Janeiro 2012


The Sunshine Underground, I Ain’t Losing Any Sleep

Cada minisério tem a sua versão para a sem-vergonhice, incompetência ou preguiça.

Hoje foi o Ministério da Administração Interna…

E, afinal, os blogues e as redes sociais fazem falta…

Governo justifica nomeações com subsídios de Férias e Natal

Nas últimas semanas, blogues e redes sociais encheram-se de nomeações publicadas em Diário da República com referência à atribuição de subsídios de férias e de Natal. A primeira foi justificada pelo Ministério da Educação e Ciência como um lapso, mas o Ministério da Justiça garante que a formulação do texto decorre da lei.

«As nomeações são feitas ao abrigo de uma lei de 1988, que está em vigor, e que prevê a atribuição de subsídios de férias e de Natal», explica uma fonte do ministério liderado por Paula Teixeira da Cruz, garantindo que isso não significa que os nomeados recebam estas remunerações, «que estão actualmente suspensas».

De resto, no Portal do Governo há já uma nota explicativa, lembrando – a propósito da nomeação de Ricardo Jorge Galo Negrão dos Santos para o Ministério da Justiça – que «Não obstante, o número 2 do despacho prever o processamento a título de subsídios de Natal e de férias de um montante equivalente à remuneração mensal, o mesmo encontra -se suspenso durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira».

Há duas semanas, o Ministério da Educação e Ciência tinha justificado a referência, no despacho de nomeação da técnica Helena Isabel Roque Mendes, a «abonos suplementares» a serem pagos «nos meses de Junho e Novembro» com «um lapso».

O engano levou mesmo o Ministério de Nuno Crato a publicar em Diário da República uma adenda ao despacho, explicitando que o pagamento dos ditos abonos está suspenso «durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira».

A polémica com as nomeações não se fica, porém, pelas menções aos subsídios. Esta segunda-feira, os blogues e o Facebook foram palco de comentários ácidos à nomeação de Maria Manuel Von Hafe Teixeira da Cruz, a irmã da ministra da Justiça, que foi nomeada subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, com uma remuneração mensal bruta de 3.406,52 euros.

Estado prevê entregar 600 milhões ao BPN dentro de duas semanas

(…)

Este valor fica acima da última estimativa feita pelas autoridades, no final do ano passado, de 500 milhões de euros. A informação foi avançada ao Bloco de Esquerda, no seguimento de um pedido de informações feito na quarta-feira passada, pelo deputado Pedro Filipe Soares.

Madeira beneficia de mais dois anos para pagar empréstimo de 1,5 mil milhões

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, confirmou hoje ter recebido a “boa notícia” que o prazo para o pagamento do empréstimo à Região foi alargado de 19 para 21 anos.

“Hoje houve uma boa notícia: o que era para se pagar em 19 anos já passou para ser pago em 21 anos”, disse Jardim aos jornalistas, à margem das celebrações de D. João Bosco, na escola Salesiana de Artes e Ofícios do Funchal

Autarquias querem plano de assistência financeira como teve a Madeira

Dívidas de curto prazo dos 38 municípios em pior situação financeira atingem 450 milhões de euros, com Portimão à cabeça

As autarquias estão perto de atingir uma situação de ruptura e não querem ser o “parente pobre” da Administração Pública. Por isso, exigem que o Governo avance com um plano de financiamento, tal como o que acabou de acordar com a Madeira. “Queremos que o que estão a fazer ao Estado e às regiões se aplique aos municípios”, revelou ontem Rui Solheiro, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios. O Governo está a estudar um mecanismo para financiar as autarquias, mas o tempo escasseia. “Estudem as outras vias, mas é urgente um programa financeiro de apoio aos municípios”, alertou Solheiro.

Se calhar há, “néon” sei.

Resultados da sondagem colocada ontem:

Tudo bem… o MEC ouviu os directores…

Mas eles ouviram as escolas, os docentes, os pais, etc?

NÃO!

Portanto, falaram em nome pessoal. Representaram-se a si e às suas opiniões particulares. Nano-corporativas.

A DESUMANIZAÇÃO DA ESCOLA – OU O IMPOSSÍVEL ADEUS

I – UMA PROPOSTA E UM DESAFIO

Sob o título acima, proponho uma reflexão sobre o modelo de escola que está a ser construído, cujo vector mais saliente – e preocupante, do meu ponto de vista – é a sua crescente desumanização. E quando digo desumanização quero significar todo um processo global que está a afastar progressivamente a escola da sua “escala humana”, que fica mais evidente quando os seus agentes sentem que estão a perder aquelas referências próximas que tornavam o seu trabalho humano, isto é, quando os professores (e também os alunos) começam a deixar de se reconhecer naquilo que fazem e são tentados a conceder mais valor àquilo que (já) não fazem na escola. Quando a escola caminha para deixa de ser um espaço de afectos e se tornar uma mera empresa de serviços…

Esse processo de desumanização, bem entendido, afecta todos os aspectos da escola, a natureza das suas funções e objectivos, o modelo de ensino implementado, o estatuto e o papel dos docentes e alunos, a orientação das actividades pedagógicas, o desenho curricular e programático, o modelo de gestão, a estrutura da sua rede.

Se todos esses aspectos, por uma questão metodológica, podem ser considerados cada um por si, na realidade, interagem uns com os outros, e é na sua complexidade – e exactamente também por causa dela – que podemos articular a questão de fundo da desumanização que subjaz à evolução do conjunto.

Por outro lado, não se pode ignorar que a escola é um sistema aberto, com uma enorme permeabilidade em relação a tudo o que acontece na sociedade, o que dá à temática da desumanização uma envolvência e um sentido mais complexos.

Mas a escola, por seu lado, ou melhor, por definição, também age sobre a sociedade, e uma das questões cruciais que se pode levantar quando se pensa no modo como se poderá enfrentar a deriva desumanizante que assola sociedade e escola é indagar sobre as possibilidades que a escola pode ter na transformação desse estado de coisas, o papel social e cultural, no fundo, político – no sentido mais básico e nobre do termo – que ela poderá desempenhar.

Daí o “impossível adeus” do título, que pretende significar o inconformismo perante essa deriva que ameaça o cerne daqueles princípios e valores que, desde sempre, iluminara e deram significado à educação e ao ensino, e, se quiserem, à nossa actividade e às nossas vidas.

 Deste modo, desafiava os colegas a acompanhar activamente, com os vossos comentários e sugestões, o debate desta problemática, que, insisto, diz respeito a todos nós, ao sentido do nosso trabalho e, no fundo, das nossas vidas.

Pela minha parte, proponho-me apenas, através das opiniões que irei postando, ir lançando o debate sobre aqueles diferentes aspectos da realidade-escola em que o tema da desumanização acaba, de uma maneira ou de outra, por fazer sentir o seu insidioso peso.

Farpas

Até à meia-noite é dia:

PROPOSTA DE REVISÃO CURRICULAR – POSIÇÃO DA AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL

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