O Movimento Escola Pública promove o lançamento da Petição Pública pela redução do número máximo de alunos por turma, esta quinta-feira, 29 de Abril, pelas 16h, na Livraria Ler Devagar (LXFactory – Rua Rodrigues de Faria, 103, Lisboa). A Petição contém uma lista de primeiros subscritores de várias áreas da educação (ver em baixo) e será apresentada, em conferência de imprensa, por Miguel Reis (Professor, Movimento Escola Pública), Helena Dias (exPresidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Movimento Escola Pública) e Paulo Guinote (Professor, Autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”).
Com turmas mais pequenas é possível melhorar o combate ao insucesso escolar, ajudando igualmente a prevenir fenómenos de indisciplina. Trata-se de uma medida que reúne um consenso social alargado e que urge pôr em prática.A petição encontra-se disponível online aqui
Pelo Movimento Escola Pública
Miguel Reis
Petição Pública
Pela redução do número máximo de alunos e alunas por turma e por professor/a.
Dirigida à sociedade portuguesa, à Assembleia da República e ao Governo
A igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso para todos os alunos e alunas não é uma realidade. Muitos factores contribuem para o facto de Portugal possuir um dos mais selectivos sistemas de ensino na Europa, e o elevado número de alunos por turma e por professor/a, em tantas escolas do país, é um deles.
Não se pode falar de diferenciação e de individualização do ensino-aprendizagem com 28 alunos por turma. Não se pode falar do direito ao sucesso para todos com professores com 7 e 8 turmas. Não se pode falar com verdade sobre planos de recuperação, ou quaisquer estratégias individualizadas, com turmas sobrelotadas e professores/as com 160 ou 170 alunos.
A presente petição é para mudar esta realidade. Ela é subscrita por encarregados de educação, mães e pais, por professores e professoras, por alunos e alunas, por cidadãos e cidadãs para quem a qualidade do ensino na escola pública e o direito ao sucesso para todos/as é uma prioridade.
Assim sendo, os cidadãos e as cidadãs abaixo identificados/as defendem a alteração dos limites em vigor para a constituição de turmas, bem como critérios de relação docente/número de turmas, propondo que:
1 – No Jardim-de-infância e no 1.º ciclo do ensino básico, a relação seja de 19 crianças para 1 docente, alterando-se para 15 quando condições especiais – como a existência de crianças com necessidades educativas especiais ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes, no quadro da autonomia das instituições – assim o exijam.
Deve ainda ser colocado/a um/a assistente operacional em cada sala de JI.
2- Do 5.º ano ao 12.º ano, o número máximo de alunos e alunas por turma seja de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem as condições acima enunciadas.
3 – Do 5.º ao 12.º ano, cada professor e professora não poderá leccionar, anualmente, mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos.
Primeiros/as subscritores/as:
Miguel Reis (Professor, Movimento Escola Pública), Helena Dias (exPresidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Movimento Escola Pública), Pedro Feijó (Associação de Estudantes da Escola Secundária Luís de Camões), Paulo Guinote (Professor, Autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”), Maria José Viseu (Presidente da CNIPE: Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), António Avelãs (Professor, Presidente do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), Ricardo Silva (Professor, Presidente da APEDE – Associação Portuguesa em Defesa do Ensino), Maria do Rosário Matos (Professora, Directora do Agrupamento de Escolas Francisco Arruda), Manuel Sarmento (Investigador, Professor da Universidade do Minho), Mário Nogueira (Professor, Secretário Geral da FENPROF – Federação Nacional de Professores), Manuel Reis (Estudante da Escola Secundária de Bocage), Manuela Mendonça (Professora, Coordenadora do SPN – Sindicato de Professores do Norte) António Amaral (Presidente da FERSAP – Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais), Ramiro Marques (Professor, Autor do blogue “ProfAvaliação”), Luiza Cortesão (Professora Emérita da Universidade do Porto, Presidente da Direcção do Instituto Paulo Freire de Portugal), Joaquim Sarmento (Professor, MEM -Movimento Escola Moderna), Octávio Gonçalves (Professor, PROmova – Movimento de Valorização dos Professores), Maria José Vitorino (Professora, Bibliotecária), João Madeira (Professor, Historiador), José Carlos Leitão (exPresidente da Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia), Ilídio Trindade (Professor, MUP – Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), Paulo Sucena (Professor, exPresidente da FENPROF), Albino Almeida (Presidente da CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais), Universina Branca Coutinho (Jurista, ex Presidente da Federação de Pais do Concelho da Amadora), André Portas (Associação de Estudantes da Escola Secundária Luís de Camões), Vítor Sarmento (exPresidente da Confederação Nacional das Associações de Pais).
Abril 28, 2010 at 9:07 am
Creio que num país rico esta exigência seria de um bom senso inquestionável. O problema é que somos pobres, mesmo pobres, temos de contar os tostões, sobretudo agora que ninguém verdadeiramente nos quer emprestar dinheiro.
Claro que há sempre a retórica epifânica do “combate ao desperdício” (bem protestante esta tese, há qualquer coisa de teológico nalguns eméritos da visão esquerdista do mundo), dos milhões que os Boy’s ganham… Mas nem poupando aí poderemos disponibilizar o dinheiro necessário para esta boa medida.
É preciso mais um pouco de princípio de realidade, assumir a nossa pobreza e responsabilizar muito mais cada cidadão, professores incluídos, pela qualidade da sua formação.
Abril 28, 2010 at 9:12 am
“É preciso mais um pouco de princípio de realidade, assumir a nossa pobreza e responsabilizar muito mais cada cidadão, professores incluídos, pela qualidade da sua formação.”
Quantos Mexias são necessários para pagar esta medida?
0,5?
Abril 28, 2010 at 9:23 am
Boa jogada!
Estou curioso para ver quem será o eduquês-de-serviço a ser destacado pelo ME para vir rebater esta petição. Com aquela conversa do “não está provado que a redução do número de alunos por turma leve a…” ou então do “temos de fazer melhor com os meios que temos”. Ou ainda aquela do “ai eu quando dava aulas aos miúdos gostava era das turmas grandes, que davam luta… (e talvez por isso me fartei…)
Abril 28, 2010 at 9:31 am
#1,
Há forma de o conseguir sem aumentar o número de professores.
Basta que os professores sejam deixados às suas funções fundamentais e exista um acompanhamento, dentro e/ou fora da escola, de todo um conjunto de situações que actualmente são tratadas pelos professores com perda de eficácia dos dois lados (docência e outras funções).
Abril 28, 2010 at 9:45 am
Que engraçado!
Não reconheço nenhuma “individualidade de peso” nos(as) primeiros(as) subscritores(as)…
Abril 28, 2010 at 9:45 am
#5,
Tenho quase 100 quilos, pá!
Abril 28, 2010 at 9:49 am
Sabes bem a que me refiro.
É necessário que os “brutos” da política adiram também!
Abril 28, 2010 at 10:06 am
Eu também queria, mas ainda não sei se vou subscrever esta petição.
Explicarei as razões com mais calma lá mais para a frente.
Abril 28, 2010 at 10:11 am
E lembro do que disse aqui:
http://educar.wordpress.com/2010/04/22/o-factor-tempo/#comment-388025
Abril 28, 2010 at 10:18 am
Se o resto falhar, lá virão eles com a conversa do défice e do rating, dos sacrifícios-para-todos a que alguns escapam sempre, do saem-dois-entra-um, etc, etc.
Já têm o circo montado, o PSD faz o jeito, enquanto o número resultar, repete-se sempre!
Abril 28, 2010 at 10:20 am
#8
Obrigações do sindicalismo? Pensei que não houvesse “disciplina de voto”.
Abril 28, 2010 at 10:20 am
#8,
Compreendo.
Isto é apenas um factor.
Muito haveria a mudar nesta espécie de feudalismo em que se tornou a administração educativa.
Abril 28, 2010 at 10:20 am
#7,
eles não se metem nisto
Acham que é um mundo “sub-rosa”.
Abril 28, 2010 at 10:42 am
#11
Como princípio parece-me bem mas como oportunidade deixa muito a desejar e não são apenas as questões financeiras, são também as exigências que esta petição implicaria numa alteração do curriculo a partir do 5º ano.
Defina-se em primeiro lugar um curriculo sério que possa ter em conta estes princípios.
Sobre a questão de existir um assistente operacional por cada sala do JI, dos muitos JI’s que conheço sei que umas Câmaras colocam e que outras não, neste caso a ANMP também deve ser chamada à atenção porque existe um protocolo de cooperação com o ME para esse efeito.
Eu até tenho uma ideia um pouco diferente sobre a organização do 1º ciclo. Acho que seria mais desejável existirem dois professores por cada turma do 1º ciclo em detrimento da redução do número de alunos.
Abril 28, 2010 at 10:49 am
#14
É curioso ver, finalmente, alguém a defender o mesmo que eu.
Nem sempre a redução de alunos por turma é comportável, em termos estruturais. Muitos dos edifícios não foram projectados para um aumento significativo de turmas.
A solução que defendo, e que tu também apresentas, passa pela desburocratização do trabalho docente, versando mais a componente pedagógica, havendo mesmo lugar a reforço do número de docentes em determinadas áreas.
Por exemplo, e só mesmo a título de exemplo, não faz sentido que Área-Projecto do terceiro ciclo seja assegurada por somente um docente, quando se sabe que os problemas disciplinares têm tendência a aumentar consoante subimos gradualmente no ano de escolaridade.
Poder-se-ia como um cenário destes contribuir inclusive para uma diminuição do desemprego docente. E não me venham dizer que ficaria muito dispendioso. Há muito “desperdício”, mesmo dentro do ME, que poderia ser canalizado para estas rubricas.
Abril 28, 2010 at 10:55 am
#13
Pois. Voltamos então ao sub-marinos. “Meter água” é que é o seu forte.
Abril 28, 2010 at 12:48 pm
Paulo:
O Albino também assina este texto? Qualquer dia ainda vão os dois p’rós copos falar mal da mILU…
Abril 28, 2010 at 2:50 pm
Qualquer dia?
Eu não sei, não.
Abril 28, 2010 at 4:29 pm
Como explicam as elevadas médias dos colégios privados com turmas de 30 alunos?
A minha opinião:
Uma turma de bons alunos até pode ter 35 alunos.
Um turma de alunos fracos ou indisciplinados não deverá ter mais de 13-15 alunos.
Aquela alínea em que um professor não pode ter mais de 5 turmas é gira! Os de Moral passariam a ter 5 horas por semana, os de Música, Geografia e História, 10 horas, os de Educação Física, 15 horas…
Bem pensado.
Abril 28, 2010 at 4:35 pm
2 professores por sala no 1.º ciclo, why?
Continuo sem perceber a alergia à monodocência. Os Italianos acabaram com ela, entretanto perante os maus resultados e aumento dos custos querem retomá-la.
Na Finlândia nem se a questiona.
Se por cá tal ideia fosse para a frente o 1.º ciclo seria invadido pela indisciplina dos ciclos seguintes. Com tantos professores, perguntarão os pequenos: quem manda na sala?
Abril 28, 2010 at 5:00 pm
E já assinei… Adoro brincar às utopias.
Abril 28, 2010 at 5:19 pm
Eu tb gosto de utopias e bato-me por elas.
Esta é uma boa causa!!
Quem é a Universina?
Abril 28, 2010 at 5:24 pm
#17,
Só conheci a lista de subscritores hoje, pois não coloquei condições prévias.
Tive surpresas, que as tive…
Abril 28, 2010 at 5:40 pm
Gostava de subscrever mas não o faço, porque não concordo com os números adiantados, em especial no pré.
Na minha opinião esta redução não trará benefícios palpáveis!
Subscrever um “pedidozinho” ficando até sujeita a contribuir para protagonismos governantes (não lhes será difícil dizer sim a isto)… não!
Abril 28, 2010 at 6:16 pm
E o senhor dos passos mailo pinóquio anda muito c’ridos…
Abril 28, 2010 at 6:19 pm
já ouvi falar nessa Universina…acho que é de uma associação de pais da grande Lisboa.
Abril 28, 2010 at 6:20 pm
#20
Pelo simples facto de ser possível eliminar as chamadas “Actividades de Enriquecimento Curricular” com uma distribuição diferente da carga horária dos alunos.
Algo como 30 horas lectivas para os alunos e uma distribuição de tarefas entre os docentes com possibilidade de em muitos momentos existirem 2 professores em simultâneo no acompanhamento da turma.
Lembro que a formação dos professores do 1º ciclo tem áreas específicas como a música, a expressão física, a plástica e o inglês.
Fazendo as contas aos professores de apoio e aos professores das AEC’s existentes era possível ter os mesmos “investimentos” com melhores resultados.
Why not?
E mais, o que existe agora são 6, 7 ou 8 professores por cada turma. O Titular de turma, o de apoio, o de ensino especial, o de inglês, o de Expressão física, o de música e o de plástica.
E agora diz-me que benefício exite na monodocência?
Abril 28, 2010 at 8:45 pm
E agora diz-me que benefício existe na monodocência?
1) Disciplina na sala de aula. As regras são as mesmas das 9 às 15.30. Há alguma explicação para o facto de não existirem processos disciplinares a alunos de 9 anos, e, 3/4 meses depois de concluírem o 1.º ciclo, quando chegam ao 5.º ano a indisciplina dispara?
2) Maior vinculação dos professores aos resultados dos alunos.
3) Inexistência de conselho de turma: menos actas, menos tempo perdido…
4) Até as escolas do 1.º ciclo entrarem em agrupamento, preocupação em acompanhar os alunos nos diferentes espaços escolares(recreio, cantina).
5) Gestão do tempo escolar: maior flexibilidade, o que permite ritmos de aprendizagem mais diferenciados; maior interdisciplinaridade: um dia que começa com um texto sobre o Mar, permite trabalhar este assunto em Estudo do Meio, criar problemas em Matemática e elaborar trabalhos em Expressões.
6) Relação Custo-Benefício.
Abril 28, 2010 at 8:58 pm
E existe monodocência nas escolas de hoje?
Ou a substituição de 8 professores por 2 não iria beneficiar os 6 pontos que referes?
Abril 29, 2010 at 1:11 am
Já assinei mas não acho que adiante grande coisa. No meu Agrupamento comenta-se que numa reunião sobre a rede escolar (deve ter sido no mês de Março, mas não tenho certeza) as orientações para a formação de turmas foram que “a média de alunos por sala é que devia ser de 24″, logo se uma turma ficasse reduzida por ter alunos que justifiquem esse facto, uma outra turma poderia chegar até aos 28! (no 1º ciclo). Alguém tem mais informação sobre isto?