Julho 2010


Directores avisam que novo estatuto não chega

Pais consideram que o novo Estatuto do Aluno impõe mais disciplina

Estatuto do Aluno: Retenção por excesso de faltas deve ser solução de ‘fim de linha’ – Governo

Todo o documento em formato pdf: CG_Agesatao_Moção_16-07-10,

Suzanne Vega, Book And a Cover

Paulo Portas está feliz com o noso Estatuto do Aluno. Ver para crer…

O aluno fica retido no mesmo ano, mas… continua nas aulas?
Acabam as provas de recuperação… mas há um plano individual de trabalho? Vá lá que é uma única vez… Mas depois vai para PCA???
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Anexo: Estatuto Aluno – Comunicação Professores (2)

Número de portugueses a formar professores em Angola devia aumentar dez vezes, defende Cavaco Silva

O Presidente da República defendeu hoje que o número de professores portugueses em Angola no âmbito do programa Saber Mais devia aumentar dez vezes, considerando que o seu trabalho “é da maior importância” para os dois países.
Actualmente, o projecto Saber Mais, de formação de professores angolanos, envolve 20 docentes portugueses – oito em Benguela, 12 no Namibe – mas tem-se deparado com problemas de alojamento que dificultam a sua expansão.

20 x 10 = a…… alguém me chama um guterrinho?

porque a descrição dá-me a sensação que muito ficou na mesma, só que com alguma alarido ao redor. Quero mesmo ver se as provas de recuperação acabaram ou foram substituídas por uma inanidade parecida.

Portaria 756/2009

Portaria 558/2010

Acresce a tudo isto que os concursos estão no terreno e, de súbito, há que em muitos agrupamentos contar com menos um bibliotecário. Porque a portaria saiu hoje para entrar em vigor amanhã. Provavelmente será por razões de ordem pedagógica. Provavelmente teremos mega-bibliotecários.

Caro Colega Paulo Guinote
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Desde há muito tempo, sou leitora assídua do seu blogue. (…)  Também sou docente e partilho da maioria das suas posições, mas é pena que muitos dos nossos colegas se sirvam do seu “espaço” para comentários “grotescos”, desapropriados ao tema em discussão e que em nada dignificam a nossa classe, mas enfim…
Mas o que me move a escrever-lhe é a denúncia de uma situação semelhante à descrita no seu post recente “Efectivaram sem concurso”. Refiro-me à Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Císter, em Alcobaça, onde dois docentes profissionalizados do grupo 560 (Ciências agro-pecuárias) que se encontravam na situação de contrato e que passaram, à luz do mesmo despacho, para a situação de efectivos, ou seja, integrando o quadro da mesma escola.
A situação é deveras estranha porque nunca houve qualquer concurso (para lugares de quadro no grupo 560) e porque o Director dessa Escola que pertence ao quadro de outra escola, do mesmo grupo, na Escola Secundária D. Inês de Castro – Alcobaça, tem assegurado o órgão de gestão, desde a sua criação, em 1990, em regime de destacamento (?, ou comissão de serviço?) que ainda mantém.
Acresce ainda a anormalidade de na Escola ao lado, ou seja, na Escola Secundária D. Inês de Castro se encontrarem três docentes do quadro, do mesmo grupo, na situação de horário zero , por ausência da componente lectiva e que injustamente foram ultrapassados e esquecidos. Não tenho palavras para classificar tudo isto…
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Autora: Humilhada e ofendida

Escola Primária de Rebelo da Silva, Lourenço Marques, 1967; Recreio da escola; Selecção de basquetebol.

Paulo Prudêncio

Sinceramente, só mesmo vendo o articulado aprovado será possível distinguir o que é novo do que se quer fazer passar por novo:

Alunos podem ser suspensos sem processo disciplinar

Conselho Municipal de Educação defende suspensão do reordenamento da rede escolar

O Conselho Municipal de Educação de Azambuja considera que o processo de reordenamento da rede escolar, previsto pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo para o Concelho, nomeadamente, no que diz respeito à fusão entre a Escola Secundária de Azambuja e o actual Agrupamento de Escolas de Azambuja, no próximo ano lectivo, deve ser suspenso.

A posição foi tomada na reunião realizada no dia 7 de Julho e será apresentada à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

“Do ponto de vista técnico, a fusão, no momento actual, não traz benefícios para qualquer elemento da comunidade educativa, em particular os alunos, o que foi reconhecido, também, pelos corpos docentes dos estabelecimentos envolvidos”, refere a autarquia no site oficial.

Por outro lado a Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 prevê que este processo se efectue de forma faseada havendo a possibilidade de diferir o mesmo para o ano lectivo 2011/2012.

As contradições do projecto de Constituição de Passos Coelho

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Encerramento de escolas atinge Anadia

Certezas ainda não existem, mas no próximo ano lectivo há várias escolas, no concelho de Anadia, que podem não abrir portas para receber os alunos. Os eventuais encerramentos prendem-se com o processo de reorganização da rede escolar que o Governo tem em curso e que prevê, a nível nacional, o fecho de mais de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos, abrangendo um universo de 15 mil crianças.
Este encerramento de escolas públicas do 1.º CEB não é consensual e as críticas são muitas (Associação Nacional de Municípios Portugueses, Sindicatos de Professores, Confederação Nacional das Associações de Pais e autarquias).

SERTÃ – Autarquia reúne com Ministério da Educação

Mega-agrupamento de escolas do concelho da Mealhada

Nisa: Encerramento da Escola do 1º ciclo e Jardim de Infância de Arez

Conselho Geral do Agrupamento da Pampilhosa assume-se contra!

Câmara introduz providência cautelar contra constituição de Mega Agrupamento de Escolas

Na sequência da recente decisão do Governo de criar o Mega Agrupamento de Escolas de Arganil, extinguindo os Agrupamentos de Escolas de Arganil e Côja, sem uma prévia consulta à Câmara Municipal, cujo parecer favorável era obrigatório nos termos da lei em vigor, entendeu o Executivo Camarário, por maioria, com os votos contra dos Vereadores do PS e Independente, na sua reunião ordinária de 20 de Julho, recorrer a uma providência cautelar, tendo como objectivo parar um processo, da responsabilidade do Ministério da Educação, pouco ponderado e precipitado, que ocorre a pouco tempo do início do próximo ano lectivo.

“A localização do centro escolar de Santa Maria é absurda”

No rescaldo das eleições para a Comissão Concelhia de Bragança do PSD e num momento tenso em termos de reorganização da Rede Escolar, o presidente da Junta de Freguesia da Sé, Paulo Xavier, comenta as opções da Câmara Municipal de Bragança.

Pais defendem fim de exames nacionais

A Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) defende o fim dos exames de acesso ao Ensino Superior e vai solicitar uma audiência ao ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, para transmitir a sua posição nesta matéria.

… dos maiores erros estratégicos políticos em Portugal nos primórdios do século XXI, certamente terão um lugar marcado para esta proposta de revisão constitucional do PSD.

Aliou a irrelevância prática (no fundo, apenas pretende abrir caminho para reduzir despesas directas com a Saúde e Educação) à falta de oportunidade em termos de calendário, para não falar das opções substantivas.

Especificar as razões do motivo atendível para o fim do vínculo laboral no texto constitucional – como ouvi que ontem decidiram em Conselho Nacional – é realmente confundirem os diversos planos legislativos.

O que os estrategas do actual PSD parecem ainda não ter assimilado é que, apesar do PSD e PPC estarem em alta nas sondagens, o eleitorado português ainda é maioritariamente de esquerda, mesmo quando foge do PS para o centro-direita. E quando o faz é quando lhe cheira que daí pode vir alguma melhoria para as suas condições de vida (como aconteceu com as maiorias de Cavaco Silva). Se lhe for apresentado um cardápio político assumidamente mais à direita e liberalizador em áreas muito sensíveis (Emprego, Saúde, Educação) o susto é enorme.

Quanto a mim, causou-me enorme surpresa que mudanças em áreas tão sensíveis, não tivessem atingido a área da Justiça, claramente um dos bloqueios mais complicados do funcionamento da nossa democracia. E estranho tanto mais porque me parecia que era por essas matérias que PPC parecia ter ideias mais claras a apresentar para mudança.

Deste modo, a actual proposta de revisão constitucional, que agora vai ser redigida de novo sob a coordenação de um monárquico convicto (o que continuo a achar de uma deliciosa ironia), quando aparecer ainda com maior clareza à luz do dia, será fácil presa dos spin-doctors do PS e, no presente momento, já é o melhor argumento de Sócrates para se apresentar como o campeão do Estado Social em Portugal, colocando atrás de si, no medo pelo bicho-papão da Direita (neo)liberal tanto o PCP como o Bloco.

E quando fizerem a arqueologia da perda de uma possível maioria absoluta pelo PSD (o que para mim é uma vantagem, pois de maioria unicolores estou mais do que farto), será fácil encontrar o turning-point do processo.

PGR manda destruir despachos sobre escutas a Sócrates

Todas as referências aos conteúdos das gravações relativos a comunicações telefónicas que envolviam o primeiro-ministro no âmbito do processo Face Oculta e que constavam nos despachos proferidos pelo procurador-geral da República já foram mandadas destruir, em cumprimento do que foi decidido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, confirmou hoje ao PÚBLICO, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro.

‘Clã’ Loureiro ilibado no Apito

Absolvidos. Valentim e João Loureiro foram ilibados no processo do Apito Dourado relativo ao Boavista-E. Amadora (1-2), da temporada 2003/04. A sentença foi conhecida ontem, nos Juízos Criminais do Porto.

Adiada lei que suspende autarcas condenados

Legislação que se arrasta há cinco anos fica de fora das propostas votadas hoje.

Apesar de PSD, PS e CDS estarem de acordo em suspender os autarcas condenados e impedi-los de se recandidatarem, ainda não é nesta sessão legislativa que a lei entrará em vigor. Estas restrições, que se pretendem aplicar a autarcas condenados na justiça, ficaram fora das medidas de combate à corrupção que vão ser hoje votadas em plenário. Já lá vão cinco anos desde que a lei entrou pela primeira vez na Assembleia, mas está agora condenada a mais um adiamento.

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