A situação é caricata, pelo que o melhor é deixar aqui um testemunho directo.

Desculpe enviar este mail mas na minha procura de informação na Net sobre o problema que me afecta pessoalmente, mas que acredito afectar outros como eu, encontrei o seu blog. Assim, senti a tentação de enviar esta mensagem sobre a situação dos mestrados concluídos por “professorzecos” antes de 23 de Junho de 2010.
A questão é a seguinte:

Não tendo sido professora titular e tendo concluído mestrado em Janeiro de 2010, na vigência do anterior ECD que considerava no seu artigo 54º, que para os professores “não titulares”, o mesmo só era considerado para uma redução de 2 anos na carreira para efeitos de concurso a titular (que nunca se veio a realizar) mas para professores titulares dava a bonificação de 1 ano na carreira docente.

Com o ECD vigente desde 23 de Junho de 2010 a distinção de professores e professores titulares extinguiu-se e o mestrado foi considerado como dando 1 ano de bonificação na carreira de todos os professores.

No meu caso, estando actualmente colocada no 3º escalão, transitaria ao 4º escalão em Abril de 2011 mas pedi por requerimento em Julho de 2010 que me fosse considerada a tal bonificação por ter concluído mestrado a fim de transitar de escalão reportado a Abril de 2010.

A minha direcção entendeu que eu teria o tal direito de bonificação mas não como eu a solicitei, do actual escalão onde me encontro para o próximo, mas quer considerar essa bonificação só na transição do 4º escalão para o 5º o que na melhor das hipóteses (sem congelamento) só iria acontecer daqui a 4 anos.

Como tive dúvidas sobre este entendimento da minha direcção procurei telefonicamente a DGRHE.
Quem me atendeu informou-me que por o meu mestrado ter sido concluído antes da entrada em vigor do actual ECD que o mesmo não me valeria para obter a bonificação proporcionada pelo actual ECD porque à altura essa bonificação era só concedida a professores titulares.

Com esta me fiquei ESPANTADA até pq na continuação da conversa com a pessoa que me atendeu da DGRHE fiz a simulação de um caso hipotético em que um colega do mesmo escalão que o meu mas com menos tempo de serviço, que tenha defendido a tese no dia 25 de Junho de 2010 (já na vigência do actual ECD) e que fosse para o 4º esclão em Agosto de 2011 ficava logo com o seu problema resolvido e me ultrapassava na carreira, apesar de ter menos tempo de serviço que eu, pois bonificava de 1 ano na carreira e transitava ao 4º escalão em Agosto de 2010. Uma situação caricata a meu ver.

Por achar a situação tão caricata e disparatada gostaria de saber a quem precisamente dentro da estrutura do ME colocar esta questão porque achei a resposta que obtive da pessoa que me atendeu da DGRHE muito “estranha” e nada justa no meu entender.

Os meus cumprimentos,

E. D.