Setembro 2011


Longe vão os tempos de criança, em que aos passeios e brincadeiras juntava horas de estudo e leitura. Gostava de o fazer. Era uma competição comigo mesma, testar os meus limites, ultrapassá-los. Não sei o que é uma negativa, nem na escola nem na Universidade. Basta perguntar a qualquer um dos meus professores e este facto ficará confirmado. Prémios de melhor aluno, cincos, média de dezanove no secundário, 18 e 19 nos exames nacionais, no tempo em que os 20 eram nulos ou uma raridade. Segue-se a Universidade do Minho, um estágio de 18 valores, média de curso de 17. No final, o Prémio Universidade do Minho, entregue ao melhor aluno de cada curso.

Longe de mim imaginar que a vida profissional se fecharia para alguém que tanto lutou para ultrapassar limites. Naquele que seria o meu primeiro ano de trabalho inventaram que os finalistas não podiam concorrer. É fácil saber o ano, pois foi o único em que esta medida vigorou. Nove meses depois consigo a minha primeira oferta de escola e em Setembro desse ano integro os docentes que estreiam as AEC. Nesse ano, devido a uma fórmula que entretanto foi alterada com a passagem de recibos verdes a contrato a termo (já não beneficiei da nova fórmula), 32 horas letivas semanais em três escolas deram direito à contagem de 220 dias de serviço. Parecia mentira. E assim se repetiria por mais 2 anos, conciliando AEC e formação, aproveitando o facto de ser solteira e sem filhos para poder trabalhar das 9h às 22h. Este trabalho em demasia acabaria por dar os seus frutos quando consigo a minha primeira colocação em bolsa, já em meados de Outubro, uns anos mais tarde. Nesse ano trabalho até ao dia 19 de Junho, último dia de aulas, a minha filha viria a nascer no Domingo, 21 de Junho.

Não me venham dizer que a classe docente só sabe ‘meter gravidez de risco’ para não dar aulas. Eu cumpri até ao final. No ano seguinte, em meados de Setembro já tinha colocação. Colocação essa que seria renovada por mais um ano, não fosse um destacamento. Voltei às bolsas, consegui em Outubro. Nessa bolsa, docentes menos graduados ficaram nas minhas primeiras opções. Tentei ligar, em vão, para a DGRHE. Nessa altura, as colocações em bolsa saíam à sexta-feira pelas 18 horas. Precisamente na altura em que os contactos da DGRHE já não estavam disponíveis. Teríamos de aceitar durante o fim-de-semana. Aceitei. Na segunda-feira de manhã, depois de estar em casa com a chamada em espera mais de uma hora, ligo para a DGRHE através de uma escola. Atenderam de imediato. Expus o meu caso. Ironicamente respondem: ‘ó colega, apesar de sair à sexta-feira, a colocação é feita logo que os horários são enviados. Ou seja, se pediram o horário onde ficou às 9 horas, é lógico que não vai ficar no que outra escola pediu às 10 horas’. Sistema totoloto, portanto. Com a vantagem de poupar uma semana de salário, visto que mesmo quem ficou à segunda, só sabe à sexta, para se apresentar à segunda seguinte. Por incrível que pareça, consigo contactar a docente que ficou com o horário que, por justiça de graduação seria para mim. Essa colega, residente na área para onde eu ia dar aulas, ia recusar o horário onde eu queria dar aulas, visto já ter ficado colocada em oferta de escola.

O tal horário voltou para a bolsa na semana seguinte, mas de qualquer forma não seria para mim, pois se recusasse este, saía da bolsa. Não havia saída. Já casada e mãe de uma criança de um ano, lá fui despender 350 euros mensais em viagens. Mas mais esse ano de sacrifício e a classificação de desempenho (que nem deveria ser contabilizada), dariam para este ano ficar numa posição mais confortável. Parece que me enganei.

Em resposta ao “psicodrama dos concursos” (http://www.profblog.org/2011/09/o-psicodrama-dos-concursos.html), para que a sociedade em geral não pense que os professores contratados precisam de tratamento psicológico face à desconfiança que têm demonstrado relativamente ao funcionamento dos concursos (até poderíamos precisar, visto que todos os anos tudo é stress, tudo é um mundo de caras novas, de alunos, de colegas, de burocracias que divergem segundo a máquina orgânica de cada estabelecimento de ensino), escrevo:

“Tirei o meu curso na Universidade do Minho com 17 valores. Não me parece que seja um estabelecimento de ensino inferior. O que é certo é que não falando da bolsa, onde se é ultrapassado porque os horários anuais surgem como mensais, posso muito bem falar das ofertas de escola. Será que as escolas estão de facto a selecionar bem? Será que o critério “serviço prestado no agrupamento de escolas de Matosinhos Sul no ano letivo 2010/2011″ diz algo sobre o valor de quem concorre? A mim só me diz que pretendem manter quem lá esteve, sem querer saber se quem concorre é melhor ou mais adequado à função. Eu sei que se criam laços entre as pessoas, eu também sei o que é estar um ano em cada escola e no final despedir de todos porque é mesmo uma despedida. Mas esses laços não deveriam dar azo a injustiças. Neste caso concreto de Matosinhos, eu, 4xx, fui ultrapassada e muito. Ficou colocado o 1xxx. Eu com 17, a outra pessoa com 13. E relembro que o meu 17 não é de uma qualquer universidade, como referi anteriormente. No Cerco ficou o 15xx e o 15xx. Com 12 e com 15. Mais nova do que eu, um terço do meu tempo de serviço. Em Baião fica o 1xxx. Em Sande o 7xx, em Cinfães o 8xx. Estes horários eram até 31 Agosto e de 22 horas. Os tais que surgiram em finais de Agosto. Gente com a vida tranquila. Agora o Ministério vem dizer que a culpa é das escolas. Não me parece que centenas de escolas possam estar a mentir.

Mas podemos facilmente resolver o problema desta ‘guerra’ que o Ministério pretende criar com os professores contratados. Somos ou não somos necessários? Anos e anos a fio a contrato? Sugiro, para mal dos alunos (mas parece que é o que o Ministério pretende) que se faça o que um docente sugeriu no Facebook: assinamos o tal contrato mensal que nos querem impor, e na hora de renovar, não renovamos. Vamos trocando de escola mês a mês. Pode ser que os alunos e os seus Encarregados de Educação gostem que eles tenham nove ou dez professores no mesmo ano. A qualidade do ensino, com esta medida do ministério, estará certamente assegurada. É o que dá inserir horários para um mês pelo motivo “Aumento de Turmas”. A turma aumentou esse mês, no seguinte possivelmente mandam os alunos de férias para casa. Inacreditável.”

Inacreditável mesmo. Como é inacreditável ter concorrido para as AEC e também não ter ficado, quando na lista do Ministério da Educação seria a primeira dos que lá constam. Mas parece que não trabalhei lá nos últimos dois anos. Ups.
Há escolas onde os critérios justos mandam mais que a “cunha”? Há. Há escolas onde as ofertas de escola são um concurso público e não um ‘concurso-fantasma/nomeação’. O problema é que os horários são raros e quase sempre de 6 horas. Aceitando esses, saímos da Bolsa de Recrutamento, pois temos um governo que acha que trabalhar 6 horas por semana é mais que suficiente.

Ficar resignada? Receber o subsídio mas perder o tempo de serviço? Ou fazer o que já devia ter feito há muito tempo? Deixar de ilusões, de querer fazer aquilo que gosto, e escolher outra profissão? Mais mês, menos mês… a decisão surge.
Cumprimentos aos docentes contratados deste país, aos meus colegas que partiram para a Madeira, aos que ficaram na segunda-feira em horários precários em Lisboa e Sintra, tendo casa para pagar no norte, à jovem que se atirou à tarefa e foi para o Algarve. Felizmente não têm filhos, dificilmente teriam uma vida familiar digna nestas condições. As minhas palavras finais vão para aqueles que, como eu, estando no início das listas de graduação, continuam improdutivamente em casa quando poderiam ser produtivos. Conheço muitos desses, professores excelentes que deram uma dinâmica às escolas por onde passaram, que deixaram marcas nos alunos e colegas de quadro. Alguns não sabiam ainda o que era estar desempregado. Mas anos extraordinários, com cortes a torto e a direito, geram situações extraordinariamente invulgares.

C.L. (sei lá se inventam o critério “só pode dar aulas quem é a favor de tudo o que se faz no Ministério da Educação”)

Recebido por mail com autorização de publicação.

(…)

Creio que uma parte do problema tem a ver com o facto de muita gente que concorreu e tem muita graduação ter feito escolhas limitadas, convencido que havia lugares e agora ter ficado por colocar.

Para provar problemas é preciso provar: fiquei por colocar e fulano x lugares abaixo que concorreu a um local ao qual eu também concorri e ficou lá colocado…

E convém levar em conta quantos DACL ficaram com horários de bolsa….

Conheço um caso mas também é indiciariamente explicável pelo problema que explico no parágrafo abaixo identificado com *

Depois os directores têm de provar os problemas dizendo se sim ou não a aplicação travou a indicação de horário anual. Eu não tive casos desses por isso não sei dizer  ….

E esse é outro problema: como é que tirando as TEIP ainda há horários completos anuais para colocar em 15 de Setembro…. Os directores andam a reter horários….. Se o serviço de distribuição estiver bem feito a 31 de Agosto completos anuais deveriam ser raros e sobrantes do 1º momento de colocação (nunca novos horários) ….

Tirando as TEIP porque o regime (era? é? já ninguém sabe …) diferente e tendo introduzido ofertas de escola ate 31 de Agosto estas desapareceram e foram para a 1ª Bolsa por iniciativa da DGRHE para colocar nessa bolsa DACL e por isso havia esses horários anuais….

Agora a questão pode ser mais funda….

As bolsas de recrutamento como funcionam internamente? Na aplicação informática, quero dizer. São um concurso no sentido em que informaticamente se faz corresponder uma lista de horários entrados na totalidade de uma semana por ordem da preferência dos candidatos face a sua ordem na lista?

* Ou os horários vão entrando e vão sendo adstritos a candidatos por ordem de aparecimento (isto é, a bolsa é uma lotaria….).

No 1º ano da bolsa (gostei muito que lembrasse a artista….) a segunda hipótese era feita dia a dia e há quem ache que isso passou a ser feito semana a semana por insuficiência informática…. Ha indícios nas colocaões que permitem pensar isso.

Concurso mal feito ou lotaria desde o inicio….eis a questão….

Vai ficar surpreendido mas a verdade e que nesta fase micro os mini-concursos eram melhor sistema se bem operacionalizados do que a bolsa de recrutamento….

Uma coisa de que se disse tão mal com ligeiras alterações funcionaria melhor que esta pessegada…..

Professores voltam às ruas!

A menos que se aplique aos políticos também. Checklist de promessas… à terceira por cumprir ou desrespeitada, sai fora…

Governo propõe despedimento por não cumprimento de objectivos ou quebra de produtividade

E quem define os objectivos? Em vez de Projecto Docente um projecto Laboral? Com grelhas e cruzinhas? Individual ou em equipa?

Independência, já?

Nâo me parece, determino devolução imediata - e pagamento de todas as rendas em atraso, ao que acrescem custas e juros - por alterações não autorizadas.

The Gift, The Race is Long

A culpa é de um vírus numa impressora.

Já vi isso num filme.

Conforme aflorado ontem, vou colaborar com a CE Livrarias na realização de um conjunto de debates  sobre Educação na Livraria Buchholz, ao longo das 6ªas feiras de Outubro, pelas 18.30.

Os temas com painéis já praticamente estabelecidos serão:

  • Liberdade e Educação (7 de Outubro)
  • Igualdade e Educação (14 de Outubro)
  • Equidade e Educação (21 de Outubro)

Os convidados já confirmados (salvo imprevisto de última hora) são, por ordem alfabética:

  • Ana Drago
  • Francisco Vieira e Sousa
  • Helena Matos
  • José David Justino
  • José Manuel Fernandes
  • Miguel Reis
  • Miguel Tiago
  • Paulo Prudêncio

Ainda está em dúvida um par de nomes, mas está quase tudo definido e será divulgada a arrumação final. A moderação interveniente será, em princípio, minha nos três debates.

Para dia 28 está ainda em preparação, em colaboração com a Bárbara Wong um painel com um conjunto de jornalistas convidados sobre Os Média e a Educação.

Mesmo, mesmo a acabar a entrevista de ontem

Passos Coelho sobre a avaliação de professores: “Orgulho-me muito que o governo, em menos de três meses, tivesse resolvido um problema que se arrastou durante mais de três anos”

O acusador forçado e embaraçado:

Madeira: Inquérito-crime «não é contra ninguém», diz PGR

O procurador-geral da República (PGR) disse hoje que, ao mandar abrir um inquérito-crime ao caso da ocultação de dívidas públicas da Madeira, a investigação «não é contra ninguém», mas para «apurar eventuais ilícitos penais».

O acusado pavoneante que sabe que nada lhe acontecerá (e há bocado na RTPN alguém explicava porquê):

Jardim agradece inquérito-crime

O presidente do Governo Regional garante “não temer” as consequências da investigação anunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) às contas da Madeira.

Passa por aqui uma evidente falta de decoro, que nem precisa muito de demonstração…

PS incentiva professores a processarem Ministério

«Há professores que estão irremediavelmente prejudicados», diz vice-presidente da bancada parlamentar socialista.

O PS incentivou, esta quarta-feira, os docentes prejudicados no processo de colocação de professores a accionarem os mecanismos legais para responsabilizarem o Ministério da Educação e acusou o Governo de gerar «um embuste político».

A posição dos socialistas foi assumida na Assembleia da República pela vice-presidente da bancada Odete João, considerando que muitos docentes foram prejudicados e enganados pela informação disponibilizada, concorrendo a horários mensais em vez de anuais.

«Há professores que estão irremediavelmente prejudicados e espero que accionem os mecanismos legais no sentido da responsabilização do Ministério da Educação. O Ministério da Educação está a descartar a responsabilidade para as escolas, quando sabe perfeitamente que isso não é verdade», declarou a dirigente do Grupo Parlamentar do PS.

Câmara nega falta de transparência em concurso de professores

(…)
Já depois do período da ordem do dia da última reunião de Câmara, os vereadores do Partido Socialista deixaram uma recomendação ao executivo do PSD para que fosse sublinhado uma maior transparência no concurso de selecção de professores para as actividades extra-curriculares nas escolas do concelho, promovido pela autarquia.

Renato Matos afirmou que, ao contrário do que se passa em outros municípios, na Póvoa de Varzim os professores não sabem as classificações que obtiveram em cada um dos itens de selecção.

O engraçado é observar os protagonistas e perceber que poderiam mudar de lugar sem que quase se percebesse. Uns introduziram o sistema, os outros aproveitam.

Concurso de professores. Ministério culpa as escolas, escolas culpam o ministério e a FENPROF pede o anulamento do concurso. João Casanova de Almeida (o que está de visita) e Mário Pereira (o que devia saber mais do que isto), director-geral dos recursos humanos, explicam o dificilmente explicável.

Não sei se a culpa é do MEC que bloqueou a opção “Grupos de Recrutamento” ou das Escolas que querem jogar às escondidas… se calhar a culpa é minha que encontrei estas pérolas!

J. Barros

Pessoalmente acho curiosa a opção por preferir quem já tenha emprego em dois dos concursos…

Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Na semana passada foi tornado público pelas escolas e por muitos professores que a plataforma informática disponibilizada pelo Ministério da Educação e Ciência estaria a determinar a realização de contratos mensais nas Bolsas de Recrutamento, para os horários que não haviam sido preenchidos no concurso nacional de colocação para necessidades transitórias, cujas listas saíram a 31 de Agosto.

Na sequência dessa informação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda fez um Requerimento à Comissão de Educação, Ciência e Cultura no sentido de chamar o Ministro da Educação e Ciência à Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre esta situação. Para o Bloco de Esquerda é inconcebível que os professores contratados sejam sujeitos a trabalhar ao mês, sem nenhuma garantia sobre o período em que vão trabalhar, ou sequer se irão trabalhar no mês imediatamente seguinte.

Afirmamo-lo novamente – esta situação criada pelo Ministério na colocação dos professores contratados configura o grau zero da condição docente na escola pública, sendo que não existe nenhum outro serviço público que tenha o grau de precariedade que tem hoje o sistema educativo em Portugal.

As primeiras declarações do MEC sobre esta matéria indiciavam que esta situação poderia ser resolvida pela tutela, no sentido de permitir que o término dos contratos celebrados nestas situações correspondesse ao período das necessidades transitórias das escolas, ou seja, um ano lectivo.

Deparamo-nos porém, desde o início da semana, com a abertura de bolsas de recrutamento e contratações de escola que mantêm os contratos mensais. Além do profundo desrespeito pelas escolas e pelos professores contratados, este facto tem vindo a gerar uma situação de enorme injustiça: docentes que manifestaram as suas preferências antes da colocação online das ofertas de escola e bolsas de recrutamento, candidatando-se a horários anuais, estão a ser ultrapassados por docentes que se candidataram a horários temporários e que se encontram abaixo na lista de graduação. Ou seja, professores com graduação superior não estão a ser colocados, gerando situações de injustiça e desespero de milhares de professores.

Ora, posteriormente ao chumbo do Requerimento do Bloco de Esquerda em sede de Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, com votos contra dos partidos que sustentam o Governo, PSD e CDS-PP, surgiram declarações surpreendentes dos responsáveis do MEC. Em declarações à comunicação social, o Director Geral dos Recursos Humanos da Educação veio entretanto alegar que nada de diferente foi feito este ano relativamente ao ano lectivo anterior, apenas que o serviço que tutela “introduziu na plataforma online a data de um mês como tempo mínimo de duração do contrato”. Ora, como foi dado testemunho pelas direcções das escolas, a verdade é que esta alteração vem impedir que as escolas coloquem professores nos horários anuais que têm por preencher – obrigando à contratação mensal e ignorando os professores que se candidatam a horários anuais.

Dada a gravidade da situação actual – desrespeito da listagem de graduação profissional dos professores, o que configura uma ilegalidade; instabilidade nas escolas, que ficam sem saber que tipo de contratos podem realizar ou por quanto tempo poderão contar com estes professores; e instabilidade para os alunos, ainda sem professores a tantas disciplinas – o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem requerer a audição do Sr. Director Geral dos Recurso Humanos da Educação em sede da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura para dar explicações sobre os procedimentos da DGRHE neste processo, bem como da sua justa resolução.

São Bento, 21 de Setembro de 2011

A deputada do Bloco de Esquerda

Ana Drago

Passos Coelho desafia Jardim ao perdão tal como o presidente da Madeira fez com Sócrates

Porque o essencial já se sabia.

Quando os avisos surgiram, principalmente via Proflusos, o debate acendeu-se e lembro-me de escrever que não era possível que contratos destinados a substituir necessidades permanentes ou quase (como é o caso de destacamentos tardios, situações de doença prolongada, de gravidez, etc) fossem renovados numa base mensal.

Só que, com a situação de instabilidade instalada, é natural que quem concorre fique em grande insegurança e receie quase a própria sombra.

Por outro lado, este mecanismo de concurso (oferta de escola e bolsa de recrutamento) não entrou em funcionamento este ano. Tantos os serviços do MEC quanto os directores já o conhecem.

Portanto… algo foi introduzido de novo no processo. Interessa saber por quem, porquê e para quê. E porque se prolongaram as dúvidas, as explicações desconexas e contraditórias que culminaram no alijar de responsabilidades do responsável pela DGRHE,que já em finais de Julho tinha estado na origem de indicações desencontradas com outros serviços quanto à elaboração de horários para este ano lectivo.

Quem desvaloriza estas questões como corporativas e acha que o melhor é transferir tudo para milhares de concursos locais, de opacidade variável e de quase impossível regulação, não sabe do que fala e desrespeita as regras mais simples de equidade que o sistema educativo deve conter.

Quem pactua com a sucessão de erros nesta matéria torna-se cúmplice de uma situação inaceitável do ponto de vista moral e ético.

E se as declarações de Mário Pereira forem assumidas pela equipa política do MEC como suas, é isso que se passa e não pode ser alegado desconhecimento pelos meandros técnicos dos concursos como álibi.  E cada hora e dia que o responsável pela DGRHE permanecer no seu lugar sem que nada lhe suceda, é uma afronta quer aos directores a que ele chamou claramente incompetentes (mas para que alguns querem transferir toda a responsabilidade pelos futuros concursos), quer a todos aqueles que acreditam que os concursos para colocação de professores não são um instrumento para brincadeiras de miúdos.

Banco de Portugal pede informação sobre crédito em risco à banca

O seguro morreu de velho e Carlos Costa já deu instruções para que os bancos reportem elementos sobre crédito em risco desde 2006.

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