cada sonho que se ergue migrado de sol era se permanecesse aqui desperto eu quero aquela chama que me ilude na tarde indiferente à saudade indestinada a sonhar estes abismos como céus altivos os reflexos traídos ao espelho do meu regresso bocas tardias enlaçadas no último dia largas palavras para serem descobertas já nem tenho pena do pequeno menino ausente um lastro um retábulo um crepúsculo um apito uma bruma que no verão impuro se enlouquece uma permanência de pedra cheia que se adianta a única bebida prateada claramente vislumbrada

Ipsss….

Jardim apela à revolução

Foi com um apelo à mudança que Jardim terminou o discurso na festa anual do PSD-Madeira, que este ano se realizou pela primeira vez na Herdade do Chão da Lagoa. O líder social-democrata sugeriu aos portugueses que vão para as ruas, as praças e as fábricas e que denunciem o sistema político.

Só para centrar geracionalmente as coisas e irritar alguns, dizendo que Pink Floyd e Genesis me adormeciam… with all due respect. Era puto demais e nunca fui dado a planar… vai daí nota-se um pouco a diferença entre quem nasceu ali de 64-65 para diante… Aprecia-se a Pré-História mas dum ponto de vista académico… Assim como quem nasceu de 70 para a frente olha para os meus gostos…

Digamos que o 77, o Fear of Music e o Remain in Light dos Talking Heads estão para mim como aqueles discos redondos com vacas e prismas (nem me perguntem como eram as capas dos outros grupos…) estão para os tipos três anos antes de mim…

Ahhhh… e não havia nada que se pudesse comparar à Debbie Harry nos sinfónicos e progressivos, apesar das cabeleiras e decotes…

Caro Paulo,

Agora que estamos quase  todos de papo para o ar, parece-me ser oportuno, para manter a curiosidade de passagem pelo blogue, uma peça que aguardava a sua vez.

Toda a gente sabe o que são NO, CNO, RVCC, EFA… já menos sabem o que é a ANQ. A ANQ é uma agência, não de informações, embora informações não lhe faltem, mas de qualidade. É um organismo que vai fazendo serenamente o seu caminho, são todos tão ou mais anónimos do que os do GAVE, mas fazem mais estragos. É a agência que superintende o obscuro processo das Novas Oportunidades.

Para abreviar, é a ANQ que põe, dispõe e ainda lhe sobra algum tempo. É ela que fixa as metas, isto é, o número mínimo de certificações que cada CNO (Centro Novas Oportunidades) é obrigado a conceder durante o ano civil. Exemplificando: o CNO X obriga-se a emitir 500 certificados de nível Básico (B1, B2 e B3), equivalências ao 1º, 2º e 3º ciclos, respectivamente; e 200 de nível Secundário, equivalentes ao 12º ano. E do cumprimento destas metas depende, em grande parte, o financiamento e a continuidade do Centro. Não é preciso elaborar sobre o assunto para se perceber rapidamente as consequências de tal exigência.

Como é do conhecimento geral, uma parte significativa dos candidatos, arrisco 80%,  sobretudo os do nível Secundário, não têm as mínimas competências, mas são certificados como se as tivessem.

E como se operam estes milagres? Para ilustar, sirvo-me de uma página de uma “autobiografia” de um candidato já certificado. Qualquer pessoa dirá que não é possível dar um certificado do Ensino Secundário a um indivíduo que se exprime assim. Errado. É possível, e, segundo o ponto de vista da ANQ, isto é, do ME, é a coisa mais natural do mundo.

Então como se resolve o problema?

Os CNO têm ao seu serviço professores com várias funções, entre as quais a de Profissional RVCC. São estes professores, talvez a última versão de escravo moderno, que são obrigados, em colaboração com os Formadores de LC/CLC (Linguagem e Comunicação/Cultura, Língua e Comunicação), a corrigir e aperfeiçoar os escritos dos candidatos, expurgando-os de todo o tipo de erros (pontuação, ortografia, sintaxe, científicos…), até obterem o resultado desejado  (às vezes o resultado possível), por forma a ser apresentado a uma outra quase ignorada eminência parda: o avaliador externo, cujo papel me dispenso, agora,  de qualificar.
O candidato apresenta-se à designada “sessão de júri” como autor de um trabalho final, mantendo todas as dificuldades e deficiências, mas, à custa de expedientes gravíssimos e falsos, faz passar uma imagem do mais competente cidadão, prontinho para engrossar as fileiras de qualquer universidade.

Um abraço e bons banhos

Carlos B.

Deliciosa a parte dos autógrafos para os filhos… Quem estará a fracturar a verdade?

Lux, pá!

(clicar na imagem)

O projecto de revisão constitucional do PSD pode, apesar dos evidentes erros estratégicos e de ter despertado uma esquerda paquidérmica e atávica do seu torpor, enquanto deixou nervosa parte da direita (aquela que quer chegar ao poder a curto-médio prazo e sente que o chão pode estar a estremecer), pode ter algumas vantagens se as coisas puderem ser discutida com alguma racionalidade e caso se usem argumentos claros e dados a fundamentá-los.

Não vou aqui fazer links imensos para todos os espaços onde a questão tem sido tratada em geral, ou mesmo mais especificamente do caso da Educação.

Vou concentrar-me só num ou outro aspecto essencial de um equívoco debate em torno da oposição público/privado em matéria de Educação e nomeadamente em termos de oferta de rede escolar, cruzando esse mesmo debate com a questão da responsabilidade do Estado nessa mesma oferta e do papel do Estado no financiamento do sistema educativo, seja da rede pública como da privada.

Comecemos por aquilo que a Constituição postula e permite ou, pelo menos, não proíbe:

• O Estado deve facultar uma rede pública de ensino tendencialmente gratuita, disponível para todos os cidadãos.

• Não é proibido que a iniciativa privada construa propostas alternativas à rede pública e que, onde a oferta pública escasseia ou é insuficiente, essa oferta privada seja financiada pelo Estado.

Perante isto quais são as posições em confronto:

• De um lado temos protestos contra a rigidez existente no sector da Educação, existindo protestos a favor de uma maior liberalização do sector, para permitir uma maior liberdade de escolha às famílias. Isso é feito tendo como pressuposto o aumento da oferta privada, se necessário subsidiando-a mais ou menos directamente ou dando meios às famílias (o chamado cheque-ensino) para optarem pelo que pretendem.

• Do outro, defende-se que a obrigação primordial do Estado, decorrente das determinações constitucionais, é a de alargar a oferta pública de forma a suprir todas as necessidades, deixando para o sevtor privado quem pretende um tipo de educação diversa da fornecida pelo Estado, tanto em termos de crenças (escolas de tipo confessional) ou de metodologias (escolas que adoptem uma determinada corrente pedagógica) como de condições materiais (em termos de equipamentos, meios de segurança, etc).

O que se tem passado em termos concretos:

• O Estado, depois de uma fase de expansão da rede escolar quase contínua até aos anos 90, entrou numa fase de retracção da oferta pública (com excepção do pré-escolar), com o argumento da racionalização dos custos. A tendência para o encerramento de pequenas escolas tem quase 20 anos e acelerou imenso nos últimos 5, assim como se passou à concentração do que agora se chamam unidades orgânicas ou unidades de gestão.

• A iniciativa privada foi aumentando bastante a sua oferta, a qual já atingia cerca de 20% do total do ensino não superior em 2006/07, de acordo com os númros oficiais online. Actualmente, em virtude do efeito combinado do encerramento das escolas públicas e abertura de mais escolas privadas, penso que o valor andará perto dos 25% (eu sei que tenho por ali um volume com números quase recentes, mas…). Este valor é bastante elevado em termos comparativos no contexto europeu (procurem por aqui, mas não só). Nesta oferta, é muito importante o peso da oferta privada financiada pelo Estado, pois  a parcela de financiamento privado se ficava há poucos anos pelos 10%. O resto da rede privada, com contratos de parceria, é subsidiado pelo Estado

O que me parece equívoco nisto, quando se mistura tudo:

• O Estado decidiu, por constrangimentos orçamentais, proceder a uma retracção da rede escolar, preferindo concentrá-la em equipamentos que permitem reduzir o custo por aluno, embora usando outro tipo de pretextos.

• Paradoxalmente, a rede privada tem-se expandido com sucesso, mesmo onde existe rede pública, beneficiando de subsídios do Estado para funcionar.

• Essa oferta privada tem florescido sem grandes entraves nos últimos 10-15 anos, em especial com o PS no Governo, tendo enfrentado apenas algumas reservas – curiosamente – durante a fase inicial do governo PSD/CDS, quando foram reavaliados e mesmo cancelados alguns contratos e subsídios.

• No meu fraco entendimento, só faz sentido o Estado financiar a iniciativa privada na área da Educação, quando esta prestar um serviço público de reconhecida qualidade ou então onde a rede do Estado não chega.

• Também me parece de escasso sentido ver, do lado de quem protesta contra a estatização da Educação, diversas pessoas que passaram pela estrutura político-administrativa do Ministério da Educação, sem que pelo meio tenha existido um qualquer período de nojo. Ou então quem gravita bem perto das estruturas partidárias locais, regionais ou nacionais dos partidos de poder.

• Por definição, a iniciativa privada deveria seguir as regras do mercado e não procurar o subsídio do Estado para funcionar, mas sim mobilizar recursos privados como acontece em outras paragens, a começar pelos países anglosaxónicos. Se a sua oferta é melhor, as famílias deverão pode escolhê-la livremente e pagá-la, deduzindo uma parte (e não a totalidade, por razões que me parecem óbvias, mas poderei explicar melhor)  desses encargos no IRS.

Sou o mais favorável possível ao aparecimento de propostas privadas na área da Educação, seja na modalidade de escolas com patronos privados (porque será que fundações privadas com alegadas intenções filantrópicas não patrocinam a criação e funcionamento de escolas?), seja na de cooperativas de investidores (do mundo empresarial, de grupos de professores ou de organizações de tipo confessional).

O que a mim parece mais estranho é que os gritos em favor de uma maior liberdade e liberalização do mercado da Educação, venham acoplados a reivindicações que implicam financiamento público dessa iniciativa privada. As PPP são uma tendência mundial, mas as suas vantagens em termos de custos para o Estado estão longe de estar estudadas. Já os privados parecem adorá-las.

O argumento demagógico é que assim, recorrendo por exemplo ao cheque-ensino, as famílias mais carenciadas poderiam ir em busca de escolas melhores para os seus filhos.

A verdade, que só não vê quem não quer, é que isso não se passa assim e que, em regra, a iniciativa privada não ousa entrar em zonas economicamente desfavorecidas, exactamente porque as hipóteses de negócio – sem a benção do Estado – são fracas. Basta olhar para muitas zonas suburbanas, com a rede escolar pública muito pressionada, onde a oferta privada é quase nula. Pois, eu sei… falo por experiência própria… basta olhar os concelhos onde tenho leccionado e a estrutura da oferta pública e privada. Existe uma Escola Profissional privada, mas depois de se ter munido de contratos de parceria com ME, CM e Juntas de Freguesia.

Nada me move contra a iniciativa privada no sector da Educação, nem sequer (embora em menor escala) contra a hipótese de desconsiderarem a Educação como parte integrante das obrigações do Estado Moderno.

Mas há uma coisa que eu peço em troca: que a iniciativa privada se assuma como tal e não como iniciativa-privada-desde-que-subsidiada-pelo-Estado. Isso não é iniciativa privada, não é liberalismo, não é a defesa do mercado. É nada, ou quase nada. Ou melhor, é o chamado encostanço que tantos evocam, quando as castanhas estalam em boca alheia.

Já agora, para quem acha que deve pagar os serviços públicos de acordo com as suas possibilidades financeiras, recomendaria que fizessem declarações de IRS sem recorrer a contabilidades criativas que conseguem provar que, apesar do que vemos, lá em casa são todos pobres, desde o jardineiro ao motorista.

.

Nota final: na freguesia onde vivo, só abriu rede de pré-escolar pública em finais de 2004. Desde que acabaram as licenças de (p)maternidade até aos 5 anos (e Setembro de 2003 a Agosto de 2008), a minha petiza frequentou uma instituição privada, com mensalidade e suplementos pagos a tempo e horas. Deduzi o que pude no IRS, mas nunca me passou pela cabeça ir pedir ao Estado que me devolvesse todo o dinheiro gasto porque ele não cumpriu a obrigação constitucional de me disponibilizar rede pública. Mas isso sou eu que sou um liberal a sério. Muitos outros são liberais se o Estado lhes pagar.

E não apenas porque a entrada é livre. A exposição é quase enciclopédica, beneficiando do enorme espaço da Cordoaria. A meio pode tomar-se uma cafézinho ou beber um sumo fresco e o catálogo final tem um preço acessível (€ 15,90) e condensa materiais que, não sendo propriamente novidade para quem pisou aqueles terrenos há muito, servem muito bem quem é mais leigo na matéria. O merchandising, em especial o das réplicas, também é bastante interessante.

Só é pena que, tendo aberto a 12 de Junho, se fale que o prazo de encerramento é a 6 de Outubro, o que inviabilizaria a sua visita e exploração pelas escolas. Mas parece que talvez estendam o período de abertura, pois outra coisa não faria sentido.

As fotos – fruto da preguiça – são tiradas à pressa com o tm, pelo que…

… com a evidente ilegalidade do 75/2008, apenas pensando como podia aproveitar-se dele em proveito próprio, agora só se mexe se tiver o lugar em perigo, que as convicções andam curtas por estes tempos…

Agrupamentos novos são ilegais

Autarquias e professores contestam decisão do Ministério. Rogério Alves fala em “violação do princípio da confiança”. “Quem se sentir lesado tem muitas hipóteses de sucesso em tribunal”, defende o jurista.

Aquilo que eu acho está bem expresso neste parecer, mesmo se elaborado por amador e apenas revisto por profissional das leis.

Mas como neste momento, a nuvem acabou por me passar ao lado e, mesmo que passasse por cima, tenho pouco ou quase nada a perder, já estou na fase do mexam-se vocês que já estiveram parados muito tempo.

Gorillaz, On Melancholy Hill

O Miguel e o Paulo já avisaram: o despacho 11917/2010 não prenuncia nada de bom com um grupo de trabalho que vai:

a) Acompanhar a implementação das medidas para o sector da educação apresentadas no Orçamento do Estado para 2010;
b) Acompanhar a implementação das medidas para o sector da educação apresentadas no Programa de Estabilidade e Crescimento
2010 -2013;
c) Propor medidas e acompanhar a implementação do aprofundamento da reorganização da rede escolar dos ensinos básico e secundário;
d) Acompanhar a actividade da Parque Escolar, no âmbito da implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário;
e) Propor e acompanhar a implementação de medidas adicionais que promovam a eficiência e eficácia dos serviços prestados no âmbito dos ensinos básico e secundário, nomeadamente no que respeita à afectação de recursos materiais e humanos.

O perfil técnico-burocrático dos membros deste grupo de trabalho faz pensar em mais medidas de regra e esquadro sem olhar às pessoas e aos critérios qualitativos. Vai ser daqui que sairão propostas para fazer aquilo a que chamam racionalização dos custos no Orçamento para 2011. Preparem-se para a fundamentação do congelamento das progressões de 2011 a 2013, certamente com o acordo dos parceiros de dança:

3 — O grupo de trabalho desenvolve a sua actividade até 31 de Dezembro de 2010 e apresenta aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação relatórios mensais sobre o estado da execução das medidas que acompanha.
4 — O grupo de trabalho, com fundamentação no estado, e nas perspectivas e projecções até ao final de 2010, da implementação das medidas e da execução orçamental e financeira do sector da educação, apresenta, até final de Agosto de 2010, aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação um relatório com propostas de medidas a integrar na proposta do Orçamento do Estado para 2011.

Já agora reparem na data da nomeação e no prazo para a entrega das propostas… que eu julgo pré-existirem… mas isso sou eu que sou reconhecidamente dado a teorias conspirativas… até porque há um representante da Parque Escolar e tudo neste grupo de trabalho formado por técnicos de diversos ministérios o que dá a entender que o papel da PE na gestão dos agrupamentos vai…

Cortesia do Livresco e da minha preguiça para escrever um texto de enquadramento:

Alma Lusíada:

Completando a Notícia do Público de Hoje, 21-07-2010, sobre o Iminente Encerramento da Escola Secundária Afonso Domingues

Clube dos Amigos e Inimigos da Dispersão:

Ordenamento da rede escolar/ desordenamento do território?

Cravo de Abril:

NOBILÍSSIMO OBJECTIVO

O Circo Lusitano:

Outros Olhares:

Pensar Ansiães:

Encerramentos – escolas

People de Cebola:

Covilhã recusa fecho de escolas

Plátanos e Glicínias:

Criação de agrupamentos verticais V

Tripalium:

Encerramento de 700 escolas pelo país- mais uma lufada de modernidade!

ViseuMais:

Vouzela contra projectos de fusão das unidades de gestão escolar

Neste post onde inventaria quem, do centro para a a direita, criticou o conteúdo e oportunidade da proposta de revisão constitucional do PSD, o tal Miguel Abrantes elenca as seguintes personalidades:

• Alberto João Jardim
• Paulo Portas
• Bagão Félix
• D. Carlos Azevedo
• Cavaco Silva
• Santana Lopes
• Paulo Rangel
• Eu??????????????????

Estes tipos andam a fracturar no que fumam? Ou é já por via intravenosa? Vá lá que surjo em último, pode ser que quem olhe para o post não chegue ao disparate…

Para já, fosse eu de fígados tribunícios e processava já quem me inclui a fechar uma lista encabeçada pelo AJJ… É que podem ofender, mas há limites…

Observem lá estes quadros estatísticos publicados hoje no Diário Económico (pp. 14-15), com base nos dados oficiais do ME.

Relembremos que um dos mais fortes argumentos usados pelo ME para a concentração da rede escolar é o combate ao insucesso e abandono escolares.

Tentem lá estabelecer uma relação entre o maior número de encerramentos e mega-agrupamentos e as taxas oficiais de retenção e desistência.

Pois… a relação é praticamente inversa… vá-se lá saber que explicação brilhante sairia de um secretário de Estado para isto… Da senhora ministra já não esperamos que. Porque não. Porque é assim: não basta falar pausado e abrir muitos os olhos para 3×7 serem 6,59.

Fica aqui a transcrição, resumida e sem descontextualização, do que ontem disse ao Diário Económico.

Diário Económico, 24 de Julho de 2010 (para arquivo de quem me considera vendido aos interesses )

Prémio de mérito escolar. 6 alunos, de escolas consideradas problemáticas, recebem prémio de mérito. Prémios entregues por Isabel Alçada e Pedro Silva Pereira. Programa Escolhas, projecto que acompanha jovens de zonas vulneráveis – Rosário Farmhouse. Cada aluno recebe 500 euro(s) de material escolar.

Concluído o processo de reordenamento escolar, ministério não divulga a lista das escolas que fecham. Mais de 700 escolas do 1º ciclo, com menos de 21 alunos, são encerradas.

Reacções FNE e Fenprof. Ministra justifica a aplicação da medida.

Exma. Senhora Ministra da Educação
Av. 5 de Outubro nº 107
Lisboa

C/ conhecimento de:

Exmo Sr. Director Regional de Educação do Norte
Exmo Sr. Governador Civil de Bragança
Exma Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Bragança
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bragança
Exmo Sr Coordenador de Equipa de Apoio às Escolas de Terra Fria e Arribas
Exmo Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Sé – Bragança
Exmo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria – Bragança
Exmo Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PS
Exmo Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
Exmo Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Exmo Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PCP
Exmo Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PE “Os Verdes”
Exmo Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do BE

Comunicação Social

Assunto: Encerramento da Escola Básica do Toural, em Bragança

A Comissão de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1º Ciclo do Toural, em Bragança, vem expor a V. Ex.ª os factos a seguir enunciados:

1 – A comunidade educativa servida pela Escola do Toural soube de modo informal do encerramento daquele estabelecimento de ensino e do encaminhamento forçado dos seus alunos para o Centro Escolar de Santa Maria, há cerca de três semanas.

2 – Dessa decisão não foi dado conhecimento formal aos pais embora estes tenham remetido às autoridades locais competentes um abaixo-assinado protestativo.

3 – O que, aliás, só confirma o facto de ao longo do processo de análise e de decisão do encerramento da referida escola, os pais nunca terem sido auscultados relativamente aos seus pontos de vista e aos seus anseios.

4 – Contrariando-se, deste modo, os pressupostos teóricos subjacentes ao novo enquadramento legal da gestão dos estabelecimentos de ensino.

5 – Ora, foi isso que efectivamente aconteceu: a comunidade local e, particularmente os pais, não foram tidos nem achados neste processo de decisão político-administrativa, com todos os inconvenientes de ordem social, económica e logística que essa ausência forçada de participação cívica vai trazer para a comunidade local.

6 – A verdade é que o desenraizamento das crianças do contexto vivencial e profissional das famílias tem custos acrescidos para o magro orçamento mensal daquelas pessoas, muitas delas a braços com situações de foro dramático em resultado da época de crise em que vivem.

7 – É que, ao contrário do que se possa pensar, Bragança tem uma grande extensão em termos de área urbana (concretamente 6km e 700 m em linha recta desde o seu início até ao seu termo), embora desigualmente habitada. E é à revelia disto mesmo que se pretende retirar os alunos do primeiro ciclo, servidos pela escola do Toural, do centro habitacional e profissional da cidade e encaminhá-las para uma área limítrofe, despovoando o seu núcleo populacional já por si bastante depauperado em termos humanos.

8 – Sem que, para além do mais, fique assegurado por quem de direito os serviços de transporte colectivo para aqueles alunos, até porque a rede de autocarros da cidade não tem capacidade para responder a esta situação.

9 – Tornando esta situação ainda mais actual a frase do escritor Manuel da Fonseca: “Antigamente o largo era o centro do mundo”. Não queiram os decisores tornar o espaço onde se vive cada vez menos centro, cada vez menos identificador, cada vez menos subjectivo ao nível da decisão individual.

10 – Para além do mais, a Escola do Toural reúne excelentes condições para a prática pedagógica, tanto a nível de instalações – recentemente remodeladas -, como a nível das infra-estruturas humanas. Dispõe de salas de aulas preparadas para uma lotação de 70 estudantes, climatizadas, com vidros duplos, biblioteca, recreio, num edifício idealizado por um dos maiores arquitectos portugueses do século XX, Viana de Lima.

11 – Deve ser realçado ainda o facto de albergar uma sala de apoio a alunos surdos-mudos, com características únicas em todo o distrito.

12 – Dando-se, deste modo, razão a todos aqueles que consideram ser esta a melhor escola do primeiro ciclo da cidade de Bragança, numa confirmação do aforismo de que quem proporciona em primeira instância a qualidade às escolas não é a inovação dos seus materiais de construção, mas antes as pessoas e os desígnios de quem ali estuda ou trabalha.

13 – Corroborando-se a ideia de que não pode haver escolas felizes sem pessoas felizes dentro delas a reconhecerem-nas como tal.

EM CONCLUSÃO:

Face aos factos expostos solicita-se a V. EX.ª, Senhora Ministra da Educação, a suspensão imediata do encerramento da Escola do Toural, na cidade de Bragança, em razão de: a) O processo de decisão política e administrativa acerca da extinção daquela escola estar isento de apreciação prévia por parte dos pais, facto que configura uma lacuna formal grave, uma vez que parece querer abdicar da legitimação democrática que a auscultação de todas as partes envolvidas na situação em apreço necessariamente traria; b) a transferência dos alunos para o centro escolar a que estes têm acesso acarreta custos financeiros incomportáveis para as famílias, já por si depauperadas pela crise económica que as está a afectar; c) as infra-estruturas materiais e humanas da Escola do Toural são apreciadas positivamente pela comunidade de tal forma que a reconhecem como um estabelecimento de ensino de qualidade.

Na certeza de uma decisão plena de verdade e de inteligência por parte de V. Ex.ª, subscrevemo-nos com elevada consideração e respeito.

Bragança, 21 de Julho de 2010

De V. Ex.ª

Atentamente

A comissão de pais