PEDIDO DE SUSPENSÃO

Ex.ª Senhora Ministra da Educação

Com conhecimento a:
-Director da Escola Secundária de Barcelos
-Director Regional de Educação do Norte
-Conselho Científico para a Avaliação de Professores
-Conselho Nacional de Educação

Os professores Coordenadores de Departamento e Relatores da Escola Secundária de Barcelos abaixo assinados vêm expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte:
1- O modelo de avaliação docente em vigor é extremamente negativo e pedagogicamente inadequado, por não contribuir para a melhoria do desempenho docente, submetendo a distinção do mérito a mecanismos administrativos de selecção;
2- O clima de competição desenfreado criado por este modelo liquida quaisquer valores de partilha de conhecimentos e de trabalho colaborativo; além disso, provoca nas escolas a introdução de focos de perturbação e instabilidade, bem como o crescimento da conflitualidade;
3- A agravar a situação, a grande maioria dos coordenadores/relatores, não possui formação adequada;
4- Em grande parte das avaliações verifica-se que entre os avaliados e avaliadores há conflito de interesses que, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, impede a acção do avaliador;
5- Acresce que a situação descrita é ainda mais gravosa pelo facto de não haver uniformidade a nível do território português, uma vez que nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não foi adoptado o mesmo sistema da avaliação;
6- Há ainda a agravante de, em muitas situações, a competência científica dos avaliadores ser díspar ou noutros casos de nível academicamente inferior à dos avaliados. Deve acrescentar-se que diferenciar avaliação científica de avaliação pedagógica em contexto de docência não faz sentido;
Nestes termos vêm manifestar a sua profunda discordância e repúdio pela avaliação implementada e, acto contínuo, requerer a imediata suspensão de todo o processo.

Barcelos, 17 de Fevereiro de 2011