Julho 2011


A combinação é neste momento explosiva.

A conjuntura de cortes, cruzada com os poderes enormes depositados nos directores, a indefinição da situação de muita gente nas DRE, a aparente incapacidade para a nova equipa ministerial dominar os meandros técnicos e jurídicos destas coisas sem o apoio de uma máquina pouco cooperativa com quem a quer implodir, a ida para banhos de muita gente que deveria representar os interesses e direitos dos lesados e a má formação ética de muita gentinha, está a produzir situações de permanente perturbação e ansiedade.

Mais uma chega entre obtem e hoje é a de professores do quadro de agrupamento mandados para DACL quando existem horas na escola para um horário, mesmo que incompleto. As Direcções preferem livrar-se dos velhos, dos incómodos, e contratar deppois carne tenra e barata em Setembro, contra o legalmente estabelecido. Em muitos casos mandam os serviços administrativos telefonar e negam-se a transformar em documento escrito a ordem dada.

Das DRE têm-se respostas telefónicas favoráveis aos docentes lesados, mas por escrito só daqui a uma ou duas semanas, por falta de pessoal. Só que há quem tenha de concorrer (ou arriscar uma desobediência) até 3ª feira.

O que eu aconselho sempre é a recolher todos os elementos possíveis e, para além de exposições para a respectiva DRE e para a DGRHE, ser feita queixa directamente à IGE.

Podem queixar-se muito do ME, do Governo, de uma conspiração global neoliberal, da Trilateral, da Troika, de Davos ou de Bildeberg, mas eu continuo na minha: os piores carrascos moram ao nosso lado, conviveram connosco durante anos mas, ao primeiro aperto, revelam-se em toda a sua mesquinhez.

Publicada com autorização:

Venho por este meio expor uma situação e solicitar o vosso esclarecimento quanto à legalidade da mesma:

Sou professora QZP de nomeação definitiva e estou colocada em regime de plurianualidade. Este ano recebi a indicação para concorrer a DACL por ‘aparentemente’ não haver na minha escola componente lectiva para me ser atribuída. Porém, parece-me tratar-se de uma situação irregular por entender que fui preterida a favor de uma colega, a quem foi atribuída componente lectiva, nas circunstâncias que vos passo a explicar:

A colega em questão, QA da minha escola que se encontrava destacada noutra escola, deixou de ter componente lectiva aí. Procedendo de acordo com o estipulado, a professora contactou a sua escola de provimento (a minha) tendo sido informada que teria componente lectiva pelo que não teria que se apresentar a DACL. Na minha óptica, esta situação viola o previsto pelo Aviso de Abertura (Aviso nº 9514-A/2011) que refere no Capítulo XVI, ponto 1, alínea c) que a docente se deveria apresentar a DACL já que se trata de uma ” docente de carreira de agrupamento de escola que se encontrava deslocada do seu lugar de origem e que regressa para o ano escolar de 2011-2012, porém não há horário para lhe atribuir, por na escola se encontrar um docente de carreira em colocação plurianual (eu)”. Refiro ainda que esta colega esteve em comissão de serviço na escola de destacamento para exercer funções na direcção, o que, de acordo com o Director, lhe dá preferência sobre mim aquando da distribuição de serviço. Uma vez que esta particularidade não está prevista no Aviso de Abertura nem na Nota Informativa sobre a aplicação informática da indicação da componente lectiva disponibilizada pela DGRHE, caso haja legislação de referência que legitime a decisão do Director, por favor, queiram indicar-ma.

Obrigada e aguardo a vossa resposta tão brevemente quanto possível.

Tem 19 valores só com aulas teóricas

Uma aluna do 10º ano da Escola Dr. João de Brito Camacho, em Almodôvar, viu a nota de Educação Física subir de 17 para 19 valores, após ter recorrido. A estudante é filha da vice-presidente da direcção da escola. A decisão da subida de nota deixou indignados vários professores, que denunciam pressões sobre a docente de Educação Física. Edite Sousa, vice-presidente, garante ao CM que não fez “qualquer pressão” e que se limitou a recorrer, “tal como prevê a lei”. “A minha filha é uma aluna como outra qualquer”, diz.

Ginástica mental…

Nogueira Leite e Norberto Rosa nomeados vice-presidentes da CGD

Os 25 mais ricos de Portugal aumentaram fortunas para 17,4 mil milhões

A validação do monstro

Fazendo o follow-up da situação abordada aqui, há cerca de cinco meses:

Mais detalhes na página 4 da publicação.

Por um lado, temos a ordem para muitos professores saírem das escolas públicas por falta de horários, por outro…

Falta de vagas nas escolas públicas, um caso. Escolas D. Filipa de Lencastre e Pedro Nunes.

Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular reuniu-se com o secretário de estado da educação. Escolas privadas em risco de encerrar, associação pede um aumento do financiamento do estado às famílias.

Ramones, California Sun

Enquanto não for considerado que só já não tendo a perder se ganha – nada feito.

… porque mais 300 ou menos 300 não fazem grande diferença.

Emagrecimento do ministério com impacto desconhecido no desemprego de professores

(…)

Ao contrário do que os sindicatos temiam, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não aplicou de forma cega o Estatuto da Carreira Docente (ECD), que no próximo ano lectivo faria regressar às escolas todos os professores com quatro anos de destacamento. Mas, ainda assim, deu um passo significativo para o emagrecimento da estrutura do ministério, que, antes de ser ministro, Nuno Crato chegou a desejar “implodir”. Dos 400 professores que trabalham nas direcções regionais de Educação, 320 voltam, em Setembro, às escolas de origem.

Com o comunicado em que esclareceu as regras de mobilidade, o MEC não provocou grandes protestos dos sindicatos. Nem Mário Nogueira, da Fenprof, nem João Dias da Silva, da FNE, puderam fazer mais do que lembrar que, em 2007, em sede de negociação do ECD, contestaram a norma referente aos destacamentos.

Ambos defenderam na altura, como agora, a eliminação do limite de quatro anos e a substituição deste pela ponderação anual de cada caso, em particular. Foi precisamente este o critério que, excepcionalmente, o actual Governo estabeleceu em relação aos professores a trabalhar em instituições de ensino especial (300) e em hospitais pediátricos (50) – nestes casos, serão analisadas, uma a uma, as situações daqueles que agora completam os quatro anos de destacamento.

O que está neste momento em causa são os efeitos combinados de situações que estão a provocar enorme instabilidade em muitas escolas, a saber:

  • Os critérios nem sempre claros para a (não) recondução de contratados, na sequência da aplicação da reorganização curricular do Ensino Básico, com critérios no mínimo discutíveis quanto à atribuição do Estudo Acompanhado no 2º CEB e a forma como se joga com os tempos de escola no 3º CEB.
  • O atraso na resposta aos pedidos de aposentação, que continuam a ser muitos, obrigando à atribuição de turmas a docentes que, por exemplo, ao longo do 1º período podem deixar de leccionar, abrindo nesse momento vagas que agora não existem e que obrigam a muitos outros docentes serem obrigados a concorrer a DACL.
  • Os efeitos do encerramentos dos cursos EFA em escolas com elevado número de alunos (será apenas na zona de Lisboa ou por todo o país? quem decidiu isso e quando?) , em especial nas que apenas tinham Ensino Secundário, o que empurra muitos docentes para uma situação de mobilidade complicada no contexto actual

Em pouco mais de 20 minutos chutou-se para canto e varreu-se para debaixo do tapete.

Debate do projectos de resolução do PCP e Bloco de Esquerda: suspensão e reversão dos efeitos do processo de avaliação de desempenho dos docentes.

Miguel Tiago (PCP) – apresentação da proposta. “É altura de garantir que os professores têm direito a um processo de avaliação, para pôr fim ao processo de verdadeiro amesquinhamento que lhes tem sido imposto”

3:50 Rita Calvário (BE) – apresentação da proposta. “Este é o momento que serve de clarificação sobre aquilo que o governo e os partidos dos governo, querem fazer relativamente ao modelo de avaliação dos professores.”

7:19 Amadeu Soares Albergaria (PSD) – “Nada mudou, mas isso era não ter vivido com intensidade os últimos quatro meses”

11:30 Acácio Pinto (PS) – sobre os projectos apresentados, “são testes de stress para o PSD, para perceber qual é o colossal desvio que eles fazem, entre o que prometeram e aquilo que estão agora a fazer “

“Este processo deve ir até ao fim, na nossa perspectiva, pelo respeito que nos merecem os milhares de professores que nas escolas desenvolveram o processo e estão a concluir o seu processo, e é por isso que nós entendemos que este processo deve ser finalizado. Em suma, suspender este processo, não. Avaliar este processo, sim.”

15.45 Michael Seufert (CDS) – “Está no nosso programa eleitoral a defesa da avaliação a todos os níveis, a avaliação das escolas, a avaliação dos directores , avaliação dos professores, a avaliação dos alunos, a avaliação dos programas e a avaliação dos manuais. Na anterior legislatura, é verdade, defendemos a vários momentos a suspensão do actual modelo de avaliação por considerarmos que era um modelo que não servia o sistema educativo, também isso é verdade, e também é verdade que quanto a isso a nossa posição não mudou, mas o que mudou, é o momento que se vive nas escolas e o momento que se vive no pais”

“Há expectativas que se criaram que não podemos deitar fora”

19:00 Miguel Tiago (PCP) – sobre a posição do PSD em relação à avaliação: “É tudo isto, tem todas estas características absolutamente hediondas, mas deve produzir efeitos, porque, seria defraudar as expectativas dos professores se agora não produzisse efeitos”

21:50 Rita Calvário (BE) – “O que fica claro neste debate, é que os partidos do governo rasgaram o seu compromisso eleitoral e as promessas que fizeram aos muitos milhares de professores”

Mas não tinha sido a democracia ali a ser ganha nas praças?

Egypt’s protest calls continue

CAIRO – Young revolutionaries and some political groups have been calling on Egyptians to take to the streets on Friday in a rally dubbed ‘Unity and Public Will Friday’, urging the Supreme Council of the Armed Forces to achieve the revolution’s remaining demands.

What next for Egypt revolution and transition to democracy?

CAIRO – The protestors are back in Tahrir Square, and as this city swelters in an Egyptian summer, tempers are short.

For three days running that we have gone into the cradle of this country’s democracy movement, and we have witnessed fights. On one occasion our cameraman came briefly under attack.

Somália.

Teresa Caeiro e Alfredo Barroso trocam insultos na SIC Notícias

Mail enviado em primeiro lugar para a APH e GAVE, com autorização para reprodução aqui

Bom dia
Chamo-me Tiago Tadeu, sou professor de História e não sou sócio da APH. Junto vos envio o meu parecer sobre o exame e critérios de correcção de História A da 2ª fase, pois não me revejo nas vossas análises que considero pouco objectivas e por vezes deslocadas da realidade que é leccionar o 12ª ano de escolaridade. Aproveito para vos chamar a atenção para o “case study” que são a SPM, APM e a APP. Estas debruçaram-se afincadamente sobre as questões, que no seu entender, afectavam as suas disciplinas e a verdade é que obtiveram algumas conquistas. Nomeadamente o apoio da opinião pública e o aumento da sua já elevada carga horária.
Agora eu pergunto-me onde está a acção da APH? Já se interrogaram sobre a diminuição do número dos vossos associados?
Sei que a acção da associação não se deve remeter à análise dos exames nacionais, contudo é aqui que a visibilidade pode e deve ser alcançada.

Faço votos para que haja uma mudança no rumo da associação de modo a chamar a atenção da sociedade portuguesa para a importância da História enquanto disciplina nuclear da formação dos cidadãos.

Tiago Tadeu

Anexo: O meu parecer sobre o exame de História A

… em torno dos projectos de resolução sobre a ADD. Dá para acompanhar na ARTV por cabo ou online. Deve começar daqui a pouco, que agora estão discutir coisas de telecomunicações.

Sei que é uma tarde de Verão mas confesso que o descanso também pode passar por uma hora a observar o bailado par(a)lamentar a este respeito.

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