Para Quando o Sindicato dos Sindicalistas?

Ou basta mandar a infantaria para as trincheiras e trotar sobre o inimigo que, anote-se, é o Governo?

“Se o Governo quer guerra, é guerra que vai ter”, avisa a Fenprof

Jose Gonzales, Vampirella

Kung Fu

Os anos 70, ahhh os anos 70…

E o Bruce Lee já se tinha ido juntar a Jesus e Marx…

(c) MVaz

As tropas estão cansadas, pá. E adormecidas… E quem é que ajudou a adormecê-las pensando que…

Fenprof ameaça Ministério da Educação com nova “guerra”

(…)
“Se o que esta equipa ministerial quer é guerra, é guerra que vai ter. Não chegámos onde chegámos para agora ficarmos com uma decisão de teimosos”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, à saída de uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura.

Ministério garante não ter havido compromisso sobre avaliação de desempenho

O Governo garantiu hoje que todos os problemas relacionados com o concurso de professores que tenham uma solução técnica serão resolvidos e sublinhou que nunca houve um compromisso para a avaliação de desempenho não ser considerada

«Nunca existiu nenhum compromisso da parte do Ministério da Educação no sentido de que a avaliação do desempenho docente não fosse um dos critérios a tomar em consideração para a graduação profissional para efeitos do concurso», disse o secretário de estado Adjunto e da Educação.

Eu sei que o calendário das provas de aferição é ingrato. Por um lado não pode ser demasiado perto do final do ano lectivo para que a classificação das provas possa ser feita em tempo útil, mas se é demasiado cedo obriga os docentes a comprimirem parte da planificação dos conteúdos programáticos para estarem leccionados um mês antes do final das actividades lectivas.

Não é uma coisa muito agradável, em especial quando quem tem de trabalhar assim ainda é chamado para corrigir as provas.

Em circunstâncias normais, este ano as provas deveriam calhar na semana de 17 a 21 de Maio, já que a de 24 a 28 de Maio poderia ser demasiado tarde para o trabalho dos correctores e falo por experiência e quase certamente por destino traçado este ano.

Qual não foi o espanto quando chegaram as datas e se descobriu que este ano a prova de Língua Portuguesa seria a 5 de Maio e a de Matemática no dia 7.

Isto significa um mês e meio antes do final do ano lectivo, forçando ainda mais a compressão dos conteúdos previstos para os 4º e 6º anos.

E eis que, nos últimos dias, tomo conhecimento das razões adiantadas pelo Júri Nacional de Exames para o avanço de duas semanas na realização das provas.

A primeira delas é que as Unidades de Aferição solicitaram mais tempo para os correctores classificarem as provas. E o JNE acedeu e decidiu adiantar a realização das provas uma semana. Algo relativamente razoável.

O que significaria que as provas se realizariam de 10 a 14 de Maio.

Mais eis que, como num passe de mágica, se descobre que o Papa Bento XVI vem a Portugal e o Governo português decidiu distribuir um maná de tolerâncias de ponto durante essa semana.

E vai de adiantar mais uma semana a realização das provas.

Que ficaram para os referidos dias 5 e 7 de Maio.

Ou seja – e repito isso – a mês e meio do final do ano lectivo, obrigando a malabarismos imensos para leccionar os conteúdos do programa, mais a obrigação de deixar 45 minutos semanais para o PNL, enquanto andamos ainda em formação extra-horário normal para os novos horários de Língua Portuguesa.

O que só pode significar que alguém anda claramente a brincar com o trabalho quotidiano nas escolas, desrespeitando por completo qualquer tipo de planificação que se queira fazer com um mínimo de rigor, nem que seja a médio prazo.

É assim que as senhoras e senhores do ME acham que as coisas se tratam com rigor?

É este o tipo de cultura de avaliação que querem promover?

Fazendo as datas das provas de aferição dançar conforme as festividades e comunicando isso a escolas, professores e alunos já com o 2º período bem avançado?

Cronograma distendido no tempo, embora eu estranhe que só agora arranque quando já foi anunciado há uns bons meses.

Continuo a achar curioso que estas metas de aprendizagem venham a ser definidas depois do trabalho que está a ser feito em termos de reforma dos programas de Língua Portuguesa e Matemática.

A equipa coordenadora, pela sua constituição, promete mais do mesmo que temos tido. Três nomes transitam (ou acumulam) do CCAP formado por Maria de Lurdes Rodrigues.

Requerer Certificação de Competências TIC

Violador de criança com pena suspensa por não ter cadastro

(…)
O colectivo de juízes decidiu pela suspensão da execução da pena por o arguido se ter manifestado arrependido e não ter cadastro, ficando este obrigado a pagar uma indemnização à família da vítima.

Em tribunal ficou provado que o arguido abusou sexualmente da menor, com consumação do acto sexual, entre 2008 e 2009, quando frequentava a casa da mãe da menina. A acusação baseou-se no depoimento da criança – efectuado em 2009 para “memória futura” – nas declarações da mãe e da avó da menor e em relatórios médicos e psicológico que indicam ter havido abuso sexual.

No acórdão hoje lido no Tribunal de Braga, o colectivo, formado por três juízas, decidiu-se pela suspensão da pena, com a condição de o arguido pagar 35 mil euros a título de indemnização à família da vítima, nos próximos dois anos.

Na suspensão da pena, o tribunal teve em conta o facto de o arguido ter confessado o crime, mostrando-se arrependido, e também, de nunca ter sido condenado em tribunal.

Do site da FNE, por indicação do Arlindovsky, comprovando que isto foi assunto abordado desde sempre. Só falta mesmo perceber o que foi sendo dito desde estas primeiras reuniões a a abertura do conurso…

Senhoras e Senhores Deputados,
A este Governo, e desde a sua tomada de posse, e logo na primeira reunião que a FNE manteve com a Senhora Ministra da Educação, este problema foi suscitado como de resolução urgente, tendo em linha de conta que no primeiro trimestre de 2010 teriam de ser lançados os concursos para 2010-2011. Para evitar problemas, como sucessivamente sublinhámos, era necessário que o Governo produzisse legislação – decreto-lei – que impedisse a aplicação dos efeitos da avaliação de desempenho sobre a graduação profissional.
O Ministério da Educação não produziu a legislação que fomos reclamando, lançou o concurso e estamos agora com um grave problema que põe em causa os princípios de justiça, segurança e equidade que referimos.

• 9 de Abril de 2010:

O secretário geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou esta sexta-feira que todas as preocupações que os professores levaram à reunião com o ministério foram positivamente respondidas e terão consequência no próximo regulamento sobre avaliação de desempenho, noticia a Lusa.

• 12 de Abril de 2010:

Para o concurso que hoje se inicia, é de salientar o facto de, no respectivo Aviso de Abertura, já não constar qualquer referência à consideração da avaliação para efeitos de graduação profissional, factor que, como a FENPROF tem vindo a exigir e a esmagadora maioria dos professores a defender, não deverá ser considerado já neste concurso.

• 13 de Abril de 2010:

A FENPROF manteve durante o dia de ontem (12/04/2010), na sequência do que já acontecera na semana passada, um contacto quase permanente com o Ministério da Educação no sentido de ser prorrogada, por mais um ano, a norma que permite a não consideração da avaliação de desempenho como factor de graduação profissional para efeitos de concurso. Posteriormente, no âmbito da negociação para revisão do regime de concursos, a FENPROF pretende eliminar a influência da avaliação de desempenho, definitivamente, naquele regime.

• 18 de Abril de 2010:

O Ministério da Educação (ME) está a obrigar os docentes a “cometer um crime”, denunciou ontem o secretário-geral da Federação Nacional de Professores. Segundo Mário Nogueira, este será um dos argumentos na base das acções judiciais que a Fenprof tenciona interpor para travar o concurso para a colocação de professores contratados, que decorre até à próxima sexta-feira.

• 19 de Abril de 2010:

Em reacção às declarações da ministra da Educação, que reafirmou sábado, em Évora, que a avaliação de desempenho vai contar para o concurso de colocação de professores, o líder da Fenprof afirmou que «a teimosia retira a lucidez às pessoas», concluindo que a actuação de Isabel Alçada está «ao nível do que durante quatro anos e meio foi feito pela sua antecessora».

Participa nas concentrações de segunda-feira, 19 de Abril!

Contra os efeitos da avaliação nos actuais concursos, vão realizar-se na segunda-feira, dia 15 de Abril, a partir das 17h00, em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro, concentrações de professores.

Na capital, a concentração decorrerá junto ao ME, na Av. 5 de Outubro, onde será entregue o Abaixo-Assinado ; no Porto, junto à DREN; em Coimbra, junto à DREC; no Alentejo, junto à DREAlentejo; e nem Faro, junto à DREAlgarve.

Al Capp, Li’l Abner (mais exactamente a personagem Moon Beam McSwine)

(O) Justiceiro

Nunca pensei que chegando às letras J e K a coisa se tornasse tão complicada. Mas não há que temer ou ter vergonha. A bem ou a mal, O Justiceiro é um clássico de culto à sua maneira, como o Baywatch (obviamente o melhor genérico… e não por causa do David…) ou o McGyver. Ou o Miami Vice…

Ao menos para amanhã consegui arranjar uma menos pimba… mas só ligeiramente. Ou não… Sei lá…

Encontrei aqui.

Olha-me se os fundamentalistas islâmicos soubessem detonar vulcões em vez de se atirarem contra prédios…

A Natureza ainda é quem manda nisto tudo quando lhe dá para espirrar…

Não me incomoda nada que o Ramiro Marques discorde da minha leitura dos factos recentes. Aliás, acho que a discussão é salutar para se aclararem posições e nos aproximarmos da verdade, a qual nunca é unívoca ou detida por uma só pessoa ou grupo.

O que me deixa sempre um bocado em forma de assim é quando se lêem alusões com sujeitos indeterminados, quando se percebe bem quem está em causa:

Alguns blogueiros e comentadores acusaram a ministra e a Fenprof de terem encenado a divergência com o objectivo de apresentarem aos professores uma solução que desse força à Fenprof e popularidade à ministra. As declarações da ministra e da Fenprof e os factos recentes negam esse cenário fantasioso.

Mais estranha ainda é a aparente crítica da liberdade de opinião em defesa da unicidade de posições:

É provável que alguns avençados ligados ao PS e ao Gabinete de José Sócrates façam a leitura das caixas de comentários dos blogues de professores. É certo que passam todos os dias pelos blogues mais populares. E o que é que retiram dessa leitura? Uma classe profissional profundamente dividida, com acusações insensatas dos movimentos aos sindicatos e destes àqueles, teorias da conspiração, uso de linguagem inapropriada, por vezes obscena, ressentimento e desorientação.

Vamos lá a ver se sou claro: desorientação revela quem muda de opinião conforme os momentos ou se refugia em imagens vulcânicas islandesas, quando o fogo arde bem perto.

E acho que o Ramiro demonstra uma enorme falta de memória pois nunca houve debate mais aceso do que nos dias que antecederam a maior manifestação de sempre, a de 8 de Novembro de 2008.

Acho que há aqui uma clivagem evidente entre quem acha que a discussão, o debate e o confronto de opiniões significa divisão (só falta mesmo a acusação explícita de divisionismo como assumida numa tese da Fenprof) e quem acha que uma acção consciente e esclarecida só pode resultar desse mesmo debate e confronto.

Desculpa lá, Ramiro, mas eu não me refugio em meias-palavras quando se trata de coisas destas…

Como já escrevi mais de uma vez, acho que a situação que temos neste momento – contabilização da ADD de 2007/09 para efeitos de concurso – se vier a concretizar-se significa uma vitória póstuma de Maria de Lurdes Rodrigues sobre o movimento sindical e, obviamente, sobre a própria classe docente.

Não há que iludir isso.

Também já escrevi e disse que acho que neste particular, mais do que ingenuidade há quem tivesse padeceu de grave presunção ao acreditar que poderia tornear as coisas com base numa relação preferencial. O resultado é que juridicamente o que está em vigor, está e o que não está, não está. Sobrando o problema político que depende do engenheiro, sempre dependeu, em primeira e última instância.

Mas, para aclarar melhor as coisas, já que as tais actas das reuniões de dia 7 de Janeiro parecem não vir a ser divulgadas por nenhuma das partes em tempo útil, por manifesta incomodidade, ficam aqui seis perguntas (uma delas múltipla) que poderiam, caso respondidas com clareza, ajudar-nos a não perder em definitivo a confiança nos negociadores, deste ou daquele lado.

• O que foi acordado, caso tenha sido, em 7 de Janeiro relativamente à incorporação da avaliação na graduação profissional para efeitos de concurso entre o ME e os sindicatos?

• O que foi prometido (se foi) pelo ME aos sindicatos quanto a esta matéria ao longo de três meses de negociações?

• Tiveram os sindicatos conhecimento do texto e condições do aviso de abertura, antes da sua publicação no dia 9 de Janeiro?

• Como se explica que a Fenprof tenha saído do ME no dia 9 de Abril (com o aviso já publicado) declarando que todas as suas condições em relação à avaliação tinham sido aceites pela tutela? Era só para o futuro? E como se explica a nota à comunicação social de dia 12? Ingenuidade? Desatenção?

• Aberto o concurso, acredita(va)m os sindicatos ser possível alterar as regras a meio? Se a ideia era prorrogarem a famigerada disposição transitória, porque não foi isso pedido a tempo?

• Que lógica tem ameaçar com impugnação judicial um procedimento que assumem ser legal?

Por fim, uma questão lateral, de algibeira, meio cínica: a quem devem lealdade os representantes sindicais? Aos seus representados ou aos companheiros de negociação? Para que se esclareça, não sendo sindicalizado, não estou em nenhuma das situações… Apenas pergunto…