Maio 2010


The xx, Islands

Hoje são dois. Porque são juntos.

Ambos falam de História, daquela porque somos.  Grãos-Vizires e Quarks à bulha!

O Diário da República parece-me verdadeiro [diário da república verdadeiro], só não entendo porque é que alguém da idade dele ainda precisa da mamã.

Inquérito a Escola de Fitares conclui que “não há factos que justifiquem procedimentos disciplinares” mas faz recomendações

O inquérito à Escola Básica de Fitares, para determinar eventual relação entre suicídio de um professor e maus tratos alegadamente causados por alunos, concluiu que “não há factos que justifiquem procedimentos disciplinares”, mas faz recomendações ao estabelecimento de ensino.

De Andreia Lobo no Educare:

CIF: “No mínimo é preciso fazer-se uma reflexão”

“O uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde em educação causa mais danos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais do que lhes traz benefícios”, esta é a conclusão do primeiro estudo sobre a matéria.

(Continua…)



Há dias prestei declarações ao DN acerca das condições de colaboração online para um manual de uma editora do grupo LeYa. Nessas declarações considerava inédito o processo de produção do manual, nomeadamente por contemplar a não remuneração de colaboradores e (já não me lembro se isso ficou transcrito) esperando que ao menos tivessem sido beneficiados com materiais em primeira mão como uma certa forma de compensação.

Refira-se ainda que tinha sido convidado por um dos autores do dito manual para colaborar, o que recusei mais por manifesta falta de tempo do que outra coisa. Acerca da notícia já troquei mails em privado com o dito autor, leitor aqui do blogue e muito ocasional comentador.

Qual não é o meu espanto quando hoje me dão conhecimento de numa nota enviada para o DN e publicada no Blogtailors onde se podem ler passagens como estas:

4. Contra esses dois mil professores, contra os autores dos manuais, contra os seus revisores científicos e contra os seus certificadores oficiais, recolheu a jornalista a opinião de três pessoas: Paulo Guinote, cuja qualidade de autor da Porto Editora – a mais directa concorrente da Leya no mercado das edições escolares – a jornalista não achou necessário referir; Raquel Pereira Henriques, da Associação de Professores de História (matéria a que parcialmente respeita um dos quatro manuais em apreço); e Albino Almeida, da Confederação Nacional de Associações de Pais, sempre disponível para criticar a Leya.

5. Paulo Guinote critica os manuais porque os professores que neles colaboraram não foram remunerados; Raquel Pereira Henriques porque entendeu que as questões colocadas no site sobre o manual e a disciplina «não eram muito complexas» e, sobretudo, porque foi pedido aos professores que respondessem de «forma sucinta e com número limitado de caracteres»; e Albino Almeida por não acreditar que «isto (sic) sirva para alguma coisa».

Ora vamos lá por partes esclarecer Carmo Correia, Directora Coordenadora de Edições Escolares do Grupo LeYa:

  • Sou autor da Porto Editora, por via da publicação do livro com textos deste blogue, tendo esse contrato sido cumprido e não existindo qualquer outro, muito menos para manuais escolares.
  • Curiosamente, o único contrato que tenho assinado e por cumprir é com uma chancela do Grupo Leya, a Lua de Papel, não o tendo cumprido por não ter conseguido, até ao momento, produzir material com a qualidade desejada para o projecto em causa.
  • Nos últimos meses aceitei divulgar neste blogue, sem qualquer contrapartida financeira, dois livros publicados pelo Grupo Leya, Choque na Educação e Sem ti, Inês, com link para o primeiro capítulo de cada um deles com o objectivo de lançar a discussão sobre eles. Não fiz isso com qualquer livro da Porto Editora.

Estes factos são de fácil verificação por quem deveria estar bem informada sobre os assuntos de que fala, em especial quando critica a jornalista por fazer mal o seu ofício. Neste caso, é a senhora (certamente doutora) directora-coordenadora que parece cometer um erro crasso que não acredito ser causado por incompetência (ninguém chega a tal função sem um bom background profissional) ou má-fé (não nos conhecemos pessoalmente, pelo que não me deve ter qualquer animosidade).

Pelo que deve existir uma terceira explicação.

Qual?

  1. A Saga De Sir Cardhu

Os mortos ficam mortos porque assim se concebem.
E há muito trocaram os porta-retratos
por outras formas, mais refinadas, de desprezo.

 

Indisciplina,
dê-me agora
que seu verbo absinto em mim
arrepia
e me desnorteia.

[aqui]

No caderno P2 do Público de hoje sobre a forma de tratar historiograficamente o Estado Novo, a pretexto da visão incluída na História de Portugal de Rui Ramos.

Muitos dos argumentos que por lá passam, e espero mais logo colocar aqui, já os discuti há quase 20 anos quando passei pelo mestrado em História Contemporânea da FCSH e em que, mesmo não partilhando das teorias actuais de Rui Ramos, era demasiado heterodoxo para alguns vultos que consideram a História uma coutada para legitimar o seu próprio passado ou as opções do presente.

No entanto, todas as perspectivas são legítimas, desde que explicitados os pressupostos. Depois é nossa função saber fazer o cotejo das versões e o expurgo possível das contaminações.

Porque não é de agora que discordo de projectos de 2 ciclos de 6 anos ou de 3 com 6+3+3, sendo que esta é uma das duas alternativas que há algum tempo já expus aqui no blogue.

Ou fundir os actuais 2º e 3º CEB ou então esta proposta, apenas lamentando a prudência e cuidadinho com que é apresentada. Há que ser claro e esta é uma boa proposta que só peca por tardia, em relação ao processo de reajustamento curricular em curso.

E também concordo que é mais do que tempo de rever a sério a LBSE.

Conselho de Escolas propõe reorganizar ciclos

Projecto do órgão consultivo do Governo deve ser entregue à ministra da Educação até final do ano lectivo

O Conselho de Escolas vai propor à ministra da Educação a reorganização dos ciclos de ensino em três ciclos de quatro anos cada. O projecto vai ser debatido hoje, segunda-feira, no plenário do órgão consultivo do ME, e Álvaro Almeida dos Santos conta com a sua aprovação.

“Não passa de uma proposta” e pretende responder ao “desafio” colocado pelo alargamento da escolaridade obrigatória de 12 anos, começou por sublinhar ao JN o presidente do Conselho de Escolas (CE), Álvaro Almeida dos Santos. O documento, que pode ser aprovado hoje, no plenário realizado no Centro de Caparide, em Cascais, será entregue à ministra da Educação até final do ano lectivo. E, a ser aceite pela tutela “obrigaria à alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo”, reconhece o director da Secundária de Valadares.

Texto produzido para a revista Ipsis Verbis, da Escola Secundária de Oliveira do Hospital, de Maio de 2010 (o lançamento foi na passada 6ª feira À TARDE):

A III República e a Educação: 35 Anos de uma Relação Atribulada (1974-2009)

Pode parecer paradoxal mas as políticas educativas da III República foram marcadas quase desde a sua génese por uma reforma herdada dos tempos da ditadura, ou seja, pela chamada reforma Veiga Simão. Esta reforma, resultante de uma alargado e raro debate nacional sobre o tema, surgia num momento marcado pelo desejo e necessidade de democratizar o sistema de ensino, tanto devido à crescente pressão da procura das famílias, que iam ficando mais sensíveis ás vantagens de uma escolarização mais longa, como pelas exigências de uma modErnização sempre adiada do país e que requeria uma radical melhoria da qualificação da população activa e do escaSso capital humano disponível para funcionar como massa crítica do desenvolvimento de um país demasiado tempo encerrado numa autarcia económica que o fizera perder contacto com o resto da Europa.

Aprovada apenas há um ano, a mudança de regime político viria colocar tudo em questão, incluindo um processo de reforma educativa que nem tinha fundamentos estranhos aos da revolução de Abril. No entanto, o pecado original de ter sido promulgada durante a ditadura faria com que grande parte do seu pacote legislativo fosse suspenso, para eventual reavaliação ou reformulação, o que faria com que o ano lectivo de 1974-75 arrancasse envolto em indefinições várias e inaugurasse um longo período, que ainda não terminou, em que a abertura de cada ano lectivo se tornou um acontecimento maior na agenda política e social do país, em virtude da falta dos necessários equipamentos, de maiores ou menores atrasos na colocação de docentes, e outras imperfeições do sistema que três décadas não conseguiram ainda erradicar.

Mas algumas das questões centrais, se não as principais, da política educativa do novo regime passavam, por um lado, pelo contributo do sistema educativo para a promoção da democratização do país através de uma educação das novas gerações que afastasse das escolas a ideologia salazarista, e, por outro, pela introdução dos mecanismos democráticos no funcionamento dessa mesmas escolas. E essa é a questão central que atravessa de modo transversal as políticas educativas de grande parte do período pos 25 de Abril de 1974: a da democratização do ensino, não apenas no plano das práticas organizacionais, mas também no plano do acesso à educação e das práticas pedagógicas. De um modo ou outro, de forma activa ou reactiva, por acção, omissão ou resistência, de uma forma mais discursiva ou concreta, a questão da democratização da Educação chegou aos nossos dias como um debate ainda com actualidade, em virtude de um atraso educacional português que ainda permanece.

A partir do final da década de 70 e durante os anos 80, depois de assegurada a massificação do acesso ao ensino pós-primário com o alargamento da escolaridade obrigatória para nove anos em 1986, a principal preocupação em matéria de Educação deslocar-se-ia crescentemente para o Ensino Superior, cada vez mais pressionado pelo número de alunos que completavam o Ensino Secundário e  pretendiam continuar os estudos.

Esta era, no fundo, a consequência natural do movimento ascendente da massificação do acesso ao ensino que chocaria com uma estrutura do ensino universitário sem capacidade de resposta para as solicitações e que, para regular o acesso, recorreria ao instrumento do numerus clausus que tanta contestação sofreria e que, de um modo não excessivamente indirecto, explicaria a expansão e sucesso do ensino superior privado na década seguinte. A solução parcial do problema iria passar pela criação, do Ensino Politécnico, que procurava diversificar a oferta educativa à saída do Ensino Superior, o que seria complementado com a gradual autorização da criação de universidades privadas. No caso da criação de um Ensino Superior de “curta duração” ou de “banda estreita”, constituído a partir de finais dos anos 70 pelos Institutos Politécnicos e, por exemplo, pelas Escolas Superiores de Educação destinadas originalmente a assumir a função de formação dos futuros educadores de infâncias e docentes do Ensino Primário, a legitimação técnica, bem como o financiamento, teriam origem no Banco Mundial.

Em simultâneo, os anos 80 assistem ao esforço por criar uma nova moldura legislativa para enquadrar o sector da Educação, que já não se pretendia ao serviço da revolução, nem tão marcada ideologicamente como na década anterior. É esse o contexto da aprovação da lei 46/86 que cria a Lei de Bases do Sistema Educativo e marca um momento de viragem no sentido de uma normalização do sistema educativo.

A década de 90 é de consolidação da escolaridade obrigatória de nove anos e de redefinição da retórica em torno da democratização da Educação, que agora se transfigura no discurso do direito ao sucesso, apresentado como a etapa final e natural desse processo de democratização educacional. Para além do acesso, o sucesso. Os níveis de insucesso e abandono escolar verificados em Portugal tornam-se um dos flagelos estatísticos a combater, sendo um dos indicadores que mais nos afastam da Europa desenvolvida.

Nos anos 90, de forma transversal aos ciclos políticos, verifica-se uma tentativa para acelerar a História em matéria de Educação, privilegiando-se qUantas vezes o critério da quantidade de sucesso ao da qualidade das aprendizagens, algo que viria a ser cruelmente revelado anos mais tarde com os resultados dos testes internacionais comparativos do projecto PISA: Esta tendência para a promoção do sucesSo a qualquer preço, que corre paralela com a ascensão do papel dos especialistas e cientistas educacionais, seria comum aos vários quadrantes políticos no poder a partir do início dos anos 90, pois tanto PSD como PS partilhariam um conjunto de grandes opções para o sector da Educação, com maior ou menor paixão:

  • Reforço de um aparato legislativo destinado a promover o sucesso através da exigência aos docentes de múltiplas formalidade burocratico-administrativas para justificar qualquer não transição de ano por parte dos alunos.
  • Revisão do currículo do ensino básico no sentido do esvaziamento de algumas áreas tradicionais do conhecimento, agora tomadas como não prioritárias, em favor de áreas curriculares não disciplinares sem um programa definido.
  • Reconfiguração da função docente na relação pedagógica (nesse aspecto em continuidade com o que já vinha desde os anos 70), retirando-lhe cada vez mais a autoridade simbólica e apresentando o professor como uma espécie de mediador entre os alunos e a descoberta do conhecimento ou como facilitador do desenvolvimento de competências do domínio do saber fazer.
  • Massificação do acesso à Universidade de um modo cada vez mais desrEgulado ao nível da pulverização da oferta privada e sem um qualquer planeamento estratégico em termos de definição de áreas de estudo prioritárias.

Enquanto isto se passava, verificava-se uma retracção demográfica que, apesar de previsível, viria a apanhar em contra-ciclo um sistema educativo delineado, com escassa visão prospectiva, num contexto expansionista.

A entrada no século XXI vai decorrer sob a vontade de fazer novas reformas, no sentido do reajustamento do sistema educativo, e com o desejo da obtenção de resultados rápidos e de acordo com as exigências eleitorais, em dois planos principais:

  • Redução de uns níveis internacionalmente ainda pouco aceitáveis de abandono e insucesso escolar.
  • Diminuição dos custos com a Educação, através de uma reorganização da rede escolar e da contenção dos gastos com o pessoal docente.

Paralelamente assiste-se ao desenvolvimento de uma retórica em torno de chavões como a municipalização, a autonomia ou mesmo a accountability, nem sempre com uma tradução prática efectiva e relevante para a melhoria do desempenho do sistema.

Os últimos anos marcam mesmo o retorno ao discurso da democratização do ensino a propósito de três medidas emblemáticas (e algumas delas polémicas na forma de implementação) da governação do PS: a chamada escola a tempo inteiro, a entrega de computadores portáteis aos alunos do 1º ano e o alargamento da escolaridade para doze anos.

No entanto, a falta de adequado planeamento de algumas destas medidas, associada ao clima de crispação vivido na relação entre a tutela e os docentes, assim como à gestão das medidas de acordo com o calendário eleitoral, fez com que muito do que até seriam boas ideias fosse colocado em prática de modo deficiente e atabalhoado.

O mesmo se pode dizer da aplicação do chamado processo de Bolonha à reforma dos cursos superiores e da tentativa de modificar o sistema de gestão e financiamento do ensino superior e politécnico, que em pouco terão alterado para melhor o funcionamento do sector.

Para os próximos anos, em particular para o ensino não-superior, são muitos os desafios que se colocam à Educação em Portugal, sendo necessário uma revisão, feita de modo articulado e não aos jactos torrenciais, da Lei de Bases, dos ciclos de escolaridade, da estrutura curricular desses ciclos e dos conteúdos programáticos das diversas disciplinas.

Só começando a partir da base, sem a pressão dos ciclos eleitorais, com um debate efectivo com os agentes no terreno e não apenas com os analistas teóricos, com um espírito de verdadeiro diálogo e sem um peso excessivo das ideologias educacionais mais em voga em cada momento, será possível criar os alicerces sólidos que permitam superar de vez o défice educacional estrutural que sofremos e que resulta de um processo histórico que não se ultrapassa com panaceias conjunturais.

Ministério da Educação diz que decisão do Tribunal de Beja é “ilegal” [público]

The Strokes, Heart in a Cage

No debate promovido no âmbito do Fórum Educação foi possível ouvir a repetição de alguns argumentos bastante equívocos sobre o passado, presente e possível futuro da situação dos professores e da política em Portugal.

  • Francisco Almeida da Fenprof apresentou como 1º grande resultado da luta dos professores a retirada da maioria absoluta ao PS. Ora bem, se é verdade que, a partir de dado momento, esse foi um objectivo instrumental e de recurso, até ao Verão de 2009 nunca foi isso que mobilizou os professores. Sim, foi um ganho, porque se a maioria absoluta se tivesse renovado a investida sobre a classe docente não seria facilmente parada. Mas também é verdade que foi nos tempos da maioria absoluta que no Parlamento se deram as votações mais renhidas entre maioria e oposição nas questões relativas aos docentes. Nos tempos da maioria relativa, em virtude do serpentear do PSD pela mão do seu inicial líder parlamentar Aguiar Branco, nunca mais foi possível conseguir votações tão renhidas. O que demonstra que nem sempre acontece o que parece mais óbvio. E que as maiorias são muito relativas, mais do que apenas relativas. Dependem dos contextos, dos jogos de interesses e de muitos cálculos que estão para além da simples aritmética.
  • Em algumas intervenções, também do lado sindical, surgiu a acusação (pouco) velada dos movimentos de professores e alguns blogues terem, em dados momentos, assumido uma postura anti-sindical e de enfraquecimento do movimento sindical, ao fragmentarem a posição dos professores. Quanto a isso, para além do meu já antigo argumento (demonstrado pelos factos) de que se tal aconteceu nunca se notou na prática ao nível da mobilização final nos momentos-fortes e críticos, eu diria que os próprios sindicatos, na sua pulverização organizacional, nunca precisaram dos movimentos independentes (nunca mais de uma meia dúzia) para se dividirem.
  • Por último, a velha questão, ligada com a anterior, do paradoxo de existirem recorrentes apelos à mobilização da sociedade civil para lá dos canais organizacionais tradicionais mas depois, perante essa mobilização de uma forma diferente da habitual, se repetirem os gritos de alarme e as críticas a essas mesmas formas de mobilização out of the box quando isso acontece num sentido que perturba os interesses instalados. Gostamos dessa mobilização quando é instrumentalizada no sentido certo. Quando disputa o nosso território, então já não gostamos.

A bola era quase maior do que ele…

listas

Publicado por iniciativa de um grupo de professores da Esc. Secundária D. João II de Setúbal.

Publicação original aqui.

 

- Juro, por minha honra, que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas. Ou não.

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