Sexta-feira, 5 de Julho, 2013


Miguel, Adorn

Penso ser elogio dizer que me faz lembrar uma música esquecida do Midnight Love do Marvin Gaye. Mesmo se é algo a resvalar perigosamente para o piroso.

Parece-me a versão mais simpática de todas, certo?

GreveEsclare

Penso que dispensa horas e horas de hermenêutica na RTP Informação, SICN e TVI24.

Como isto é um blogue pouco familiar, coíbo-me de comentar o que me ocorre.

Censored

Ouro para as Finanças, incenso para o Portas e mirra para ele próprio e o presidente.

Passos vai a Belém levar solução de Governo

 

…e há descontos em relação ao ano passado no estacionamento e nos equipamentos de praia (3 espreguiçadeiras pelo preço de 2)

Foto1717

Quatro coisas que você acha que sabe sobre Rui Rio (mas que a imprensa não quer, ou não pode, esclarecer)

Há quem ande a falar muito da ida recente aos bildebergues do portas e do seguro e se esqueça piedosamente do ano do costa e do rio…

Confesso não perceber exactamente o timing disto tudo e como se enquadra numa organização do ano lectivo de 2013/14 despachada há um mês, mas aguardando novo despacho.

As alterações previstas para a matriz do 1º ciclo deixam-me algo baralhado, não percebendo exactamente o seu alcance… menos aulas para os alunos para a mesma permanência na escola? Menos aulas (e componente lectiva) para os docentes do 1º ciclo e maior componente não lectiva com outro tipo de actividades?

O que pretende isto alcançar?

Vou reler a coisa, mais o parecer do CNE, mas estes acertos parecem-me daqueles que… coiso e tal, mais valia estarem quietos.

Não eram exactamente estas micro-alterações anuais da treta que o actual MEC tanto criticava?

Proposta: Projeto1ªalteraçãoDL 139de2012de5Julho.

Parecer do CNE: ParecerFinalAlteracaoDL139de2012.

Carta Aberta à FENPROF e à FNE

Assunto – O logro da mobilidade por doença.

Caros Mário Nogueira e João Dias da Silva,

De acordo com a Circular B13019676M, de 2 de Julho, assinada pelo Sr. Director-Geral da DGAE, os professores que venham a ser colocados por mobilidade por doença são excluídos imediatamente do concurso da mobilidade interna.

Trata-se de uma novidade em relação aos concursos anteriores. É uma injunção que erige a doença em critério de discriminação negativa no acesso aos instrumentos de mobilidade privativos da carreira docente (e comuns a todos os professores), o que é ilegal, e provavelmente também uma interpretação (oficial) inconstitucional da lei dos concursos e dos seus despachos concretizadores (Decreto-lei n.º 132/2012 e Despacho n.º 7960/2013, de 19 de Junho).

Para notar toda a extensão dos prejuízos que vão ser causados aos professores doentes, importa compreender bem o problema.

1. A protecção no trabalho do doente crónico é um direito consagrado no código do trabalho e aplica-se no acesso ao emprego, no exercício do emprego e na progressão no emprego. Neste contexto, a mobilidade docente por motivo de doença incapacitante é apenas a forma encontrada pelo MEC para a expressão dos direitos dos professores doentes.

2. Por opção do governo, apenas os professores (ou cônjuges ou descendentes) doentes com doenças que integram a lista do Despacho Conjunto A – 179/89-XI, de 11/9 podem ser candidatos à mobilidade por doença. Trata-se de professores (ou cônjuges ou descendentes) com a doença de Hansen, com cancro, com afecções incapacitantes do sistema nervoso central, com cardiopatias graves, ou outras doenças tremendas. Já é duvidosa, de resto, a legalidade da restrição das doenças crónicas de que fala a lei geral do trabalho às doenças enunciadas num catálogo velho de 25 anos.

3. De qualquer modo, depois de accionado o mecanismo da mobilidade por doença e depois de confirmada a doença, o professor doente é colocado numa escola perto de casa, na condição de não retirar trabalho a nenhum professor de carreira dessa escola.

4. Esta colocação dura exactamente o tempo de um ano escolar. O professor doente pode voltar a candidatar-se, no ano seguinte, à mobilidade por doença; mas nem é certa essa possibilidade no plano legislativo nem é garantido que não haja remissão da doença – e oxalá haja –, com a consequente perda do direito ao exercício de mobilidade.

5. Entretanto, regressando ao tempo presente, está prestes a abrir o concurso para as necessidades temporárias, designadamente o Concurso da Mobilidade Interna, CMI, que permite a todos os professores concorrerem a escolas que lhes convenham mais do que a escola de vínculo, de acordo com as prioridades que estão definidas na lei geral dos concursos.

6. Especialmente este ano, que marca o fim do quadriénio de validade do último grande concurso nacional de selecção e recrutamento de professores (concurso de 2009), o CMI é nuclear na vida de milhares de professores. É neste ano, e apenas neste ano de 2013, que se avolumam as expectativas legítimas de uma colocação mais favorável para os professores que trabalham longe de casa. Nos anos seguintes, ainda que se realizem concursos anuais de mobilidade interna, os mecanismos de renovação da mobilidade adquirida em 2013 garantem fatalmente que já não haverá vagas a concurso.

7. É esta expectativa e é este direito legítimo a um emprego mais próximo de casa, por um período estável de 4 anos, que são retirados ao professor doente, sendo certo que os concursos da mobilidade por doença e da mobilidade interna não conflituam entre si porque existe, e é aplicado, o mecanismo da recuperação automática das vagas. Não há de facto razões substantivas para a candidatura à mobilidade por doença implicar a exclusão do outro concurso: não há prejuízos na boa gestão dos recursos humanos, nem há conflitos de normas ou de interesses.

8. Como é que se entende, então, que o concurso por mobilidade interna, aberto, por imposição da lei, a todos os professores de carreira, esteja afinal vedado aos professores doentes? Como é que se entende que um professor doente fique colocado um ano numa escola perto de casa, sem prejuízo de nenhum professor colocado na mesma escola, e depois, nos anos seguintes, porque, felizmente, a doença remitiu, seja castigado a regressar à escola de vínculo, mesmo que nas listas da mobilidade interna esteja à frente de colegas seus que conseguiram colocações favoráveis?

9. Os direitos dos professores doentes não são compatíveis com discriminações negativas pelo motivo da doença. O exercício dos direitos dos professores doentes não é compatível com o jogo de azar em que o MEC transformou a mobilidade por doença: Quer arriscar o direito de se aproximar de casa, por 1 ano, por estar doente? Então prescinda do outro direito de se aproximar de casa, pela mobilidade interna, por 4 anos.

Caros Mário Nogueira e João Dias da Silva,

Já não chega escrutinar a legislação oficial da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência. É necessário investigar também as Notas Informativas exaradas pelos serviços centrais, porque, pelo menos desde 2005, passaram a incluir cavalos de tróia legislativos.

É preciso que os Sindicatos ajam sempre que os direitos dos trabalhadores que representam fiquem diminuídos ou prejudicados.

Creio que os professores doentes ganhariam nos tribunais todas as acções interpostas contra o MEC pela discriminação negativa que aqui denunciei. Mas sabemos todos que esses ganhos demoram anos e são pagos pelos nossos bolsos. Parece melhor opção arrepiar caminho e exigir já, na próxima semana, em tempo útil, a anulação da disposição com o número 10 da Circular B13019676M, de 2 de Julho

Com os melhores cumprimentos,

Francisco Henrique Queirós

Parece ser o lema de Albino II, o novo presidente da Confap.

Confesso que a primeira entrevista que li de Jorge Ascenção, ao Expresso, me deu algumas esperanças de mudança na atitude da liderança da organização, mas o contacto ao vivo com a pessoa no congresso da Andaep limpou-me as ilusões, ao ter de ouvir a crítica mal assunidaà irresponsabilidade e radicalismo dos que escrevem na blogosfera, mas sem coragem de me encarar de frente.

Jorge Ascenção é um institucional e como tal o que lhe interessa é o que tem a chancela das instituições.

Na peça do Público de hoje sobre a bizarria da repetição ad hoc de exames permitida pelo JNE, devido à sua anulação inicial pelo uso de telemóvel durante a sua realização, o presidente da Confap não comenta nos termos que se podem ler, mesmo depois de saber que o MEC não negava o mail que eu publiquei:

IMG_1360

Este tipo de atitude, que subalterniza a investigação da verdade na base do preconceito nem Albino I a assumia assim, de forma tão explícita.

Repare-se que a informação que veiculei continha um mail oficial (de que apenas retirei os elementos que pudessem permitir a identificação da minha fonte), que foi confirmado pelo MEC como genuíno, sendo que a situação é, na palavra dos directores ouvidos na peça, anómala e estranha aos normativos em vigor.

Mas para Jorge Ascenção o rigor e a verdade são coisas menores, perante o que considera, do alto da sua seriedade, o submundo pecaminoso dos blogues.

Percebemos, portanto, que o presidente de uma confederação parental e que se assume como representante dos “pais” – meu representante não será de certeza e sou pai de aluna na rede pública de ensino – despreza a investigação da verdade se a fonte da informação for um blogue.

Que fontes privilegia ele então? As conversas de café? Ou apenas documentos com carimbo oficial?

Triste sina a nossa, em que a verdade é desprezada por aqueles que acham demasiado institucionais e sérios, quantas vezes privilegiando antes a mistificação oficial.

Resta saber se, como o seu antecessor, já lê blogues para ameaçar os seus autores com processos judiciais, apenas porque publicam informação factualmente verdadeira.

A laranja está podre?


Passaram 3 dias sobre a demissão de Vítor Gaspar. Muito ouvi falar sobre a sua carta de demissão. Os comentadores políticos e os “fazedores de opinião” fizeram sobre este texto, que classifico como um singelo acto de contrição do ex-ministro, as mais variadas sinopses. Todos os que ouvi alinhavam por uma mesmo argumento estruturante: a carta de Gaspar é uma crítica acesa ao governo! Depois de ler fiquei a pensar que alguém precisa de ter aulas de Português no sentido de melhorar as suas competências no campo da interpretação. Posso ser eu, é um facto, mas a minha imodéstia obriga-me a pensar que serão os comentadores e fazedores de opinião. Estes, à falta de substrato, não têm um pingo de vergonha de inventar e, parafraseando uma pessoa das minhas relações, “ de uma vírgula fazem um orçamento de estado!”. O texto do Gaspar é o texto de um homem derrotado, que, incapaz de continuar a apostar numa estratégia que ele há muito sabe descabida e incapaz de dar os frutos para os quais foi (ou deveria ter sido!) concebida joga a toalha ao chão, como faria qualquer derrotado num qualquer jogo. Usa o argumento do “chumbo do tribunal” a algumas das alíneas do orçamento, não lhe passa pela cabeça, e isso é que eu não entendo, que o tribunal não falhou, quem falhou foi o governo ao fazer dois orçamentos que violam repetidamente a constituição. Nesta matéria o erro do Tribunal foi abrir o regime de excepção aquando da primeira vez. Este governo deveria ter vergonha de ser incapaz e incompetente no cumprimento da constituição, que todos juraram defender. Voltando ao texto do Gaspar, tenho dificuldade em vislumbrar a tão apregoada crítica ao governo, excepção feita ao advérbio de modo (não sei se ainda se chama assim…) “atempadamente” escrito em itálico e que de facto encerra em si alguma dor, tudo o resto é simples e claro: a receita falhou, não se vai conseguir tirar o pais do buraco recorrendo a estes fármacos, a única coisa conseguida foi mais tempo de agonia para os portugueses com o prolongar do tempo de resgate. Os comentadores contrapõem o valor incalculável da correcção da despesa do estado (que raio de falácia é esta???) e da correcção da conta externa (outra???) efectuadas por Vítor Gaspar, mas na vida das pessoas que significa isto? Que ganhou Portugal ou o Povo português? Mais dificuldades, mais sofrimento, mais desemprego, menos acesso à saúde, maior custo de vida… raio, não será chegada a hora de os políticos encararem o país como algo mais do que um território (por eles posto) a saque pela finança?

Também se pode inferir da carta que, quando iniciou funções o país estava mergulhado numa profunda crise orçamental e neste momento tem mais umas quantas em mãos a somar à primeira, a financeira, a económica e, a mais terrível de todas, a social. Entristece-me ver que este homem nem sequer assume a sua responsabilidade no actual estado de crise social, esta mais da sua responsabilidade que de qualquer outro, embora em parte derive da crise orçamental, e nesta só lhe poderá ser imputada a responsabilidade decorrente da sua acção governativa e não a anterior.

Por fim vou regressar ao início, os comentadores políticos que analisaram até ao inexistente a carta de Gaspar fazem-no em nome de que deus? Até parece que estão ansiosos por eleições antecipadas, que trabalham a favor de um qualquer partido, sob orientações directas ou indirectas. Os portugueses confrontam-se com uma situação trágica, os dois partidos que sempre foram governo, e que por isso são os únicos CULPADOS dos actuais estados de crise, atravessam sérias crises de liderança, ou melhor estão em plena guerra civil, logo ambos ganham com um cenário de eleições antecipadas, podendo reformular as suas lideranças tendo por base os resultados eleitorais. Mas teremos nós de suportar essas loucuras e megalomanias partidárias? Portugal merece outra coisa que não a patetice de Seguro que nunca consegui articular uma única ideia (credível) para o país, mas precisa de se livrar da tolice de Passos Coelho, homem que se tornou primeiro-ministro por acidente legislativo, que o seu partido bem lhe conhece o percurso. Claro que não podemos esquecer Portas, o homem que conhece todas as estratégias para se manter aberto ( ou Porta aberta…) a qualquer eventualidade. Que fazer? Que cenários se nos apresentam? Cada vez mais me considero cidadã de um país entregue aos bichos, e não me refiro aos do Torga… 

Deixo para reflexão um artigo da Constituição da Republica Portuguesa

Artigo 117.º
Estatuto dos titulares de cargos políticos
1. Os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelas acções e omissões que pratiquem no exercício das suas funções. 
2. A lei dispõe sobre os deveres, responsabilidades e incompatibilidades dos titulares de cargos políticos, as consequências do respectivo incumprimento, bem como sobre os respectivos direitos, regalias e imunidades. 
3. A lei determina os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, bem como as sanções aplicáveis e os respectivos efeitos, que podem incluir a destituição do cargo ou a perda do mandato.

Anabela Bragança

Por sugestão do Luís Braga:

Arne Duncan praises, slaps charter schools

Será que os BRIC vão ficar sem o B?

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Andamos todos pasmados a Ocidente, indevidamente, por os chamados países emergentes: Brasil, Rússia, India e China, terem disparado até dada altura, no seu desenvolvimento e crescimento, ao ponto de a China antes do previsto ter ultrapassado o Japão, ficando no 2º lugar das maiores potências económicas mundiais, atrás dos EUA.

Claro que este espanto indevido deveu-se ao Ocidente, Europa e EUA – há quem inclua o Brasil a Ocidente, por ter tido uma influência judaico-cristã, o que Rússia, India e China nunca tiverem – acharem que com os serviços e o turismo continuariam a ser sempre os da frente, e toda a indústria estaria nos BRIC, mas sempre em segundo plano.

Com a queda iniciada em 2008 da economia Ocidental, os BRIC com verdadeira produção industrial, riqueza e espaça, cresceram, em proveito próprio.

Porem, ainda hoje, o maior espaço económico e não só do globo, apesar de erros gravíssimos de governação – essencialmente europeus – é ocupado pelos EUA e Europa.

E com a quebra económica destes, muita da exportação dos BRIC sofreu forte retracção.

A China e a India tentaram inverter parte das exportações em consumo interno, a Rússia vai tentado aguentar-se fazendo valer o seu imenso espaço – o maior país do mundo – entre Oriente e Ocidente, mas com uma população diminuta e em decréscimo,

O Brasil que teve a economia e as finanças postas em devida ordem por Fernando Henrique Cardoso, o que permitiu de seguida a Lula fazer passar muitos pobres para a classe média-baixa e média fê-lo de boa intenção mas insustentavelmente.

Algum orgulho foi existindo essencialmente no tempo de Lula por na zona, mormente no Mercosul ser o Brasil o maior e o melhor, por estar a acompanhar os emergentes num crescimento imparável e por ter uma agricultura a poder alimentar muitos dentro e fora do Brasil.

Porém o dinheiro e o poder não poucas vezes baralham a cabeça do melhor dos seres humanos, que acham que tudo podem fazer e não poucas vezes quando acordam para o infortúnio, já é tarde.

Lula deixou criar ao seu redor vários focos de corrupção, a sua preferida e eleita, Dilma, não conseguiu dar a volta a este Estado corrupto, apesar de ter saneado ministros do seu Governo por esse crime.

Hoje, tantos brasileiros que subiram da pobreza à classe média-baixa e média, estão em retrocesso, e sentem que lhes faltam estruturas, estradas, hospitais, escolas, universidades e empregos para uma população jovem enorme, num país de quase de 200 milhões a regredir.

E hoje o Brasil está a desmoronar-se e se assim continuar a sigla BRIC perde o B, e dos RIC, a China continuará a crescer ultrapassando dentro de duas décadas ou nem por isso, os EUA, a Rússia não tem muito potencial por ser pouco habitada e a India crescerá em população até ultrapassar a China. Na Índia hoje por semana nascem mais crianças que num ano na Europa Ocidental. Uma ideia da viragem populacional mundial!. E o Brasil – entretanto, muito rapidamente – pode esboroar-se!

Augusto Küttner de Magalhães

Julho 2013

Henricartoon5

(c) Henrique Monteiro

O senhor mn já não tem desculpa para deixar de exigir as gravações. É só por curiosidade mórbida relativamente ao contexto da vitória.

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