E nada de enganos que isto é obra do Mexia, não dos chineses…
Janeiro 27, 2012
Para Que Servem As Entidades Reguladoras?
Posted by Paulo Guinote under Desregulação, Os Mercados, Publicidade?, Truques[11] Comments
[11] Comments
Janeiro 27, 2012
E nada de enganos que isto é obra do Mexia, não dos chineses…
Janeiro 27, 2012 at 3:59 pm
“O provedor de Justiça teme que os serviços públicos que vão ser privatizados ao abrigo do memorando de entendimento assinado entre o Governo e a troika aumentem muito os custos para o consumidor. Alfredo José de Sousa pede, por isso, que seja criada uma entidade reguladora que acompanhe o processo.
O provedor alertou que a privatização de serviços como os CTT, EDP, Águas de Portugal e empresas de transporte vai reflectir-se num aumento dos preços, já que até agora eram “prestados em regime de monopólio pelo Estado”, o que fazia com que “por serem serviços de interesse geral nunca cobrissem os custos”.” (Público).
Lembram-se o que aconteceu com a liberalização dos combustíveis, que, na altura, tinha como principal argumento favorável a descida dos preços devido à concorrência?
Imagine-se agora o que poderá acontecer com estas privatizações – com a a agravante de estarmos perante serviços que funcionam em regime de monopólio…
Janeiro 27, 2012 at 4:55 pm
PARA QUE SERVE AS ENTIDADES REGULARADORAS????EM PRIMEIRO COMO SÃO ESCOLHIDOS, OS INTEGRANTES DESSAS ENTIDADES???SÃO CUNHADOS DE QUEM???? EM SEGUNDO, TODAS COBRAM UM VALOR, UMA TAXA, UMA PROPINA, UMA ANUIDADE ÀS INSTITUIÇÕES QUE ELES FAZEM AS VISTORIAS, PORTANTO POSSUEM UM FUNDO E ORDENADOS MILIONÁRIOS,,,,..
Janeiro 27, 2012 at 4:56 pm
#1
Mas neste país dá-se alguma coisa a alguém?!
O gasóleo estava a cerca de 70 cêntimos há 8/9 anos atrás. Hoje vai no dobro.
Janeiro 27, 2012 at 5:36 pm
A entidades reguladoras foram criadas para enganar os incautos…e para arranjar uns empregos para essa legião de parasitas quue gravita na óbita dos partidos do arco…
Janeiro 27, 2012 at 5:52 pm
Em 1975 repatriado das Áfricas, solicitei electricidade e contador monofásico, potênci 6,9.
Finais de 2010, a EDP sem dar satisfações mudou para bifásico mas, perante as explicações acedi que, de facto, me era mais favorável.
Acontecia que o relógio do contador adiantava uma hora, o que me levou a suspeitar que também podia adiantar uns kVA, e reclamei. O técnico acertou o relógio, mas como continuava a adiantar, voltei a reclamar.
Perante estas reclamações a EDP resolveu o problema instalando-me um contador trifásico o que aumentava a despesa.
E agora começa a farsa. Durante todo o ano de 2011, escrevi mensagens alucinogéneas para envergonhar a EDP que nunca me deu satisfações, nem respostas.
Perante a minha insistência, um tal sr. António Gaspar de Oliveira, em 06.01.2012, pede desculpas pelo atraso na resposta mas informa-me que embora tenha trifásico me cobram bifásico, e demonstrei-lhe que era mentira pelas somas que me são apresentadas nas facturas. Não responde, mas volta mais tarde à carga dizendo que se devia ao facto de ter mudado de potência. Voltei a chamá-lo de mentiroso e instei para que fosse verificar todas as facturas, desde 1975.
Consultada a ERSE li esta versão: “”A partir do escalão de potência contratada de 13,8 kVA é necessário que a instalação seja alimentada por um sistema trifásico”, e perguntei ao sr. António Gaspar de Oliveira quem é que tinha razão: se a ERSE que regulava um trifásico para potência acima de 13,8, se a EDP que achava que a partir de 6,9 kVA já era necessário um sistema trifásico.
Ainda perguntei à ERSE para me indicar uma empresa que vendesse energia eléctrica com bifásico. Até hoje nada.
Depois fiz uma exposição â Provedoria da Justiça, em 13 do corrente que aceitou a Exposição mas me informou logo que:
«Chamo a sua atenção para o facto de que, nos termos da legislação em vigor, a intervenção do Provedor de Justiça não suspende o decurso de quaisquer prazos, quer administrativos, quer judiciais.
Esclareço também que o Provedor de Justiça não tem competência legal para anular, revogar ou modificar os actos dos poderes públicos (artº 22º, nº 1 do Estatuto do Provedor de Justiça – Lei nº 9/91, de 9 de Abril), sendo a sua actuação apenas persuasória e baseada em propostas ou recomendações.»
Enviei uma carta ao Director do Público e outra ao Correio da Manhã, a expor a situação, mas nunca publicaram
Conclusão:
A Constituição não se cumpre
A ERSE não regula nada
A Porvedoria da Justiça tem as mãos atadas
Os jornais não se preocupam com ninharias
Resta-me a Procuradoria-Geral da República
E por fim, estamos a entrar no MODERNO ESTADO NOVO, com a diferença de que no ANTIGO ESTADO NOVO mandava só um, e hoje são todos a mandar, mas alguns a fingir que mandam, porque andam maravilhados, encantados e distraídos com os milhares de euros que vão recebendo à custa dos espoliados.
E anda esta gente preocupada com feriados quando o mal estava nas pontes e não nos feriados.
Mas sempre fomos provincianos, preocupados com ninharias para distrair o povo.
Janeiro 27, 2012 at 6:19 pm
O que haverá ainda mais para sacar? Já em 2001 se dizia que o país tinha batido no fundo. Pelos vistos a profundidade ainda é suficiente para os grandes tubarões.
Janeiro 27, 2012 at 6:26 pm
#6
Aqui vem mais para sacar:
« Quem perde subsídios arrisca penalização no salário de janeiro
Bastonário dos técnicos oficiais de contas alerta que quem perdeu os subsídios de férias e de Natal arrisca uma nova penalização no salário de janeiro.
expresso 10:46 Quinta feira, 26 de janeiro de 2012
Os contribuintes que vão perder os subsídios de férias e de Natal arriscam nova penalização no salário de janeiro, por ainda não terem sido publicadas as tabelas de retenção de IRS, defendeu hoje o bastonário dos técnicos oficiais de contas.
“Vão ter uma retenção excessiva – em relação às previsões para o final do ano – se continuarem a fazer a retenção com base nos procedimentos de 2011 sem readaptar o reenquadramento e continuarem a multiplicar a remuneração mensal ilíquida por 14 meses, em vez de 12″, afirmou à Lusa Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC).
Nesta altura do ano, quando muitos funcionários públicos já receberam o primeiro salário de 2012, as tabelas de retenção de IRS “normalmente já estão publicadas”, segundo o bastonário.
Agravamento da tributação
Não havendo ainda novas tabelas, aplicam-se as de 2011, explica Domingues Azevedo, admitindo que isso traduz um prejuízo aos sujeitos passivos: “Além da questão dos 12 meses, as tabelas também não foram
corrigidas em termos de depreciação monetária, o que já corresponde a um agravamento da tributação”.
Os contribuintes que este ano vão perder os subsídios de férias e Natal, a maioria dos funcionários públicos, fazem este mês uma retenção de IRS na fonte “de valor superior ao que são obrigadas”, o que “pode constituir um adiantamento financeiro”, acrescentou o bastonário.
Domingues Azevedo defende ser “mais confusa” a publicação de duas tabelas de retenção de IRS, uma para os assalariados que mantém os 14 salários este ano e a outra para os que se ficam pelos 12, alegando que basta um “esclarecimento” da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a matéria.
“Basta um esclarecimento de que a matéria salarial anual é o vencimento mensal ilíquido a multiplicar por 12 e não 14 meses”, defendeu, alegando que são as entidades patronais que fazem o enquadramento nas tabelas e que “basta uma instrução” da Autoridade Tributária.
Acertos fazem-se depois
“O que há necessidade é que as entidades clarifiquem a sua interpretação, para que quem faz o processamento não venha a ser mais tarde confrontado com entendimentos diferentes”, concluiu.
A Lusa confrontou o Ministério das Finanças com esta situação tendo perguntado quando é que vai publicar as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2012; se as tabelas vão distinguir trabalhadores dependentes
que recebam 12 ou 14 salários; se foi dada alguma instrução da Autoridade Tributária para, quem paga salários, saber como proceder em relação aos funcionários que recebem 12 ou 14 salários; e quais foram as
tabelas utilizadas para quem já pagou salários este mês.
Fonte oficial daquele organismo esclareceu que “o procedimento é o habitual: não havendo ainda nova tabela publicada, em janeiro aplica-se o que está em vigor e posteriormente fazem-se os acertos”.
Já quanto às restantes questões, a mesma fonte esclarece que ter-se-á de “aguardar pela publicação [das tabelas de retenção] em Diário da República”. »
Janeiro 27, 2012 at 7:55 pm
Ando com imensa vontade de voltar às velas e lavar roupa e louça à mão . Como sou lentinha, só agora olhei bem para a factura da luz e descobri que apenas metade do valor a pagar era de consumo de luz. Irra!
Janeiro 27, 2012 at 9:10 pm
M João,
Se lesse o Ecotretas, há anos que teria percebido isso…
Ecotretas
Janeiro 27, 2012 at 9:20 pm
#0
“Para Que Servem As Entidades Reguladoras?”
Para imitarem os sindicatos? Seja, vegetarem no spam.
Janeiro 27, 2012 at 9:43 pm
#9
Bom, obrigada e para ficar mais informada passarei a não dispensar a leitura do Ecotretas.