Vamos lá assumir as coisas com clareza: o Ramiro afirma que não quer ter polémicas públicas comigo porque isso não é bom para a luta dos professores.
Mas depois faz mais um daqueles textos enviesados, em que há quem diz, alguém… etc, etc, não nomeando a quem se refere.
Diz o Ramiro, por vezes, outras não, que aprecia o meu trabalho, mas que eu me alimento de guerras blogosféricas para assumir notoriedade, mas que depois o meu blogue representa o pior da classe docente nos seus comentários.
Percebo… eu para comentar lá tenho de me registar obrigatoriamente no blogger e ainda por cima fico sujeito a censura prévia. São opções. A cada um as suas.
E por falar em opções, assumidas de forma clara, eu discordo frontalmente disto:
Bastou a ameaça da criação de mega-agrupamentos para que os críticos do decreto-lei 75/2008 passassem a considerar que o novo modelo de gestão afinal é bom, tem grandes potencialidades e o conselho geral é um órgão democrático, com autonomia e por aí fora.
Este parágrafo é absolutamente mistificador quanto à posição de, estando o 75/2008 em vigor, usar o que ele tem que pode ajudar a combater o desvario dos mega-agrupamentos. Julgo que ou o Ramiro anda a ler mal o que eu escrevo ou então distorce voluntariamente as posições alheias para fazer da sua incoerência, coerência.
E discordo ainda mais frontalmente da atitude subjacente a isto:
Os mega-agrupamentos vão para a frente perante a passividade e alheamento dos professores porque estes não estão dispostos a baterem-se por um modelo de gestão que de democracia não tem nada. E fazem muito bem em ficar quietos. Era o que faltava os professores preocuparem-se com o futuro profissional dos directores!
Porque a mim o que me preocupa não é o futuro profissional dos directores enquanto grupo – sendo que existem excelentes directores no activo – mas sim o destino das escolas em que trabalhamos.
O que o Ramiro – será por falta de presença no terreno? – parece não entender é que os directores e os presidentes dos conselhos gerais podem ser a última linha de defesa contra a completa cilindragem do que resta de bom ambiente de trabalho nas escolas.
Eu percebo que ele não entenda – na prática, no quotidiano diário, sem ser em tese – a diferença entre ter uma liderança de proximidade que, mesmo má, se pode enfrentar nos olhos e uma liderança distante, exercida por interposto comissário.
Percebo que ele ache que, afinal, os professores do ensino não-superior até tinham um estatuto muito favorável… afinal tinham privilégios que os do politécnico e do superior não tinham… eu até entendo isso.
Mas, ao aceitar sacrificar todos os directores sem excepção, esta posição significa a completa rendição dos professores em nome de questiúnculas e invejas pessoais.
Se há directores que merecem ir borda fora?
Há!
Mas será que são eles que vão?
Será que a evolução do modelo para os mega-agrupamentos, mega-departamentos e mega-tudo não é a promoção da indiferenciação, despersonalização e desumanização completa da Educação, prejudicando em primeiro lugar o trabalho com os alunos?
Eu sei que há quem ache que sou demasiado explícito nestas posições e discordâncias, que deveria aceitar pactos de silêncio e uma espécie de tratado de Tordesilhas nestas coisas, mas não está no meu feitio olhar, ver e fingir que não vi ou li.
Dizem-me que não vale a pena… isto está perdido, descansa um bocado, não te exponhas, mostra-te consensual, acomoda-te, faz-te a um convite, a um lugarzinho.
Um comentador (citizen) lança-me um desafio, escudando-se numa ideia do Miguel Pinto: para eu ser coerente deveria abdicar do contrato colectivo de trabalho e deveria optar por um individual.
Passo então a aclarar a minha posição a este respeito:
Tendo sido contratado mais de uma década e entrado para o ex-quadro de escola aos 40 anos de idade, sei o que é trabalhar no arame e já ia com os 30 bem entrados e não sabia se tinha trabalho no ano seguinte (ao contrário de quem à saída do curso se instalou logo em lugar do quadro). Assim como mantive actividade profissional extra-escolar durante muito tempo em regimes variados de prestação de serviços. Para além disso não tenho problemas em afirmar que, neste momento, sou um profissional da docência que, mesmo chato como tudo, não me nego a trabalhar, não preciso que me obriguem a aceitar turmas difíceis, não faço exigências giras em relação a horários e apresento alguns resultados com os alunos. Logo… não me incomodaria nada em termos pessoais optar por um contrato individual de trabalho, mesmo daqueles com prémios progressivos. Ou seja, se tiver de me tornar um free agent... pode ser.
Só que… não acho que essa solução que individualmente não me coloca engulhos deva ser a solução generalizada ao sistema de ensino, de colocação, contratação e remuneração da classe docente. Há que saber distinguir entre aquilo que, em termos pessoais, não nos incomodamos de enfrentar e aquilo que achamos ser a melhor solução para o grupo profissional de que fazemos parte. Não generalizo situações particulares, ao contrário do que por vezes me acusam. Sei distinguir o meu quintal do resto do planeta.Portanto, meu caro citizen, não terei qualquer problema em ser coerente caso o ME ou os seus parceiros negociais decidissem contar espingardas em matéria de coerência e adesão ao modelo do contrato colectivo de trabalho.
Duas dezenas e meia de directores escolares do distrito de Coimbra manifestaram ontem «grande perplexidade» com a decisão do Governo de criar “mega agrupamentos”, que consideram ser um «novo factor de instabilidade».
«Estamos convencidos de que na constituição destes novos ‘mega agrupamentos’ foram tidas em conta apenas razões de carácter economicista que, a serem postas em prática, se traduzirão numa inequívoca deterioração da qualidade da escola pública, através da desvalorização das questões pedagógicas», afirmam em comunicado.
O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP anunciaram hoje que vão pedir a apreciação parlamentar do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), hoje publicado em Diário da República.
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Façam como antes, em vez de recorrerem ao parlamento ou aos Tribunais, peçam ao Vieira da Silva para interceder…
A construção dos centros escolares dos Arcos e de Arcozelo, lançada há cerca de três meses, será adiada. A Câmara de Gaia considera “impossível” fazer, de momento, esse esforço financeiro. Por isso, os 3,7 milhões comunitários serão desviados para uma estrada.
Eu sei que há casos exemplares em sentido contrário, mas…
Já se percebeu há muito – mesmo os que tomaram posições – que com o 75/2008 o que o ME pretendia era ter direcções unipessoais mais fáceis de pressionar e (co)mandar a seu bel-prazer, a partir das DRE.
Com este processo dos mega-agrupamentos – e nem falho do encerramento das escolas do 1º CEB, processo de que as Direcções se alhearam por completo como se nada fosse com elas – ficou demonstrado que deste modo é muito mais fácil obter adesões a resoluções. Em especial chamando o(a)s Directore(a)s em pares ou pequenos grupos e apresentando-lhes as coisas em forma de ultimato.
Claro que há quem se aguente ao barulho, quem tenha poder de choque, capacidade de resistir ou dotes de sedução para ir adiando o processo.
Mas o que eu gostaria de destacar – pela enésima vez – é que a decisão de mega-agrupar não pode ser uma decisão de uma Direcção Executiva, ignorando o que – de acordo com o 75/2008 – é o órgão supremo – uma espécie de híbrido entre Parlamento e Câmara Corporativa – do agrupamento ou escola não agrupada: o Conselho geral.
Porque, há que saber usar o que temos à mão, no 75/2008 existem formas de impedir que as DRE cilindrem o querer das comunidades educativas e das escolas.
Relembremos:
O conselho geral é o órgão de direcção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola (…). (artigo 11º)
Relembremos ainda:
A autonomia é a faculdade reconhecida ao agrupamento de escolas ou à escola não agrupada pela lei e pela administração educativa de tomar decisões nos domínios da organização pedagógica, da organização curricular, da gestão dos recursos humanos, da acção social escolar e da gestão estratégica, patrimonial, administrativa e financeira, no quadro das funções, competências e recursos que lhe estão atribuídos. (artigo 8º)
Relembremos ainda, a quem se tenha esquecido, que o(a)s Directore(a)s são subordinado(a)s hierárquico(a)s do(a)s DRE, mas que que os Conselhos Gerais o não são.
Que as Direcções podem ser destituídas pelo(a)s DRE, mas os Conselhos Gerais não.
E a mim quer-me parecer que o parecer de um Conselho Geral é capaz de não ser facilmente ultrapassável, se os seus elementos assim o quiserem.
Aliás, não percebo como será feita a transição de Conselhos Gerais eleitos há pouco tempo (um ano, pouco mais) para novos Conselhos Gerais de Mega-Agrupamento.
São dissolvidos com base em que lei? Em que diploma? Em que artigo ou alínea?
Parece-me que muitas destas questões estão a passar ao lado de muita gente, incluindo as organizações representativas da classe docente, movimento associativo parental, autarquias e sociedade civil, como agora se diz.
Parece que, depois de tanto falarem no papel da comunidade nas escolas e na necessidade de participarem na sua gestão estratégica, agora o ME apenas quer que se calem e façam o que lhes mandam.
Vão-se calar?
Vão abdicar do vosso papel?
E quanto às Direcções? Já perceberam que podem ter um escudo protector e legitimador de posições de resistência à prepotência da tutela e dos seus braços regionais?
Pensem nisso e não digam, como eu já ouvi, que «não tenho nada a ver com isso, ainda não sei de nada, não tenho razões para reunir». Porque o mais certo é que quando souberem, já não haverá tempo, a menos que as Direcções percebam que, mesmo que lhes prometam agora a presidência de uma CAP ou mesmo a futura Direcção do mega-mega, a médio prazo estarão na próxima linha de desmontagem.
4 — Recomendações
1.ª Importa alargar e aprofundar os mecanismos de auscultação, garantindo uma maior representatividade e um olhar completo da realidade das escolas.
Nesse sentido: a) Devem ser promovidas estratégias que favoreçam uma mais eficiente participação das autarquias, no processo de avaliação externa das escolas, nomeadamente através do incremento do papel dos conselhos municipais de educação e ouvindo especificamente o vereador do pelouro da educação, nos casos em que tenha ocorrido transferência de competências; b) Analogamente, devem ser estudadas formas de envolver mais profundamente os pais no processo de avaliação externa das escolas, designadamente auscultando -os em momentos por eles sugeridos, efectuando reuniões gerais em horário pós -laboral e explorando os meios de comunicação electrónicos, incluindo as redes sociais, que poderão ser utilizadas, entre outros fins, para a realização de inquéritos a distância; c) Deve ser estimulado o recurso a formas de avaliação da opinião e satisfação dos principais actores, por exemplo, através da realização de inquéritos, em particular, o universo dos alunos deveria ser inquirido de forma mais extensiva, para além da auscultação dos seus representantes em painel.
Os novos diplomas relativos à Avaliação do Desempenho de Docentes e ao Estatuto da Carreira Docente foram publicados no Diário da República. Sem prejuízo da leitura dos documentos divulgados, aqui se apresentam os aspectos consideradas mais relevantes.
Ouvem-se finalmente aplausos na Educação…
(claro que há a teoria de tudo isto ser lançado ao monte para encobrir o movimento de concentração da rede escolar durante uns dias… mas é certamente algo que não passa de um delírio…)
A Ilídio Trindade, Octávio Gonçalves e Ricardo Silva
Escrevo-vos esta missiva, porque ainda não se extinguiu no meu peito a chama olímpica que, em tempos, nos acalentou a alma e nos levou aos mais altos patamares da dignidade e da resistência e porque ainda acredito — talvez ingenuamente — que ainda é possível emergir destas cinzas exangues e frias, em cujo ventre germina o conformismo e a obediência cega. Escrevo-vos, porque acredito piamente que ainda é possível travar esta devastação que está a abocanhar vampiricamente as escolas públicas. E o que ainda é possível resgatar vale bem a pena, acreditai!
FNE e FENPROF estão satisfeitas com a publicação em Diário República das alterações ao estatuto da carreira docente. As estruturas sindicais dizem que o documento está de acordo com o que foi negociado com o Governo. O documento fala em “quadros de escola” e não em “mapas de pessoal”, uma dúvida que foi suscitada ontem, na comissão de educação.
O que significa que há quem resista e (pelo menos por enquanto) diga não… e consiga…
Olá Paulo,
Soube pelo meu director que as escolas da zona centro de Gaia, depois e muito discutirem com os chefes da DREN, conseguiram ter um ano “sabático”, findo o qual, terão de apresentar uma proposta de mega agrupamentos.
Portanto, parece que temos direito a um anito de sossego. Se houver eleições entretanto,…. pode ser que…
(…)Estou a tomar verdadeira consciência de como as pessoas podem mudar com o poder.
