Correspondendo à adaptação de um post de meados de Junho. Aguardo as acusações de instrumentalização por parte do Santos & Cia, devendo esclarecer que a iniciativa de enviar o texto, com pedido de publicação, foi minha há umas duas semanas.

A Educação merece ser discutida com argumentos sérios

Tentar debater qualquer assunto sério sobre Educação com quem de Educação pouco percebe, teoricamente ou na prática, é uma tarefa quase sempre destinada ao fracasso. Mas é o que se passa quanto à possibilidade de diminuir o número máximo de alunos por turma, quando do outro lado se tem alguém com os argumentos usados pela equipa do Ministério da Educação.

Os Ministérios da Educação e das Finanças até podem discordar da medida alegando (erradamente…) que a medida implicaria importantes gastos acrescidos. Mas contraditar a proposta com argumentos como médias e rácios é querer discutir pedagogia com base na análise do número de computadores por sala e aluno.

Aclaremos o que está em causa: o que se pretende é eliminar as turmas com um número excessivo de alunos, permitindo a esses grupos trabalhar melhor. O que se pretende é baixar o plafond máximo de alunos por turma, sendo que por turma se entende turmas regulares. O que se deseja é melhorar o trabalho com aqueles alunos que têm sido esquecidos nos últimos anos: os alunos regulares, bons ou muito bons, que pretendem trabalhar e nem sempre dispõem das melhores condições.

Porque tudo tem sido direccionado para resolver os problemas dos alunos que faltam, não estudam ou – mais justificadamente – têm problemas de aprendizagem e necessidades educativas especiais. Esses sim têm sido objecto de imensas medidas, incluindo passar do 8º ano para o 10º, dizem que excepcionalmente.

Claro que há turmas PCA e CEF que têm menos de 15 alunos, mesmo menos de 10, e que apresentam níveis de sucesso abaixo da média. Mas isso acontece porque, na origem, essas turmas são constituídas por alunos com um historial de insucesso recorrente. O normal será terem um insucesso acima da média. Em circunstâncias normais, esses alunos, integrados em outras turmas, não transitariam ou muito poucos o conseguiriam. Alcançar 50% de sucesso numa turma com um currículo adaptado é um enorme sucesso. Comparar a média conseguida por estas turmas com as médias das turmas maiores mas regulares é ou desonesto, demagógico ou sinal de profunda ignorância. Comparar o insucesso das turmas PCA ou CEF com menos de 15 alunos com os resultados das turmas com 25 alunos mas que foram limpas desses alunos é uma falácia enorme. É intelectualmente desonesto. Nenhum especialista pode dizer que os estudos provam seja o que for nessa base.

O que se pretende com a proposta de redução do número máximo de alunos por turma é algo diferente: é que as turmas regulares disponham de melhores condições de trabalho para elevar os seus resultados. Para melhorar o desempenho médio dessas turmas que será quase sempre melhor com  22 alunos do que com 28.

Se houvesse algo a comparar seria grupos-turma com um perfil similar de (in)sucesso e comparar os resultados de turmas com 28 alunos com as de 22 alunos. Isso sim, permitiria estudar a sério a questão. Mas o nosso Ministério da Educação não tem interesse nisso.

Comparar resultados de turmas pequenas por serem constituídas por alunos que antes estavam em risco educacional com as das turmas maiores de onde esses alunos foram retirados é pura desonestidade intelectual. É o mesmo que retirar de uma fruteira com 35 frutos – atenção que é um mera comparação – 10 maçãs em risco de se estragarem por diversas razões, conseguir que mais de metade delas não se estraguem e depois alguém dizer que esse resultado é pior do que o conseguido com os 25 frutos saudáveis, porque afinal só se estragaram 3.

Discutir nesta base, como faz o ME por via do secretário Trocado da Mata, é…