Para alguns é 10.000 euros. A minha vale muito mais. Aliás, pago metade dos meus salários de um ano para a manter, se necessário for.

Há diferenças entre vertebrados e invertebrados.

Sei que há alguns encobertos felizes, mas no fim acertamos as contas.

Matam homem só para roubar tabaco e TV

O pasteleiro Sebastião Fernandes, 60 anos, não resistiu às facadas e morreu. Os três assaltantes da Pastelaria Ovni também atacaram o seu patrão que sobreviveu. É mais um crime violento a atormentar a Margem Sul.

Orlando Riva Sound, Indian Reservation

Desconhecia isto. Não perdia nada musicalmente, mas confesso que perdia umas boas gargalhadas.

Não, não é a Cher.

Lumiar, Escola Básica 34, pais protestam pela falta de auxiliares e de condições de segurança.

Suicídio de uma criança que era vítima de Bullying

Corte de subsídios, Associação Sindical dos Juízes acusa o governo de violar o a constituição.

legislação

Nem comento.

O Sportém… coiso.

Acerca da continuidade do processo judicial que me foi colocado pelo jornalista-demógrafo Paulo Chitas de que aqui dei conta, por causa em parte deste post com pouco mais de um ano, gostava de por agora deixar apenas algumas notas:

• Estava quase convicto de que o Ministério Público, nos tempos que correm, teria mais que fazer do que acompanhar este tipo de Acusação Particular. Enganei-me.  Pensei que aquilo que encarei como ofensa e distorção dos factos pelo jornalista-demógrafo (perceberão porque assim o designo daqui a algum tempo) se solucionasse pela troca de espadeiradas verbais, não me tendo eu apercebido dos grandes danos provocados à honra da criatura, pois me parecem bem menores do que os que ele provocou relativamente aos professores com a sua escrita.

• Não faço ideia do que posso ou não revelar do que recebi hoje pelo correio, incluindo os detalhes da acusação e testemunhas do denunciante/assistente, mas acho curiosas certas afinidades e disponibilidades que, só por existirem, são uma quase confissão. Mas quem me conhece bem e quem comigo já tenha jogado xadrez ou poker sabe certamente que não ficarei à espera de uma solução segura.

• Acho ainda igualmente curioso que a polémica tenha sido gerada em torno dos efeitos do famigerado acordo de 7 de Janeiro de 2010 que serviu para que alguma imprensa e opinadores agitassem os encargos com as progressões dos professores como razão de uma derrapagem orçamental que agora se sabe ter sido imensamente maior, para além de que as tais progressões ao abrigo do acordo foram mínimas. E que o mesmo acordo continue a ser defendido por algum sindicalismo com enorme conquista, dando em parte razão àquelas acusações. Após um ano, mas mesmo na altura, é (e era) evidente que o que foi escrito na peça zurzida não era verdadeiro.

• Por fim, neste momento, sublinhar como uma ex-ministra da Educação se presta a ser testemunha de acusação de um caso destes, que recai já sobre factos ocorridos no mandato da sua sucessora. Só que, por outro lado, isto abre-me uma porta para alargar a minha defesa e, por exemplo, promover diligências para comprovar com dados objectivos porque encarei a prosa do jornalista-demógrafo Chitas como ofensiva para os professores, enquanto classe profissional, e para mim, em particular.

Resta saber se é apenas para alguém fazer umas viagens a Portugal e pernoitar em hotéis de mão-cheia de estrelas. Em tempos conheci casos assim de quem cá vinha inspeccionar encargos e acabava a desfrutar dos ditos.

De qualquer maneira é uma certa (e certeira) desautorização das entidades reguladoras nacionais, em regra poiso para aves de arribação política.

Bruxelas investiga reestruturação do BPN

A Comissão Europeia deu início a uma investigação aprofundada para determinar se a proposta de reestruturação do Banco Português de Negócios (BPN) está em consonância com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

O BPN foi nacionalizado em 2008, tendo beneficiado de diversas medidas de apoio estatal. “O início de uma investigação aprofundada permitirá à Comissão recolher todas as informações de que necessita para apreciar a compatibilidade do auxílio e dá aos terceiros a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre a matéria, sem condicionar o resultado da investigação”, refere um comunicado de Bruxelas.

Falta “texto jurídico confortável”

Na passada sexta-feira, o presidente do BIC em Portugal, Mira Amaral, assegurava que “o entendimento em relação ao negócio” para a aquisição do Banco Português de Negócios estava “claro”, faltando apenas “passar para um texto jurídico confortável”: “Muitas vezes, o que é difícil é passar isto para um texto jurídico confortável para ambas as partes. É isso que está em causa”.

Comentando notícias que apontavam para um risco de inviabilização do negócio, Mira Amaral insistiu na ideia de que “as redações jurídicas às vezes são complicadas”. Pelo que as informações da imprensa seriam “exageradas e especulativas”. “O que está aqui em causa é o exercício de passar para o texto jurídico aquilo que estava acordado no PowerPoint. As redações jurídicas às vezes são complicadas e só há acordo quando fica confortável para ambas as partes”, vincou o responsável, em declarações recolhidas pela Lusa.

“A minha contribuição é criar empregos”

O antigo ministro da Administração Interna de Cavaco Silva considera que a sua solidariedade para com o país é paga através dos impostos mas não se opõe a cortes nas subvenções, adiantou em declarações ao Dinheiro Vivo.

“Não tenho nada a opor que o PSD e o CDS avancem com cortes nas subvenções vitalícias”, começa por dizer Dias Loureiro, acrescentando: “Não me esqueço que a minha contribuição, a minha taxa de solidariedade é paga através dos meus impostos e dos impostos das minhas empresas”.

“Aplico o dinheiro em solidariedade”

O presidente da Comissão Executiva da Mota-Engil, Jorge Coelho considera que a subvenção vitalícia que lhe é atribuída, de 2400 euros, está prevista na lei, mas entende que devido à situação do país os cortes sejam aplicados a esta área também.

Pais fazem cordão humano contra falta de auxiliares

Os pais dos alunos da Escola Básica n.º 34 da Alta de Lisboa realizam esta segunda-feira um “cordão humano” em frente à escola em protesto contra a falta de pessoal auxiliar para tomar conta das cerca de 350 crianças.

Pais fecham escola em protesto por falta de vigilância

A escola número 34 da Alta de Lisboa está hoje fechada num protesto convocado pela associação de pais, que se queixa de falta de vigilância às crianças e exige a colocação de mais sete auxiliares educativas.

Têm toda a razão. Como pai e professor o que mais me incomoda em muito do que vejo em escolas públicas é a falta de segurança, a porta aberta para o acaso infeliz, para a coincidência inesperada que pode deixar uma família em desespero. Não é alarmismo, é apenas a realidade.

Muito bem correm as coisas, atendendo à falta de calibre de quem decide e pouca no impensável, que é o bem-estar das crianças que são deixadas nas escolas dias inteiros.

Nestas coisas não deveriam existir politiquices e jogos do empurra. Quando alguém se desculpa por não ter feito com a falta alheia está a entrar, igualmente, em triste incumprimento do seu dever moral, quando não seja legal.

Isto para depois pagar milhares de euros a gente crescida e bem nutrida?

Vi num anuário de 2009, suponho que já esteja desactualizado pelas promoções (vulgo …).

Seja no activo:

1 chefe;

131 generais;

4979 oficiais;

9183 sargentos;

3412 praças;

9261 pessoal civil;

número desconhecido de soldadinhos de chumbo.

Cruzes!, pá.

Uma sugestão para quem nela queira pegar

Tribunal de Contas defende fim do programa ‘leite para as escolas’

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) considera que o programa «leite para as escolas» é «muito pouco eficaz e tem um impacto muito reduzido» e só faz sentido continuar a ser implementado se houver uma reforma profunda.

O TCE, com sede no Luxemburgo, e presidido pelo juiz português Vítor Caldeira, publicou hoje um relatório sobre a eficácia dos programas «leite para as escolas» e «distribuição de fruta nas escolas», concluindo que o primeiro, em vigor desde 1977, é extremamente ineficaz, enquanto o segundo, muito mais recente (teve início no ano lectivo 2009/2010), tem potencialidades.

Os dois programas em causa pretendem incentivar as crianças a adoptar uma alimentação saudável, consumindo produtos lácteos, fruta e legumes, bem como contribuir para melhorar o mercado destes produtos.

Relativamente ao leite escolar, o programa disponibiliza aos Estados Membros subvenções à venda a preço reduzido de produtos lácteos aos alunos, mas a auditoria do relatório do Tribunal de Contas Europeu conclui que o programa é afectado por um «efeito de inércia muito significativo».

O que é isto do efeito de inércia? Os alunos ficam inertes ao beber leite?

… não sirvam de desculpa.

Professores recusam trabalho extra em protesto

Classe duplamente penalizada por reduções salariais e cortes de postos de trabalho está a responder com uma “greve de zelo informal”, que ameaça complicar vida das escolas.

Redução da despesa será de 1,24 mil milhões de euros

O Ministério da Educação e Ciência revelou, ao PÚBLICO, que a redução da despesa em 2012 será de 1,24 mil milhões de euros. Na proposta de Orçamento de Estado para 2012, no quadro das medidas de contenção orçamental, a parte atribuída ao MEC é de 600,1 milhões de euros. Segundo o ministério, a esta redução juntar-se-ão mais 644 milhões por via da supressão dos subsídios de Natal e de férias, uma estimativa que não está incluída na proposta de orçamento.

O Ministério Público acompanha a Acusação Particular, por entender que nos autos foram colhidos elementos suficientes quanto á [sic] prática pelo arguido Paulo Jorge Alves Guinote de um crime de Difamação agravada, p.p. pelo disposto nos artºs 180º e 183º, nº 1 – al). a) e nº 2, ambos do C.P.P.

Foi-me nomeado um defensor oficioso e tenho agora vinte dias para requerer a instrução do processo.

Eis o que é pretendido em defensa da honra:

Assim, nos termos dos Artºs 483º, 484º, 496º, nºs 1 e 3 e 497º do Código Civil, deve o Arguido ser condenado no pagamento ao Assistente de uma indemnização por danos não patrimoniais emergentes da prática do crime de difamação a fixar em montante nunca inferior a 10.000 Euros (Dez mil euros).

O Denunciante/Assistente apresenta cinco testemunhas (acrescentou duas à lista inicial), entre as quais uma anterior ministra da Educação.

I rest my case.

Por agora.