Pesquisa do Livresco:

Arcádia:

Vencedores e vencidos

Aventar:

E esta noite, o Cavaco e a Maria, o que irão fazer

E Agora?

Eleições Presidenciais…do Presidente da República, ok?

Do Portugal Profundo:

A fraude da eleição presidencial

Garden of Philodemus:

Eleição: fim

Nortadas:

Será contra-informação?

O Insurgente:

Cavaco atira a toalha ao chão

Permanente Reencontro:

A coerência de Sócrates

No qual caem, ou parecem cair, os próprios candidatos a PR.

Que a eleição presidencial é unipessoal e a pessoa é que conta.

Não é completamente verdade.

Então e os cortesãos, explícitos ou implícitos?

Eu votaria, sem dano para a consciência, em Alegre ou Nobre, não fossem eles e elas.

Que se viam à luz mais clara, ou mais difusa. Empurrando o unipessoal.

Porque as cortesãs e os cortesãos depois vão (pre)encher a Corte, porque é necessário (pre)enchê-la. Mesmo que seja uma Corte no exílio.

Como aconteceu com Alegre e corre o risco de acontecer com Nobre, mesmo se a eminência parda já não estiver a encaminhá-lo(a)s.

A Monarquia acabou há mais de 100 anos, mas os ademanes nem por isso.

Eis como se explica que, sendo 2+2=4 é desnecessário estarem a chatear-se. O documento da DGRHE é conhecido, pelo que o interesse está na comunicação do Director.

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Cons. Executivo Caneças Data: 20 de Janeiro de 2011 14:50
Assunto: Fwd: Pagamento das remunerações

Caros colegas,

O texto que se segue foi-me enviado pelo director da DGRHE.

Solicito que dele dêem conhecimento aos professores dos vossos grupos de recrutamento.

Como sabem a escola utiliza um programa, devidamente autorizado pelo ME para proceder ao processamento de vencimentos, os nossos serviços introduzem o índice em que o funcionário se encontra, sendo remuneração de cada funcionário calculada automaticamente pelo referido programa.

Quaisquer esclarecimentos relativos aos recibos de vencimentos podem ser esclarecidos através da leitura do artigo 19º da Lei 55-A/2010 de 31 de Dezembro.

Cumprimentos

Fernando Costa

Exmº (a) Senhor(a) Director(a):

Tendo em conta o pagamento das remunerações nos próximos dias já em observância das disposições da lei do orçamento, é de admitir a possibilidade de serem apresentadas reclamações por parte de professores e outros funcionários cujo montante tenha sido alterado.

Em razão dessa eventualidade e no sentido de que a resposta seja consistente e reflicta a efectiva posição do Ministério da Educação, esta Direcção-Geral está a preparar um texto destinado a esse efeito, o qual lhes será remetido muito brevemente.

Com os melhores cumprimentos,

Mário Agostinho Alves Pereira

Fevereiro de 2011

Reunião sindical na minha escola na próxima terça-feira. Acho que não vão pedir desculpa pelos acordos, entendimentos e pizzas a horas mortas. Estarão um bocado inflamados nos próprios dói-dóis de joelho?

Roxy Music, Same Old Scene

Está quase.

só em democracia os derrotados cantam vitória

Aqui. Falta apurar uma freguesia e uns consulados.

Reparem como não apresentam a abstenção…

Antes de mais, é sempre gratificante estar entre a maioria, neste caso os abstencionistas, com ou sem incompetência tecnológica de quem tem a responsabilidade de fazer estas coisas com tempo.

A seguir, a previsão óbvia de que o presidente eleito não demitirá o governo. Isso já se sabia. Agora será óbvio. Passos Coelho ainda vai ter de ficar à espera.

Adenda já depois das previsões:

• Cavaco com vitória normal.
• Alegre com um resultado péssimo, por se ter deixado armadilhar numa estratégia perfeitamente errada.
• Nobre com um resultado muito bom, demonstrando que o apoio partidário irá perder gradualmente importância nestas eleições.
• Lopes com, um resultado normal para uma candidatura como a sua.
• Coelho a capitalizar um voto de protesto que tem muita margem para crescimento.
• Defensor de Moura, enfim…

Acabei por antecipar a coisa e já a enviei, através do espaço disponibilizado online para o efeito. Não inviabilizando a apresentação no início de uma semana de uma exposição complementar por escrito, preenchi os espaços da queixa (estão numerados e há uns que não se aplicam) da seguinte forma, tendo anexado em seguida o recibo do meu salário deste mês, o parecer do doutor Garcia Pereira e a Lei 12-A/2008.

Não é uma queixa profundamente elaborada (demorou uma hora a redigir), mas, como disse, espero complementá-la por escrito brevemente, assim receba a confirmação da sua recepção.

2.

No passado dia 19 de Janeiro de 2011 recebi o recibo do meu vencimento de Janeiro de 2011, como docente do quadro de agrupamento, e nesse recibo consta como vencimento 2.045.08 euros, quando o meu salário-base é de 2137 euros correspondentes ao índice salarial 235 da carreira docente.

Essa redução salarial objectiva, é alegadamente decorrente da aplicação de uma “Taxa Red. Rem.” inscrita no respectivo recibo, sem indicação do respectivo quantitativo (apenas refere um valor relativo), também alegadamente decorrente de uma norma do artigo 19º da lei do OE para 2011 (Lei 55-A/2010).

No entanto, esta forma de tributo, não tem cabimento em qualquer dos casos previstos na Lei Geral Tributária (não configura a forma de um imposto, taxa ou contribuição financeira) e está em manifesta contradição com o estatuído no artigo 103º da Constituição da República Portuguesa em relação (em particular no seu nº 3), bem como na legislação aplicável, seja do Código do Trabalho (artº 129º), seja da Lei 12-A/2008 que estabelece o regime de vínculos, carreira e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, pois desrespeita o que está definido nos artigos 77º e 78º dessa lei sobre os descontos obrigatórios dos trabalhadores e reduz a remuneração-base, desrespeitando as regras definidas nos artigos 66º a 70º dessa mesma lei.

3.

Na data referida no número anterior, a 19 de Janeiro de 2011 por mail e no dia 21 de Janeiro por ocasião da transferência bancária para a minha conta do salário em causa.

5.

Atendendo às funções e poderes do Provedor de Justiça, tanto os definidos na CRP (artº 23º), como no seu estatuto (artigos 1º e 2º da lei 9/91), é meu objectivo que o provedor de Justiça avalie da (i)legalidade e/ou (in)constitucionalidade desta medida de redução salarial de que fui objecto e que, de acordo com a análise desta queixa, dirija a competente recomendação aos serviços responsáveis por tal decisão (o Governo enquanto órgão colectivo, e os Ministérios das Finanças e da Educação, como executores desta medida do OE, bem como a Assembleia da República como órgão de soberania que aprovou a lei 55-A e o seu artigo 19º) ou encaminhe esta queixa para análise abstracta da constitucionalidade da norma inscrita no artigo 19º da lei 55-A.

8.

Incluo em anexo parecer jurídico solicitado ao doutor António Garcia Pereira sobre a questão da redução salarial dos trabalhadores em exercício de funções públicas e, especificamente, da (in)constitucionalidade de uma redução remuneratória feita nos termos desta.

Não foi apresentada queixa ou reclamação aos serviços locais do ME (direcção do agrupamento de escolas a que pertenço) por ter considerado não serem estes os responsáveis pela aplicação desta norma de redução remuneratória e não terem qualquer autonomia para alterar o acto praticado de acordo com a lei 55-A.

Apresento esta queixa ao Provedor de Justiça por contestar a norma da dita lei, que teve o efeito concreto da redução da minha remuneração, com os objectivos acima referidos.

A quem interessar, deixo aqui os links para a CRP, o Estatuto do Provedor de Justiça, a Lei 12-A, o Código do Trabalho e a lei 55-A (OE para 2011).

Aqui no Portal do Eleitor.

Pelo menos não havia desculpas da treta.

Problemas técnicos vão aumentar abstenção

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu esta tarde que os problemas que se estão a verificar em mesas de voto por todo o país e o bloqueio do portal do cidadão e do serviço SMS 3838 vão “aumentar com certeza a abstenção” nas presidenciais.

… em relação à abstenção e à sua relação com o tempo fri0, sobre quem seria mais friorenta: a Esquerda ou a Direita. É que se a Esquerda parece ter sempre mais calor nas manifestações e no movimento, a Direita tem roupas mais aconchegantes

Afluência às urnas de 35% até às 16:00 horas

Até porque seria interessante perceber porque o maior número nestas eleições será, por certo, o dos abstencionistas, pelo menos mais do que o candidato que se tornará Presidente da República.

Nos plebiscitos para renovação de contrato em funções presidenciais, o maior número ficou em casa. Porquê?

Mesmo nas últimas eleições, com uma abstenção de 38,5%, existiram mais 700.000 abstencionistas do que os eleitores do candidato vencedor. Mesmo que os cadernos eleitorais tenham gente a mais, há que pensar o que isto significa.

Hoje, uma abstenção acima dos 40%, quiçá a rondar os 45%, significa o quê? Satisfação e apatia ou indignação e recusa?

Não está muito legível porque converti em imagem o doc. recebido.

Falarei por mim: em alguns casos ser pouco cooperativo é uma vantagem que estimo em colegas.. Teria dificuldade, por isso mesmo, no preenchimento de uma coisa destas.

No Público de hoje:

Ainda há escolas e professores

Este ME está completamente perdido no meio dos atropelos que causou. Demonstra falta de conhecimento da realidade. Ainda há escolas e professores que se preocupam em dignificar a palavra democracia e que fazem a diferença pela sua postura cívica interventiva.

Escolas que, com toda a legitimidade, numa desejável colaboração institucional, não só criticam directrizes do Ministério da Educação (ME) como apontam caminhos que tragam urgentemente a harmonia e a motivação a uma classe docente cada vez mais violentada na essência do seu trabalho, com decretos, despachos e orientações absurdas sobre a avaliação do seu desempenho e a pretensa procura do mérito e competência. Mas o ME não as leva a sério e as respostas são sempre desfavoráveis, claramente evidenciadoras de um diálogo que nunca se pretendeu verdadeiramente e redundou em unilateralidade e imposições.

Num torpor e estranho aceitacionismo, há escolas e direcções que executam apressadamente tudo o que lhes chega, como é o caso das últimas regulamentações sobre a avaliação dos professores, multiplicando-se em dezenas e dezenas de reuniões infindáveis nas quais pouco tem importado o que os professores pensam e dizem. Assustadoramente, invadem-nos com centenas de e-mails e páginas escritas para reflexão orientada superiormente; no entanto, quanto divisionismo e discussões estéreis provocam, quanto desânimo e frustração.

Apesar de legitimadas pelo voto dos seus pares e conhecedoras deste ambiente que tem vindo a degradar-se nas escolas, as direcções quase nunca ou nunca convocam os professores para, legitimamente, em sede de reunião geral ou conselho pedagógico, tomarem uma posição de escola. Deveriam denunciar publicamente que o ME continua a não dar resposta aos pedidos das escolas sobre a dificuldade de operacionalização da avaliação docente e dos prejuízos que isso está já a provocar, inevitavelmente, no trabalho com os alunos. Tal como a atitude da maioria dos deputados, cujo servilismo partidário e ascensão social se sobrepõe aos interesses do país real, e até do Presidente da República. Aliás, dois dos candidatos às próximas eleições, que acabaram por pactuar com o Governo, cada um à sua maneira, aquando da votação do Estatuto da Carreira Docente, aparecem-nos agora como arautos do Estado Social e Justiça Social! E quantos deputados visitam as escolas do seu círculo eleitoral para verificarem seriamente como é hoje o trabalho dos professores e as condições em que o fazem?

Aprendamos com a experiência de 2008/2009 – avaliação de pares por pares -, que não resultou nem resultará se pretendemos qualidade e isenção, excepto para os “habilidosos”, cuja capacidade de encenação lhes permitiu, como sempre, aproveitarem-se do sistema.

Ainda agora, o ME só privilegia a “formação com créditos”, mesmo que essa formação, pedagógica e cientificamente administrada, seja comprovadamente de pouco nível. No entanto, rejeita completamente formação acrescida, universitária, que o professor escolheu, pagou e consta do seu curriculum, mas da qual não tem “créditos”.

Este ME está completamente perdido no meio dos atropelos que causou. Demonstra falta de conhecimento da realidade, falta de liderança e honestidade.

É cada vez mais exigente e desgastante uma carreira no ensino que não se compadece da falta de rigor e da complexidade perversa de experiências legislativas. Nem pode continuar a ser um tubo de ensaio onde se doseia e mistura mérito com competência… a qualquer preço. Estão a destruir a paz nas escolas. Instalou-se o medo, a chantagem e a ameaça da estagnação na carreira, sobretudo para os contratados, caso não se cumpra o que sempre pretenderam e que sub-repticiamente acabaram por impor. Instalou-se o conflito de interesses interpares, gerador de confusão, parcialidade, grande desgaste psicológico e até físico, com avaliados e avaliadores a concorrerem às mesmas quotas (percentagem de “Muito Bons” e “Excelentes”) por escola, e até elementos da comissão de avaliação e relatores a concorrem para o mesmo objectivo! Que nome dar a isto? Que legitimidade existe quando coordenadores são obrigados a assistir a aulas de relatores e o director às dos coordenadores, não avaliando, obviamente, a qualidade científica do trabalho? Quando assistimos a uma aula, não podemos nem devemos separar a dimensão pedagógica da científica, logo, fica desde logo viciada a linha de partida e desacreditado um processo que deveria ser sério e transparente para ser correctamente aplicado. Um processo que tornasse a progressão na carreira justa e motivadora, da qual os alunos, a escola e o país, naturalmente, sairiam a ganhar.

Não pode haver, outra vez, “acordos de princípios” que vão contra as legítimas aspirações dos milhares de professores que se manifestaram publicamente. “Quando não se aceita a prova da realidade, entra-se no reino da irracionalidade”. Foi e é o que continua a acontecer e os resultados estão à vista de todos.

Já não se aguenta tanta arrogância e pretensiosismo de um Governo que se arvora em defensor do mérito e da competência, mas cuja acção continua a envergonhar a democracia e o ideário da Primeira República que diz ter comemorado.

Professora do ensino secundário

The Pogues, Misty Morning, Albert Bridge

Demasiado boa esta música… a cada vez que a oiço m’admiro.