Entrevista de Mário Nogueira ao DN. Estou expectante quanto ao rumo da luta.

Versão original, com os 3800 caracteres solicitados inicialmente, do texto hoje publicado no Sol:

Está um novo ano lectivo para começar e continuamos enredados, no que à Educação Não-Superior diz respeito, no novelo infindável da avaliação do desempenho docente (ADD).

As peripécias anteriores são conhecidas, assim como as posições pré-eleitorais dos protagonistas que formam a actual coligação governamental. O modelo foi adjectivado de forma generosamente depreciativa por todos, de deputados de ontem e hoje ao actual primeiro-ministro quando ainda era candidato. Do actual MEC ouviram-se declarações menos vigorosas a este respeito, mas são conhecidas as suas opiniões firmes contra uma cultura de facilitismo e favoráveis a uma prática de rigor visando a excelência nos mais variados aspectos da Educação.

Ganhas as eleições por tão vocais críticos da ADD, esperou-se que o novo Governo assumisse as posições anteriores. Ilusão rapidamente desfeita, com argumentos fracos, esgrimidos por figuras de segunda ordem da nova situação. Entre os destroços ficou apenas a promessa de um novo modelo, o que fez manter alguma esperança, em especial entre os que acreditavam que o novo ministro optaria por uma solução de rigor e que rasgasse com as más práticas detectadas e denunciadas.

Surpresa das surpresas, após vagos sete princípios anunciados com pompa desnecessária, surgiu, quando uma noite de Verão já ia avançada, aquilo que se esperava ser uma proposta que surpreendesse pelas razões certas. Só que, pelo contrário, surpreendeu pelas razões erradas, pois apenas se descobriu a terceira simplificação do modelo existente, o que fora sucessivamente remendado por se revelar inaplicável em diversos aspectos, injusto em outros e incoerente no seu todo.

Como novidades a proposta do MEC trouxe apenas o alargamento dos ciclos avaliativos, a instituição como regra dos avaliadores externos (que antes era opção) e a isenção de avaliação para os docentes posicionados nos escalões mais elevados da carreira.

Tudo o resto revela continuidade com o passado, apenas simplificando ou renomeando: os objectivos individuais passam a ser designados como projecto docente, as aulas assistidas permanecem para os professores de dois escalões da carreira, mas apenas num ano do ciclo avaliativo, as quotas não desaparecem, assim como não desaparece a possibilidade de cada escola definir um conjunto próprio de parâmetros para a avaliação, gerando situações de manifesta injustiça. O relatório de autoavaliação bianual que deveria ter seis páginas passou a ser anual e a ter três. Quando se lê parece brincadeira mas, infelizmente, não é.

O modelo ficou mais simples, é certo, mas isso apenas reforçou a artificialidade do que já só era um simulacro de avaliação de desempenho.

Se há algo oposto à imagem que tínhamos de Nuno Crato, investigador e analista crítico da Educação, é este modelo de ADD. É um modelo injusto (porque isenta muitos professores de qualquer avaliação), facilitista (porque reduz a avaliação em vários escalões a meros relatórios anuais) e economicista (porque o que interessa é estrangular o acesso à metade superior da escala salarial e reduzir encargos com a própria ADD).

Do lado dos sindicatos as reacções foram as esperadas:

Ø      Não há nada nesta proposta que impeça um entendimento ou acordo com a FNE. Afinal, o governo é do PSD.

Ø      Não há nada nesta proposta que possa levar a um entendimento ou acordo com a Fenprof, embora seja quase igual ao que levou aos sorrisos de 8 de Janeiro de 2010. Afinal, o governo é do PSD.

Ø      Não há nada nesta proposta que torne relevante um entendimento ou acordo com qualquer outra pequena organização sindical.

Até parece que demos quase um salto no tempo e voltámos décadas atrás em coreografia negocial. Em boa verdade, poder-se-ia já passar, sem danos, para a última ronda negocial, na qual se acertam as vírgulas e a ordem das (não) assinaturas.

… com a conversa de blogue,  o que lhe interessa é a luta (desde que faça uma pausa em Agosto), mesmo as que não travou ou aquelas a que chegou com muito atraso.

Na página 15 do DN (penso que a peça não tem link) é possível avaliar, pelas entrelinhas e não só, o quanto os representantes se irritam com a maralha, a arraia-miúda, que mantém certos assuntos em discussão, sem calendarização formatada e concertação com estratégias mais abrangentes.

Os blogues chateiam-no, alguns pelo menos. Longe vai o tempo em que pedia para pedirem. Ou sugeria para sugerirem. Não interessa agora recordar os tempos em que chegaram a pensar que poderiam conquistar pela sedução os recantos desalinhados. Agora é mesmo pela intimidação e, como se vê por alguns comentadores, pela pura provocação.

Colega Mário Nogueira, não se irrite connosco, a malta dos bloguezecos. Comigo já é habitual, não é novidade, já me habituei. Recordemos as reuniões em que eu era tratado não pelo nome mas por aquele fdp por alguns camaradas seus, teoricamente meus colegas de profissão. Nunca tratei assim, nem tratarei, essas pessoas. Sabemos que é verdade. Convivemos pouco, mas quem me conhece sabe que o palavrão não é, para mim, uma arma ou uma forma de expressão habitual.

Agora mais a sério, tente estabelecer um novo pacto de pacificação e silêncio, como em 2010, com os parceiros. Já percebi que a FNE também concordará. Deixe os homens de mão vir aqui difamar, inventar coisas que nunca escrevi, incomodar família e amigos com insinuações como Santos&Vargas (com outras criaturas na sombra) fizeram e fazem quase todos os dias. Coisa que nunca fiz, como é sabido e pode ser testemunhado.

Não se irrite, repito, aproveite para desfrutar o resto das férias, o sol na pele, se possível sem areia na virilha.

Não evoque é lutas inexistentes (contra os megagrupamentos), conquistas negociais virtuais (quanto aos horários zero) ou números aleatórios (os potenciais 10.000 horários que se perderiam com os megagrupamentos que não avançaram).

Aproveite para recolher umas ideias, uns materiais para análise, uns números interessantes (como os que o Arlindo tem divulgado) e não se amofine tanto.

Faz-lhe mal. Fica-lhe mal. Até porque nunca o vimos assim tão irritado com a equipa anterior do ME.

Agora que a coreografia e os tangos nunca mais poderão ser os mesmos, enquanto os chatos andarem por aqui, lá iso é verdade…

Temos pena. Mas não muita…

The Avalanches, Frontier Psychiatrist

A necessidade de cortar para encaixar. Amanhã, artigo de opinião no semanário Sol:

ADD: Um Simulacro de Existência

Publicarei por aqui, em devido tempo, a versão mais adjectivada e menos depurada.

Cá é exactamente ao contrário em termos socioeconómicos, mas é a beleza dos paradoxos:

Terry Moe, Schools, Vouchers, and the American Public, pp. 2-3.

Tirando umas picadelas, uns ecos, coisa pouca, o(s) Reitor(es) anda(ão) muito calado(s) com o desempenho do PSD em matéria de Educação. Estará(ão) de acordo com o simplex 3? Ou embaraçados?

Esta é mesmo uma muito private joke. Confesso, há muito tempo que não ouvia alguém rir-se tanto com um disparate daqueles que me saem de vez em quando.

R-E-S-P-E-C-T.

Interessa, porque os cotas pagam mais do que os outros na nossa colectividade.

… conseguido hoje pela POMPA (Plataforma Organizativa dos Melões Portugueses e Aparentados), após duras negociações com a TRETA (Tendência Renovadora e Estrumada da Terra Agrícola): a partir da próxima temporada, os melões passarão a crescer sobre a terra e não debaixo dela, numa estratégia que visa a dignificação desta variedade de cucurbitáceas, tão maltratada durante os últimos anos em que as negociações com a ECA (Entidade Colectiva Agrícola) não obtiveram os resultados desejados.

Faz sentido “isentar” da avaliação parte dos professores ?

Contra e a favor, como convém, quando se quer conhecer qualquer coisa.

Ontem, no rescaldo do encontro MEC/Fenprof, a Lusa difundiu uma noticia em que se dava conta de um acordo sobre os professores com horário zero.

Até hoje de manhã quase todos os jornais online inseriram a notícia (e alguns na edição em papel), sem verificarem se os factos correspondiam a alguma novidade, se efectivamente algo de novo tinha acontecido ou se era apenas a aplicação dos normativos legais em vigor.

Ok, fica para alguns blogues não servirem de mero eco e fazerem a análise crítica das coisas.

Encontra-se já em decreto-lei retro-prospectivo, o 51/2009 de 27 de Fevereiro:

Artigo 43.º
Procedimento
1 — Para efeitos de colocação por ausência da componente lectiva, podem os docentes indicar as suas preferências de acordo com o disposto no artigo 12.º
2 — Na ausência de horários nas preferências manifestadas, a colocação dos docentes dos quadros de agrupamento de escolas ou escola não agrupada efectua -se para a área do concelho do lugar de origem ou de colocação, sendo que se o lugar de origem ou de colocação do docente se situar nas áreas dos concelhos de Lisboa e do Porto ou na área dos concelhos enunciados no número seguinte a colocação faz -se para lugares neles situados, independentemente do acordo do interessado.
3 — Para efeitos do número anterior, consideram-se, relativamente a Lisboa, os concelhos de Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra, Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Montijo e Alcochete e, relativamente ao Porto, os de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia.

Esta curiosa confluência na propagação de uma mentira por parte do MEC e de alguns sindicatos muito representativos traz água no bico.

O Arlindo (aqui, aqui e aqui) e o Ricardo (aqui, aqui, aqui, aqui) chamam a atenção para as distorções e perversidades desta nova forma – que acaba por ser velha, apenas cobrindo os atropelos de outrora com uma roupagem nova – de encarar os concursos de colocação de professores.

No fundo, há escolas e agrupamentos que apresentam 50 (!!!) ou mais horários como necessidades transitórias, enquanto em outros caos, as ofertas de escola apresentam critérios feitos à medida de alguns candidatos.

Depois de uma tentativa (frustrada) para moralizar, dando transparência justiça e equidade aos concursos na primeira metade da década anterior, agora optou-se pela sua completa desregulação, completando o trabalho iniciado no mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, tudo sob o manto acolhedor do chavão-autonomia.

Vamos à verdade dos factos, atribuindo claramente a responsabilidade dos desmandos a quem os pratica, ou seja, o ME(C) por criar regras que permitem imensas arbitrariedades e por alguns dos seus serviços se especializarem numa hiper-regulamentação que só baralha e justifica tudo e o seu contrário, mas também as escolas e os seus órgãos de gestão, por se vergarem a todo o vento que sopra ou, em alternativa, por aproveitarem a confusão para voltarem a praticar os velhos compadrios dos tempos dos horários na gaveta para os miniconcursos, entre outras habilidades.

O que agora se vê é que muitas escolas e agrupamentos não aproveitaram o concurso nacional de 2009 para adequar devidamente os seus quadros, não abrindo vagas em muitas situações com receio de quem pudesse aparecer (era o tempo dos titulares, muita gente receou que aparecesse quem fizesse sombra) ou por incompetência na projecção das necessidades.

Por outro lado, em virtude das novas regras da chamada oferta de escola, nos TEIP mas não só, surgem critérios em que só falta mesmo colocar as medidas em fato de banho e o nº de BI dos candidatos que se querem contratar.

Se é este o modelo do futuro que pretendem institucionalizar, o dos numerosos DACL que o não deviam ser, enquanto se abrem horários depois para quem calhar, ou dos contratados feitos à medida das obediências?

Podem sempre dizer que é mesmo assim, que é a autonomia, que isto permite ter corpos docentes mais identificados com a iluminação das direcções.

Mas é um certo nojo, agora que ainda está em autoavaliação a dimensão profissional, social e ética dos professores. Será por isso que vai desaparecer? Porque de ético e deontológico isto nada tem?

Governo e Fenprof chegam a acordo sobre docentes com horário zero

Verdade se diga que no nosso país isso é sempre uma enorme conquista negocial. Não percebo é de quem será que parte esta vontade de revelar um acordo que mais não é do que a aplicação da legislação em vigor.

É verdade que isto convém às duas partes: do lado do MEC parece que se conseguiu arrancar um acordo à Fenprof. Do lado da Fenprof parece que se conseguiu arrancar uma cedência ao MEC.

É como a história do cego e do paralítico.