Acabo de saber por telefone – estive por fora parte da tarde – que o secretário de Estado da Educação foi ao Parlamento anunciar que a nova versão do ECD vai ser publicada amanhã, respeitando os termos do acordo de princípios com alguns sindicatos, mas que o novo regime de carreira dos professores tem de respeitar a lei 12-A/2008.
Ou seja, o ECD de pouco serve como estatuto específico de carreira. Desaparecem os quadros de agrupamento e escola não agrupada e os mapas de pessoal vão ser aplicados às escolas e agrupamentos. Triunfou a indiferenciação. Parabéns ao Governo. Neste momento, aguardo com curiosidade a reacção dos sindicatos signatários que acabam de ser embarretados até aos pés… porque eu ouvi directamente de alguém que isto tinha sido evitado pelo acordo e quando os sindicatos reagiram à versão do ECD que incorporava esta questão.
Human Scale Education is an education reform movement committed to small scale learning communities based on the values of democracy, fairness and respect.
HSE works directly with schools and parents to promote human scale learning environments where children and young people are known and valued as individuals.
… e com a constituição dos mega-mega, tornando inúteis quaisquer garantias ou regimes de excepção teoricamente constantes ou implícitos no novo ECD que tarda em ser publicado…
Regras da mobilidade interna vão ser alteradas. A proposta será entregue em breve às estruturas sindicais.
O Governo prepara-se para alterar as regras da mobilidade interna no Estado, com o objectivo de forçar os funcionários públicos a aceitar serem transferidos para outros órgãos ou serviços, apurou o Diário Económico. A proposta de alteração será entregue aos sindicatos da função pública dentro de três a quatro semanas.
Acho que muita gente está com tanta pressa em fechar este ano lectivo que nem se apercebe que dia 1 de Setembro acordará num mundo completamente às avessas.
Apesar de ser um dos primeiros concelhos a sofrer a Blitzkrieg do Ministério de Educação (e por isso ser já uma “baixa em combate”), o Conselho Geral da EB2,3 Bernardo Passos de São Brás de Alportel ainda teve tempo de reunir e escrever a exposição ao Director Regional que te envio em anexo.
São Brás de Alportel era considerado um dos concelhos fáceis pelo ME (uma secundária, uma EB2,3, menos de 2000 alunos) mas a coisa ainda deu brado…
Cumprimentos
A.
Exposição
O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de S. Brás de Alportel, reunido em catorze de Junho de dois mil e dez, na escola sede, com vista à análise da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que estabelece as orientações para o reordenamento da rede escolar, e na sequência das informações previamente fornecidas à Directora deste Agrupamento pelo Sr. Director Regional de Educação do Algarve, vem por este meio alertar para as consequências nefastas resultantes da aplicação destas medidas, que se verificam a três níveis, a saber:
1. processual:
a) a eventual irregularidade de uma decisão tomada à revelia deste órgão que, segundo o Decreto-Lei de aprovação e regulamentação da sua actividade enquanto órgão de direcção estratégica do Agrupamento, deveria ter sido consultado e informado, atendendo ao impacto que a mesma tem na comunidade escolar e educativa;
b) a imposição das medidas a todas as escolas sem a prévia auscultação das respectivas comunidades educativas, bem como dos órgãos de direcção, nomeadamente do Conselho Geral, contrariando um dos requisitos necessários para a constituição dos Agrupamentos Escolares, definidos no Decreto Regulamentar n.º 12/2000, de 29 de Agosto, de acordo com o qual “a iniciativa para a constituição de um agrupamento de escolas cabe à respectiva comunidade educativa, através dos órgãos de administração e gestão dos estabelecimentos interessados”;
c) o facto de órgãos eleitos (o Conselho Geral) e nomeados (a Directora do Agrupamento) há menos de um ano e por um período de quatro anos verem os seus mandatos e tarefas abruptamente interrompidos, questionando-se a legalidade deste processo, uma vez que não se trata de uma instalação de um novo agrupamento, mas da sua reorganização;
2. logístico:
a) o curto prazo para a implementação do novo agrupamento (1 de Julho de 2010), contrariando a resolução do Conselho de Ministros que determina, no ponto 8, que “a reorganização dos agrupamentos de escolas se deve processar de forma gradual e em função das especificidades do agrupamento e da escola não agrupada”;
b) a preparação e implementação de uma nova estrutura que colide com o normal funcionamento das actividades de encerramento do presente ano lectivo e de organização do próximo;
c) a transferência dos serviços administrativos para a Escola Secundária trará aos alunos da Escola Básica 2.3 dificuldades no acesso aos serviços de acção social escolar e no apoio ao sistema electrónico de gestão, acarretando, entre outras consequências, a desumanização da relação no seio da comunidade educativa;
d) a impossibilidade física das instalações existentes albergarem estes serviços;
e) o previsível encerramento de algumas escolas, nomeadamente da E.B. 1 de Almargens, contrariando o disposto na Resolução de Conselho de Ministros em análise, o qual, no Preâmbulo, afirma que a reorganização da rede escolar visa “garantir a todos os alunos igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade, promotores de sucesso escolar”;
f) a redução de elementos na proposta de gestão do novo agrupamento que se revela inoperacional perante a complexificação da nova estrutura – o agrupamento e a escola secundária contam actualmente com oito elementos no total, e a solução apresentada propõe uma equipa de três pessoas, para gerir a mesma realidade educativa numa fase de instalação;
g) as exigências de rigor e cumprimento de prazos na gestão financeira, administrativa e de recursos humanos condicionam a gestão pedagógica e o acompanhamento das estruturas de orientação intermédia, entre outros;
3. pedagógico:
a) a Resolução de Conselho de Ministros afirma que “as escolas de muito pequena dimensão apresentam taxas de insucesso escolar muito superiores à média nacional.”. Contudo, a realidade deste concelho não confirma esta ideia, uma vez que a E.B. 1 de Almargens não corresponde a estes pressupostos: apesar da pequena dimensão e de funcionar com menos de 21 alunos, não se encontra isolada, reúne as condições adequadas e é aquela cujos alunos têm apresentado melhores resultados na avaliação externa;
b) ao contrário do que foi proposto pela Direcção Regional de Educação do Algarve, a sede do Agrupamento deve funcionar na Escola Básica 2.3, como previsto no ponto 9 da Resolução do Conselho de Ministros, em virtude de:
- ser a estrutura que concentra um maior número de anos de escolaridade e por essa razão garantir uma melhor integração das escolas agrupadas;
- assegurar uma gestão mais eficaz, tendo em conta a experiência de constituição e de sede de agrupamento, de gestão e de maior concentração de alunos e professores;
- apresentar uma dimensão mais adequada ao desenvolvimento do projecto educativo comum ao longo de 12 anos de escolaridade;
- revelar experiência no âmbito da escolaridade obrigatória.
Perante o exposto, este Conselho Geral:
- considera estar em causa a garantia de princípios pedagógicos, de democracia, de cidadania, de igualdade de direitos e de autonomia, bem como a capacidade de intervenção das escolas e agentes educativos que, na prática, são quem melhor conhece a especificidade de cada território;
- responsabiliza os autores destas medidas, caso se concretizem nos termos anunciados, pelo impacto negativo que não deixarão de provocar na comunidade, já evidenciados até nesta fase do processo;
- solicita a imediata suspensão deste processo de reorganização, de modo a permitir o necessário envolvimento de todos os agentes educativos;
- aguarda resposta às questões levantadas nesta exposição.
Já há notícias de fusões área da DREL, em Oeiras, o Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos passa a ter a escola-sede na Secundária Luís de Freitas Branco. Tomada de posição da comunidade educativa, aqui: http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=399&doc=4830
No zona Norte, no Porto, sabe-se que o Agrupamento de Escola da Areosa funde-se com a Escola Secundária António Nobre.
Em Celorico de Basto, os 3 agrupamentos existentes ( Celorico de Basto; Gandarela; Mota) dão lugar a 1.
Na Área da DREC é que o processo vai mais adiantado. com a generalidade dos concelhos a ficarem com um agrupamento. Neste aspecto o SPRC tem várias informações e tomadas de posição das escolas. http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=1037
Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), nomeia para Chefia do Agrupamento de Escolas Inês de Castro de Coimbra (Comissão Administrativa provisória), uma Directora com a nomeação suspensa por decisão do Tribunal e ainda, como se não bastasse, uma Docente que esteve de Atestado Médico durante quase 3 anos por incapacidade psicológica! retornou numa 6ª feira ao serviço e na 4ª Feira seguinte, dia 16 de Junho, já era vice-presidente do Agrupamento de Escolas Inês de Castro! Fantástico! Como é possível a comunidade educativa deste Agrupamento de Escolas aceitar pacificamente uma situação destas? É vergonhoso!!!!
Conclusão: para se chegar a cargos de chefia, como por exemplo num Agrupamento de Escolas, é fundamental:
- Faltar com regularidade, se possível com atestado por incapacidade psicológica;
- Conhecer as pessoas certas nas instituições certas: DREC, Sindicatos e outros.
- Não cumprir a lei ignorando ordens dos Tribunais!
Devemos ensinar isto aos nossos filhos! Com este governo só assim serão chefes, directores ou ministros!
Ministério da Educação provoca o caos em Escola de Coimbra
(Agrupamento de Escolas de Inês de Castro)
A autonomia das escolas e das comunidades educativas foi mais uma vez violada pelo Ministério da Educação e pela Direcção Regional de Educação (DREC): contra a lei, o bom senso, o equilíbrio e a comunidade educativa a DREC nomeou uma Comissão Administrativa Provisória para o Agrupamento de Escolas de Inês de Castro.
O Conselho Executivo deste agrupamento, que já tinha resistido, e ganho a sua pretensão em tribunal, à determinação arbitrária da DREC, de que o seu mandato cessaria mesmo sem completarem os 3 anos de lei para que tinha sido eleito, foi substituído por uma Comissão Administrativa provisória quando deveria por força da lei continuar em funções.
A resistência à ilegalidade, patente na interposição de uma providência cautelar e um processo em tribunal, contestando a legitimidade legal da eleição e respectiva tomada de posse da Directora, entretanto eleita pelo Conselho Geral Transitório (CGT), é assim finalmente castigada com um medida de tipo impositivo que faz com que a Directora cuja eleição, contestada em tribunal, acabe nomeada pela DREC.
A DREC toma assim partido por uma candidata a Directora cuja eleição é sustentada por uma parte do CGT de que, curiosamente, também fazia parte, continuando a ser membro até à data, nunca tendo apresentado a sua demissão.
Neste quadro o CGT constituiu-se, ao longo do ano lectivo, como órgão gerador de instabilidade.
As suas posições foram marcadas por uma constante procura de confronto com o Conselho Executivo e com outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica, onde valeram todo o tipo de acusações inclusive ameaças de procedimentos disciplinares.
Agarrados ao poderzinho que constituíram, e assumiram no seu limite, alguns membros do CGT decidiram não cumprir a sua obrigação, quer quanto à não aprovação do Regulamento Interno, quer não promovendo a eleição do Conselho Geral (CG).
Assim, o Conselho Geral Transitório não só não cumpriu a missão para a qual foi expressamente eleito, como procurou, por todos os meios, prolongar as suas funções muito para além do que a lei dispunha (até 31 de Maio de 2009) e do que seria razoável. A ironia é que elegeram um Director, o que o futuro Conselho Geral deveria fazer, mas não fizeram atempadamente o que deviam (aprovar o Regulamento Interno) e protelaram e continuam a protelar as eleições para o Conselho Geral. Aparentam temer que a constituição deste órgão venha a expor o legítimo ponto de vista da comunidade e lhes seja desfavorável.
Por clara incompetência e ostensivo incumprimento das suas funções o Conselho Geral Transitório amputou o Agrupamento Inês de Castro de um dos documentos estruturantes da sua autonomia – o Regulamento Interno. Simultaneamente foi impedindo a eleição do Conselho Geral, procurando através das mais variadas manobras dilatórias, manter-se no poder, contra a vontade expressa da esmagadora maioria dos docentes, que expressaram o seu descontentamento com a situação através de um abaixo-assinado (Março de 2010).
Mas estas acções de omissão graves nenhuma reacção suscitaram da DREC ou do Ministério da Educação.
Nestas circunstâncias, como diz o adágio popular: “quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão”, sendo que neste caso o papel de mexilhão foi desempenhado pelo corpo docente do Agrupamento. Diga-se de passagem e em abono da verdade, que os estragos no clima de escola só não foram maiores e mais gravosos, por duas razões fundamentais: o profissionalismo e dedicação do corpo docente e não-docente ao seu trabalho com os alunos, razão de ser e essência do seu trabalho, e o excelente clima de trabalho criado pelo Conselho Executivo e pelas estruturas intermédias de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa, que sempre souberam fazer a separação das águas e colocar acima de querelas, os superiores interesses dos alunos e das famílias. Como é reconhecido por estes.
Chegados ao fim do ano lectivo e com a decisão do Tribunal de recurso ainda pendente de solução jurídica, no que diz respeito à legalidade processual e eventual tomada de posse da directora eleita, o Conselho Executivo concluiu o seu mandato a 15 de Junho de 2010.
Não havendo decisão judicial que clarifique a situação (tomada de posse da directora eleita pelo CGT, ou anulação do procedimento concursal e abertura de novo concurso) impunha-se como solução prorrogar o mandato do Conselho Executivo, à luz do ponto 3 do artigo 63.º do D-L n.º 75/2008.
Qual não é o nosso espanto quando no passado dia 14 de Junho, somos informados que por decisão da Sr.ª Directora Regional de Educação do Centro, que nunca recebeu os representantes dos docentes subscritores do abaixo-assinado atrás mencionado, embora o tenham solicitado, foi nomeada uma Comissão Administrativa Provisória, dela fazendo parte, como presidente, a Directora eleita pelo CGT.
Esta nomeação constitui uma forma de administrativamente colocar em funções quem, por força da providência cautelar já transitada em julgado, não pode judicialmente e para já exercê-las.
Porém, surpresa das surpresas, como vice-presidente da Comissão é nomeada uma docente que se encontra há mais de dois anos de atestado médico, ao que sabemos, por alegada incapacidade psicológica para leccionar. Estimamos saber da sua rápida melhoria, mas legitimamente somos naturalmente impelidos a temer que, porventura, não será a melhor escolha, muito menos a mais sensata.
Assim sendo, lamentamos com profundo pesar a decisão administrativa da DREC que evitou ouvir o corpo docente, nem teve em linha de conta a necessidade de tomar uma posição que contribuísse para serenar os ânimos e devolver alguma tranquilidade ao Agrupamento Inês de Castro.
Parece-nos, pelo contrário, que a equipa nomeada para a Comissão Administrativa Provisória, em vez de vir serenar as animosidades e conflitos, se constituirá, muito provavelmente, como um factor de maior crispação e conflito, o que de todo seria de evitar.
Entretanto o Conselho executivo cessante, com o apoio e incentivo de um significativo número de docentes deste Agrupamento, decidiu interpor uma providência cautelar a fim de suspender a eficácia dos actos administrativos tomados pela DREC. Nessa conformidade o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, emitiu em 16 de Junho uma decisão que acolhe a referida providência e, por força da lei, suspende a decisão tomada. Aguarda-se o cumprimento da lei por parte do Ministério da Educação, o que até à data, incompreensivelmente, ainda não aconteceu. Será caso para perguntar se as leis do nosso país apenas são aplicadas quando estão de acordo com as conveniências.
Em representação da grande maioria dos docentes do Agrupamento de Escolas Inês de Castro-Coimbra
A minha velha Secundária como cabeça e a D. Pedro II e a Fragata como membros (inferiores?). Expectável de acordo com a lógica dos mega-mega. Agora é perceber se há luta de galos, se há divisão de áreas de influência. Mas cabeça haverá só uma…
Aguarda-se o avanço para poente. Pelas minhas bandas há duas hipóteses, qualquer delas passível de gerar problemas. Tenham bom senso… agrupar escolas e agrupamentos com culturas e práticas completamente diversas vai ser catastrófico para o funcionamento diário das mesmas…
Descobri hoje que na minha escola está a decorrer uma acção de formação destinada a directore(a)s ,com o objectivo de aprenderem a lidar com pessoas difíceis.
O formador é um antigo conhecido e amigo meu. Testei-o durante uns minutos, desde logo perguntando se era uma acção de formação destinada a ensinar a lidar com pessoas como eu. Passou no teste, mas usando aquela maneira de fugir ao confronto directo, que é uma estratégia clássica.
Mas lá que é curioso ver passar muitos daqueles que vão sabendo que podem estar de saída tem o seu quê de…
Um meio mais um meio? 27 % dos alunos do Técnico falharam. Professores alertam que as lacunas que os “caloiros” trazem afectam as licenciaturas. E temem não recuperá-los.
No regime bolonhês não há planos de recuperação e acompanhamento? Deviam experimentar. Fazem milagres para o scuesso de acordo com o ex secretário de Estado Valter Lemos.
E um certo cansaço com certo tipo de críticas, que surgem de forma periódica, de diversas origens, com os visados de outrora a tornarem-se os acusadores de agora.
É sempre complicado quando sentimos que agradamos quando agradamos, desagradamos quando não agradamos, o que é natural.
Apaguei diversos comentários hiper-repetidos sobre a situação na escola de Fitares. Amanhã, se isto continuar, colocarei no anti-spam tudo o que tiver a ver com esse caso. Uma coisa é divulgar aqui algo do que se passa, outra entrar e espalhar abusivamente comentários a seu bel-prazer. Assim não se defende, com credibilidade, nada. Só desacredita quem usa esta táctica de pulverização. Têm algo a dizer, mandêm por mail. Se é para infestar todas as caixas de comentários, terei de usar o filtro, deixando apenas um de cada. Espero ter feito entender a minha posição. Porque há coisa que…
Estudantes do ISCTE vencem concurso mundial de marketing
Uma equipa de estudantes do Mestrado de Marketing do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) venceu o concurso mundial da L’Oréal BrandStorm, no qual participaram equipas de 43 países, anuncia o estabelecimento de ensino superior.
O ISCTE refere em comunicado, que a equipa composta pelos alunos Danyel Porato, Joana Lencastre e João Cardoso venceu o concurso mundial da L’Oréal sobre o lançamento de um produto.
No desafio, lançado a jovens universitários de todo o mundo, as equipas assumem o papel de director da empresa e têm de analisar o mercado nacional e internacional, explorar novas oportunidades, planear o lançamento de novos produtos e criar a respectiva embalagem até à campanha de comunicação.
A vitória da equipa de alunos do ISCTE na 18.ª edição do concurso, que teve como júri principal o presidente mundial da L’Oréal, “demonstra o dinamismo, criatividade e inovação dos jovens estudantes portugueses”, salienta o ISCTE.
O concurso, cuja prova final decorreu em Paris, contou com a participação de 7.085 estudantes de 43 países, nomeadamente EUA, Reino Unido, França e Japão.
As coisas chegam em nuvens dispersas, algo que se ouviu, algo que se viu, algo que não se conseguiu saber. Telefonemas, reuniões, confidências. Segredos. Ou não. Coisas que se deixam escapar, em busca de receptor, em busca de perceber quem as faz passar.
Ao que parece o método usado a norte não terá sido o melhor, com muita informação a circular antes de tempo e mais para sul pretende-se um maior secretismo na implementação dos mega-agrupamentos, tentando apanhar toda a gente mais de surpresa. Como dizia em outro post, se possível empurrando para quando a maior parte das pessoas estiver em pausa lectiva.
Factos consumados no regresso. Direcções entaladas sem quem as apoie perante a investida. Alguns aliciados, outros intimidados.
Tudo entre director regional e coordenadores das equipas de apoio às escolas. Tudo em circuito muito fechado. Tudo muito na base da opinião sobre o que poderá ser feito ou não. O objectivo é reduzir órgãos de gestão, não interessa muito um critério uniforme como a régua e esquadro dos 21 alunos das escolas do 1º CEB.
E depois haverá visitas. Não se percebe se a sondar, se a comunicar.
Será alegado o superior interesse da Nação e das contas públicas. PS e PSD de acordo, com peões de outras cores a aceitar ser operacionais em certas tomadas de poder.
Sobre Setúbal há rumores quanto aos mega-agrupamentos possíveis. Talvez quatro ou cinco no máximo, talvez não para já. Também em Lisboa se houve falar em mega-agrupamentos com as escolas intervencionadas pela Parque Escolar a assumirem o comando do processo e, por essa via, a maior parte da rede escolar a ficar na dependência da PE. Daí a urgência de muitas obras. Como em Setúbal, já agora.
O Verão será agitado. Em Setembro grande parte da revolução estará encaminhada, mesmo sacrificando muitos dos que acreditaram poder mudar um modelo que nunca perceberam qual seria no fim do trajecto.
A semi-privatização da Educação está ao dobrar da esquina.
Atendendo à natureza humana, muitos cederão. Muitas autarquias aceitarão partilhar o poder com a PE, em especial se houver uma espécie de tratado de Tordesilhas nas competências e encargos. Muitos directores acreditarão poder vir a alargar os seus poderes. Verão que, mais tarde, também acabarão sacrificados.
Acho que, muito sinceramente, the truth is out there…
Só a não vê quem não percebe que, pelo menos nesta matéria, o paradigma está mesmo em acelerada mutação.
