Domingo, 8 de Abril, 2012


Deep Purple, Smoke on the Water

Só porque sim, nem é preciso comentar. É apenas para registo e memória.

  • 7 de Abril de 2012:

Passos Coelho revela dúvidas sobre regresso aos mercados em 2013

  • 8 de Abril de 2012:

Relvas nega dúvidas e assegura regresso aos mercados em 2013

Pessoalmente, acho que a Alyssa Milano cresceu bem, apesar de tudo.

Marcelo Rebelo de Sousa acaba de dizer na TVI (e bem!) que a questão em torno dos estatutos do PS não é uma bizantinice, pois o que está escrito não deve ser desrespeitado e, quase a acabar uma boa e pedagógica exposição sobre o primado da letra da lei sobre as suas apropriações, comparou a coisa com um primeiro-ministro que desrespeitasse a Constituição.

O problema é que, minutos antes, tinha admitido que a redução salarial da função pública, decretada em tempos de Sócrates, deve ser para manter longamente e que o governo de Passos Coelho já a dá por adquirida. Só que isso é, como se sabe, inconstitucional.

Então como é que ficamos em matéria de bizantinices?

  • Nos intervalos não, que é para ir tomar um cafézinho.
  • Durante as aulas sim, que é para saber quem são os malandros dos profes que deixam os alunos sair para regar a água aos tremoços.

Motivos:

Primeiro, Portugal encontra-se num longo processo de transição de uma Democracia formal para uma Democracia qualitativa efectiva. Isto significa que a corrupção política continuará a ser um fenómeno persistente na sociedade portuguesa, em parte devido à má difusão e apropriação das regras do jogo do Estado de Direito democrático pela maioria dos cidadãos.

Segundo, um dos problemas dessa transição é a própria classe política que não adere aos quadros legais vigentes, os quais foram aprovados pela mesma. Isso torna-se particularmente evidente na questão do financiamento dos partidos e na monitorização da despesa pública.

Terceiro, a classe política é elitista e a política é pouco acessível à maior parte da população. As estruturas educativas e da Justiça são ainda demasiado débeis para fortalecer a posição do cidadão em relação à classe política.

Quarto, uma sociedade civil débil justifica a prevalência de uma política neo-patrimonial. A falta de pressão da sociedade civil organizada faz com que a classe política e as instituições representativas sejam vulneráveis à pressão dos interesses corporativos e impermeáveis aos mecanismos de responsabilidade política e penal.

José M. Magone, “Democracia neo-patrimonial e corrupção política”  in Luís de Sousa e João Trigães, Corrupção e os Portigueses. Atitudes – Práticas – Valores. s.l.: Rui Costa Pinto Edições: 2008, pp. 125-126.

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