Agosto 2011


Bow Wow Wow, I Want Candy

Mas do baratinho.

Concurso Nacional de Docentes 2011/2012 – Necessidades Transitórias

Quase 40 mil professores contratados não foram colocados, menos 4500 em comparação com o ano passado.

Escolas desactivadas vão ser colocadas à venda, Leiria, uma das vinte autarquias mais endividadas, vai vender 27 edifícios.

Nuno Crato na Universidade de Verão do PSD: a importância (pouca) e a necessidade (muita) de avaliar os professores, a qualidade do ensino e a motivação dos alunos. Nuno Crato ainda não sabe se irá ser seguida a recomendação da Provedoria da Justiça que recomenda a indemnização dos professores contratados não colocados.

Ministro Miguel Relvas inaugura novo Centro Escolar de Ferreira do Zêzere

Página 47 do documento (49 do pdf). Isto vai fazer muito sangue e vai necessitar de uma forma inteligente de demonstrar que se vai cortar no essencial, enquanto se mantém a tripa-forra em certos nichos.

Vamos ter de continuar…?

Quanto ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, em matérias relacionadas com questões curriculares e de qualificação será apresentado um conjunto de medidas com impacto significativo na redução da despesa pública – em particular, ao nível da necessidade de contratação de recursos humanos –, de entre as quais merecem referência especial as seguintes:

  • supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico;
  • revisão criteriosa de planos e projectos associados à promoção do sucesso escolar;
  • reavaliação e reestruturação da iniciativa Novas Oportunidades;
  • outras medidas de racionalização de recursos, nomeadamente quanto ao número de alunos por turma, no ensino regular e nos cursos EFA (“Educação e Formação de Adultos”).

Reitera-se que o esforço de contenção financeira será firmemente prosseguido, mas sem que tal prejudique os objetivos que devem nortear as atividades na área educativa. A este propósito, refere-se que serão adotadas medidas como as conducentes ao alargamento da escolaridade mínima obrigatória e o aumento da carga horária nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática dos 2.º e 3.º ciclos, que, em alguns casos correspondem a despesas adicionais, mas que não comprometem um balanço global positivo ao nível da redução de custos.

Quanto a matérias no âmbito da Administração Escolar, relevam-se as seguintes medidas:

  • racionalização da rede escolar, designadamente o encerramento de escolas do 1.º ciclo com um número de alunos reduzido e a agregação de escolas em agrupamentos;
  • ajustamento dos critérios relativos à mobilidade docente, racionalizando os recursos humanos da educação e promovendo, por esta via, o regresso de professores às escolas, especialmente daqueles cuja responsabilidade financeira tem sido imputada ao Ministério da Educação e Ciência.

A redução salarial na Função Pública?

Só que já se tinha percebido que o truque era renovar anualmente a não-inconstitucionalidade.

Agora aí está a confirmação na página 40 (42 do pdf) do documento sobre a estratégia orçamental até 2015:

A redução média em 5% dos salários do sector público ocorrida em 2011 irá manter-se em 2012, eventualmente com os aperfeiçoamentos considerados necessários.

Neste caso o Provedor não se pronuncia? Não é por falta de reclamações recebidas…

Candidatos  a DACL e DCE:

2011-2012 – 4042
2010-2011 – 2093
2009-2010* – 11880
2008-2009 – 3282

Docentes colocados (DACL e DCE):

2011-2012 – 2192
2010-2011 – 1321
2009-2010* – 10663
2008-2009 – 2475

Docentes não colocados (DACL e DCE):

2011-2012 – 1850
2010-2011 – 772
2009-2010* – 1217
2008-2009 – 807

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