100 milhões pagam pareceres e estudos

Orçamento no Governo de Passos é maior do que no de Sócrates.
O Estado vai gastar quase 100,7 milhões de euros em estudos, pareceres, projectos e consultadoria, conforme consta do Orçamento do Estado de 2012 (OE 2012), que impõe duras medidas de austeridade, como o corte dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas.

Esta verba significa quase mais quatro milhões de euros do que o ex-primeiro-ministro José Sócrates reservou no Orçamento do Estado de 2011, que contemplava 97 milhões de euros para este tipo trabalhos, essencialmente executados por escritórios de advogados.

O aumento de verbas contraria o esforço de contenção que o Governo tem vindo a impor no Estado, nomeadamente com a redução de ministérios, que passaram de 16 para 11. Mais. O Estado possui perto de uma centena de órgãos e serviços consultivos, espalhados pelos vários ministérios, institutos e direcções-gerais, que poderiam assegurar muitos destes estudos.

Segundo o OE 2012, o ministério mais gastador neste capítulo é o da Economia e Emprego, tutelado por Álvaro Santos Pereira, com uma verba de 23 milhões e meio de euros. Seguem–se o Ministério da Agricultura (20 938 287 €), tutelado por Assunção Cristas, Finanças (19 804 979 €), de Vítor Gaspar, e Educação e Ciência, com verba de 816 277 778 €, de Nuno Crato.

No campo oposto, destaque para os Ministério da Defesa, que dispõe ‘apenas’ de 110 500 euros, Administração Interna (180 500 €) e Negócios Estrangeiros (339 000 €).

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO COM 13,5 MILHÕES
O OE 2012 reserva mais de 13 milhões e meio de euros (13 499 657 euros) para as chamadas ‘despesas de representação’. Neste campo, o mais gastador será de novo o Economia e Emprego, que dispõe de 3 762 894 euros. A mais de um milhão de euros de distância encontra-se o Ministério da Educação de Nuno Crato, que terá 2 171 253 euros para gastar com despesas de representação. O mais modesto volta a ser o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que, apesar da natureza do próprio ministério, tem ‘apenas’ 45 mil euros

O problema é que o Tribunal Constitucional (já agora, também lhes cortam os subsídios) aguenta tudo. E o provedor de Justiça, em tempos, já defendeu coisas parecidas a estes cortes, portanto…

Cortes na Função Pública são “ilegais”

Comunicado a que a Renascença teve acesso fala de uma medida “injusta e violadora” da Constituição, que no limite, pode até levar a uma crise do “sistema democrático”.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera “ilegais” os cortes dos subsídios de Natal e férias na Função Pública e promete zelar pelo Estado de direito.

Podem avançar para pareceres e tudo o mais.  Deste lado, não há pilim, nem grande crença.

Mais de 400 políticos com pensão vitalícia

Em alguns casos ainda se percebe… Mas há outros que, tendo actividade remunerada bem acima da média, deveriam ter o decoro de, mesmo sem ser obrigatório por lei, prescindirem da coisa.

Ninguém?

Recebi algumas vezes por mail uma citação do último livro de Álvaro Santos Pereira (sim, a 1ª edição é de Abril e 3ª é de Junho, que foi a que consegui no verão), que não divulguei aqui antes de verificar.

Demorou um pouco mais porque ainda não tinha dado com o saco onde o deixara.

É a página 511 de Portugal na Hora da Verdade – Como Vencer a Crise Nacional (Gradiva).

Já não há vergonha. Gastou-se. De uma forma colossal.

Van Morrison, When the Leaves Come Falling Down

… e tão evidentes que me vou coibir de parecer quimbarreiros.

Passos à banca: «Estado será accionista passivo»

… é como encaro a Escola Pública (enquanto rede de escolas geridas directamente pelo Estado) daqui por um par de anos. Foi isso que respondi a quem me fez a pergunta a meio da tarde.

Neste momento já nem acho que esteja em causa o que António Nóvoa chamou o transbordamento da Escola. Agora é cada vez mais a sociedade e todos os seus problemas que transbordam para dentro da Escola, esperando dela a resposta para quase tudo, menos para o ensino propriamente dito.

Nuno Crato, uma escatologia, na forma de 500 zeinais bavas que querem “frô”

… por aqueles que vão pagar pelos seus desmandos de décadas. Falo dos políticos-opinadores, avençados dos órgãos de comunicação social público-privada, e não apenas da RTP?

Porque não fazem o favor de nos parar de dar volta ao estômago com declarações de imensa sabedoria técnica, conselhos de inigualável sapiência cívica, quando sabemos que por acção ou omissão foram os primeiros responsáveis por opções desastrosas de governança da coisa pública? Os bessas, os bragasemacedo, os miramaral e etc, que subitamente sabem tanto e tão pouco sabemos que fizeram quando puderam? Mas há quem lhes pague para ocuparem o prime-time opinativo.

O que devemos a um guilhermesilva, a um santanalopes, a um carrilho, a um ferrorodrigues? Ou a tantos outros que se catapultaram de obscuros cargos de secretários de Estado para empresas privadas?

Que benefício concreto para a nação têm para nos apresentar no currículo, para além de uma vida encostada a cargos políticos?

Querem comparar o prejuízo causado por um pinamoura, um vitorino, um pauloportas, um jorgecoelho, um diasloureiro, com as suas negociatas (estradas, submarinos, obras públicas, ora do lado do sector público, ora do lado dos interesses privados no caso de alguns) com o que ganham 1000 funcionários públicos com rendimentos a meio da escala?

Será que se acham no direito (formalmente claro que o têm, mas moralmente não) de aconselhar como devem milhões pagar pelas tropelias de umas  centenas’?

Ao menos os respectivos primeiros, salvo o aníbal, tiveram a decência de se colocar a milhas, do antónio ao josé, passando pelo zémanel, pois sabem bem os danos que fizeram e que colocaram as suas ambições à frente do bem comum.

Cortes no subsídio de Natal dos Professores – Atualizado

Funcionários públicos arriscam nova penalização no IRS em 2012

Vários fiscalistas alertam para o risco de os funcionários públicos serem novamente penalizados no próximo ano, por via dos impostos, caso o Governo não altere as tabelas de retenção de IRS.

A ser aprovada a proposta do Governo, no Orçamento do Estado de 2012, que prevê a suspensão do 13º e 14º mês em 2012 e 2013, os funcionários públicos apenas irão receber 12 salários.

Ferro Rodrigues diz que mais de 90% dos erros que levaram à crise não foram culpa de Sócrates

Foi do Platão. Ou dos seguidores platónicos.

Afinal sempre vai ser na segunda-feira:

Miguel Macedo vai renunciar ao subsídio de alojamento

O ministro da Administração Interna revelou esta tarde que vai prescindir do subsídio de alojamento que recebia por ter residência fora de Lisboa, mais concretamente em Braga, apesar de também ter casa na capital. Depois de ter vindo a público a notícia, Miguel Macedo afirmou agora que não quer perder mais tempo com uma polémica deste género.

Se continuasse a afirmar que a residência permanente é mesmo em Braga, depois de anos por Lisboa como deputado e não só, por mim poderia lá ficar. De vez.

Comprei a mais recente reedição do Sandokan de Emilio Salgari. Não tenho a certeza se ainda tenho alguma edição anterior (para além de uma colecção de cromos com imagens da série televisiva), pois sei que o li pela primeira vez em exemplar requisitado na biblioteca Gulbenkian da freguesia.

A par do prazer do reencontro com a fruição da aventura pura surge a ideia de a partilhar com os alunos de agora, com idades próximas da que eu tinha quando contactei pela primeira vez com Salgari. Mas surgem, logo a seguir, as dúvidas: será que aquele imaginário romanesco ainda tem cabimento no final (suburbano) da infância/início da adolescência de agora? Será que o próprio vocabulário não levará a sucessivos tropeções na leitura? Será que os 12 anos de agora têm muito a ver com os 12 anos de meados dos anos 70?

Hesitações à parte, nada como testar, arriscar  e… talvez… ficar agradavelmente surpreendido. Ou não.

O tipo só está em part-time no cargo e, mesmo quando está, pensa assim da patroa.

Berlusconi repreendido pelos parceiros europeus devido aos défices italianos

O primeiro-ministro de Itália, Silvio Berlusconi, foi hoje chamado à ordem pelos seus pares europeus, que lhe exigiram um forte compromisso para reduzir no futuro os défices públicos anuais da Itália, num momento em que a Europa procura evitar o aprofundamento da crise das dívidas soberanas.

O único défice que o poderá incomodar é o de fornecimento de senhoras com tempo livre para acções de caridade bem pagas.

Mas se possível em família, o que cada vez é mais difícil, pelo que restam estas experiências. Alhures.

L’engrenage (introduction au dossier)

L’économie européenne (et avec elle l’économie française) est entraînée dans une spirale infernale. Au printemps dernier, l’activité avait déjà complètement stagné : la hausse des prix du pétrole et des matières premières avait plombé le pouvoir d’achat des ménages, tuant dans l’œuf une reprise encore timide. Le coup de frein a été puissamment amplifié par les politiques budgétaires restrictives que tous les gouvernements ont engagées ensemble. Sans oublier les répercussions négatives de la décision de la Banque centrale européenne de relever par deux fois ses taux d’intérêt. Sans surprise, les indicateurs dont on dispose indiquent que c’est au tour désormais de l’investissement des entreprises et de l’emploi de caler, poussant de nouveau le chômage vers les sommets.

Rage against the machine

People are right to be angry. But it is also right to be worried about where populism could take politics

German Parliament Slows Euro Rescue Decisions

The government of German Chancellor Angela Merkel has given parliament a greater say in the euro bailout than it has actually been required to do following a recent ruling by the country’s highest court. Merkel took the step to quiet critics of the common currency rescue plan, but it could also limit the European Union’s ability to act in this time of crisis.