevinhadores e tecladores de ocasião, especialistas instantâneos em Educação, com doutoramento honoris causa no caso dos que procriaram e têm filhos em idade escolar, os testes internacionais que tanto endeusaram (os PISA como os PIRLS e TIMMS) surgiram a provar o erro das suas teorias de algibeira.

Só que, infelizmente, quem está e tem estado no poder é crente nessas teorias e o que tem sido feito no último punhado de anos é contra´rio a todo o bom senso e às evidências, colocando seriamente em risco os ganhos conseguidos.

Os vários volumes relativos aos resultados e respectivas análises dos PISA 2012 deveriam ser leitura de cabeceira para quem quer mesmo manter o desempenho dos alunos portugueses em trajectória ascendente. Claro que devem ser colocados de lado por quem anda apenas à cata de negócio.

2013, o ano triste

Isto começa sempre da mesma forma…uma negociação muito longe do escrutínio público. O acordo entre as partes para estabelecer um novo diploma que parece pouco diferente do anterior e a remissão dos detalhes da implementação para decretos regulamentares, normativos ou portarias a publicar em data oportuna e disfarçada.

Alega-se que nada se passou de muito relevante, apenas se modernizando regulamentações que estavam desactualizadas. Mas se assim fosse como se explicaria o foguetório que houve em alguns “círculos” quando o decreto lei 152/2013 de 4 de Novembro viu a luz do dia em letra de diário republicano?

A verdade?

Do que se trata é da preparação para a introdução daquilo que se pretende mesmo modificar, criando assim a justificação legislativa para o fazer a partir de um parágrafo, de um artigo, de um detalhe legislativo que passa a permitir algo mais do que antes permitia.

Foi o que se passou com a publicação de um novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo  (Estatuto do Ensino Privado e Cooperativo) cujo longo preâmbulo só é necessário quando se quer justificar algo que à partida não deveria carecer de justificação ou quando se quer levantar poeira em torno do essencial e que é a transferência de uma fatia maior do Orçamento para a Educação Básica e Secundária para a mão de operadores privados.

Tudo o resto é treta.

Assim como é treta que se pretenda que esta medida se destina a melhorar a capacidade de escolha dos alunos mais desfavorecidos ou para aplicar de forma mais racional os dinheiros públicos. A verdade é que a medida se destina à introdução ou alargamento de medidas destinadas a favorecer o financiamento indirecto do sector privado do “mercado da Educação” num contexto de aperto orçamental que aconselharia a absorção dos alunos do ensino privado com contrato de associação por uma rede pública que se diz estar com excesso de meios humanos para os alunos que tem. Racionalizar os recursos seria aproveitar os meios que o Estado já tem e não ir contratar fora dele, à moda das consultorias jurídicas.

Para além de que já temos uma acumulação de evidências empíricas acerca dos efeitos de algumas das medidas associadas à liberdade de escolha e aos modelos repetidamente usados no argumentário dos seus defensores, dentro e fora do Governo: quebra global do desempenho médio dos alunos, aumento da desigualdade, segregação sócio-educacional.

Ahhhh… mas existe o argumento filosófico-político da Liberdade. Que esta é uma medida destinada a promover a Liberdade na Educação. É sempre comovente ver tamanha preocupação com a Liberdade num dado sector da governação quando ela é negada diariamente à maioria da população, desde logo a Liberdade para ter meios financeiros e não só para poderem fazer tantas outras escolhas essenciais a uma vida digna.

O que está em causa não é qualquer especial liberdade, mesmo com letra minúscula. O que está em causa é preparar o terreno para atribuir uma proporção maior de dinheiros públicos a operadores privados que apoiaram alguns dos actuais governantes na campanha eleitoral de 2011, esperando a devida contrapartida que tem tardado.

Defesa do “interesse público”?

Só se for como anedota…

Outro momento marcante do ano foi a greve dos professores  às avaliações e aos exames, em grande parte resultante das normas para a distribuição do serviço lectivo para o ano de 2013-14, publicadas a 11 de Junho (DespNormat7de2013).

Seguiu-se um período em que a greve ultrapassou todas as expectativas, desde ministério a sindicatos, incluindo opinião pública, publicada e por publicar.

A coisa ameaçou um bocadinho o status quo pasmacento e era essencial que o pântano se recompusesse.

A 24 de Junho foi atingido um acordo (AtaNegocial), que uns acharam bem e assinaram (FNE) e outros acharam quase bem e não assinaram mas desconvocaram a greve (tenho pena por não ter gravado esta ida conjunta á RTP Informação).

No dia 10 de Julho foi publicado novo despacho normativo, teoricamente com o resultado do acordo negociado (DespNormat7Ade2013) mas que não correspondia ao que tinha sido publicamente anunciado. Trocaram-se acusações, fizeram-se ameaças, requereram-se as gravações das negociações, mas… a verdade é que nada se soube do que efectivamente se passou nas negociações (aquela acta é uma anedota), se alguém enganou alguém, se alguém se deixou enganar ou… se os enganados foram, de novo, apenas os do costume.

Não fosse o que se passou a 18 de Dezembro, este teria sido o episódio mais triste do ano em termos de Educação Não-Superior.

Antes de mais o relatório relativo ao Ensino Vocacional (RelEnsVocacional), pseudo-panaceia que se pretendeu generalizar no presente ano lectivo. O relatório foi divulgado a pedido do grupo parlamentar do PCP e é uma coisa ao nível de um trabalho de licenciatura, com a curiosidade de ser feito por uma equipa fortemente marcada por defensores do projecto, ligados directamente à sua implementação.

As evidentes carências (método de escolha e contexto das escolas envolvidas, comparação com os dados de experiências internacionais, inquéritos anedóticos, bibliografia minimamente adequada e apresentada segundo regras básicas de um trabalho deste tipo) do relatório parecem apropriadas a toda esta apressada e atrapalhada “experiência-piloto”.

Fica aqui como exemplo de 2013 como um ano que, na Educação, foi pleno de disparates e aplicação abusiva de medidas com deficiente preparação e avaliação. O que se vai conhecendo do que se passa em muitas escolas desde Setembro é muito complicado, aguardando-se que tipo de relatório será apresentado daqui a um ano.

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(c) Francisco Goulão

Os rankings como retrato de uma educação a várias velocidades

(…)

E esse trajecto, no Portugal de 2013, é o da construção de uma Educação a várias velocidades, muito mais do que dual e muito além da clássica oposição público/privado. As leituras superficiais dirão que nos últimos dez anos se verificou uma progressiva dominação do topo da tabela pelas escolas privadas. Os seus aproveitamentos instrumentais são óbvios: as escolas privadas são melhores, devemos seguir o seu modelo e devemos subsidiar a liberdade de escolha das famílias que queiram abandonar o ensino público, assim como as rejeições ideológicas também são naturais… Os rankings são um instrumento que ajuda a manchar a imagem das escolas públicas e a promover o ensino privado.

Não querendo entrar, de novo, em tal debate mais do que repisado e aborrecido pela sua previsibilidade, gostaria antes de sublinhar que as constatações dos rankings deste ano são um retrato razoavelmente fiel dos resultados de políticas na área da Educação que, para além das polémicas coreográficas dos actores principais, mantêm uma assinalável coerência na última década.

E essa coerência passa pelo acentuar das diferenças das condições de funcionamento entre a rede privada de ensino e as escolas públicas e entre estas últimas, por seu lado objecto de uma evolução diferenciada ou dual.

(…)

Eu até comprei quase tudo e mais alguma coisa…

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Há mais escolas públicas a ficar aquém do esperado para o seu contexto social

Ranking das Escolas 2013

Pode pesquisar uma escola diretamente pelo nome ou fazer diferentes ordenações. Para isso, basta selecionar os filtros ou carregar no título de cada coluna.

Pesquise as escolas por distrito e concelho

… pelo menos nos sites do Público e Expresso, embora pelo menos também o JN e julgo que DN os tenham preparados. O que penso acerca do assunto, espero que numa perspectiva não repetitiva e mais ampla do que o fenómeno em si (ou seja, armado em conceptual), aparecerá no espaço de opinião do Público Online.

Aumento do verdadeiro voto de protesto (nulos e brancos) mais a abstenção:EleiAut2013d

Subida forte desde 2009:

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E para quem acha que o tal voto de protesto está enquadrado no sistema, veja-se o que aconteceu em Gondomar (para juntar ao que se passou em Oeiras), em que o apelo dos valentões (incluindo o actual presidente da Confap em manifesta posição “cívica”) ao voto nulo foi explícito:

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Acentua-se o descalabro do PSD e a vitória do PS mais por aquela razão do que por outra, pois perdeu mandatos, percentagem e votos em relação a 2009.

Evidentes bons resultados da CDU que levaram ai detalhe engraçadoque  foi ouvir, no Eixo do Mal, certos comentadores (Clara Ferreira Alves, Pedro Marques Lopes) a elogiarem o povo português por canalizar o voto de protesto para o PCP, porque era “um partido do sistema”, responsável e muito organizado e não para novas forças ou movimentos de natureza imprevisível.

Entretanto, no Funchal, o jardinismo foi a enterrar com muitos, muitos anos de atraso.

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PS - Vitoriazinha.

PSD – Derrota evidente.

CDU - Ganhos evidentes.

CDS – Com a habilidade habitual, disfarçou e safou-se graças ao Porto.

Bloco – Continua a implosão.

Independentes – vitórias importantes para alguns proscritos dos aparelhos.

Outros – quem?

… não me parece que o PS possa propriamente engalanar em festa, porque o que está a ganhar ao PSD em alguns grandes municípios do litoral é capaz de estar a perder em muitos outros lados, incluindo em torno de Lisboa.

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… é que depois as coisas são o que são e não o que as suas pobres cabecinhas queriam que fosse. A verdade é que a Ângela ganhou, mas não tem maioria no Parlamento pois, devido à regra dos 5%, o FDP (o CDS lá do sítio em matéria de muletas) ficou à porta e a maioria é dos partidos de Esquerda.

O que salvou a noite é que havia futebol para discutir e os severianosteixeiras não tiveram a eternidade para elaborar vacuidades palavrosas em cima do que não sabiam (nem nunca souberam).

Alemanha

Election Triumph: Merkel Victorious But Faces Tough Talks

Calendário Escolar 2013/2014

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Desculpem o atraso, mas estava a tomar chá.

Publicitação das listas definitivas do concurso da Mobilidade Interna – 2013/2014

Termina amanhã o prazo para a 2ª indicação de existência de componente letiva – o preenchimento da plataforma implica a inserção de uma série de dados, após a indicação de existência de serviço letivo para atribuir ou confirmação da situação de DACL.
No entanto, ainda há turmas e modalidades formativas por validar.
Assim corremos o risco de estar a confirmar uma situação de DACL apenas por este atraso inexplicável (tendo em conta os prazos).
A DGAE deve alargar o prazo até as estruturas do MEC tomarem as necessárias decisões.

Não se percebe a ausência de quadros síntese e/ou comparativos entre as várias opções e a evolução em relação ao último ano.

Ou estou muito enganado ou a rede de turmas de PCA indica apenas as novas turmas pois, se está certa e corresponde ao total, subitamente desapareceram os dois PCA que leccionei este ano.

Rede de Cursos Vocacionais – 2013-2014

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Rede PIEF (Programa Integrado de Educação e Formação) – 2013-2014

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Rede de Turmas de Percursos Curriculares Alternativos – 2013-2014

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Rede de Cursos de Educação e Formação de Jovens – CEF – 2013-2014

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Rede de Cursos Profissionais – 2013/2014

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