Fevereiro 2012


Motorhead, Ace of Spades

Fica aqui e não me anima nada: Regime_AutonomiaProposta27Fev12.

Não estou com muita paciência, apenas me parecendo existirem diversas alterações que mexem com detalhes das asas das moscas, mas mantendo o essencial na mesma.

Depois de chamarem  unidades de gestão e de unidades orgânicas aos agrupamentos e escolas, os novos megas passam a ser designados como novas unidades administrativas, expressão que no 75/2008 só surgia numa passagem do artigo 7º. Agora está por todo o lado. Soa-me muito mal.

Um agrupamento de escolas, por hiper-mega que seja não é uma unidade administrativa.

Para quem se lembra das conversas acerca dos envelopes financeiros envolvendo a transferência de competências do Estado Central para as autarquias, aqui fica a evolução (para o triplo, em termos relativos e no âmbito das chamadas funções sociais) dos encargos locais com a Educação Não Superior.

Tem a sua graça, ora lá se tem…

Quais são as autarquias mais dependentes, as mais frágeis?

Naturalmente as do interior do país, as das ilhas (no topo 50 ainda há mais dos Açores e da Madeira), as que ficam mais vulneráveis a investidas do poder central e ao corte dos apoios com origem em Lisboa.

Apesar de terem orçamentos menores, acabam por ser as mais penalizadas quando os cortes são cegos.

Nem pareço eu, a defender a gestão financeira das câmaras mas, perante coisas que me parecem plantadas, gosto de ir espreitar as variáveis não divulgadas.

Não deixa de ser curioso como os cinco municípios com mais dívidas estejam entre aqueles que têm maior independência financeira… Aliás quatro deles estão nos onze primeiros lugares, com valores entre os 73% e os 86% de cobertura das despesas pelas receitas próprias. Só V. N. Gaia se fica pelo 28º lugar com 61%.

Não serão, pois, os casos mais dramáticos…

Embora possam ser feitas ressalvas quanto ao histórico da coisa. Em Lisboa e Portimão os antecedentes são do PSD, o que poderia dar um resultado de 5-0, eventualmente mitigados pelos antecedentes mais remotos do PS no Porto e em Gaia.

É verdade que em parte são concelhos muito populosos e que há outros menores, com dívidas per capita também muito interessantes.

Aliás, esse cálculo seria também interessante de ser feito a partir do documento original.

Cinco câmaras são responsáveis por 22% das dívidas dos municípios

O coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios 2010 diz que a dívida a fornecedores, de 1,5 mil milhões de euros, “é preocupante” e defende “uma intervenção” para lhe fazer face.

As câmaras municipais de Lisboa, Vila Nova de Gaia, Aveiro, Portimão e Porto foram responsáveis, no ano de 2010, por 22% da dívida global das autarquias. Ainda assim, os dois líderes da tabela foram também os municípios que registaram uma maior diminuição da sua dívida em relação ao ano anterior.

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