Quinta-feira, 11 de Novembro, 2010


Lloyd Cole, No Blue Skies

Versão bem mais audível do que aquela empastelada e transpirada no Dramático de Cascais há 20 anos…

… por parte de um país? Ou demência? Alegávamos a velhice…

Hoje não há nenhuma circular nova da DGRHE? É que estou com síndroma de carência da dose…

É que aquilo é muito aditivo… uma pessoa toma uma, duas e a partir da terceira não quer outra coisa…

E ainda não há metadona equivalente, embora ler o DR de fio a pavio diminua a tremideira da ressaca.

Eliminei referências à escola, obviamente… Documento completo: IR-RA.

Hoje, em busca de uns papéis antigos, dei com isto, direitinho de Maio de 1989. À época a prioridade era requalificar e redignificar a administração pública. Ministro das Finanças, Miguel Cadilhe; primeiro-ministro… obviamente que sabem…

Sábado, 20 a 27 de Maio de 1989

Entretanto, também podem espreitar a ficha técnica com destaque para o Conselho Editorial…

Por esta altura, era técnico superior numa câmara. Durou pouco. Pouco espírito de colectivo, quando percebi que as horas extraordinárias eram só para os não-licenciados…

Preço da luz dispara 40% numa década e «só pode continuar a subir»

EDP desvaloriza aumento de 3,8% em 2011 e avisa que portugueses vão pagar electricidade cada vez mais cara

Mexia é docente do MBA dirigido por Manuel Pinho e financiado pela EDP

EDP financia MBA dirigido pelo ex-ministro da Economia na Universidade de Columbia nos EUA. CEO da empresa garante que não recebe nada pelas aulas que dá.

Nem recebe nada pelas deslocações? Mas nem é isso nque mais importa… é a absoluta promiscuidade… e o resto…

Será que vai cumprir?

Juiz passa a ganhar menos… e decide trabalhar menos

Medidas de austeridade retiram-lhe 600 euros por mês da carteira, por isso decidiu passar a trabalhar menos quatro dias e meio por mês.

Não enviaram para mim, pelo que faço fuga das instruções e não do texto…

Data: 9 de novembro de 2010 23:26:48 GMT+00:00
Para: undisclosed-recipients:;
Assunto: TENTATIVA DE LANÇAR UM MOVIMENTO NOVO
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Caros amigos,
Partindo do princípio de que, dado o adiantado da hora, os que não me responderam à última mensagem deram o seu acordo tácito às mensagens que vou enviar, juntamente com o texto da Carta Aberta-Manifesto, venho então indicar-vos os próximos passos:
1.º – Irei enviar uma mensagem, subscrita por alguns membros da APEDE e por outros colegas que foram activos na luta dos professores, para os endereços do blogue «Ladrões de Bicicletas» e do blogue da associação ATTAC. Os motivos pelos quais escolhi estes dois blogues tornam-se claros para quem os visite (caso não os conheçam). A mensagem vai no sentido de os convidar a juntarem-se na iniciativa de se lançar um novo movimento cívico, nos termos expostos na Carta-Manifesto.
2.º – Vou enviar igualmente uma mensagem a Paulo Varela Gomes, com conteúdo semelhante. O motivo pelo qual escolho esse destinatário tem que ver com isto.
3.º – As mensagens serão enviadas a partir do endereço novo.movimento@gmail.com
4.º – Seguidamente, o texto da Carta Aberta-Manifesto será publicado no blogue da APEDE.
A quem possui blogues próprios peço que publiquem neles esse texto (que vos envio em anexo a esta mensagem) e que o difundam o mais possível, sobretudo para fora da esfera ligada aos professores. Usem os e-mails e o Facebook. A todos peço também que coloquem mensagens noutros blogues fazendo ligação para o texto (podem linkar para o “post” da APEDE onde o texto está publicado ou para “posts” de outros blogues que o tenham publicado). Façam-no, claro está, sem saturar as caixas de comentários, pois isso pode tornar-se contraproducente em relação à mensagem que queremos passar. Deixo-vos aqui algumas sugestões de blogues onde o «Manifesto» pode ser publicitado nas caixas de comentários:
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Há certamente muitos outros. A ideia é criar uma onda. Seremos capazes?
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Abraço a todos,
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Mário Machaqueiro
Paulo,
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Penso que já na altura do anterior congelamento veio à baila a questão dos anos bissextos para a contagem efectiva de todos os dias de serviço para efeitos de progressão.
Mas estando perto de um novo congelamento e havendo certamente muitos casos de colegas que por poucos dias ficarão sem mudar de escalão – casos de quem mudará nos primeiros dias de Janeiro – nunca será demais solicitar que verifiquem nos serviços administrativos das suas Escolas se, efectivamente, foram desde sempre contabilizados os dias dos anos bissextos.
Há Escolas com Direcções atentas, mas o que infelizmente ainda vamos assistindo é que alguns directores parecem não estar muito interessados em que os colegas usufruam dos seus direitos.
Peço, se achares conveniente, a divulgação no Blogue.
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Abraço,
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Maurício

Das cartesianas, claro.

Mexia: «FMI não vai fazer mais do que já está a ser feito»

PCP: «Intervenção do FMI não resolveria problemas nacionais»

Ministério entende que escolas têm todas as condições para cumprir avaliação docente

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, garantiu hoje em Aveiro que as escolas portuguesas têm todas as condições para levar a cabo o modelo de avaliação do desempenho docente.

Alexandre Ventura tem quase toda a razão e ao mesmo tempo não tem quase nenhuma. Porque depois desta circular da DGRHE que tenta remendar um péssimo modelo de ADD enxertado por ele próprio (seguindo recomendações de si mesmo quando era presidente do CCAP) com a anuência da Fenprof (recordemos as declaraçõ0es arrojadas de 9 de Abril) já tudo é possível.

A possibilidade de qualquer um ser avaliador(a) de qualquer outro(a), desde que este(a) aceite aquele(a), permite mais posições avaliador(a)-avaliado(a) que o kama-sutra. O que realmente permite que a ADD avance, desrespeitando alegremente a leytra da lei que o próprio ME renovou ainda este Verão.

Mas, por outro lado, esta alegre forma de atropelar a lei com circulares que surgem já depois dos prazos legalmente definidos para certas etapas do processo de ADD, também abre toda uma nova e ampla avenida para impugnar imensas coisas do ponto de vista processual.

Se é verdade que acho que os contratados, pela sua vulnerabilidade, devem exigir todos tudo aquilo a que têm direito (e este ano são tantos que chegam para criar muitos problemas em bastantes agrupamentos e escolas), já acho que os professores dos quadros podem ter – de novo – nas suas mãos a possibilidade de demonstrar a mediocridade e disparate deste modelo de ADD, mero enxerto de cepa já antes torta e que agora só foi cosmeticamente simplificada.

Agora qualquer docente já pode avaliar outro, nem que dê aulas há um par de anos, desde que o colega dê apenas há um ano, assim cheguem ambos – e o respectivo coordenador – a acordo. Ou, por disparatadas  hipóteses ,volta a ser possível um docente de Educação Visual ir avaliar um de Educação Física ou um de Economia ir avaliar um de Moral. Claro que depois dizem que deve ser com o aval da DGRHE (pontos 4 e 5 da circular). Mas… alguém acredita que a DGRHE responderá em tempo útil a dezenas de milhar de dúvidas bem específicas?

Que moralidade têm para criticar que convocou a greve de dia 24?

Governo decreta tolerância de ponto para Lisboa no dia 19

Membros dos Gato Fedorento deixam “A Bola” por contencioso com Sousa Tavares

Boa noite Paulo Guinote,

E se em todas as escolas os professores utilizassem o CPA, concretamente o pedido de escusa, para impedir ou atrasar o processo de avaliação? Não haverá casos de relatores com os quais temos uma longa amizade ou alguma inimizade? Prejuízos daí decorrentes? Será que ainda há alguém que pensa que vai alguma vez progredir a partir de 2011? E a Parque Escolar, dona de quase todas escolas e de edifícios do ME, não está na falência devido à colossal dívida? Contém nos seus estatutos que pode arrendar partes dos espaços escolares; que empresas (ou credores) vão tomar conta do parque escolar? E o ME, fica sem escolas mas com 135 000 profs?
Envio o que um professor elaborou relativamente ao CPA  e o anterior modelo.

Código do Procedimento Administrativo prevê a possibilidade de afastares o teu avaliador podendo pedir escusa por suspeição? O artigo 48º do Código do Procedimento Administrativo prevê essa possibilidade. O processo vem regulado nos artigos 48º nº2 e seguintes desse código.
Sabias que nenhum órgão ou agente administrativo pode intervir em procedimento quando nele tenha interesse? (artigo 44º do mesmo código).

Aí vão os artigos
Artigo 44.°

Casos de impedimento

1 – Nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou em acto ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública nos seguintes casos:
a) Quando nele tenha interesse, por si, como representante ou como gestor de negócios de outra pessoa;
b) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2.° grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;
c) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, tenha interesse em questão semelhante à que deva ser decidida, ou quando tal situação se verifique em relação a pessoa abrangida pela alínea anterior;
d) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário ou haja dado parecer sobre questão a resolver;
e) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário o seu cônjuge, parente ou afim em linha recta ou até ao 2.° grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa como quem viva em economia comum;
f) Quando contra ele, seu cônjuge ou parente em linha recta esteja intentada acção judicial proposta por interessado ou pelo respectivo cônjuge;
g) Quando se trate de recurso de decisão proferida por si, ou com a sua intervenção, ou proferida por qualquer das pessoas referidas na alínea b) ou com intervenção destas.
2–Excluem-se do disposto no número anterior as intervenções que se traduzam em actos de mero expediente, designadamente actos certificativos.

 Artigo 48.°

Fundamento da escusa e suspeição

1-O titular de órgão ou agente deve pedir dispensa de intervir no procedimento quando ocorra circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta e, designadamente:
a) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse perante ou afim em linha recta ou até ao 3.° grau de linha colateral, ou tutelado ou curatelado dele ou do seu cônjuge.
b) Quando o titular do órgão ou agente do seu cônjuge, ou algum parente ou afim na linha recta, for credor ou devedor de pessoa singular ou colectiva com interesse directo no procedimento, acto ou contrato;
c) Quando tenha havido lugar ao recebimento de dádivas, antes ou depois de instaurado o procedimento, pelo titular do órgão ou agente, seu cônjuge, parente ou afim na linha recta;
d) Se houver inimizade grave ou grande intimidade entre o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge, e a pessoa com interesse directo no procedimento, acto ou contrato:
2-Com fundamento semelhante e até ser proferida decisão definitiva, pode qualquer interessado opor suspeição a titulares de órgãos ou agentes que intervenham no procedimento, acto ou contrato.

 Artigo 49.°

Formulação do pedido

1-Nos casos previstos no artigo anterior, o pedido deve ser dirigido á entidade competente para dele conhecer, indicando com precisão os factos que o justifiquem.
2-O pedido do titular do órgão ou agente só será formulado por escrito quando assim for determinado pela entidade a quem for dirigido.
3-Quando o pedido seja formulado por interessados no procedimento, acto ou contrato, será sempre ouvido o titular do órgão ou o agente visado.

 Artigo 50.°

Decisão sobre a escusa ou suspeição

1-A competência para decidir da escusa ou suspeição defere-se nos termos referidos nos n.ºs delegante 3 e 4 do artigo 45.°
2-A decisão será proferida no prazo de oito dias.
3-Reconhecida procedência ao pedido, observar-se-á o disposto nos artigos 46.° e 47.°

 Artigo 51.°

Sanção

1-Os actos ou contratos em que tiverem intervindo titulares de órgão ou agentes impedidos são anuláveis nos termos gerais.
2-A omissão do dever de comunicação a que alude o artigo 45.°, n.° 1, constitui falta grave para efeitos disciplinares.

J. Mateus (Coimbra)

MAIS UM VETO POLÍTICO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO SPGL

 
 
A decisão da Comissão Executiva do SPGL – de não autorizar a nossa concentração frente ao ME no dia da Greve Geral – é fiel ao seu histórico de mais de 10 anos, era previsível, diria mais, politicamente inevitável. E, desgraçadamente, inatacável no plano estatutário, do SPGL.
 
Os argumentos que os ilustres “comissários” agora invocam (“incapacidade de mobilização dos contratados com as presenças do costume…”) são também eles farisaicos e de pés de barro: basta lembrar o êxito da acção “Vuvuzelas contra a Precariedade” do passado dia 13 de Setembro frente ao ME (onde alguns de nós também estiveram).
 
Recordo os mais antigos e informo os mais novos que, já com o nosso acampamento frente ao ME  de 9 e 10 de Dezembro de 1999 (que a História registaria como o ariete definitivo para o arranque da legislação consagrando o subsídio de desemprego docente, ao governo de então, para todos os docentes desempregados desde então até aos nossos dias) se tinha passado algo análogo: ele foi de igual forma alvo de desconfiança, descrédito e até de ridicularização pelas mesmas forças que hoje vetam mais uma decisão democrática e unânime da nossa Frente de Trabalho. Mais grave ainda, o próprio Secretariado Nacional da federação (SN) com Paulo Sucena à cabeça, e a FENPROF, por arrasto desse acampamento se distanciou “prudentemente”.
 
E de igual forma o mesmo sucedeu com a ocupação dos Centros de Emprego e o nosso acampamento frente à Cimeira Europeia, na FIL em 22 de Março de 2000, que viria a ser o maior êxito mediático de denúncia dos sindicatos docentes até hoje, com distribuição de comunicados em inglês e entrevistas cedidas por nós à Rádio Nacional da Finlândia, à CNN, BBC, RAI, TVE, TVGaliza e Televisão da Grécia, entre outras.
 
E idem idem aspas aspas com a nossa ida colectiva à Sopa dos Pobres no dia 12 de Outubro de 2000  (outro êxito mediático retumbante), objecto 6 dias depois de uma Moção de solidariedade com a acção e com os camaradas que a desencadearam, aprovada na Assembleia Geral de Sócios, com votos contra de toda a Direcção do sindicato e das suas hostes (!).
 
(sobre estas acções é favor ler: http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&topic=16862.0 )
 
Foi também assim com a nossa adesão à Greve Nacional aos Exames, de 18 e 21 de Junho de 2001, em que todos a fizemos (ao abrigo do Pré-Aviso da ASPL e do SNPL) e alguns a anunciaram e para ela mobilizaram, mesmo ao arrepio da sua desconvocatória de véspera, pelo SN da FENPROF, a troco da assinatura de um vazio protocolo com o ME de então (agora não se chamam “protocolos”, mas sim “memorandos” ou “acordos de ‘princípios”…).
 
E nunca será demais recordar que quem assumiu a cabeça dessas convocatórias, apelos e mobilizações, com conferências de imprensa televisivas, visitas a dezenas de escolas, incluindo a visita solidária à escola onde a adesão a esta greve foi total (a ES da Batalha, na área do SPRC), arcaria com um processo discipinar promovido por essa mesma Comissão Executiva. (sobre este assunto, ler  http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&topic=16378.msg134953#msg134953http://www.saladosprofessores.com/index.php?option=com_smf&Itemid=62&topic=16378.msg134968#msg134968 ).
 
Pode-se perguntar se os tempos seriam outros. A resposta é: de facto – e saudosamente – eram mesmo outros!
Porque então, ao contrário de hoje em dia, os camaradas levantavam bem alto a bandeira da nossa identidade e autonomia de precários, estavam nos órgão de precários, eleitos pelos seus iguais, para os defenderem denodadamente, nos seus cargos e mandatos, antes de tudo o mais e contra tudo e contra todos, sem nada a perder e tudo a ganhar. E desafiavam frontalmente no terreno a Executiva e o SN, mais do que uma vez, levando a cabo as reuniões e acções por si decididas e auto-organizadas – e algumas de rua – ao arrepio da dita Executiva e SN.
 
Esta é a lição histórica que se pode tirar. Foi assim, lutando na frente interna (contra as forças de bloqueio das direcções sindicais), para mais tarde lutarmos na frente externa (contra o ME e o Governo) que obtivemos a maior conquista de todos os tempos dos docentes contratados. Ela não caíu do céu, em mãos dóceis e “politicamente correctas” . Porque nada dessa forma cai do céu – a não ser precipitação climatérica e meteoritos.
 
E para não resvalar para o vernáculo ou endurecer ainda mais a escrita de cera, que já vai longa para tão “ruins defuntos”, finalizo de forma cristã. Com as poderosas palavras do conhecidíssimo sermão da montanha, que talvez se aplicassem de chapa aos ilustres membros da Comissão Executiva – e aos seus vetos e afins:
 
“Mas ai de vós escribas e fariseus hipócritas! pois que fechais aos homens o reino dos céus e nem vós entrais nem dexais entrar aos que estão entrando!” 
 

Paulo Ambrósio
(membro da Coordenação da Frente de Professores Desempregados do SPGL/ FENPROF)
 
 
DIA 24 DE NOVEMBRO PARAR O PAÍS INTEIRO!
 
RUA COM ESTA GENTE!

Atendei, a jeropiga e a água-pé são proibidas por lei.

(c) Francisco Goulão

Circule-se, Toca A Circular

“Corrupção denuncie aqui”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem desde hoje no seu sítio na Internet (http://www.pgr.pt/) uma página para a denúncia de actos de corrupção e fraudes.

A teoria do espelho na sua máxima luminária. É no que dá procurar a república às escuras. Que apalpe!, tem mamas.

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